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Diário Oficial da União

Publicado em: 04/05/2020 | Edição: 83 | Seção: 3 | Página: 115

Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Fundação Nacional do Índio/Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2020 - UASG 194067

Nº Processo: 08789000247202070 . Objeto: Trata-se de aquisição de gêneros alimentícios para compor cestas básicas como estratégia utilizada pela Funai para a contenção da disseminação do COVID-19 às famílias indígenas, e como maneira de garantia mínima da segurança alimentar e higiene neste período de emergência em saúde pública. Total de Itens Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 13.979 de 06/02/2020.. Justificativa: Aquisição de produtos para as famílias em vulnerabilidade, devido a emergência da proliferação do novo coronavírus. Declaração de Dispensa em 29/04/2020. ADEGILDO JOSE DO NASCIMENTO. Chefe de Dit. Ratificação em 29/04/2020. EUCLIDES MARQUES DOS SANTOS FILHO. Coordenador Regional. Valor Global: R$ 89.968,35. CNPJ CONTRATADA : 11.598.556/0001-48 A J DA SILVA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ALIMENTOS.

(SIDEC - 30/04/2020) 194035-19208-2020NE800013

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