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Diário Oficial da União

Publicado em: 13/04/2020 | Edição: 70 | Seção: 3 | Página: 82

Órgão: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

Processo: 00135.207168/2020-71. Espécie: Termo de Execução Descentralizada 004/2020. Partícipes: a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - SNPIR/MMFDH e a Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Objeto: Operacionalização da distribuição de cestas de alimentos para a população indígena, no contexto da PANDEMIA do COVID-19. Data de Assinatura: 09 de abril de 2020. Vigência: a contar da data da assinatura até 09 de outubro de 2020. Valor: R$ 5.373.905,00 (cinco milhões, trezentos e três mil, novecentos e cinco reais). Signatários: Sandra Mara Volf Pedro Eustaquio - Secretária Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Marcelo Augusto Xavier da Silva - Presidente da FUNAI.

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