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Diário Oficial da União

Publicado em: 27/05/2019 | Edição: 100 | Seção: 3 | Página: 55

Órgão: Ministério da Educação/Universidade Federal do Cariri

EDITAL Nº 7, DE 24 DE MAIO DE 2019 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇAO

O Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Cariri, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 591 do Ministério da Educaçao, de 08/07/2016, publicada no D.O.U. em 11/07/2016, de acordo com o disposto na Portaria Interministerial nº 111 - Anexo I, de 02/04/2014, publicada no Diario Oficial da Uniao (D.O.U.) de 03/04/2014, do Ministério da Educaçao e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestao, considerando as Portarias do Ministério da Educaçao nº 13 de 9 de janeiro de 2018, nº 712 de 5 de setembro de 2018, nº 717 de 4 de setembro de 2018, nº 591 de

21 de junho de 2018, nº 379 de 25 de abril de 2018, nº 986 de 27 de setembro de 2018, nº 816 de 20 de agosto de 2018,

nº 1.347 de 14 de dezembro de 2018, nº 379 de 25 de abril de 2018 e nº 629 de 19 de março de 2019, e considerando ainda o que consta do Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, publicado no D.O.U. de 24/08/2009, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para a carreira de Técnico-Administrativo em Educaçao, regido pela Lei nº 11.091/05, combinada com a Lei nº 8.112/90, referentes aos cargos e às vagas indicados no presente Edital de Concurso Público.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público sera regido por este Edital e seus Anexos, e eventuais retificações, e executado pela Fundaçao de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (FASTEF), CNPJ 08.918.421/0001-08, endereço eletrônico concursos.fastef.ufc.br e correio eletrônico concurso.ufca@fastef.ufc.br, sob a supervisao da Comissao de Concurso Público da Universidade Federal do Cariri (UFCA), designada por Portaria para este fim, destina-se a selecionar candidatos para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educaçao do quadro permanente desta Universidade, conforme previsto no subitem 1.2 do presente instrumento, visando à seleçao de profissionais para o preenchimento de 25 (vinte e cinco) vagas para cargos de nível médio e superior, conforme disposto no Anexo I.

1.2. O Concurso efetivar-se-a em única etapa para todos os cargos, exceto para os cargos de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais e Técnico em Eletricidade, e sera assim constituído:

1.2.1. Prova de Múltipla Escolha, de carater eliminatório e classificatório.

1.3. Para os cargos de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais e Técnico em Eletricidade, o Concurso efetivar-se-a em duas etapas, e sera assim constituído:

1.3.1. Prova de Múltipla Escolha, de carater eliminatório e classificatório;

1.3.2. Prova Pratica, de carater eliminatório e classificatório, para os candidatos aprovados na prova de Múltipla Escolha e que se incluam dentro do limite definido no quadro constante do Anexo I deste Edital.

1.4. Todo o Concurso em epígrafe sera realizado na cidade de Juazeiro do Norte/CE e/ou Crato/CE, e em cidades próximas, caso o espaço físico nas cidades supracitadas seja insuficiente para acomodaçao dos candidatos inscritos.

1.5. O Cadastro de Reserva sera formado pelos candidatos aprovados neste Concurso Público que, na ordem crescente de classificaçao final por cargo, situarem-se além do número de vagas correspondentes e destina-se ao suprimento de vagas oriundas de desistencia ou exclusao de candidatos do quadro de classificados ou ao preenchimento de vagas que venham a surgir dentro do prazo de validade do Concurso Público.

1.6. O candidato podera inscrever-se para um único cargo por escolaridade distinta, nao sendo permitida a inscriçao em mais de um cargo para o mesmo nível.

1.7. O vencimento base ficara vinculado à carga horaria de trabalho, conforme previsto no item 15 deste edital.

1.7.1. A descriçao das vagas por cargo/nível/padrao, o total de vagas por categoria e os requisitos de qualificaçao exigidos estao dispostos no Anexo I deste edital.

1.8. A aprovaçao e a classificaçao final no Concurso Público assegurarao apenas a expectativa de direito à nomeaçao, ficando a concretizaçao deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da existencia de vaga de cargo efetivo, do exclusivo interesse e da conveniencia da Administraçao Pública, da rigorosa ordem crescente de classificaçao final e do prazo de validade do Concurso.

1.9. Os candidatos devem ter disponibilidade para o exercício do cargo efetivo correspondente à vaga para a qual concorrem, conforme descriçao constante no Anexo I deste Edital.

1.10. Os seguintes Anexos sao partes integrantes deste Edital:

Anexo I - descriçao das vagas;

Anexo II - conteúdo programatico, por cargo;

Anexo III - atribuições dos cargos;

Anexo IV - calendario de atividades;

Anexo V - termo de autodeclaraçao étnico-racial.

1.11. As datas previstas ao longo deste Edital, inclusive as do quadro constante do Anexo IV, poderao ser alteradas pela FASTEF, segundo critérios de conveniencia e oportunidade, a qual dara publicidade às novas datas por meio de edital divulgado exclusivamente pela INTERNET, no endereço eletrônico concursos.fastef.ufc.br.

2. DOS REQUISITOS BASICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

2.1. Por ocasiao da posse, o candidato devera comprovar que satisfaz as seguintes condições:

a)ter sido aprovado e classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, em seus Anexos e eventuais

a) retificações;

b) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, respeitado o disposto no art. 12, §1º, da Constituiçao Federal e no art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972;

c) ter idade mínima de 18 anos completos;

d) estar em pleno gozo dos direitos políticos;

e) estar quite com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as obrigações militares;

f) firmar declaraçao de que nao esta cumprindo sançao por inidoneidade, aplicada por qualquer órgao público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal, bem como de que nao sofreu, no exercício de funçao ou cargo público, penalidade incompatível com a nova investidura em cargo público;

g) possuir os requisitos exigidos para o cargo, conforme discriminado no Anexo I deste Edital, devendo obrigatoriamente estar em situaçao regular no órgao fiscalizador do exercício da profissao, conforme o caso;

h) nao receber proventos de aposentadoria que caracterize acumulaçao ilícita de cargos na forma do art. 37, XVI, da Constituiçao Federal;

i) nao acumular cargos, empregos ou funções públicas, exceto aqueles permitidos na Constituiçao Federal, assegurada a opçao dentro do prazo para posse previsto no art. 13, §1º, da Lei nº 8.112/90;

j) ser considerado APTO em todos os exames médicos pré-admissionais, devendo o candidato apresentar os exames clínicos e laboratoriais solicitados, cujas despesas correrao às suas expensas;

k) apresentar outros documentos que vierem a ser exigidos; e

l) cumprir as demais determinações deste Edital.

2.2. A posse no cargo fica condicionada ao atendimento das condições constitucionais e legais, bem como à aprovaçao em inspeçao médica a ser realizada pela Perícia Médica da UFCA.

2.3. Além dos comprovantes das situações acima relacionadas, podera ser exigida, por ocasiao da nomeaçao, a apresentaçao de outros documentos necessarios para a admissao no serviço público federal. A relaçao desses documentos sera divulgada ao candidato no momento da sua convocaçao.

3. DAS VAGAS DESTINADAS AS PESSOAS COM DEFICIENCIA (art. 37, VIII, da Constituiçao Federal, art. 5º, §2°, da Lei nº 8.112/90, Decreto nº 3.298/99 e Decreto nº 9.508/18)

3.1. Serao reservadas às pessoas com deficiencia 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas neste Edital e das que vierem a surgir no prazo de validade do Concurso, para cada cargo, na forma do disposto no §2º do art. 5º da Lei nº 8.112/90 e

§1º do art. 1º do Decreto nº 9.508/18, publicado no D.O.U. de 25/09/2018, que regulamenta a reserva de vagas para pessoas com deficiencia.

3.1.1. Na hipótese de quantitativo fracionado para o número de vagas reservadas às pessoas com deficiencia, esse quantitativo sera aumentado para o primeiro número inteiro subsequente, conforme disposto no §3º do art. 1º do Decreto nº 9.508/18.

3.1.2. O percentual de 5% (cinco por cento) previsto no subitem 3.1 somente sera aplicado, de forma imediata, quando o número de vagas ofertadas por cargo, no Edital, for igual ou superior a 05 (cinco), considerando que o §2º do art. 5º da Lei nº 8.112/90 estabelece que o quantitativo de vagas reservado às pessoas com deficiencia nao podera ultrapassar o percentual maximo de 20% (vinte por cento) do número de vagas ofertadas. Somente havera provimento para a referida reserva se surgirem vagas suficientes para provimento do quinto classificado.

3.1.3. No ato da inscriçao, o candidato devera declarar que pretende concorrer à reserva de vagas para pessoas com deficiencia e indicar o cargo/area, concorrendo nesta condiçao especial, observando-se a compatibilidade entre a deficiencia e as atribuições do cargo, descritas no Anexo III deste Edital.

3.2. Para concorrer à reserva de vaga para pessoa com deficiencia, o participante devera, no ato da inscriçao, manifestar-se por participar da reserva de vagas, declarar-se com deficiencia e enviar, obrigatoriamente e devidamente digitalizado, o laudo médico emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiencia, com expressa referencia ao código correspondente da Classificaçao Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provavel causa da deficiencia, seguindo o Anexo IV.

3.3. Consideram-se com deficiencia as pessoas que se enquadram nas categorias discriminadas na Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, no art. 4º do Decreto nº 3.298/99, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 5.296/04, no art. 1º, §1º, da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista), e as contempladas pelo enunciado da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ): "o portador de visao monocular tem direito de concorrer, em concursos públicos, às vagas reservadas aos deficientes", observados os dispositivos da Convençao sobre os direitos da Pessoa com Deficiencia e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto nº 6.949/09.

3.4. A vaga destinada à ampla concorrencia que for ocupada por candidato com deficiencia nao sera computada para efeito de reserva de vagas aos candidatos com deficiencia.

3.5. Os demais candidatos inscritos na reserva de vagas para deficientes, caso nao obtenham pontos suficientes para constar na lista geral de aprovados, mesmo que atinjam a pontuaçao mínima, estarao automaticamente eliminados.

3.6. Ressalvadas as disposições especiais contidas neste Edital, os candidatos com deficiencia participarao do Concurso

1.1.

em igualdade de condições com os demais candidatos, em relaçao ao horario de início, ao local de aplicaçao, ao conteúdo, à correçao das provas, aos critérios de aprovaçao e todas as demais normas de regencia do Concurso.

3.7. O candidato que se declarar com deficiencia, se aprovado no Concurso, figurara, juntamente com os candidatos da ampla concorrencia, na lista geral de aprovados.

3.8. Antes da homologaçao do resultado final do certame, o candidato que se declarou com deficiencia sera convocado para submeter-se a perícia médica, mediante agendamento prévio, com a finalidade de verificar se a deficiencia que possui realmente o habilita a concorrer à reserva de vaga para candidatos em tais condições.

3.8.1. Após inspeçao médica, a Perícia Médica emitira parecer sobre a condiçao de deficiente do candidato, qual seja de confirmaçao ou nao dessa condiçao.

3.8.2. O nao comparecimento à convocaçao supramencionada ou o nao reconhecimento da condiçao de pessoa com deficiencia acarretara a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições, podendo a Comissao realizar novas convocações de candidatos caso nao seja atingido o número maximo de aprovados após a inspeçao.

3.8.3. O candidato apresentar-se-a para a inspeçao médica constante do subitem 3.8 às suas expensas.

3.9. O candidato devera comparecer à Perícia Médica munido de laudo médico e de exames complementares comprobatórios da deficiencia, conforme subitens a seguir.

3.9.1. O laudo médico devera ser assinado por um médico especialista, contendo na descriçao clínica o tipo e grau/nível da deficiencia e as areas e funções do desenvolvimento afetadas, com expressa referencia ao código correspondente da Classificaçao Internacional de Doenças (CID) e à provavel causa da deficiencia, bem como ao enquadramento previsto no art. 4º do Decreto nº 3.298/99. Deve ainda conter o nome legível, carimbo, assinatura, especializaçao e CRM ou RMS do médico que forneceu o laudo.

3.9.2. Os exames complementares comprobatórios serao apresentados conforme o tipo de deficiencia:

a)Deficiencia Visual: Acuidade Visual, Tonometria, Fundoscopia, Biomicroscopia, Campimetria e outros pertinentes;

b)Deficiencia Auditiva: Audiometria (audiograma nas frequencias de 500Hz, 1000Hz, 2000Hz e 3000Hz);

c)Deficiencia Física: resultados de exames de imagem pertinentes;

d)Deficiencia Mental: laudo médico especializado e declarações de demais profissionais ligados à area (psicólogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional etc.);

e)Deficiencia Múltipla: exames comprobatórios relacionados aos tipos das deficiencias em que se enquadra e outros pertinentes.

3.9.3. A nao observância do disposto nos subitens anteriores acarretara a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.9.4. O candidato cuja deficiencia nao for reconhecida pela Perícia Médica passara a constar na lista de classificaçao geral do respectivo cargo somente na condiçao de ampla concorrencia, sendo eliminado do Concurso caso nao tenha pontuaçao suficiente para figurar na lista geral de aprovados.

3.9.5. O candidato devera comparecer à perícia médica e sera avaliado por equipe multiprofissional, munido de documento de identidade original com foto e laudo médico (original ou cópia simples), devendo observar o disposto nos subitens 3.8 e 3.9.

3.9.6. Durante a avaliaçao médica, poderao ser solicitados exames complementares, na dependencia da necessidade de esclarecimento da deficiencia, a critério da equipe multiprofissional.

3.9.7. A equipe multiprofissional participara da avaliaçao médica, em separado, observando as informações prestadas pelo candidato no ato da inscriçao, a natureza das atribuições do cargo, a viabilidade das condições de acessibilidade e o ambiente de trabalho, a possibilidade de utilizaçao, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize, e a Classificaçao Internacional de Doenças (CID) apresentadas.

3.9.8. As deficiencias dos candidatos, admitidas as correções por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo.

3.9.9. Do parecer da Perícia Médica e da equipe multiprofissional cabera recurso, devidamente fundamentado, de acordo com o previsto no Anexo IV deste Edital

3.9.10. O recurso de que trata o subitem anterior devera ser encaminhado à FASTEF, através link exclusivo de recurso administrativo.

3.10. No ato da inscriçao, o candidato com deficiencia devera declarar estar ciente das atribuições do cargo para o qual pretende se inscrever e que, no caso de vir a exerce-lo, estara sujeito à avaliaçao da compatibilidade do exercício do cargo com a deficiencia que possui, durante o estagio probatório, por uma equipe multiprofissional, nos termos do art. 5º do Decreto nº 9.508/18.

3.11. As vagas reservadas que nao forem providas por falta de candidatos com deficiencia, por reprovaçao no Concurso ou cuja deficiencia nao for reconhecida na Perícia Médica, serao preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificaçao final por cargo.

3.12. O candidato que for aprovado, concomitantemente, para as vagas reservadas para pessoas com deficiencia e também para as destinadas aos candidatos negros devera submeter-se tanto à inspeçao médica promovida pela Perícia Médica, quanto à entrevista realizada pela comissao de heteroidentificaçao, conforme Anexo IV deste Edital, sob pena de ser eliminado do Concurso.

3.10.

3.13. A nomeaçao dos candidatos aprovados respeitara os critérios de alternância e de proporcionalidade, que consideram a relaçao entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas a candidatos com deficiencia e a candidatos negros.

3.14. Após a posse no cargo, o candidato nomeado em vaga reservada à pessoa com deficiencia nao podera arguir a deficiencia declarada para justificar a concessao de aposentadoria.

3.15. Os candidatos com deficiencia concorrerao concomitantemente às vagas reservadas para as pessoas negras, desde que atendam a esta condiçao, observado o disposto no item 5 deste Edital.

4. DO ATENDIMENTO DIFERENCIADO

4.1. O atendimento diferenciado dar-se-a de acordo com o disposto nos subitens seguintes, desde que formalmente solicitado pela pessoa com deficiencia ou com necessidades especiais/emergenciais.

4.2. O candidato com deficiencia e/ou com a comprovada necessidade de atendimento diferenciado, de acordo com a Lei Federal nº 7.853/89 e o art. 27, §§1º e 2º, do Decreto Federal nº 3.298/99, devera solicitar à FASTEF condiçao diferenciada para a realizaçao das provas.

4.3. Os beneficios previstos nos §§1º e 2º do artigo citado no subitem 4.2 deverao ser requeridos no ato da inscriçao.

4.4. Para o atendimento diferenciado (de candidato com deficiencia permanente ou temporaria), poderao ser solicitados:

a)no caso de deficiencia visual (total e/ou baixa visao): DosVox, prova ampliada (fonte 18), ledor, prova em Braile, acréscimo de 01 (uma) hora do tempo de prova;

b)no caso de deficiencia auditiva plena: interprete em Libras para a transmissao exclusiva de informacoes inerentes a aplicacao das provas, acrescimo de 01 (uma) hora do tempo de prova;

c)no caso de deficiencia fisica que impossibilite o preenchimento do cartao-resposta: auxilio para o preenchimento, transcritor, acrescimo de 01 (uma) hora do tempo de prova;

d)no caso de dificuldade acentuada de locomocao: espaco adequado.

4.5. De acordo com o Decreto Federal nº 3.298/99, o tempo de realização das provas podera ser acrescido de 01 (uma) hora para as pessoas com deficiencia que tenham solicitado o atendimento diferenciado previsto nas alineas "a", "b" e "c" do subitem 4.4, com exceçao da Prova Pratica.

4.6. O candidato que nao requerer atendimento diferenciado ate a data mencionada no Anexo IV e nao anexar laudo medico e/ou nao cumprir os procedimentos, prazos e horarios estabelecidos neste Edital ficara impossibilitado de realizar a prova em condicoes diferenciadas e nao tera direito a ampliacao de tempo.

4.7. O atendimento as condicoes solicitadas no Atendimento Diferenciado ficara sujeito a analise de viabilidade e razoabilidade do pedido.

4.8. Os candidatos transgêneros, os que se enquadrem nos casos de emergência, as candidatas lactantes e/ou os que se apresentem em condicao excepcional que queiram solicitar atendimento diferenciado deverao preencher o item de atendimento diferenciado no momento da inscriçao no endereço eletrônico concursos.fastef.ufc.br e anexar, digitalizado(s), o atestado medico e/ou as copias do documento oficial de identidade original (da mae da criança lactente) e da certidao de nascimento da crianca (conforme o caso). Em nenhuma hipotese a FASTEF deferira as solicitacoes de atendimento diferenciado em residencia, hospitais ou qualquer outro espaco fisico distinto dos locais de prova previamente definidos.

4.9. A lactante que necessitar amamentar durante a aplicacao da prova podera faze-lo em sala reservada, desde que o requeira de acordo com o previsto no subitem anterior.

4.10. Nao havera compensacao do tempo de amamentacao em favor da candidata.

4.11. A crianca lactente devera ser acompanhada de um adulto responsavel pela guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata) e permanecer em ambiente reservado.

4.12. Nao sera disponibilizado pela FASTEF um responsavel para a guarda da crianca, de modo que, na ausencia deste, a candidata ficara impossibilitada de realizar a prova.

4.13. O candidato transgenero que desejar ser tratado pelo nome social durante a realizacao da prova devera solicitar o atendimento diferenciado, na forma e no prazo previsto no subitem 4.8 deste Edital.

4.13.1. As publicacoes oficiais referentes a todos os candidatos regularmente inscritos apresentarao o nome e o genero constantes do registro civil dos participantes, independentemente de serem estes transgeneros ou nao.

4.14. O candidato que necessitar do uso de objetos especiais, tais como lupa, oculos escuros, marca-passo, pinos cirurgicos ou outros instrumentos/utensilios metalicos, armas, tornozeleira eletrônica, aparelho auditivo, adereco religioso etc., devera solicitar autorizacao junto a FASTEF, atraves da Solicitaçao de Atendimento Diferenciado, disponivel no site durante o periodo das inscriçoes, sendo expressamente proibido o seu uso sem o deferimento da Coordenaçao Executora do Concurso.

4.15. O candidato que for amparado pela Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, com suas alteraçoes, e necessitar realizar as provas armado, devera requerer, na FASTEF, o atendimento diferenciado, na forma e no prazo previstos no subitem 4.14 deste Edital, obrigando-se a anexar a cópia do certificado de Registro de Arma de Fogo e da Autorizaçao de Porte.

4.16. Se a solicitaçao de atendimento diferenciado nao for feita previamente, conforme determinaçoes constantes do

item 4 e seus subitens (quando for o caso), o pleito do candidato nao sera atendido no dia da realizaçao das provas.

4.17. À exceçao do que se encontra previsto nos subitens 4.8 a 4.12 do presente Edital, a FASTEF nao permitira a permanencia de crianças no ambiente de prova, ainda que acompanhadas de um responsavel pela sua guarda.

4.18. Os candidatos solicitantes de intérprete de Libras serao atendidos de acordo com o art. 4º, paragrafo único, da Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispoe: "a Lingua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nao podera substituir a modalidade escrita da Lingua Portuguesa". O interprete, portanto, executara as atribuicoes de fiscal, transmitindo em Libras as orientaçoes e informaçoes a que os demais candidatos ouvintes tem acesso.

5. DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS NEGRAS (art. 2º da Lei nº 12.990/14)

5.1. Poderao concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscriçao no Concurso Público, conforme o quesito cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

5.2. Do total compreendido pela vaga reservada neste Edital e pelas vagas que vierem a ser disponibilizadas durante o prazo de validade do Concurso, 20% (vinte por cento) serao providas por candidatos negros.

5.2.1. Caso a aplicaçao do percentual de que trata o subitem 5.2 resulte em número fracionado, este sera elevado até o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fraçao igual ou maior que 0,5, ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fraçao menor que 0,5.

5.3. Para concorrer às vagas reservadas, o candidato devera, no ato da inscriçao, optar por concorrer às vagas reservadas aos negros e enviar, obrigatoriamente e devidamente digitalizado, o Termo de Autodeclaraçao Étnico-racial (Anexo V) e a cópia do documento de identidade.

5.4. O candidato que concorre à reserva de vagas para pessoas negras tera a sua autodeclaraçao confirmada por Comissao de Heteroidentificaçao, conforme o disposto da Portaria Normativa nº 04 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestao, de 06 de abril de 2018, publicada no DOU de 10/04/2018.

5.4.1. A autodeclaraçao do candidato sera confirmada mediante procedimento de heteroidentificaçao sob a forma presencial, devendo o mesmo apresentar-se portando documento de identidade com foto e a via impressa da autodeclaraçao anexada no momento da inscriçao. Para a confirmaçao da veracidade da autodeclaraçao, serao considerados, tao somente, os aspectos fenotípicos do candidato.

5.4.2. A Comissao de Heteroidentificaçao convocara para verificaçao da veracidade da autodeclaraçao o quantitativo correspondente a 02 (duas) vezes o número maximo de candidatos aprovados para o cargo, especificado no quadro do item 8.1.7, podendo realizar novas convocações caso nao seja atingido o número maximo de candidatos aprovados após a verificaçao.

5.5. A verificaçao da veracidade da autodeclaraçao sera realizada de acordo com o previsto no Anexo IV. O local e a data da verificaçao da veracidade da autodeclaraçao serao publicados no endereço eletrônico concursos.fastef.ufc.br.

5.5.1. Do parecer emitido pela Comissao de Heteroidentificaçao cabera recurso quando nao certificada a veracidade da autodeclaraçao de candidatos autodeclarados pretos ou pardos que concorrem à reserva de vagas para pessoas negras, conforme o disposto na Portaria Normativa n° 04/2018 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestao. Para recorrer, o candidato devera preencher formulario eletrônico próprio, disponibilizado no endereço eletrônico concursos.fastef.ufc.br, de acordo com o previsto no Anexo IV deste Edital. O resultado do recurso sera divulgado, exclusivamente, no referido endereço eletrônico.

5.6. Na hipótese de constataçao de declaraçao falsa, o candidato sera eliminado do Concurso e, se houver sido nomeado, ficara sujeito à anulaçao da sua admissao ao serviço público, após procedimento administrativo em que sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

5.7. A autodeclaraçao tera validade somente para este Concurso Público.

5.8. A reserva de vagas sera aplicada quando o número de vagas for igual ou superior a 03 (tres).

5.9. Para os cargos que possuam menos de 03 (tres) vagas, nao havera reserva imediata para candidatos negros e somente havera provimento para a referida reserva se surgirem vagas, suficientes para provimento do terceiro classificado, intervalo durante o qual o candidato que concorre na condiçao de pessoa negra integrara o cadastro de reserva.

5.10. As informações prestadas no momento da inscriçao sao de inteira responsabilidade do candidato, devendo este responder por qualquer informaçao em desacordo com o solicitado.

5.11. Os candidatos negros concorrerao concomitantemente à reserva de vaga para pessoas com deficiencia, se atenderem a essa condiçao, e à ampla concorrencia, de acordo com a sua classificaçao final no Concurso.

5.12. O candidato negro, se aprovado no Concurso, figurara, juntamente com os candidatos da ampla concorrencia, na lista geral de aprovados, na mesma forma descrita no subitem 3.7.

5.13. O candidato negro aprovado dentro da reserva destinada a pessoas com deficiencia nao ocupara as vagas reservadas a candidatos negros.

5.14. Os candidatos negros que perderam o direito de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiencia continuarao figurando na lista geral de aprovados, se tiverem pontuaçao suficiente para isso.

5.15. Na hipótese de nao haver candidatos negros aprovados em número suficiente para que sejam ocupadas as vagas

reservadas, as vagas remanescentes serao revertidas para ampla concorrencia e serao preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem crescente de classificaçao final no Concurso.

5.16. A nomeaçao dos candidatos aprovados respeitara os critérios de alternância e de proporcionalidade, que consideram a relaçao entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas a candidatos com deficiencia e a candidatos negros.

5.17. Sera facultado ao candidato desistir de concorrer pelo sistema de reserva de vagas para negros, sendo necessaria a alteraçao desta condiçao, até o último dia do período de inscriçao.

6. DA ISENÇAO DA TAXA DE INSCRIÇAO

6.1. O candidato podera requerer a isençao da taxa de inscriçao nos termos do Decreto nº 6.593/08, exclusivamente pela internet, por meio do endereço eletrônico da FASTEF (concursos.fastef.ufc.br), acessando o link de ISENÇAO, a partir das 10h do dia 03 de junho de 2019 até às 23h e 59min do dia 05 de junho de 2019 (horario de Juazeiro do Norte/CE), mediante o preenchimento do formulario de solicitaçao de isençao da taxa de inscriçao, devendo anexar os documentos comprobatórios necessarios, em formato PDF.

6.2. Em conformidade com o art. 1º da Lei nº 13.656/18, podera solicitar a isençao da taxa de inscriçao o candidato que:

a)pertença a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual ao meio salario mínimo nacional e/ou;

b)comprovar ser doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

6.2.1. A comprovaçao de DOADOR DE MEDULA ÓSSEA sera feita mediante a anexaçao (escaneada) da carteira de doador expedida pelo Registro Nacional de Doadores de Médula Óssea (REDOME) ou declaraçao expedida pelo Hemocentro, e de um documento de identificaçao com foto, conforme previsto no subitem 8.3.10.

6.2.2. A condiçao de beneficiario do CadÚnico sera comprovada mediante a indicaçao do Número de Identificaçao Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico, de titularidade do próprio candidato.

6.3. O candidato amparado pelo dispositivo legal constante do subitem 6.2 devera preencher o formulario de solicitaçao de isençao da taxa de inscriçao disponibilizado no endereço eletrônico concursos.fastef.ufc.br e anexar, obrigatoriamente, a documentaçao (escaneada) exigida no subitem 6.2.1, de acordo com a sua condiçao de isento.

6.4. O candidato que tiver a solicitaçao de isençao da taxa de inscriçao deferida devera, para fins de conclusao da sua inscriçao no Concurso, fazer a opçao do(a) cargo/vaga pretendido(a), devendo acompanhar as datas contidas no Anexo IV e demais informações na forma estabelecida no item 7 deste Edital.

6.5. O candidato que tiver a solicitaçao de isençao da taxa de inscriçao indeferida podera impetrar recurso, anexando documento complementar comprobatório, da condiçao de isençao solicitada, conforme o caso (subitens 6.2.1 e 6.2.2). O candidato devera acessar o endereço eletrônico da FASTEF (concursos.fastef.ufc.br) para formalizar o recurso, seguindo o prazo previsto no Anexo IV.

6.6. O candidato que tiver a sua solicitaçao de isençao da taxa de inscriçao indeferida, pós-recurso, devera, para fins de conclusao da sua inscriçao no Concurso, fazer a opçao do(a) cargo/vaga pretendido(a), devendo acessar o endereço eletrônico da FASTEF (concursos.fastef.ufc.br), através da sua area restrita, imprimir o boleto referente à taxa de inscriçao e efetuar o pagamento até a data do vencimento.

6.7. Após a solicitaçao de isençao da taxa de inscriçao, somente serao aceitos acréscimos, no caso de anexaçao de documento comprobatório, durante o período de recurso, nao sendo aceito o seu encaminhamento por fac-símile, correio eletrônico ou serviço postal.

6.8. A FASTEF consultara o Órgao Gestor do CadÚnico, a fim de verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato que requerer a isençao na condiçao de hipossuficiente.

6.9. A declaraçao falsa sujeitara o candidato às sanções cíveis e criminais previstas em legislaçao vigente.

6.10. O simples preenchimento dos dados necessarios para a solicitaçao de isençao da taxa de inscriçao, durante a inscriçao, nao garante ao interessado a isençao de pagamento da taxa de inscriçao, a qual estara sujeita à analise e deferimento da solicitaçao.

6.11. O candidato que tiver a isençao deferida, mas que tenha efetivado o pagamento do boleto bancario, tera sua isençao cancelada.

7. DAS INSCRIÇÕES

7.1. A inscriçao do candidato implicara o conhecimento e a tacita aceitaçao das normas e condições estabelecidas neste Edital, das quais nao podera alegar desconhecimento.

7.2. Para requerer sua inscriçao, o candidato devera efetuar seu cadastro e preencher o formulario de inscriçao disponível no portal da FASTEF, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico concursos.fastef.ufc.br, a partir das 10h do dia 06 de junho de 2019, até às 23h e 59min do dia 23 de junho de 2019 (horario de Juazeiro do Norte/CE). O boleto de pagamento, ainda que gerado no último dia de inscriçao, devera ser pago obrigatoriamente até a data do vencimento, observado o horario da cidade de Juazeiro do Norte/CE. Para inscrever-se, o candidato tera que indicar seus próprios RG e CPF, além de e-mail valido e o cadastro de senha, que sera a forma de acesso durante o tempo de duraçao do Concurso.

7.2.1. A inscriçao dar-se-a a partir do preenchimento do formulario on line, conforme subitem 7.2, e do envio dos seguintes documentos digitalizados, quando for o caso:

a)Cópia do documento de identificaçao, apenas para solicitante de Atendimento Diferenciado, para quem optar por concorrer à vaga reservada a candidato com deficiencia e/ou vaga reservada para negro;

b)Laudo Médico (para solicitante de Atendimento Diferenciado e para quem optar por concorrer à vaga reservada a candidato com deficiencia);

c)Formulario de Termo de Autodeclaraçao Étnico-Racial (para quem optar por concorrer à vaga reservada a candidato negro).

7.2.2. Os documentos que serao anexados no sistema de inscriçao devem ser no formato PDF (Portable Document Format ou Formato Portatil de Documento) com tamanho do arquivo no maximo de 4 megabytes.

7.2.3. No período de inscriçao, o candidato podera fazer correções e/ou alterações em seus dados pessoais e na solicitaçao de reserva de vagas para pessoa com deficiencia ou para pessoa negra, exceto alteraçao de cargo.

7.2.3.1. No ato da inscriçao, o candidato devera informar um endereço de correspondencia eletrônica (e-mail) cuja validade ele possa assegurar até o final do Concurso.

7.2.4. No formulario de inscriçao consta uma declaraçao por meio da qual o candidato afirma que conhece todas as prescrições, acata-as e preenche todos os requisitos exigidos pelo presente Edital.

7.2.5. Somente sera aceito o pedido de inscriçao feito mediante o preenchimento do formulario de inscriçao eletrônico, o qual, durante o período de inscriçao deste Concurso, estara disponível exclusivamente no endereço eletrônico concursos.fastef.ufc.br.

7.2.5.1. Em caso de mais de uma inscriçao realizada pelo mesmo candidato, apenas sera considerada aquela cujo número de referencia coincidir com a informaçao bancaria correspondente ao efetivo pagamento da respectiva taxa. Neste caso, as demais inscrições realizadas e os respectivos boletos bancarios gerados tornar-se-ao automaticamente invalidos.

7.2.6. A FASTEF nao se responsabilizara por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e endereços incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.

7.2.7. O candidato que fizer declaraçao e/ou apresentar documentos falsos ou inexatos tera a sua inscriçao cancelada e serao declarados nulos, em qualquer época, todos os atos decorrentes de tais condutas.

7.2.7.1. O pedido de inscriçao e as informações prestadas no formulario de inscriçao sao de responsabilidade exclusiva do candidato e o mero preenchimento, a confirmaçao e o envio dos dados desse formulario nao ensejam, por si sós, qualquer direito de participaçao no Concurso Público objeto deste Edital.

7.2.8. Após o envio dos dados, conforme exigido no subitem 7.2, o candidato devera imprimir o boleto de pagamento, o qual sera emitido em seu nome, e efetuar o pagamento da taxa de inscriçao, conforme o descrito no subitem 7.2.9.

7.2.9. O valor da taxa de inscriçao sera de R$ 60,00 (sessenta reais) para os cargos de nível D e de R$ 104,00 (cento e quatro reais) para os cargos de nível E.

7.2.9.1. O pagamento podera ser realizado em qualquer agencia, terminal ou correspondente bancario do Banco do Brasil, através do Banco Postal ou de Internet Banking, até a data do vencimento. Só sera aceito o boleto de pagamento impresso por meio do endereço eletrônico da FASTEF (concursos.fastef.ufc.br), conforme as orientações constantes dos subitens 7.2 e 7.2.8, e a inscriçao só sera efetivada após a confirmaçao do pagamento da taxa de inscriçao.

7.2.9.2. NAO SERAO ACEITOS PAGAMENTOS VIA DEPÓSITO BANCARIO, TRANSFERENCIA OU DEPÓSITO COM ENVELOPE. Caso seja detectado que o pagamento da inscriçao tenha sido efetivado por um destes meios, a inscriçao sera automaticamente indeferida e nao havera reembolso do valor correspondente.

7.2.10. Para a correta leitura do código de barras, o boleto bancario devera ser impresso em impressora a laser ou a jato de tinta.

7.2.11. O candidato tera sua inscriçao confirmada na data divulgada no Calendario de Atividades, mediante a publicaçao do resultado definitivo da solicitaçao de inscriçao, de acordo com o previsto no Anexo IV deste Edital.

7.2.12. Nao sera deferida a inscriçao se, por qualquer motivo, houver a inexistencia do pagamento da taxa correspondente, salvo no caso de deferimento de solicitaçao de isençao da taxa de inscriçao.

7.2.12.1. O recibo de pagamento do boleto bancario sera o comprovante de que o candidato solicitou sua inscriçao no Concurso.

7.2.12.2. Nao sera valida a inscriçao cujo pagamento tenha sido realizado em desobediencia às condições previstas nos subitens 7.2 e 7.2.9.1 deste Edital ou no caso de preenchimento incompleto do formulario eletrônico disponibilizado no portal da FASTEF (concursos.fastef.ufc.br).

7.2.13. O requerimento da inscriçao é particular e individual e o valor pago referente à taxa de inscriçao é intransferível e insubstituível.

7.2.14. A FASTEF nao se responsabilizara por solicitaçao de inscriçao via internet nao recebida em decorrencia de problemas nos computadores, de falhas de comunicaçao, de congestionamento nas linhas de comunicaçao, bem como de outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferencia de dados.

7.2.15. O valor referente ao pagamento da taxa de inscriçao nao sera devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do Concurso.

7.2.16. No ato da inscriçao NAO serao solicitados os comprovantes exigidos no item 2 deste Edital. No entanto, ficara impedido de ser nomeado e perdera automaticamente o direito a vaga o candidato que nao os apresentar, durante o

processo de nomeaçao, na Pró-Reitoria de Gestao de Pessoas da Universidade Federal do Cariri (UFCA), nas datas previstas e de acordo com as orientações constantes do edital de convocaçao oportunamente divulgado.

7.2.17. A FASTEF divulgara o resultado preliminar da solicitacao de inscricao, de concorrencia na condicao de candidato com deficiencia e/ou de atendimento diferenciado e de autodeclarados negros, de acordo com o previsto no Anexo IV, cabendo recurso contra o indeferimento desta solicitaçao.

7.2.18. O prazo de recurso previsto no subitem 7.2.17 destina-se exclusivamente à regularizaçao da inscriçao, da concorrencia na condiçao de candidato com deficiencia e/ou do atendimento diferenciado e de autodeclarados negros.

7.2.19. O candidato devera obter o Edital do Concurso exclusivamente no endereço eletrônico concursos.fastef.ufc.br. A FASTEF nao se responsabilizara por downloads do presente Edital realizados em outro sítio que nao o indicado neste subitem.

7.3. O candidato devera acessar o endereço eletrônico concursos.fastef.ufc.br e clicar no link "Status de Inscricao", acessando atraves de login e senha, a fim de verificar a situaçao de sua inscriçao. Os status serao os seguintes:

a)inscriçao deferida;

b)inscriçao indeferida por falta de pagamento;

c)inscriçao indeferida por falta de documento de identificaçao e/ou laudo médico (apenas para os que solicitaram Atendimento Diferenciado e/ou concorrem à Reserva de Vagas para pessoas com deficiencia e nao enviaram o laudo médico, de acordo com a alinea "b" do subitem 7.2.1);

d)inscriçao indeferida por falta do Termo de Autodeclaraçao Étnico-Racial (apenas para quem optou por concorrer à vaga reservada a candidato negro, e nao enviou o formulario e documento de identificaçao, de acordo com a alinea "c" do subitem 7.2.1).

7.3.1. O candidato com a inscriçao enquadrada em uma das alineas "b", "c" ou "d" do subitem 7.3 devera, conforme o caso, enviar os documentos necessarios para a regularizaçao da inscriçao, devidamente digitalizados, para o seguinte endereço eletrônico concursos.fastef.ufc.br.

7.3.2. O candidato com a inscriçao enquadrada nas alineas "c" ou "d" do subitem 7.3, e que nao regularizar a situaçao de acordo com o subitem 7.3.1, concorrera, exclusivamente, às vagas de ampla concorrencia.

7.3.3. O candidato devera acompanhar a divulgaçao das inscrições deferidas, pós-recursos, através do endereço eletrônico concursos.fastef.ufc.br, conforme o Anexo IV.

8. DAS ETAPAS DO CONCURSO - PROVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA E PRATICA

8.1. PROVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

8.1.1. As Provas de Múltipla Escolha serao em portugues para todos os cargos, e terao carater eliminatório e classificatório, conforme descritas a seguir:

a)Prova de Língua Portuguesa, com 10 (dez) questões de múltipla escolha de 04 (quatro) alternativas (A, B, C e D) cada, das quais somente uma é correta, cada uma valendo 02 (dois) pontos sendo o mínimo para aprovaçao, nesta prova, de 06 (seis) questões respondidas corretamente; e

b)Prova de Conhecimentos Específicos, com 30 (trinta) questões de múltipla escolha de 04 (quatro) alternativas (A, B, C e D) cada, das quais somente uma é correta, cada uma valendo 02 (dois) pontos sendo o mínimo para aprovaçao, nesta prova, de 18 (dezoito) questões respondidas corretamente.

8.1.2. As provas de múltipla escolha serao elaboradas com base no conteúdo programatico do Anexo II deste Edital.

8.1.3. A correçao das provas de múltipla escolha sera feita, exclusivamente, por meio da Folha de Respostas personalizada cujo preenchimento é de inteira responsabilidade do candidato. Serao consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este Edital e com a Folha de Respostas, tais como: dupla marcaçao, marcaçao rasurada ou emendada e campo de marcaçao nao preenchido integralmente.

8.1.4. Serao considerados aprovados os candidatos que:

a)acertarem 60% (sessenta por cento) das questões de Língua Portuguesa, o que corresponde a 06 (seis) questões, e 60% (sessenta por cento) das questões de Conhecimentos Específicos, o que corresponde a 18 (dezoito) questões, num total de 24 (vinte e quatro) questões certas, o que equivale a 48 (quarenta e oito) pontos; e

b)estiverem limitados aos quantitativos estabelecidos nos subitens 8.1.7 ou 8.2.5 deste Edital, a depender do(a) cargo/vaga.

8.1.5. Sera eliminado o candidato que nao satisfizer os requisitos fixados nas alineas "a" e "b" do subitem 8.1.4 deste Edital.

8.1.6. Ocorrendo empate de classificaçao nesta prova, o desempate entre os candidatos ocorrera levando-se em conta os critérios abaixo relacionados, sucessivamente:

a)idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no paragrafo único do art. 27 da Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), considerada a data do último dia de inscriçao previsto para este Concurso;

b)obtiver a maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

c)a idade maior, considerando-se ano, mes e dia;

d)a inscriçao mais antiga.

8.1.7. O número de candidatos aprovados, ao final do Concurso, sera considerado conforme a pontuaçao obtida, baseado no Anexo II do Decreto nº 6.944/09, até o limite constante no quadro abaixo:

QUADRO - NÚMERO MAXIMO DE CANDIDATOS APROVADOS

NÚMERO DE VAGAS

NÚMERO DE CLASSIFICADOS - AMPLA

CONCORRENCIA

NÚMERO DE CLASSIFICADOS - PESSOAS NEGRAS

NÚMERO DE CLASSIFICADOS

-PESSOAS COM

DEFICIENCIA

TOTAL DE CLASSIFICADOS

01

03

01

01

05

02

06

02

01

09

06

18

05

02

25

8.2. PROVA PRATICA

8.2.1. A Prova Pratica, aplicada somente para os cargos de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais e Técnico em Eletricidade, sera constituída de, no maximo, 04 (quatro) itens de avaliaçao, valendo até 80 (oitenta) pontos. A nota final desta prova correspondera à média aritmética simples das notas finais concedidas por cada examinador, calculada até a segunda casa decimal, que sera arredondada para cima apenas se a terceira casa decimal for maior ou igual a 05 (cinco).

8.2.2. A Prova Pratica sera realizada com base no conteúdo programatico do Anexo II deste Edital.

8.2.3. Serao considerados no julgamento da Prova Pratica, dentre outros, os seguintes aspectos, no que couber:

a)domínio de conteúdo;

b)execuçao de procedimentos;

c)uso de material;

d)habilidade no manuseio de equipamentos.

8.2.4. Sera constituída uma Comissao Examinadora das Provas Praticas, composta por 03 (tres) membros, com a finalidade de avaliar o candidato, de acordo com o que descrevem os subitens 8.2.1 e 8.2.3.

8.2.4.1. Serao considerados impedidos de participar da Comissao Examinadora da Prova Pratica:

a)cônjuge do candidato, mesmo separado judicialmente, divorciado ou companheiro;

b)ascendente ou descendente de candidato, ou colateral até o terceiro grau, seja o parentesco por consanguinidade, afinidade ou adoçao;

c)sócio de candidato em atividade profissional;

d)orientador academico em curso de pós-graduaçao stricto sensu, nos últimos 05 (cinco) anos;

e)coautor de publicaçao com algum dos candidatos, nos últimos 05 (cinco) anos.

8.2.5. Poderao participar da Prova Pratica os candidatos aprovados nas provas de Múltipla Escolha e classificados até o limite de 02 (duas) vezes o número maximo de candidatos aprovados para o cargo, especificado no quadro do item 8.1.7, considerando-se a pontuaçao obtida, obedecendo-se para o resultado final, o limite baseado no Anexo II do Decreto nº 6.944/09.

8.2.6. Na classificaçao dos candidatos para a Prova Pratica, caso haja igualdade de pontos obtidos nas provas de múltipla escolha, serao adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate, na ordem indicada abaixo:

a)possuir idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no paragrafo único do art. 27 da Lei n° 10.741/03 (Estatuto do Idoso), considerada a data do último dia de inscriçao previsto para este Concurso;

b)obtiver a maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

c)tiver a maior idade, considerando-se dia, mes e ano;

d)a inscriçao mais antiga.

8.2.7. Todos os candidatos empatados na última posiçao da classificaçao de que trata o subitem anterior poderao participar da Prova Pratica.

8.2.8. O candidato que nao for classificado para a Prova Pratica estara automaticamente eliminado do Concurso.

8.2.9. A relaçao dos candidatos classificados para a Prova Pratica sera divulgada na data prevista no Anexo IV.

8.3. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇAO DA PROVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA

8.3.1. As provas serao aplicadas na data provavel de 04 de agosto de 2019, no município de Juazeiro do Norte/CE e/ou Crato/CE, ou em munícipios próximos, caso nao existam espaços suficientes para a alocaçao dos candidatos, unicamente, nas cidades supracitadas.

8.3.1.1. As provas terao duraçao maxima de 03 (tres) horas para todos os cargos.

8.3.2. Para os cargos de nível médio (Nível D), as provas de Múltipla Escolha serao realizadas no turno da manha, das 9h às 12h.

8.3.3. Para os cargos de nível superior (Nível E), as provas de Múltipla Escolha serao realizadas no turno da tarde, das 15h às 18h.

8.3.4. O candidato devera acessar o endereço eletrônico concursos.fastef.ufc.br 05 (cinco) dias antes da data da realizaçao da Prova de Múltipla Escolha e imprimir o cartao de identificaçao, documento do qual constara o respectivo local de realizaçao da referida Prova.

8.3.5. Nao serao postados ou enviados quaisquer informativos ao endereço fornecido pelo candidato.

8.3.6. O candidato devera comparecer ao seu local de prova com a antecedencia mínima de 01 (uma) hora do horario

fixado para o início das provas, conforme disposto nos subitens 8.3.2 e 8.3.3, considerando-se o horario da cidade de Juazeiro do Norte/CE.

8.3.6.1. A partir do fechamento dos portões, às 9h e às 15h, conforme o caso, nao mais sera permitido o acesso de candidatos aos locais de realizaçao das provas.

8.3.6.2. O candidato devera apresentar-se ao local de prova munido de caneta esferografica obrigatoriamente fabricada em material transparente, de tinta azul ou preta, e de seu documento oficial de identidade original com foto.

8.3.6.3. Nao sera aceita a cópia do documento de identificaçao, ainda que autenticada.

8.3.6.4. A desobediencia ao disposto no subitem 8.3.6.2 implicara a exclusao do candidato desse certame.

8.3.6.5. Em caso de extravio do documento de identidade original (perda, roubo, etc.), aceitar-se-a a apresentaçao da via original de Boletim de Ocorrencia (B.O.) emitido pela autoridade policial competente, desde que dentro do prazo de validade legal de 90 (noventa) dias. Neste caso, o candidato sera encaminhado à sala da coordenaçao, onde sera formalizada a sua identificaçao especial em formulario próprio.

8.3.6.5.1. Para que seja realizada a identificaçao especial, o candidato obrigar-se-a a entregar ao coordenador do local de prova a cópia do respectivo Boletim de Ocorrencia (B.O.). Caso nao disponha da cópia do documento, devera deixar a via original do B.O., sob pena de ser impedido de fazer a prova e, consequentemente, eliminado do certame.

8.3.6.6. No caso de documentos de identidade ilegíveis, nao identificaveis e/ou danificados, adotar-se-a o procedimento de identificaçao especial do candidato. Neste caso, o candidato sera encaminhado à sala da coordenaçao, onde sera formalizada a sua identificaçao especial em formulario próprio.

8.3.7. O cartao de identificaçao do candidato nao é considerado documento de identificaçao. Por este motivo, o candidato também devera estar munido do seu documento oficial de identidade original com foto, na forma prevista no subitem 8.3.10, a fim de apresenta-lo na entrada do local de prova e ao adentrar a sala.

8.3.8. Fechados os portões às 9h e às 15h para a aplicaçao da Prova de Múltipla Escolha, iniciar-se-ao os procedimentos operacionais relativos ao presente Concurso Público.

8.3.9. A inviolabilidade do malote contendo as provas sera comprovada somente no momento de romper o lacre do malote, o que ocorrera na presença de dois candidatos, mediante a aposiçao de suas assinaturas em um termo formal, na sala da coordenaçao do local da prova.

8.3.10. Sao considerados documentos oficiais de identidade:

a)carteira ou cédula de identidade com foto, expedida pelas Forças Armadas, Secretarias de Segurança Pública, unidades militares do Corpo de Bombeiros, órgaos fiscalizadores de exercício profissional (ordem ou conselho de classe) e pelo Ministério das Relações Exteriores;

b)passaporte;

c)certificado de reservista e carteira funcional expedida por órgao público que, por lei federal, vale como identidade;

d)carteira nacional de habilitaçao (somente o modelo com foto);

e)carteira profissional expedida pelo Ministério do Trabalho e Previdencia Social (MTPS).

8.3.11. Nao serao aceitos como documento oficial de identidade certidões de nascimento ou casamento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, CNH digital, etc.

8.3.12. Os documentos dos candidatos deverao estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificaçao e deverao conter, obrigatoriamente, a sua fotografia.

8.3.13. Para assegurar a lisura e a segurança do Concurso durante a realizaçao das provas, podera ser adotado o procedimento de identificaçao civil dos candidatos, mediante a verificaçao do documento oficial de identidade original, da coleta da assinatura e/ou das impressões digitais.

8.3.13.1. No dia da realizaçao da prova, a FASTEF podera submeter os candidatos ao sistema de detecçao de metal nas salas, nos corredores e nos banheiros.

8.3.14. Durante a realizaçao da Prova de Múltipla Escolha, nao sera admitida, sob pena de eliminaçao do presente certame, qualquer espécie de consulta e comunicaçao entre os candidatos, porte de arma, nem o porte e/ou utilizaçao de caneta fabricada em material nao transparente, lapis, borracha, corretivo, lapiseira, marca-texto, régua, pincel, grafite, livros, manuais, impressos ou anotações, papel (ainda que em branco), maquinas de calcular ou equipamento similar e demais aparelhos eletrônicos, tais como bip, e-books, telefone celular, smartphone, tablet, iphone®, ipod®, ipad®, walkman®, agenda eletrônica, notebook, palmtop, pen drive, fone de ouvido, alarme de qualquer espécie, gravador ou qualquer outro receptor ou transmissor de mensagens e dados, maquina fotografica, protetor auricular, artigos de chapelaria (bonés, gorros, chapéus, etc.), lenços, turbantes, óculos escuros (ainda que contenham grau), relógios de qualquer espécie e artigos/adereços religiosos, aparelho de surdez e/ou lupa nao autorizados pela comissao coordenadora do certame.

8.3.14.1. Os aparelhos eletrônicos deverao ser desligados e, juntamente com os demais objetos descritos no subitem 8.3.14, acondicionados no porta-objeto fornecido pela FASTEF, exclusivamente para tal fim, o qual devera ser colocado sob a cadeira e ali permanecer até o término da prova. O porta-objeto nao podera ser colocado dentro de bolsa, sacola, etc., e só podera ser aberto após a saída do candidato do local de prova.

8.3.14.2. Por medida de segurança, os candidatos deverao deixar as orelhas totalmente descobertas, à observaçao dos

fiscais de sala, durante todo o período destinado à realizaçao das provas.

8.3.15. Sera disponibilizado, em cada sala de aplicaçao da Prova de Múltipla Escolha, um instrumento de marcaçao do tempo de duraçao das provas do Concurso.

8.3.16. Nao havera, em hipótese alguma, segunda chamada para as provas.

8.3.17. Em hipótese nenhuma o candidato podera submeter-se à aplicaçao das provas fora da data determinada para a realizaçao do certame, fora do horario estabelecido para o fechamento dos portões e em outro local que nao seja o predeterminado.

8.3.18. Somente sera permitido o preenchimento da Folha de Respostas pelo próprio candidato, obrigatoriamente com caneta esferografica fabricada em material transparente, de tinta azul ou preta. Proibir-se-a qualquer colaboraçao ou participaçao de terceiros para tal fim, exceto nos casos de atendimento diferenciado previamente autorizados pela comissao executora do certame.

8.3.19. No momento da identificaçao do candidato, a sua assinatura constante da Folha de Respostas e da Lista de Presença devera ser obrigatoriamente igual à do documento oficial de identidade original apresentado.

8.3.20. O candidato devera transcrever as respostas da Prova de Múltipla Escolha para a Folha de Respostas, que sera o único documento valido para a sua correçao por meio de processamento eletrônico. O preenchimento da Folha de Respostas sera de inteira responsabilidade do candidato, o qual devera proceder em conformidade com as instruções específicas contidas nos documentos de aplicaçao. Em nenhuma hipótese havera a substituiçao da Folha de Respostas em virtude de erro provocado pelo candidato.

8.3.21. O candidato devera, obrigatoriamente, marcar para cada questao um, e somente um, dos campos da Folha de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos decorrentes de marcações indevidas. Sera atribuída nota zero à questao com mais de uma opçao assinalada, sem opçao assinalada, com rasura, com emenda ou com campo de marcaçao nao preenchido integralmente.

8.3.21.1. O candidato nao devera amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua Folha de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realizaçao da leitura óptica.

8.3.22. Por motivo de segurança, os candidatos somente poderao ausentar-se definitivamente do recinto de realizaçao das provas depois de decorrida 01 (uma) hora do seu início. A inobservância deste aspecto acarretara a nao correçao da Folha de Respostas e, consequentemente, a eliminaçao do candidato do Concurso Público.

8.3.23. Ao terminar a Prova de Múltipla Escolha, o candidato entregara obrigatoriamente ao fiscal a sua Folha de Respostas assinada e o seu caderno de prova, bem como a folha de anotaçao de gabarito, de acordo com o previsto no subitem 8.3.25.

8.3.24. Por razões de ordem técnica e de segurança do certame, nao serao permitidos:

a)o ingresso ou a permanencia de pessoas estranhas ao processo seletivo no estabelecimento de aplicaçao das provas, desde a abertura dos portões até o término dos trabalhos da coordenaçao do local de prova;

b)a permanencia, no local de prova, de candidato que ja tenha finalizado a sua prova e deixado a sala de aplicaçao;

c)o fornecimento de qualquer exemplar ou cópia do caderno de prova a candidatos, a autoridades ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do certame. No entanto, o caderno da Prova de Múltipla Escolha e o seu gabarito preliminar serao disponibilizados no endereço eletrônico da FASTEF (concursos.fastef.ufc.br), a partir das 14h, na data prevista no Anexo IV.

8.3.25. Somente sera permitida a saída levando a folha de anotaçao do gabarito individual da Prova de Múltipla Escolha aos candidatos que permanecerem na sala nos últimos 30 (trinta) minutos do tempo total de prova, sob pena de exclusao do certame. Para tais candidatos sera disponibilizada uma folha específica para a anotaçao do gabarito, exclusivamente.

8.3.25.1. É proibido ao candidato fazer qualquer anotaçao referente às questões da Prova de Múltipla Escolha, bem como registrar informações relativas às suas respostas ou qualquer outra informaçao no comprovante de inscriçao ou em qualquer outro meio que nao o permitido, sob pena de ser eliminado do certame.

8.3.26. Os eventuais erros de digitaçao (inclusive quanto à data de nascimento) verificados nos documentos impressos entregues ao candidato no dia da aplicaçao das provas, exceto com relaçao ao CPF e cargo, deverao ser corrigidos mediante solicitaçao do candidato ao fiscal, no Formulario de Correçao de Dados Cadastrais dos Candidatos.

8.3.26.1. O candidato que nao solicitar as correções dos dados pessoais nos termos previstos no subitem anterior devera arcar com as consequencias advindas de sua omissao.

8.3.27. Após receber a sua Prova de Múltipla Escolha, o candidato tera somente 15 (quinze) minutos para reclamar e solicitar a substituiçao da mesma, em caso de erros graficos ou imperfeições do caderno de prova.

8.3.27.1. Durante a aplicaçao da prova, caso haja eventual falta de prova ou material de aplicaçao em razao de falha de impressao ou de equívoco na distribuiçao da mesma, sera entregue ao candidato prova ou material reserva, o que sera registrado em ata, desde que observado o tempo para reclamaçao previsto no subitem 8.3.27.

8.3.28. A FASTEF, órgao responsavel pela execuçao da Concurso Público, nao se responsabilizara pela perda e/ou pelo extravio de documentos, objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos no local da realizaçao da prova, nem por danos a eles causados.

8.3.29. Na divulgaçao de resultado preliminar da Prova de Múltipla Escolha, o candidato tera acesso à sua Folha de

Respostas, através de login e senha, em um link disponibilizado no endereço eletrônico concursos.fastef.ufc.br, para fins de conferencia de suas marcações.

8.4. DA APLICAÇAO DA PROVA PRATICA

8.4.1. O candidato fara a Prova Pratica no dia 14 e/ou 15 de setembro de 2019, no município de Juazeiro do Norte/CE, exclusivamente no horario e local a ser informado no endereço eletrônico da FASTEF, na data constante no Anexo IV.

8.4.1.1. Serao convocados para a Prova Pratica somente os candidatos aprovados na Prova de Múltipla Escolha e selecionados, em ordem decrescente de pontos obtidos, conforme o subitem 8.2.5 deste Edital.

8.4.1.2. Ocorrendo empate dos pontos na última colocaçao, serao convocados todos os candidatos com a mesma pontuaçao.

8.4.2. O candidato devera comparecer ao seu local de prova com 01 (uma) hora de antecedencia do horario previsto para início da mesma, munido de caneta esferografica obrigatoriamente fabricada em material transparente, de tinta azul ou preta, e do documento original de identidade oficial com foto.

8.4.3. Nao serao postados ou enviados ao endereço domiciliar do candidato quaisquer informativos.

8.4.4. Em hipótese alguma havera segunda chamada da prova.

8.4.5. A realizaçao da Prova Pratica obedecera a ordem alfabética, devendo o candidato aguardar o início da sua prova em sala reservada.

8.4.6. A Prova Pratica sera gravada para efeito de registro e avaliaçao.

8.4.7. A comissao examinadora podera, se for o caso, autorizar ao candidato o uso de equipamentos eletrônicos necessarios à sua avaliaçao, quando da realizaçao da Prova Pratica.

8.4.8. Durante a aplicaçao das provas, nao sera permitida consulta de qualquer espécie, nem o uso de equipamentos eletrônicos, exceto no caso previsto no subitem 8.4.7.

8.4.9. Observados os aspectos previstos nos subitens 8.2.1 e 8.2.3, e em suas alíneas, as notas serao dadas imediatamente após a avaliaçao, porém, sem divulgaçao para o candidato, com base nos critérios e na pontuaçao por item avaliado. Tais notas, contudo, poderao ser conhecidas pelo candidato no momento reservado para a interposiçao de recurso administrativo, de acordo com o previsto no Anexo IV.

8.4.10. Em hipótese nenhuma o candidato podera submeter-se à aplicaçao das provas fora da data determinada para a realizaçao do certame, fora do horario estabelecido para o fechamento dos portões e em outro local que nao seja o predeterminado.

8.4.11. No dia da realizaçao da Prova Pratica, a FASTEF podera submeter os candidatos ao sistema de detecçao de metal nas salas, nos corredores e nos banheiros.

8.4.12. Os aparelhos eletrônicos deverao ser desligados e, juntamente com os demais objetos descritos no subitem 8.3.14 deste Edital, acondicionados em embalagem fornecida pela FASTEF, exclusivamente para tal fim. O porta-objeto nao podera ser colocado dentro de bolsa, sacola, etc., e so podera ser aberto apos a saida do candidato do local da Prova Pratica.

8.4.13. Nao sera permitida a utilizaçao de material de estudo enquanto os candidatos permanecerem na sala de espera.

8.4.14. O resultado preliminar da Prova Pratica sera divulgado no endereço eletrônico da FASTEF, na data constante no

Anexo IV.

9. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

9.1. Admitir-se-a recurso administrativo contestando:

a)o resultado preliminar da solicitaçao de isençao da taxa de inscriçao;

b)o resultado preliminar da solicitaçao de inscriçao, da condiçao de deficiente e/ou do atendimento diferenciado e da autodeclaraçao étnico-racial;

c)o conteúdo de questões e o gabarito preliminar da Prova de Múltipla Escolha;

d)o resultado preliminar da Prova de Múltipla Escolha;

e)o resultado preliminar da Prova Pratica;

f)o resultado preliminar da perícia médica e/ou da verificaçao de veracidade da autodeclaraçao étnico-racial.

9.2. Os recursos deverao ser interpostos no prazo de até 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data da divulgaçao dos eventos referidos no subitem 9.1, no endereço eletrônico concursos.fastef.ufc.br, de acordo com o previsto no Anexo IV deste Edital.

9.3. Admitir-se-a um único recurso, por candidato, contra cada evento elencado no subitem 9.1 deste Edital.

9.4. Todos os recursos deverao ser dirigidos à Presidencia da FASTEF, formalizados por meio de formulario administrativo on line, e devidamente fundamentados, dentro do prazo estabelecido no subitem 9.2, conforme previsto no Anexo IV deste Edital.

9.5. Nao serao apreciados os recursos interpostos contra avaliaçao, nota ou resultado de outro(s) candidato(s).

9.6. O recurso interposto fora do respectivo prazo nao sera aceito, sendo considerada, para tanto, a data prevista no

Anexo IV.

9.7. Nao serao aceitos recursos interpostos via fax, correio eletrônico, correios ou protocolados presencialmente.

9.8. Em nenhuma hipótese sera aceita revisao do recurso.

9.9. A Banca Elaboradora da Prova de Múltipla Escolha e a Banca Examinadora da Prova Pratica constituem única

instância para recurso, sendo soberanas em suas decisões, razao pela qual nao caberao recursos adicionais.

9.10. Se do exame dos recursos resultar a anulaçao de questao da Prova de Múltipla Escolha, os pontos a ela correspondentes serao atribuídos a todos os candidatos que efetivamente fizeram a prova, independentemente da formulaçao de recurso.

9.11. A decisao relativa ao deferimento ou indeferimento dos recursos sera divulgada no endereço eletrônico

concursos.fastef.ufc.br.

10. DA ELIMINAÇAO

10.1. Sera eliminado do Concurso o candidato que:

a)faltar a qualquer das provas;

b)nao atender às exigencias previstas no subitem 8.1.4;

c)nao participar da Prova Pratica, em face do disposto no subitem 8.4.1;

d)ausentar-se da sala de provas levando a Folha de Respostas, o Caderno de Provas e/ou outros materiais nao permitidos;

e)nao devolver o Caderno de Provas e/ou a Folha de Respostas;

f)ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal, ou antes do tempo mínimo de permanencia;

g)ausentar-se da sala de prova sem assinar a Folha de Respostas no local indicado para tal fim;

h)portar aparelho celular ou qualquer outro tipo de equipamento eletrônico;

i)portar algum dos itens proibidos listados nos subitens 8.3.14;

j)desrespeitar, ofender, agredir ou, de qualquer forma, tentar prejudicar outro candidato;

k)usar aparelho auditivo, sem autorizaçao prévia da Coordenaçao Executora do Concurso;

l)portar arma, sem o devido deferimento da solicitaçao junto à Coordenaçao Executora do Concurso;

m)usar caneta diferente da indicada no subitem 8.3.18 deste Edital;

n)escrever, além da assinatura e da marcaçao das respostas, qualquer sinal grafico na Folha de Respostas;

o)recusar-se a submeter-se ao sistema de detecçao de metal;

p)fotografar, filmar ou, de alguma forma, registrar e divulgar imagens e informações acerca do local de prova, da prova, de qualquer outro documento de aplicaçao do certame e de seus participantes;

q)deixar de atender às normas contidas no Caderno de Provas, na Folha de Respostas e nos demais documentos de orientações/instruções;

r)nao permitir a coleta de sua assinatura e/ou impressao digital e/ou recusar-se a realizar a transcriçao da frase (quando for o caso) e nao permitir ser filmado, de acordo com o subitem 16.8;

s)usar de fraude ou para ela concorrer, atentar contra a disciplina ou desacatar a quem quer que esteja investido de autoridade para supervisionar, coordenar e fiscalizar o Concurso.

11. DAS CONDIÇÕES PARA A APROVAÇAO E DO RESULTADO FINAL

11.1. A classificaçao final obedecera à ordem decrescente do número de pontos obtidos pelos candidatos, por cargo, de acordo com a nota final (NF).

11.2. A nota final (NF) para todos os cargos, exceto para os cargos de Tradutor e Intérprete de Libras e de Técnico em Eletricidade, sera calculada pela seguinte fórmula:

NF = NPLP+NPCE

Onde:

NF = nota final

NPLP = nota da Prova de Língua Portuguesa

NPCE = nota da Prova de Conhecimentos Específicos

11.3. A nota final (NF) para os cargos de Tradutor e Intérprete de Libras e de Técnico em Eletricidade, sera calculada pela seguinte fórmula:

NF = NPLP+NPCE+NPP

Onde:

NF = nota final

NPLP = nota da Prova de Língua Portuguesa

NPCE = nota da Prova de Conhecimentos Específicos

NPP = nota da Prova Pratica

11.4. Serao considerados aprovados os candidatos classificados na ordem decrescente do total dos pontos obtidos na nota final, observados os pontos mínimos exigidos para classificaçao e demais normas previstas e constantes deste Edital, conforme previsto no subitem 8.1.7. Caso haja candidatos aprovados para vagas reservadas, o resultado contemplara lista única, de acordo com o tipo de vagas: ampla concorrencia, reserva de vagas para pessoas com deficiencia e reserva de vagas para pessoas negras, observado o Anexo II do Decreto nº 6.944/09.

11.5. Os candidatos nao classificados na forma prevista no subitem 8.1.4, ainda que tenham atingido a nota mínima, estarao automaticamente eliminados do Concurso.

11.6. Ocorrendo empate de classificaçao dos candidatos no resultado final, o desempate ocorrera levando-se em conta os critérios abaixo relacionados, sucessivamente:

a)idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no paragrafo único do art. 27 da Lei Federal n° 10.741/03 (Estatuto do Idoso), considerada a data do último dia de inscriçao previsto para este Concurso;

b)maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos;

c)maior nota na Prova Pratica, se for o caso;

d)a idade maior, considerando-se ano, mes e dia;

e)a inscriçao mais antiga.

11.7. Serao considerados eliminados, para todos os efeitos, os demais candidatos que nao satisfizerem os requisitos fixados no subitem 11.4 deste Edital.

12. DA HOMOLOGAÇAO

12.1. O resultado final dos aprovados por cargo, na forma e condições previstas neste Edital, nao se admitindo recurso contra esse resultado, sera homologado pelo Magnífico Reitor e publicado no Diario Oficial da Uniao, em lista única, por ordem decrescente de pontuaçao de todos os candidatos aprovados (ampla concorrencia; reserva para pessoas com deficiencia; reserva para pessoas negras).

12.1.1. O resultado final ficara disponível no endereço eletrônico da FASTEF somente após a autorizaçao para a devida divulgaçao.

12.2. O Reitor da Universidade Federal do Cariri (UFCA) podera, a seu critério, antes da homologaçao do resultado final do presente Concurso Público, suspender, alterar ou cancelar o certame, nao assistindo aos candidatos direito à interposiçao de recurso administrativo contra tais atos.

12.3. A publicaçao no Diario Oficial da Uniao (DOU) substitui atestados, certificados ou certidões relativas à classificaçao, média ou nota do candidato.

13. DA VALIDADE DO CONCURSO

13.1. O Concurso sera valido por 02 (dois) anos a contar da data da publicaçao da homologaçao do seu resultado final, no Diario Oficial da Uniao, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Universidade Federal do Cariri (UFCA).

14. DA NOMEAÇAO E DA LOTAÇAO

14.1. A nomeaçao do candidato aprovado no Concurso fica condicionada à satisfaçao das exigencias constantes deste Edital e de outras condições complementares, de acordo com a legislaçao vigente, no prazo constante da convocaçao feita pela Pró-Reitoria de Gestao de Pessoas da Universidade Federal do Cariri (UFCA), obedecendo-se à rigorosa ordem crescente de classificaçao final.

14.2. Os candidatos aprovados e classificados, quando convocados, deverao apresentar os documentos necessarios para a sua nomeaçao, de acordo com o previsto no item 2 e segundo as orientações da convocaçao, que podera ser meio de contato telefônico, correio eletrônico ou correspondencia enviada ao endereço constante no formulario de inscriçao.

14.3. O candidato aprovado no Concurso, e devidamente convocado, caso nao tenha interesse em assumir o cargo, devera assinar Termo de Desistencia em relaçao à vaga ofertada.

14.4. O provimento das vagas, por cargo/area, obedecera a seguinte ordem: ampla concorrencia, ampla concorrencia, reserva de vagas para pessoas negras, ampla concorrencia, reserva de vagas para pessoas com deficiencia.

15. DO PROVIMENTO

15.1. O provimento dos cargos obedecera, rigorosamente, a ordem crescente de classificaçao final dos candidatos.

15.2. Sao atribuições gerais dos cargos efetivos da carreira de Técnico-Administrativos em Educaçao, conforme Lei nº 11.091/05, sem prejuízo das atribuições específicas e competencias descritas no Anexo III e observados os requisitos de qualificaçao do Anexo I:

a)planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades inerentes ao apoio técnico-administrativo ao ensino;

b)planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades técnico-administrativas inerentes à pesquisa e à extensao na UFCA;

c)executar tarefas específicas, utilizando-se de recursos materiais, financeiros e outros de que a UFCA disponha, a fim de assegurar a eficiencia, a eficacia e a efetividade das suas atividades de ensino, pesquisa e extensao.

15.3. A remuneraçao para os cargos de nível de classificaçao D, nível de capacitaçao I, padrao de vencimento 01, sera correspondente a R$ 2.446,96 (dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos), acrescido de Auxílio-Alimentaçao de R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais), totalizando R$ 2.904,96 (dois mil, novecentos e quatro reais e noventa e seis centavos).

15.4. A remuneraçao para os cargos de nível de classificaçao E, nível de capacitaçao I, padrao de vencimento 01, sera correspondente a R$ 4.180,66 (quatro mil, cento e oitenta reais e sessenta e seis centavos), acrescido de Auxílio-Alimentaçao de R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais), totalizando R$ 4.638,66 (quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos).

15.5. O regime de trabalho sera de 40 (quarenta) horas semanais para todos os cargos, exceto para os cargos de Médico - Area Pediatria e Médico - Area Psiquiatria, que sera de 20 (vinte) horas semanais e para o cargo de Assistente Social, que sera de 30 (trinta) horas semanais.

15.6. A lotaçao dos candidatos aprovados e nomeados em cada cargo dar-se-a em qualquer das Unidades da UFCA nas cidades de Juazeiro do Norte/CE, Crato/CE, Barbalha/CE e Brejo Santo/CE, segundo adequaçao e conveniencia administrativa.

15.6.1. A UFCA estabelecera, tendo em vista as necessidades da Instituiçao, o local e o horario de trabalho (diurno/noturno).

15.7. Só serao aceitos, para fins de comprovaçao dos requisitos de qualificaçao constantes do quadro de vagas do Anexo I, diplomas e certificados de cursos reconhecidos pelo Ministério da Educaçao (MEC). Os diplomas obtidos em instituições estrangeiras de ensino superior deverao estar revalidados ou reconhecidos por instituiçao de ensino superior credenciada pelo MEC.

16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1. Todo o conjunto de atividades, acoes, informacoes, convocacoes para pericia medica e/ou entrevista para heteroidentificacao, resultados e demais atos pertinentes, ate a disponibilizacao do resultado final, sera divulgado, exclusivamente, no portal da FASTEF (concursos.fastef.ufc.br), sendo o acompanhamento de inteira responsabilidade do candidato. Portanto, nao se aceitara qualquer justificativa para o desconhecimento dos prazos neles assinalados.

16.2. Em situacoes excepcionais, a FASTEF podera entrar em contato telefônico ou enviar e-mail para os candidatos inscritos, por meio dos registros constantes do formulario de inscricao, de acordo com os dados fornecidos pelos proprios candidatos.

16.2.1. Em caso de dúvida, o candidato podera solicitar esclarecimentos acerca do presente Concurso através do seguinte endereço eletrônico: concurso.ufca@fastef.ufc.br. Na ocasiao, o interessado devera informar o nome do Concurso, o número do Edital, o seu nome completo, o seu CPF, o seu número de inscriçao no certame (quando for o caso) e o nome do cargo para o qual concorre.

16.3. A inexatidao das afirmativas contidas em documentos apresentados, ainda que verificada posteriormente, determinara a eliminaçao do candidato do Concurso Público, anulando-se os atos decorrentes da inscriçao.

16.4. Sao obrigaçao e responsabilidade do candidato manter atualizados seus dados, inclusive endereço de e-mail e telefone, e conferir a correta grafia de seu nome nos documentos impressos e nas respectivas publicações. Caso seja necessaria a correçao, o mesmo devera solicita-la no dia da aplicaçao das provas de Múltipla Escolha, e antes do resultado final do Concurso.

16.5. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigaçao policial, que tenha o candidato se utilizado de processo ilícito, sua prova sera anulada e ele sera automaticamente eliminado do Concurso, bem como poder-se-a anular a isençao de taxa, inscriçao, a Prova de Múltipla Escolha, a Prova Pratica, a Perícia Médica, a confirmaçao da veracidade do Termo de Autodeclaraçao Étnico-Racial e/ou a convocaçao do candidato, desde que verificadas falsidades de declaracao ou irregularidades nos documentos informados e/ou apresentados.

16.6. O candidato podera consultar, no endereco eletrônico da FASTEF concursos.fastef.ufc.br, conforme previsto no

Anexo IV, as datas de divulgacao dos eventos relativos ao certame.

16.7. Nao sera fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de aprovaçao/classificaçao no Concurso Público, valendo, para este fim, o resultado final do Concurso publicado no Diario Oficial da Uniao.

16.8. A prova pratica e o procedimento de verificaçao de heteroidentificaçao serao filmados pela FASTEF para fins de registro, sendo eliminado do Concurso o candidato que se recusar a ser filmado em qualquer uma dessas etapas.

16.9. Objetivando evitar ônus desnecessario, o candidato devera orientar-se no sentido de recolher o valor da taxa de inscriçao somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidas para o Concurso.

16.10. A FASTEF disponibilizara o informativo de desempenho individual para consulta por meio do CPF e da senha cadastrada no momento da inscriçao, através do endereço eletrônico concursos.fastef.ufc.br.

16.11. A inscriçao no Concurso implicara o conhecimento e tacita aceitaçao das condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, expediente dos quais nao podera o candidato alegar desconhecimento.

16.12. A FASTEF é o órgao responsavel pela mera execuçao do Concurso, nao lhe cabendo as providencias para a convocaçao, nomeaçao e lotaçao dos candidatos aprovados. Sua atuaçao, portanto, encerra-se com a divulgaçao do resultado final do Concurso.

16.13. Os casos omissos, no que concerne aos aspectos técnicos e operacionais referentes ao Concurso, serao resolvidos pelo Magnífico Reitor da UFCA, por intermédio da Comissao de Concurso Público da UFCA, constituída para tal fim, juntamente com a Comissao Executora do Concurso da FASTEF.

Ricardo Luiz Lange Ness

ANEXO I AO EDITAL Nº 07/2019 - DESCRIÇAO DAS VAGAS

Cargo

Nível/

Padrão

Vagas Ampla Concorrência

RVPD*

RVCN**

Total de vagas

Requisitos de Qualificação Exigidos

Assistente em Administração (40h)

D-I/01

04

01

01

06

Ensino Médio OU Ensino Médio profissionalizante

Revisor de Textos Braille (40h)

D-I/01

01

-

-

01

Ensino Médio + I. Curso na área de deficiência visual com carga horária mínima de 120 horas, reconhecido pelo MEC OU; II. Curso de Braille com carga horária mínima de 120 horas OU; III. Curso na área de AEE - Atendimento Educacional Especializado, com carga horária mínima de 440 horas, que contenha os módulos de Deficiência Visual e de Braille + Experiência de 24 meses na área, comprovada mediante declaração de Instituição Pública ou registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social-CTPS

Técnico de Laboratório - Área Biotério (40h)

D-I/01

01

-

-

01

Ensino Médio profissionalizante na área de Zootecnia ou Veterinária OU Ensino Médio completo + Curso Técnico em Zootecnia ou Veterinária

Técnico em Eletricidade (40h)

D-I/01

01

-

-

01

Ensino Médio profissionalizante na área OU Ensino Médio + Curso Técnico na área + Registro no Conselho competente

Técnico em Enfermagem (40h)

D-I/01

01

-

-

01

Ensino Médio profissionalizante na área OU Ensino Médio + Curso Técnico em Enfermagem + Registro no Conselho competente

Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais (40h)

D-I/01

02

-

-

02

Ensino Médio + Curso Técnico na área OU Certificação de Proficiência em LIBRAS

Administrador (40h)

E-I/01

02

-

-

02

Curso Superior em Administração + Registro no Conselho competente

Arquivista (40h)

E-I/01

01

-

-

01

Curso Superior em Arquivologia

Assistente Social (30h)

E-I/01

01

-

-

01

Curso Superior em Serviço Social + Registro no Conselho competente

Engenheiro - Área Elétrica (40h)

E-I/01

01

-

-

01

Curso Superior em Engenharia Elétrica + Registro no Conselho competente

Engenheiro de Segurança do Trabalho (40h)

E-I/01

01

-

-

01

Curso Superior em Engenharia OU Arquitetura + Especialização em Segurança do Trabalho + Registro no Conselho competente

Estatístico (40h)

E-I/01

01

-

-

01

Curso Superior em Ciências Estatísticas ou Atuariais

Médico - Área Pediatria (20h)

E-I/01

01

-

-

01

Curso Superior em Medicina + Residência Médica em Pediatria/Neonatologia credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica + Registro de qualificação de especialidade na área

Médico - Área Psiquiatria (20h)

E-I/01

01

-

-

01

Curso Superior em Medicina + Residência Médica em Psiquiatria credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica + Registro de qualificação de especialidade na área

Pedagogo (40h)

E-I/01

01

-

-

01

Curso Superior em Pedagogia

Psicólogo (40h)

E-I/01

01

-

-

01

Curso Superior em Psicologia + Registro no Conselho competente

Sociólogo (40h)

E-I/01

01

-

-

01

Curso Superior em Sociologia OU Ciências Sociais

Técnico Desportivo (40h)

E-I/01

01

-

-

01

Curso Superior em Educação Física + Registro no Conselho competente

*Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiencia

**Reserva de Vagas para Candidatos Negros

ANEXO II AO EDITAL Nº 07/2019 - CONTEÚDO PROGRAMATICO

LÍNGUA PORTUGUESA (para todos os cargos) - Compreensao e interpretaçao de textos de generos variados. Reconhecimento de tipos e generos textuais. Domínio da ortografia oficial; Emprego da acentuaçao grafica. Domínio dos mecanismos de coesao textual; Emprego de elementos de referenciaçao, substituiçao e repetiçao, de conectores e

outros elementos de sequenciaçao textual; Emprego/correlaçao de tempos e modos verbais. Domínio da estrutura morfossintatica do período; Relações de coordenaçao entre orações e entre termos da oraçao; Relações de subordinaçao entre orações e entre termos da oraçao; Emprego dos sinais de pontuaçao; Concordância verbal e nominal; Emprego do sinal indicativo de crase; Colocaçao dos pronomes atonos. Reescritura de frases e paragrafos do texto; Substituiçao de palavras ou de trechos de texto. Analise do Discurso: pressupostos, subentendidos e implícitos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Assistente em Administraçao - Noções de Administraçao: Administraçao: conceitos e objetivos; Níveis hierarquicos e competencia gerenciais; Planejamento, organizaçao, direçao e controle; Comportamento organizacional: equipes e processos sociais; liderança; comunicaçao; tomada de decisao; grupos e equipes; conflito, poder e política. Cultura organizacional. Mudança organizacional. Administraçao pública: caracterizaçao da gestao pública. Governabilidade, governança e prestaçao de contas dos resultados das ações. Mecanismos de controle interno e externo. Fundamentos constitucionais do Estado e de controle da administraçao pública no Brasil. Da administraçao pública burocratica à gerencial. Terceirizaçao. Compras e Licitações: Aquisiçao de recursos materiais e patrimoniais; Obrigatoriedade da licitaçao e contrataçao direta; Modalidades de licitaçao; Procedimentos da licitaçao. Noções de Arquivo: conceitos fundamentais de arquivologia; Noções de documentaçao: conceito, natureza, finalidade, características, fases do processo de documentaçao e classificaçao. Noções de Legislaçao: Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Uniao, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais: Lei nº 8.112/90 e suas alterações; Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto nº 1.171/94 e suas alterações; Normas para licitações e contratos da Administraçao Pública: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educaçao: Lei nº 11.091/05. Processo Administrativo no âmbito da Administraçao Pública Federal: Lei nº 9.784/99.

Revisor de Textos Braile - Grafia Braille para a Língua Portuguesa. Normas técnicas para a produçao de textos em Braille. Grafia química Braille. Musicografia Braille. Ensino de musicografia Braille: Um caminho para a educaçao musical inclusiva. O código matematico unificado. Técnicas de calculo e didatica do Soroban. Uma introduçao à trajetória das pessoas com deficiencia na História do Brasil. Histórico do Sistema Braille. O Braille como meio natural de leitura e de escrita dos deficientes visuais. Principais leitores de tela para as pessoas com deficiencia visual: Jaws, Virtual Vision, Orca E Nvda. Produçao Braille: formataçao, configuraçao e impressao. Legislaçao específica sobre o uso do Sistema Braille no Brasil: Lei nº9610/98 e suas alterações; Portarias Ministeriais nº319/99 e nº872/99 e nº554/2000.

Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais - Interpretaçao e traduçao de língua de sinais: papéis e responsabilidades do tradutor-intérprete; questões profissionais e éticas. Formaçao do tradutor-intérprete de língua de sinais. Teorias dos estudos da traduçao e estudos da interpretaçao. Conceitos de traduçao e interpretaçao em suas diferentes modalidades: simultânea, consecutiva e sussurrada. Intérprete educacional nos diferentes níveis de ensino. Linguística das línguas de sinais: estrutura e processos fonológicos; iconicidade e arbitrariedade; estrutura morfológica dos sinais; derivaçao, flexao e incorporaçao; a sintaxe e a ordem das palavras; semântica; sistema pronominal; referenciaçao e pragmatica; sinais manuais e nao-manuais; classificadores. Educaçao de surdos: história e abordagens educacionais (oralismo, comunicaçao total, bilinguismo e inclusao). Representações da surdez (visao clínico patológica e visao socio antropológica) e suas implicações sociais e educacionais. Comunidade surda: identidade e cultura. Legislaçao e surdez. Técnico em Laboratório - Area Biotério -Princípios éticos, bem estar e legislaçao na experimentaçao animal [Conselho Nacional no Controle de Experimentaçao Animal (CONCEA)]; Padrao sanitario, principais espécies e linhagens de animais de laboratório (uso, escolha da espécie adequada, características das espécies, origem, obtençao e manutençao de animais "knockout" e transgenicos, e aspectos relacionados); Cuidados e manutencao de animais de laboratório (nutriçao, hidrataçao, manipulaçao, reproduçao, instalações, barreiras sanitarias e demais aspectos); Noções basicas de comportamento de animais de laboratório; Doenças infecciosas e parasitarias em animais de laboratório e seus efeitos nas pesquisas; Anatomia interna e externa dos principais animais de laboratório; Procedimentos para monitorizaçao da saúde de animais de laboratório; Biossegurança e gerenciamento de resíduos em biotérios; Anestesia e analgesia em animais de laboratório; Eutanasia de animais de laboratório. Contençao de animais de laboratório. Vias de administraçao em animais de laboratório. Necropsia de animais de laboratório. Sexagem de animais de laboratório. Coleta de material biológico (sangue, urina, fezes, tecidos).

Técnico em Eletricidade - CIRCUITOS ELÉTRICOS: Corrente, tensao e potencia; Resistores, capacitores e indutores; Leis de Kirchhoff; Teoremas de Thevenin e Norton; Fator de Potencia; Circuitos monofasicos e polifasicos. CIRCUITOS POLIFASICOS: Formas de geraçao, representaçao fatorial, sequencia de fase; Circuitos trifasicos ligados em estrela e triângulo; Potencia em circuitos trifasicos equilibrados e desequilibrados. COMANDOS ELÉTRICOS: Interruptores, chaves de comutaçao, contatores, relés, fusíveis; Elaboraçao e interpretaçao de esquemas para comando e controle; Sistemas de partida e de proteçao de motores. CORRENTE ALTERNADA: Formas de geraçao e definições; Formas de representaçao; Circuitos em série e em paralelo; Impedância, reatância, admitância, condutância e susceptância; Circuitos ressonantes em série e em paralelo; Potencia aparente, ativa e reativa, triângulo das potencias; Fator de potencia. ELETRODINÂMICA: Grandezas físicas e suas medições; Grandezas fundamentais do circuito elétrico; Resistencia, resistividade, coeficiente de temperatura e variaçao da resistencia; Leis de Ohm, associaçao de resistores; Princípios de Kirchof; Teorema de Norton, Thevenin e superposiçao; Potencia e energia (grandezas, instrumentos de mediçao, lei de Joule); Geradores

(características, rendimento e associaçao); Capacitores (generalidades, classificaçao dos capacitores, carga e descarga, energia armazenada e associaçao). ELETRÔNICA BASICA: Diodo semicondutor: polarizaçao, curva característica, aproximações e especificaçao do diodo; Circuitos com diodos: retificadores (meia-onda, onda completa e onda completa em ponte), grampeadores e ceifadores; Diodos especiais e suas aplicações: LED, fotodiodo, Zener; Fonte de Alimentaçao, transformador, retificador, capacitor de filtro e regulador de tensao; Transistor bipolar de junçao, funcionamento e circuitos basicos de polarizaçao, transistor operando como chave, transistor operando como fonte de corrente, transistor operando como amplificador e configuraçao Darlington; Tiristores, a estrutura PNPN, Retificador Controlado de Silício - SCR, TRIAC, DIAC, acionamento dos tiristores e circuitos de aplicaçao; Amplificadores operacionais: conceitos fundamentais, circuitos com amplificadores operacionais em aplicações lineares e filtros ativos; Circuitos lógicos. Dispositivos eletrônicos de potencia. Conversores CA/CC e CC/CA. ELETROSTATICA: Carga elétrica, condutores e isolantes e Lei de Coulomb; Campo elétrico e potencial elétrico. HARMÔNICOS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS: Aspectos gerais relacionados à qualidade de energia; Características dos sinais com harmônicos; Mediçao e cargas geradoras; Efeito e consequencias. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS: diagramas, simbologias, normas e materiais; Leitura e interpretaçao de esquemas elétricos; Projeto de Instalações Elétricas; Partes integrantes de um projeto e normatizaçao (NBR5410); Critérios, etapas e interpretaçao de projetos elétricos residenciais, prediais e industriais; Sistema de proteçao contra descargas atmosféricas; Projeto de Redes de Distribuiçao de Energia Elétrica; Critérios, etapas e interpretaçao de projetos elétricos redes urbanas e rurais (calculo elétrico e mecânico). MAGNETISMO E ELETROMAGNETISMO: Classificaçao dos materiais magnéticos; Processos de magnetizaçao e desmagnetizaçao; Grandezas magnéticas; Curva de histerese; Campo magnético criado por corrente; Solenoide; 3.7 Leis de Faraday e Lenz; 3.8 Correntes de Foucalt; Indutância e Auto-induçao; Energia armazenada no indutor. MAQUINAS ELÉTRICAS: Acionamento de Motores Elétricos Trifasicos; Partida direta: princípio de funcionamento, características e aplicações; Partida estrela-triângulo: princípio de funcionamento, características e aplicações; Partida direta com reversao de rotaçao: princípio de funcionamento, características e aplicações; Circuitos lógicos de comando com relés temporizadores; Maquinas de corrente contínua; Princípio de funcionamento de geradores e motores; Aspectos construtivos, tipos de ligaçao e tipos de excitaçao; Ensaios e testes típicos; Maquinas de corrente alternada; Princípio de funcionamento de maquinas assíncronas e síncronas; Aspectos construtivos, tipos de ligaçao e tipos de excitaçao; Motor monofasico de induçao (funcionamento, características, operaçao, ensaios e testes típicos); Motor trifasico de induçao (funcionamento, características, operaçao, ensaios e testes típicos). Transformadores; Instrumentaçao de medidas elétricas: Uso de multímetro, amperímetro alicate, Wattímetro e Osciloscópio. SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE: as normas NBR5410 e NR 10. SISTEMAS ELÉTRICOS DE POTENCIA: Geraçao de energia elétrica (operaçao, fontes convencionais e alternativas); Transmissao de energia elétrica (operaçao); Distribuiçao de energia elétrica (tipos de redes, operaçao, funcionamento dos equipamentos); Subestações (tipos, arranjos, equipamentos e operaçao); Proteçao (características, princípio de funcionamento e ajustes da proteçao da geraçao, transmissao e distribuiçao); Curto-circuito (tipos, principais causas e consequencias, calculo em sistemas radiais). TRANSFORMADORES: Princípio de funcionamento; Aspectos construtivos, tipos de ligaçao e relações no transformador ideal; Transformador real, impedância refletida, transformações de impedâncias, circuitos equivalentes, regulaçao de tensao e rendimento; Autotransformador; Ensaios e testes típicos; Transformadores de corrente; Transformadores de potencial.

Técnico em Enfermagem - Ambulância e equipamentos de suporte basico de vida no atendimento pré-hospitalar. Atendimento a múltiplas vítimas. Prevençao do trauma. Biomecânica do trauma. Avaliaçao e atendimento inicial às emergencias. Suporte Basico de Vida. Trauma toracico. Alterações Circulatórias. Trauma abdominal. Trauma Cranioencefalico. Trauma Raquimedular. Trauma Musculoesquelético. Trauma Térmico. Trauma na Criança. Trauma no Idoso. Triagem, transporte. Materiais e equipamentos para sala de emergencia. Queimaduras - tratamento e condutas de enfermagem. Síndrome de Abstinencia do alcool condutas de enfermagem. Alterações metabólicas. Ética profissional. Psiquiatria: condutas da enfermagem/abordagem. Calculo de medicaçao. Administraçao de drogas em urgencia e emergencia. ECG - alterações basicas. Desfibrilaçao Automatica Externa. Acidentes com animais peçonhentos - suporte basico de vida/ suporte avançado de vida.

Administrador - Administraçao Geral e Gestao Estratégica: Administraçao: conceitos e objetivos; Níveis hierarquicos e competencias gerenciais; Processo Administrativo: planejamento, organizaçao, direçao e controle; Gestao estratégica: conceitos, modelos, formulaçao e implementaçao; Gestao por resultados. Organizaçao, Sistemas e Métodos: Sistemas administrativos; Sistemas de informações gerenciais; Estrutura organizacional; Departamentalizaçao; Linha e assessoria; Atribuições das unidades organizacionais; Delegaçao, centralizaçao e descentralizaçao; Amplitude de controle e níveis hierarquicos; Metodologia de levantamento, analise desenvolvimento e implementaçao de métodos administrativos; Técnicas de representaçao grafica; Formularios; Arranjo físico; Manuais administrativos; Controle e avaliaçao; Desenvolvimento organizacional; Gestao de Processos. Gestao de Pessoas; Divisao e organizaçao do trabalho; Gestao de carreiras; Remuneraçao estratégica; Recrutamento, seleçao e demissao. Treinamento, desenvolvimento e capacitaçao; Avaliaçao de desempenho; Qualidade de vida no trabalho; Gestao participativa em recursos humanos; Gestao por competencias. Comportamento Organizacional: Processos relacionados ao indivíduo: aprendizagem e percepçao; personalidade; atitude e valores; motivaçao e comprometimento; estresse no ambiente de trabalho. Processos relacionados aos grupos: equipes e processos sociais; liderança; comunicaçao; tomada de decisao; grupos e equipes;conflito, poder e política. Cultura organizacional. Mudança organizacional. Administraçao de Recursos Materiais e Patrimoniais: Recursos materiais e patrimoniais; aquisiçao de recursos materiais e patrimoniais; administraçao de materiais - estoques; Administraçao patrimonial e instalações; Obrigatoriedade da licitaçao e contrataçao direta; Modalidades de licitaçao; Procedimentos da licitaçao. Administraçao Pública: Caracterizaçao da gestao pública. Governabilidade, governança e prestaçao de contas dos resultados das ações (accountability). Mecanismos de controle interno e externo. Fundamentos constitucionais do Estado e de controle da administraçao pública no Brasil. Desafios e perspectivas da administraçao pública contemporânea. Da administraçao pública burocratica à gerencial. Terceirizaçao. Orçamento Público: conceito e princípios; o ciclo orçamentario, créditos adicionais, estagios das despesas públicas, empenho, liquidaçao e pagamento; Classificaçao das receitas correntes, das despesas correntes e de capital; Elaboraçao de propostas orçamentarias; Controle e execuçao orçamentaria. Legislaçao: Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Uniao, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais: Lei nº 8.112/90 e suas alterações; Constituiçao da República Federativa do Brasil de 1988, artigos 37 a 41; Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto nº 1.171/94 e suas alterações; Política e diretrizes para o desenvolvimento de pessoal da Administraçao Pública Federal: Decreto nº 5.707/06; Normas para licitações e contratos da Administraçao Pública: Lei nº 8.666/93. Plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educaçao: Lei nº 11.091/05. Plano de carreira do magistério superior: Lei nº 12.772/12. Processo Administrativo no âmbito da Administraçao Pública Federal: Lei nº 9.784/99. Lei de Acesso à Informaçao e sua regulamentaçao: Lei nº 12.527/11 e Decreto nº 7.724/12.

Arquivista - A Arquivologia como campo científico. História da Arquivologia e dos arquivos. Documento arquivístico: conceitos, tipologia e características. Arquivo: conceitos, natureza, funções. Gestao de documentos. A teoria das 3 idades. Fundamentos teóricos e metodológicos de organizaçao e classificaçao de documentos arquivísticos. Princípios da Gestao de documentos correntes e intermediarios. Princípios da Gestao de documentos eletrônicos e Sistema Informatizado de Gestao Arquivística de Documento Eletrônico. Avaliaçao de documentos. Transferencia e recolhimento de documentos. Arranjo e descriçao arquivística. Organizaçao, princípios e sistematica de arranjo, identificaçao de fundos documentais. Arquivos Permanentes - conceito, objetivos, atividades, políticas e programas de descriçao, instrumentos de descriçao. Elaboraçao de instrumentos de pesquisa. Normas nacionais, e internacionais de descriçao arquivística (ISAD (G), ISAAR (CPF), NOBRADE, ICA-AtoM, aplicabilidades). Estudo de usos e usuarios da informaçao em arquivos. Planejamento e gestao de serviços arquivísticos. Formulaçao, implementaçao e avaliaçao de Políticas arquivísticas. As instituições arquivísticas brasileiras. Legislaçao arquivística brasileira - Resoluções do CONARQ. Preservaçao documental em arquivos (conservaçao preventiva de documentos, procedimentos e técnicas de restauro, políticas de preservaçao e conservaçao de documentos de arquivo) e preservaçao de documento digital. Reproduçao de documentos em arquivos. Diplomatica: Conceitos e Evoluçao; Elementos internos e externos; Analise diplomatica; Tipologia documental. Acesso e Recuperaçao da Informaçao: Linguagens documentarias. Difusao Cultural em arquivos. Repositório Digital Confiavel - RCD-ARQ. Visibilidade da profissao de arquivista: formaçao, associativismo e mercado de trabalho.

Assistente Social - Fundamentos históricos e teórico-metodológico do Serviço Social no Brasil; O movimento de renovaçao do Serviço Social no Brasil: características, vertentes e principais matrizes teórico-metodológicas; A questao social: genese, desenvolvimento e configurações contemporâneas; A produçao do conhecimento com enfase nas tendencias teórico-metodológicas de pesquisa em Serviço Social: concepções, elaboraçao de diagnósticos sociais e projeto de pesquisa; O projeto ético-político do Serviço Social: Construçao e desafios na contemporaneidade; Fundamentos éticos e ética profissional: lei que regulamenta a profissao, código de ética profissional, diretrizes curriculares dos cursos de serviço social e resoluções do Conselho Federal de Serviço Social; O Serviço Social e Instrumentalidade e os espaços sócio ocupacionais do assistente social; Estado, Políticas Públicas e o Serviço Social na contemporaneidade; A Política Nacional de Estagio da Associaçao Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (PNE/ABEPSS) e os desafios do estagio supervisionado; Serviço social e política de educaçao: desafios contemporâneos para a universidade pública, políticas de igualdade racial e de equidade de genero.

Engenheiro - Area Elétrica - Circuitos elétricos em corrente alternada e corrente contínua; Circuitos elétricos trifasicos equilibrados e desequilibrados; Fator de potencia e compensaçao de potencia reativa; Instalações elétricas prediais e industriais; NBR 5410 - Instalações elétricas de baixa tensao; NBR 14039 - Instalações elétricas de média tensao; NBR 5419 - Sistemas de proteçao contra descargas atmosféricas; Transmissao e distribuiçao de energia elétrica; Subestações de energia elétrica; Diagramas unifilares: arranjos típicos e tipos de barramentos; Analise de sistemas de potencia: p. u., curto circuito e fluxo de carga; Conservaçao de Energia; NR 10 - Segurança em instalações e serviços em eletricidade; Mediçao, proteçao e controle de sistemas elétricos; Sistemas supervisórios; Maquinas elétricas: geradores, motores e transformadores; Conversores CC-CC, CC-CA, CA-CC e CA-CA; Geraçao distribuída; Materiais e equipamentos elétricos; Operaçao e manutençao em instalações elétricas de subestaçao 69-13,8 kV, rede de distribuiçao de média e baixa tensao e geradores de emergencia; Conhecimento de programas em CAD; Fiscalizaçao e acompanhamento de obras e serviços de instalações elétricas e eletrônicas (Manual de obras públicas-Edificações: Projeto e Construçao); Licitações e contratos da administraçao pública (Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações).

Estatístico - Estatística descritiva e analise exploratória de dados: graficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posiçao, dispersao, assimetria e curtose); Probabilidade: Definições basicas e axiomas, Probabilidade condicional e independencia, Variaveis aleatórias discretas e contínuas, Distribuiçao de probabilidades, Funçao de probabilidade, Funçao densidade de probabilidade, Esperança e momentos, Distribuições especiais, Distribuições condicionais e independencia, Transformaçao de variaveis, Leis dos grandes números, Teorema central do limite, Amostras aleatórias, Distribuições amostrais; Inferencia estatística: Estimaçao pontual: métodos de estimaçao, propriedades dos estimadores, suficiencia, Estimaçao intervalar: intervalos de confiança, intervalos de credibilidade, Testes de hipóteses: hipóteses simples e compostas, níveis de significância e potencia de um teste, teste t de Student, teste qui-quadrado; Analise de regressao linear: Critérios de mínimos quadrados e de maxima verossimilhança, Modelos de regressao linear, Inferencia sobre os parâmetros do modelo, Analise de variância, Analise de resíduos; Técnicas de amostragem: amostragem aleatória simples, estratificada, sistematica e por conglomerados; Tamanho amostral.

Médico - Area Pediatria - Semiologia Pediatrica: a) Exame do RN (Somatico e Neurológico) b) Exame do Lactente; MorbiMortalidade Infantil: Tecnologias de Intervençao: a) Doença diarreica, b) Infecçao Respiratória Aguda c) Asma; Neonatologia: a) Atendimento ao RN em sala de parto, b) Características gerais do RN a termo e prematuro, c) Icterícia Neonatal, d) Infecções Neonatais congenitas e inespecíficas e) Distúrbio Respiratórios do RN, f) Anoxia Perinatal; Problemas mais comuns no RN e lactente: a) Regurgitaçao e Vômitos; Doenças infecciosos mais comuns: a) Sarampo, Coqueluche, Difteria, Tétano, Meningites, Hepatites, Varicela, Calazar, Escarlatina, Rubéola, Doença de Kawasaki, AIDS, Dengue; Outras doenças infantis: a) Síndrome Nefrótica e Nefrítica, Cardite Reumatica, Leucoses, Vulvovaginites, Osteomielite, Artrites, Câncer na Infância; Acidentes: a) Choque elétrico, b) Afogamento, c) Queimadura, d) Politrauma; Regulaçao Médica das urgencias e emergencias (transporte inter-hospitalar, indicaçao e priorizaçao em UTI, conceito vaga-zero): aspectos éticos-legais do atendimento de urgencias e emergencias.

Médico - Area Psiquiatria - Semiologia psiquiatrica (Psicopatologia). 2. Delirium, demencia, transtornos amnésicos e outros transtornos cognitivos. 3. Transtornos por uso de substâncias psicoativas. 4. Esquizofrenia e outros transtornos psicóticos. 5. Transtornos do humor. 6. Transtornos de ansiedade. 7. Transtorno obsessivo compulsivo. 8. Reaçao aguda ao estresse, transtorno de estresse pós-traumatico e transtornos de ajustamento (ou de adaptaçao). 9. Transtornos dissociativos (ou conversivos). 10. Transtornos somatoformes. 11. Transtornos alimentares. 12. Transtornos do sono relacionado aos transtornos mentais. 13. Síndromes psiquiatricas do puerpério. 14. Transtornos de personalidade. 15. Transtornos de habitos e impulsos. 16. Transtornos da sexualidade. 17. Transtornos factícios, simulaçao e nao adesao ao tratamento. 18. Retardo mental e transtornos do desenvolvimento psicológico. 19. Transtornos psiquiatricos na interface com outras especialidades médicas. 20. Psicofarmacoterapia. 21. Psicoterapias. 22. Eletroconvulsoterapia. 23. Reabilitaçao em psiquiatria. 24. Epidemiologia dos transtornos psiquiatricos. 25. Noções de Psiquiatria forense (Perícias administrativas): avaliaçao da capacidade laboral; constataçao de alienaçao mental; constataçao de deficiencia mental ou intelectual; avaliaçao de sanidade mental para fins de processo administrativo disciplinar; questões éticas na avaliaçao pericial; elaboraçao de laudo pericial.

Engenheiro de Segurança do Trabalho - Legislaçao Geral: Constituiçao da República de 1988. Lei Nº 8.112/1990 Regime Jurídico Único. Lei nº 7.410/1985 - Dispõe sobre a Especializaçao de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a Profissao de Técnico de Segurança do Trabalho. Decreto nº 92.530/1986 - Regulamenta a Lei Nº 7.410/1985. Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT. Portaria MTE nº 3.275/1989 - Defini as atividades do Técnico de Segurança do Trabalho. Lei nº 8.213/1991 - Previdencia Social - Aposentadoria Especial. Decreto 3048/1999 - Aprova o Regulamento da Previdencia Social - Aposentadoria Especial. Instruçao Normativa INSS/PRES nº 45/2010 - LTCAT. Normas da ABNT. Legislaçao Específica: Lei nº 6.514/1977 - Altera o Capítulo V do Titulo II da CLT, relativo a Segurança e Medicina do Trabalho; Portaria MG MTb nº 3.214/1978 - Aprova as Normas Regulamentadoras - NR - do Capítulo V, Título II, da Consolidaçao das Leis do Trabalho, relativas a Segurança e Medicina do Trabalho; NR 04 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho. NR 05 - Comissao Interna de Prevençao de Acidentes. NR 06 - Equipamentos de Proteçao Individual - EPI. NR 07 - Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional. NR 09 - Programas de Prevençao de Riscos Ambientais; NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade. NR 15 - Atividades e Operações Insalubres (Todos os Anexos). NR 16 - Atividades e Operações Perigosas (Anexo 1 e 2). NR 17 - Ergonomia. NR 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamaveis. NR 23 - Proteçao Contra Incendios. NR 24 - Condições Sanitarias e de Conforto nos Locais de Trabalho. NR 25 - Resíduos Industriais. NR 26 - Sinalizaçao de Segurança. NR 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde. NRR 4 - Equipamento De Proteçao Individual - EPI (Revogada pela Portaria MTE 191/2008). NRR 5 - Produtos Químicos (Revogada pela Portaria MTE 191/2008). Lei N° 8.270/1991 - Art 12. Fixa valores para os adicionais de insalubridade, periculosidade e Gratificaçao por Raios-X. Decreto Nº 97458/1989 - Regulamenta a concessao dos Adicionais de Periculosidade e de Insalubridade. Decreto Nº 877/1993 - Regulamenta a concessao do Adicional de Irradiaçao Ionizante. Orientaçao Normativa MPOG Nº2/2010 - Estabelece orientaçao sobre a concessao dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiaçao ionizante e gratificaçao por trabalhos com Raios-X ou substâncias radioativas. Higiene no Trabalho: Conceito e aplicaçao. Agentes Ambientais: físicos, químicos e biológicos. Avaliaçao e controle de agentes ambientais. Técnicas de uso de equipamentos de mediçao. Insalubridade e Periculosidade. Irradiaçao Ionizante e Radiaçao Ionizante (Raios-X e substâncias radioativas). Norma de Higiene Ocupacional: NHO 01 - Norma de Higiene Ocupacional Procedimento Técnico - Avaliaçao da Exposiçao Ocupacional ao Ruído; NHO03 - Norma de Higiene Ocupacional Método de Ensaio: Analise Gravimétrica de Aerodispersóides Sólidos Coletados Sobre Filtros e Membrana; NHO06 - Norma de Higiene Ocupacional Avaliaçao da Exposiçao Ocupacional ao Calor. Medidas de proteçao contra Agentes Ambientais: Equipamentos de proteçao coletiva (EPC); Medidas Administrativas; Equipamentos de proteçao individual (EPI). Saúde e Segurança no Trabalho: Noções de doenças ocupacionais: doenças do trabalho e doenças profissionais. Agentes causadores e prevençao de doenças. Noções de doenças transmissíveis. Toxicologia e epidemiologia. Acidente de trabalho: conceitos, causas e consequencias. Comunicaçao, registro e analise de acidentes. Cadastro, custos e estatísticas de acidentes. Inspeçao de segurança. Primeiros socorros. Noções de biossegurança. Órgaos e campanhas de segurança. Ergonomia: Conceito e classificaçao. Aplicabilidade da ergonomia. Ergonomia e prevençao de acidentes. Espaços de trabalho. Avaliaçao do posto de trabalho e ferramentas de analise ergonômica. Influencia da ergonomia na iluminaçao, nas cores, no clima e no ambiente de trabalho. Atividades musculares. Meio Ambiente e Saneamento: Conceitos de meio ambiente e saneamento do meio. Preservaçao do meio ambiente e degradaçao ambiental. Tecnologia de Prevençao no Combate a Sinistros: Propriedades físico-químicas do fogo. Classificaçao e causas de incendios. Métodos de extinçao. Equipamentos de detecçao e combate a incendios: Agentes e aparelhos extintores. Brigadas de incendios, planos de emergencia e exercício simulado de abandono. Noções de Psicologia do Trabalho: Comportamentos. Necessidades basicas. Relacionamento humano. Gestao de Segurança e Saúde do Trabalho: Ética profissional. BS-8800 (gerenciamento de segurança e saúde ocupacional). OHSAS 18.001 (serviços de avaliaçao de saúde e segurança ocupacional). Convenções da OIT: nº 148 (meio ambiente de trabalho), nº 155 (segurança e saúde dos trabalhadores), nº 161 (serviços de saúde no trabalho), nº 170 (segurança na utilizaçao de produtos químicos).

Pedagogo - Legislaçao Educacional: Capítulo IV da Lei n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educaçao Nacional); Projeto de Lei nº 8.035-B de 2010, que aprova o Plano Nacional de Educaçao; Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010 que trata da Política de Assistencia Estudantil (PNAES). A educaçao superior no Brasil: Desafios da universidade na sociedade do conhecimento; O ensino superior no Brasil: acesso, permanencia, inclusao e fracasso escolar; Políticas de assistencia estudantil em universidades públicas; A acessibilidade na educaçao superior; A sala de aula: processos e praticas na educaçao superior; Programas e Ações da SESU (Secretaria de Educaçao Superior); Avaliaçao institucional e de desempenho academico: sistema nacional de avaliaçao da educaçao superior (SINAES) e exame nacional de desempenho dos estudantes (ENADE). O ensino e a aprendizagem: concepções do processo de ensino-aprendizagem (abordagem humanista, interacionista, tecnológica e corporativa); A pedagogia crítico-social dos conteúdos; Concepções de aprendizagem e desenvolvimento, segundo Vygotsky; Teorias da aprendizagem; Desenvolvimento e aprendizagem: da adolescencia à idade adulta; Metacogniçao: estratégias para o ensino e a aprendizagem; Transtornos e dificuldades de aprendizagem em jovens e em adultos (diagnóstico, intervençao e encaminhamento); A pedagogia das diferenças na sala de aula.

Psicólogo - Elementos gerais sobre a pratica clínica: Psicologia Clínica e Políticas Públicas para a Saúde no Brasil. A funçao do psicólogo nos campos da promoçao, prevençao, tratamento, vigilância e atençao integral à saúde e reabilitaçao em hospitais, consultórios, clínicas multidisciplinares, postos e/ou centros de saúde, centros comunitarios, organizações nao governamentais. Modalidades de atuaçao do psicólogo clínico: em relaçao à forma de atendimento: atendimento individual, grupal, institucional, em pequenas comunidades. Em relaçao ao público alvo: crianças, adolescentes, adultos, idosos, casais, famílias; profissionais de saúde. Em relaçao ao objetivo da intervençao: orientaçao profissional, psicoterapia, intervenções psicoeducativas, intervenções terapeuticas breves, grupos de recepçao, grupos de sala de espera, reflexao sobre a tarefa assistencial, grupos operativos, reabilitaçao. O psicólogo clínico e o trabalho interdisciplinar. Histórico das praticas terapeuticas psicológicas. Elementos basicos da relaçao terapeutica: estabelecimento do vínculo, diagnóstico, plano de tratamento, contrato terapeutico, avaliaçao da eficacia e término do tratamento psicológico. Processos psicológicos basicos e seus fundamentos. As alterações das funções e estruturas psicológicas. Métodos e técnicas de avaliaçao psicológica no contexto clínico. Código de ética para o exercício profissional dos psicólogos nas questões concernentes à pratica clínica, incluindo a ética do psicólogo clínico em pesquisas com seres humanos. Elementos Pertinentes aos Sistemas Psicológicos: No âmbito das Terapias Cognitivas e Comportamentais: Procedimentos de intervençao. Formulaçao de casos. A pratica clínica baseada nos princípios elementares do comportamento e de seus processos afetivos, cognitivos, sociais e institucionais concomitantes. Técnicas das terapias cognitivas e comportamentais. Formulaçao e tratamento de quadros relacionados no CID 10 e no DSM IV. Pratica baseada em evidencias. No âmbito das Psicoterapias Humanistas. A Psicologia e o Humanismo Moderno, entendido como aquele no qual o ser humano é concebido e afirmado como fonte de suas representações e de seus atos, seu fundamento sujeito. A Fenomenologia de Husserl, Heidegger e Sartre como método nas psicoterapias existenciais. As relações entre metafísica e fenomenologia. O método fenomenológico na Gestal terapia. A ideia de liberdade em Sartre como condiçao de possibilidade nas psicoterapias existenciais. Os conceitos de consideraçao positiva incondicional, empatia e congruencia e suas relações com o postulado de tendencia atualizante no trabalho psicoterapeutico, na Abordagem Centrada na Pessoa. Os princípios psicoterapeuticos da Abordagem Centrada na Pessoa e os "grupos de encontro". As técnicas psicoterapeuticas da Gestal terapia e seu uso na pratica clínica. No âmbito da Psicanalise: O surgimento da Psicanalise: do método catartico à associaçao livre. A hipótese do inconsciente e o descentramento do sujeito. O princípio de determinaçao em Psicanalise: determinismo e causalidade. As pedras angulares da psicanalise: pressuposto de processos mentais inconscientes, reconhecimento do recalque, resistencia e transferencia, importância da sexualidade e Complexo de Édipo. O discurso teórico da Psicanalise: a metapsicologia e os tres pontos de vista (tópico, dinâmico e econômico). Investigaçao e cura em Psicanalise. O processo analítico e a questao da linguagem. As teorias psicanalíticas depois de Freud. Psicoterapias de orientaçao psicanalítica: recursos terapeuticos e procedimentos de intervençao. No âmbito do Psicodrama: Origem do psicodrama. Jacob Levy Moreno. Técnicas e recursos psicodramaticos. No âmbito das abordagens sistemicas: Fundamentos da abordagem sistemica. Abordagem do casal. Abordagem da família.

Sociólogo - A contribuiçao de Karl Marx para o pensamento social. A concepçao organicista de sociedade na obra de Durkheim. O conceito de racionalizaçao na teoria social de Max Weber. Movimentos sociais na contemporaneidade. As identidades culturais na contemporaneidade. Ideologia e consumo no capitalismo. Estado e movimentos sociais no capitalismo. Classes sociais no pensamento social contemporâneo. O contexto histórico do surgimento da sociologia. Modernidade no pensamento social. O conhecimento e os diferentes tipos de conhecimento (empírico/senso comum, filosófico, teológico/religioso e científico). O processo de socializaçao e o papel das instituições sociais. A relaçao entre indivíduo e sociedade de acordo com os autores classicos e contemporâneos da sociologia. A importância da sociologia na compreensao de quem sou eu.

Técnico Desportivo - Conceitos gerais da pratica de treinamento desportivo: técnicas e taticas. Metodologia para o ensino do esporte: modalidades coletivas e individuais. Princípios que norteiam o treinamento esportivo: conceitos; definições; aplicações. Princípios de atendimento preventivo e de urgencia: identificaçao de sinais vitais e sintomas para atendimento de urgencia; imobilizaçao; transporte. Noções de atendimento para grupos especiais no âmbito da atividade física. Conhecimento basico na area da Educaçao Física Adaptada. Conhecimento na area da Musculaçao: orientaçao individualizada, prescriçao de uma rotina de treinamento, supervisao da pratica e execuçao dos exercícios. Metodologia para o aperfeiçoamento do esporte: modalidades coletivas e individuais. Avaliaçao e controle do treino nos desportos coletivos.

ANEXO III AO EDITAL Nº 07/2019 - DESCRIÇAO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

CARGOS DE NÍVEL D

CARGO: Assistente em Administraçao

DESCRIÇAO SUMARIA DO CARGO: Dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos

humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos;preparar relatórios e planilhas; executar serviços áreas de escritório. Assessorar nas atividades de ensino,pesquisa e extensão.

ATRIBUIÇÕES: Tratar documentos: Registrar a entrada e saída de documentos; triar, conferir e distribuir documentos; verificar documentos conforme normas; conferir notas fiscais e faturas de pagamentos; identificar irregularidades nos documentos; conferir cálculos; submeter pareceres para apreciação da chefia; classificar documentos, segundo critérios preestabelecidos; arquivar documentos conforme procedimentos. Preparar relatórios, formulários e planilhas: Coletar dados; elaborar planilhas de cálculos; confeccionar organogramas, fluxogramas e cronogramas; efetuar cálculos; elaborar correspondência; dar apoio operacional para elaboração de manuais técnicos. Acompanhar processos

administrativos: Verificar prazos estabelecidos; localizar processos; encaminhar protocolos internos;

atualizar cadastro; convalidar publicação de atos; expedir ofícios e memorandos. Atender usuários no local ou à distância: Fornecer informações; identificar natureza das solicitações dos usuários; atender

fornecedores. Dar suporte administrativo e técnico na área de recursos humanos: Executar procedimentos de recrutamento e seleção; dar suporte administrativo à área de treinamento e desenvolvimento; orientar servidores sobre direitos e deveres; controlar frequência e deslocamentos dos servidores; atuar na elaboração da folha de pagamento; controlar recepção e distribuição de benefícios; atualizar dados dos servidores. Dar suporte administrativo e técnico na área de materiais, patrimônio e logística: Controlar material de expediente; levantar a necessidade de material; requisitar materiais; solicitar compra de material; conferir material solicitado; providenciar devolução de material fora de especificação; distribuir material de expediente; controlar expedição de malotes e recebimentos; controlar execução de serviços gerais (limpeza, transporte, vigilância); pesquisar preços. Dar suporte administrativo e técnico na área orçamentária e financeira: Preparar minutas de contratos e convênios; digitar notas de lançamentos contábeis; efetuar cálculos; emitir cartas convite e editais nos processos de compras e serviços. Participar da elaboração de projetos referentes a melhoria dos serviços da instituição. Coletar dados; elaborar planilhas de cálculos; confeccionar organogramas, fluxogramas e cronogramas; atualizar dados para a elaboração de planos e projetos. Secretariar reuniões e outros eventos; Redigir documentos utilizando redação oficial. Digitar documentos. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

CARGO: Revisor de Textos Braille

DESCRIÇAO SUMARIA DO CARGO: Revisor de Textos Braille: Auxiliar na organização e na transcrição

de material para Braille, como documentos impressos, livros, folhetos educativos, relatórios de pesquisa,manuais para treinamento, cartilhas e demais materiais didático-pedagógicos. Orientar e acompanhar aluno cego em atividades com diferentes softwares. Acompanhar as aulas com aluno cego, executar demais atividades inerentes ao ensino e aprendizagem, bem como realizar a tradução e transcrição das atividades propostas pelos professores através da linguagem Braille. Confeccionar e organizar materiais,mediante a orientação dos professores e necessidades apresentadas pelos alunos cegos e/ou deficientes visuais.ATRIBUIÇÕES: Utilizar corretamente nas adaptações gráficas, o sistema Braille, por extenso e abreviado, bem como os códigos de notações de matemática, física,química, demais ciências exatas. Ler textos transcritos em português ou em língua estrangeira, por extenso ou abreviados; Corrigir erros de transcrição e indicar ao transcritor os erros a serem corrigidos mediante o uso de estereotipia Braille. Realizar atividades correlatas; Utilizar recursos de informática.Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.CARGO: Técnico de Laboratório - Area Biotério

DESCRIÇAO SUMARIA DO CARGO: Executar trabalhos técnico de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

ATRIBUIÇÕES: Executar trabalhos técnicos de laboratório, relacionados com a área de atuação, incluindo criação e manejo de animais de laboratório. Realizar a limpeza, higienização e manutenção das gaiolas e caixas moradia. Realizar ou orientar coleta, análise e registros de material e substâncias por meio de métodos específicos. Auxiliar nas medicações e cirurgias,

cuidando do bem-estar e da saúde dos animais (nutrição, vacinação, estética, desparasitação e

vermifugação, higiene animal de forma geral), do planejamento, aquisição e compra de insumos e

equipamentos relacionados à área de atuação. Planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades

inerentes ao apoio técnico-administrativo ao ensino. Planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades técnico-administrativas inerentes à pesquisa e à extensão nas Instituições Federais de Ensino. Executar tarefas específicas, utilizando-se de recursos materiais, financeiros e outros de que a Instituição Federal de Ensino disponha, a fim de assegurar a eficiência, a eficácia e a efetividade das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.CARGO: Técnico em Eletricidade

DESCRIÇAO SUMARIA DO CARGO: Executar com supervisão tarefas de caráter técnico de produção,

aperfeiçoamento e instalações de máquinas, aparelhos e equipamentos elétricos.ATRIBUIÇÕES: Auxiliar em trabalhos de pesquisas, ensino e administração, referente à área de eletricidade; Aperfeiçoar máquinas, ferramentas e equipamentos de funcionamentos elétricos; Executar tecnicamente os projetos de equipamentos elétricos da entidade; Colaborar na assistência técnica de equipamentos elétricos da entidade; Registrar o desempenho dos equipamentos e instalações elétricas; Avaliar a eficiência da utilização dos equipamentos elétricos; Colaborar na elaboração dos relatórios de atividades da unidade; Auxiliar na elaboração de projetos que envolvem equipamentos e instalações elétricas; Fazer a manutenção dos equipamentos elétricos da unidade; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade.CARGO: Técnico em Enfermagem

DESCRIÇAO SUMARIA DO CARGO: Desempenhar atividades técnicas de enfermagem em hospitais,

clínicas e outros estabelecimentos de assistência médica, embarcações e domicílios; atuar em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras; prestar assistência ao paciente, atuando sob supervisão de enfermeiro; organizar ambiente de trabalho. Trabalhar em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. ATRIBUIÇÕES: Prestar assistência ao paciente: Puncionar acesso venoso; aspirar cânula orotraqueal e de traqueotomia; massagear paciente; trocar curativos; mudar decúbito no leito; proteger proeminências ósseas; aplicar bolsa de gelo e calor úmido e seco; estimular paciente (movimentos ativos e passivos); proceder à inaloterapia; estimular a função vitelintestinal; oferecer comadre e papagaio; aplicar clister (lavagem intestinal); introduzir cateter nasogástrico e vesical;ajudar paciente a alimentar-se; instalar alimentação induzida; controlar balanço hídrico; remover o paciente; cuidar de corpo após morte. Administrar medicação prescrita: Verificar medicamentos recebidos; identificar medicação a ser administrada (leito, nome e registro do paciente); preparar medicação prescrita; verificar via de administração; preparar paciente para medicação (jejum, desjejum); executar assepsia; acompanhar paciente na ingestão de medicamento; acompanhar tempo de administração de soro e medicação; administrar em separado medicamentos incompatíveis; instalar hemoderivados; atentar para temperatura e reações de paciente em transfusões; administrar produtos quimioterápicos. Auxiliar equipe técnica em procedimentos específicos: Auxiliar equipe em procedimentos invasivos; auxiliar em reanimação de paciente; aprontar paciente para exame e cirurgia; efetuar tricotomia; coletar material para exames; efetuar testes e exames (cutâneo, ergométrico, eletrocardiograma); controlar administração de vacinas. Promover saúde mental: Averiguar paciente e pertences (drogas, álcool etc.); atuar em ações preventivas visando minimizar situações de risco; estimular paciente na expressão de sentimentos; conduzir paciente a atividades sociais; proteger paciente durante crises; acionar equipe de segurança. Trabalhar com biossegurança e segurança: Lavar mãos antes e após cada procedimento; usar equipamento de proteção individual (EPI); precaver-se contra efeitos adversos dos produtos; providenciar

limpeza concorrente e terminal; desinfectar aparelhos e materiais; esterilizar instrumental; acondicionar perfurocortante para descarte; descartar material contaminado; tomar vacinas; seguir protocolo em caso de contaminação ou acidente. Comunicar-se: Orientar familiares e pacientes; conversar com paciente; colher informações sobre e com o paciente; trocar informações técnicas; comunicar ao médico efeitos adversos dos medicamentos; ministrar palestras; etiquetar pertences de paciente; etiquetar prescrição médica (leito, nome e registro do paciente); marcar tipo de contaminação do hamper e lixo; interpretar testes cutâneos; registrar administração de medicação; registrar intercorrências e procedimentos realizados; ler registro de procedimentos realizados e intercorrências. Participar em campanhas de saúde pública. Manipular equipamentos. Calcular dosagem de medicamentos. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.CARGO: Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais

DESCRIÇAO SUMARIA DO CARGO: Traduzir e interpretar artigos, livros, textos diversos bem idioma para o outro, bem como traduzir e interpretar palavras, conversações, narrativas, palestras, atividades didático- pedagógicas em um outro idioma, reproduzindo Libras ou na modalidade oral da Língua Portuguesa o pensamento e intenção do emissor.Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.ATRIBUIÇÕES: CARGO: Interpretação consecutiva: Examinar previamente o texto original a ser traduzido/interpretado; transpor o texto para a Língua Brasileira de Sinais, consultando

dicionários e outras fontes de informações sobre as diferenças regionais; interpretar os textos de

conteúdos curriculares, avaliativos e culturais; interpretar as produções de textos , escritas ou sinalizadas das pessoas surdas. Interpretação simultânea. Interpretar diálogos realizados entre pessoas que falam idiomas diferentes (Libras e Português); interpretar discursos, palestras, aulas expositivas, comentários, explicações, debates, enunciados de questões avaliativas e outras reuniões análogas; interpretar discussões e negociações entre pessoas que falam idiomas diferentes (Libras e Português). Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

CARGOS DE NÍVEL E

CARGO: Administrador

DESCRIÇAO SUMARIA DO CARGO: Planejar, organizar, controlar e assessorar as organizações nas

áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações, financeira, tecnológica, entre outras;Implementar programas e projetos; elaborar planejamento organizacional; promover estudos de racionalização e controlar o desempenho organizacional; prestar consultoria administrativa. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

ATRIBUIÇÕES: Administrar organizações: Administrar materiais, recursos humanos, patrimônio, informações, recursos financeiros e orçamentários; gerir recursos tecnológicos; administrar sistemas, processos, organização e métodos; arbitrar em decisões administrativas e organizacionais. Elaborar planejamento organizacional: Participar na definição da visão e

missão da instituição; analisar a organização no contexto externo e interno; identificar oportunidades e problemas; definir estratégias; apresentar proposta de programas e projetos; estabelecer metas gerais e específicas. Implementar programas e projetos: Avaliar viabilidade de projetos; identificar fontes de recursos; dimensionar amplitude de programas e projetos; traçar estratégias de implementação; reestruturar atividades administrativas; coordenar programas, planos e projetos; monitorar programas e projetos. Promover estudos de racionalização Analisar estrutura organizacional; levantar dados para o estudo dos sistemas administrativos; diagnosticar métodos e processos; descrever métodos e rotinas de simplificação e racionalização de serviços; elaborar normas e procedimentos; estabelecer rotinas de trabalho; revisar normas e procedimentos. Realizar controle do desempenho organizacional: Estabelecer metodologia de avaliação; definir indicadores e padrões de desempenho; avaliar resultados; preparar

relatórios; reavaliar indicadores. Prestar consultoria administrativa: Elaborar diagnóstico; apresentar alternativas; emitir pareceres e laudos; facilitar processos de transformação; analisar resultados de pesquisa; atuar na mediação e arbitragem; realizar perícias. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas

CARGO: Arquivista

DESCRIÇAO SUMARIA DO CARGO: Organizar documentação de arquivos institucionais e pessoais, criar projetos de museus e exposições, organizar acervos; dar acesso à informação, conservar acervos; preparar ações educativas e culturais, planejar e realizar atividades técnico-administrativas, orientar implantação de atividades técnicas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. ATRIBUIÇÕES: Organizar documentação de arquivos institucionais

e pessoais: Classificar e codificar documentos de arquivo; decidir o suporte do registro de informação; descrever documentos (forma e conteúdo); registrar documentos de arquivo; elaborar tabelas de temporalidade; estabelecer critérios de amostragem para guarda de documentos de arquivo; estabelecer critérios para descarte de documentos de arquivo; elaborar plano de classificação; identificar fundos de arquivos; estabelecer plano de destinação de documentos; avaliar documentação; ordenar documentos;consultar normas internacionais de descrição arquivística; gerir depósitos de armazenamento; identificar a produção e o fluxo documental; identificar competências, funções e atividades dos órgãos produtores de documentos; levantar a estrutura organizacional dos órgãos produtores de documentos; realizar pesquisa histórica e administrativa; transferir documentos para guarda intermediária; diagnosticar a situação dos arquivos; recolher documentos para guarda permanente; definir a tipologia do documento; acompanhar a eliminação do documento descartado. Dar acesso à informação: Atender usuários; formular instrumentos de pesquisa; prover bancos de dados e/ou sistemas de recuperação de informação; apoiar as atividades de consulta; realizar empréstimos de documentos e acervos; autenticar reprodução de documentos de arquivo; emitir certidões sobre documentos de arquivo; fiscalizar a aplicação de legislação de direitos autorais, a reprodução e divulgação de imagens; orientar o usuário quanto ao uso dos diferentes equipamentos e bancos de dados; disponibilizar os instrumentos de pesquisa na internet; fiscalizar empréstimos do acervo e documentos de arquivos; gerenciar atividades de consulta. Conservar acervos: Diagnosticar o estado de conservação do acervo; estabelecer procedimentos de segurança do acervo; higienizar documentos/acervos; pesquisar materiais de conservação; monitorar programas de conservação preventiva; orientar usuários e funcionários quanto aos procedimentos de manuseio do acervo; monitorar as condições ambientais; controlar as condições de transporte, embalagem, armazenagem e acondicionamento; definir especificações de material de acondicionamento e armazenagem; desenvolver programas de controle preventivo de infestações químicas e biológicas; acondicionar documentos/acervos; assessorar o projeto arquitetônico do arquivo; definir migração para outro tipo de suporte; supervisionar trabalhos de restauração; armazenar documentos/acervos. Preparar ações educativas e/ou culturais: Ministrar cursos e palestras; preparar visitas técnicas; desenvolver e coordenar ações educativas e/ou culturais; preparar material educativo; participar da formação/capacitação de profissionais de museus/arquivos. Planejar atividades técnico-administrativas: Planejar a alteração do suporte da informação, programas de conservação preventiva, ações educativas e/ou culturais, sistemas de recuperação de informação, implantação de programas de gestão de documentos e de prevenção de sinistros; planejar sistemas de documentação musicológica; planejar a instalação de equipamentos para consulta/reprodução; planejar a implantação do gerenciamento de documentos eletrônicos e adoção de novas tecnologias para recuperação e armazenamento da informação; planejar a ocupação das instalações físicas; administrar prazos. Orientar a implantação de atividades técnicas: Implantar

procedimentos de arquivo; produzir normas e procedimentos técnicos; autorizar a eliminação de

documentos públicos; produzir vocabulários controlados; orientar a organização de arquivos correntes; atualizar os cadastros das instituições; supervisionar a implantação e a execução do programa de gestão de documentos; formar biblioteca de apoio às atividades técnicas; gerar condições para o gerenciamento eletrônico de documentos; considerar aspectos jurídicos relativos a constituição dos arquivos; participar de comissões técnicas. Realizar atividades técnico-administrativas: Solicitar compras de materiais e equipamentos; solicitar a contratação de serviços de terceiros; elaborar estatísticas de frequência e relatórios técnicos; elaborar laudos e pareceres técnicos e administrativos. Comunicar-se: Divulgar o acervo; sensibilizar para a importância de arquivos; participar de palestras, convênios e reuniões científicas; preparar materiais, atividades e palestras para o público interno; estabelecer diálogo com usuário; apresentar trabalhos técnicos e científicos; manter intercâmbio com profissionais de instituições congêneres. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de

complexidade associadas ao ambiente organizacional.

CARGO: Assistente Social

DESCRIÇAO SUMARIA DO CARGO: Prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação; planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras); desempenhar tarefas administrativas e articular recursos financeiros disponíveis. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. ATRIBUIÇÕES: Orientar indivíduos, famílias, grupos, comunidades e instituições: Esclarecer dúvidas, orientar sobre direitos e deveres, acesso a direitos instituídos, rotinas da instituição, cuidados especiais, serviços e recursos sociais, normas, códigos e legislação e sobre processos, procedimentos e técnicas; ensinar a otimização do uso de recursos; organizar e facilitar; assessorar na elaboração de programas e projetos sociais; organizar cursos, palestras, reuniões. Planejar políticas sociais: Elaborar planos, programas e projetos específicos; delimitar o problema; definir público- alvo, objetivos, metas e metodologia; formular propostas; estabelecer prioridades e critérios de atendimento; programar atividades. Pesquisar a realidade social: Realizar estudo socioeconômico; pesquisar interesses da população, perfil dos usuários, características da área de atuação, informações in loco, entidades e instituições; realizar pesquisas bibliográficas e documentais; estudar viabilidade de projetos propostos; coletar, organizar, compilar, tabular e difundir dados. Executar procedimentos técnicos:

Registrar atendimentos; informar situações-problema; requisitar acomodações e vagas em equipamentos sociais da instituição; formular relatórios, pareceres técnicos, rotinas e procedimentos; formular instrumental (formulários, questionários, etc). Monitorar as ações em desenvolvimento: Acompanhar resultados da execução de programas, projetos e planos; analisar as técnicas utilizadas; apurar custos; verificar atendimento dos compromissos acordados com o usuário; criar critérios e indicadores para avaliação; aplicar instrumentos de avaliação; avaliar cumprimento dos objetivos e programas, projetos e planos propostos; avaliar satisfação dos usuários. Articular recursos disponíveis: Identificar equipamentos sociais disponíveis na instituição; identificar recursos financeiros disponíveis; negociar com outras entidades e instituições; formar uma rede de atendimento; identificar vagas no mercado de trabalho para colocação de discentes; realocar recursos disponíveis; participar de comissões técnicas. Coordenar equipes e atividades: Coordenar projetos e grupos de trabalho; recrutar e selecionar pessoal; participar do planejamento de atividades de treinamento e avaliação de desempenho dos recursos humanos da instituição. Desempenhar tarefas administrativas: Cadastrar usuários, entidades e recursos; controlar fluxo

de documentos; administrar recursos financeiros; controlar custos; controlar dados estatísticos. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

CARGO: Engenheiro - Area Elétrica

DESCRIÇAO SUMARIA DO CARGO: Desenvolver projetos de engenharia; executar obras; planejar,

coordenar a operação e a manutenção, orçar, e avaliar a contratação de serviços; dos mesmos; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar normas e documentação técnica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. ATRIBUIÇÕES: Supervisionar, coordenar e dar orientação técnica;elaborar estudos, planejamentos, projetos e especificações em geral de regiões, zonas, cidades, obras, estruturas, transporte, exploração de recursos naturais e desenvolvimento da produção industrial e agropecuária. Realizar estudos de viabilidade técnico-econômica; prestar assistência, assessoria e consultoria. Realizar vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico. Desempenhar atividades de análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica. Elaborar orçamentos. Realizar atividades de padronização, mensuração, e controle de qualidade. Executar e fiscalizar obras e serviços técnicos; conduzir equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção. Elaborar projetos, assessorando e supervisionando a sua realização. Orientar e controlar processo de produção ou serviço de manutenção. Projetar produtos; instalações e sistemas. Pesquisar e elaborar processos. Estudar e estabelecer métodos de utilização eficaz e econômica de materiais e equipamentos, bem como de gerenciamento de pessoal. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

CARGO: Engenheiro de Segurança do Trabalho

DESCRIÇAO SUMARIA DO CARGO: Controlar perdas potenciais e reais de processos, produtos e

serviços ao identificar, determinar e analisar causas de perdas, estabelecendo plano de ações

preventivas e corretivas. Gerenciar atividades de segurança do trabalho e do meio ambiente e coordena equipes, treinamentos e atividades de trabalho. Emitir e divulgar documentos técnicos como relatórios, mapas de risco e contratos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. ATRIBUIÇÕES: Controlar perdas potenciais e reais de processos, produtos e serviços: Identificar, determinar e analisar causas de perdas; estabelecer plano de ações preventivas e corretivas; medir parâmetros de processos, produtos e serviços; ajustar processos, produtos e serviços para eliminação ou redução de perdas; avaliar eficácia de ajustes; inspecionar funcionamento de processos, produtos e serviços; padronizar sistemas e operações; auditar processos, produtos e serviços. Supervisionar sistemas, processos e métodos industriais: Analisar projetos industriais; coletar dados de processo; criar banco de dados de processos e projetos; processar e interpretar dados e resultados; comparar processos para sua otimização bem como de produtos e serviços; atualizar dados de registros; implantar ferramentas de controle de qualidade; monitorar desempenho de processos. Gerenciar segurança do trabalho e do meio ambiente: Inspecionar instalações; classificar exposição a riscos potenciais; quantificar concentração, intensidade e distribuição de agentes agressivos; montar programas de prevenção ambiental; providenciar sinalizações de segurança; dimensionar sistemas de prevenção e combate a incêndios; solicitar autorização para aquisição de produtos controlados; determinar procedimentos de segurança para áreas confinadas; determinar procedimentos de segurança para trabalho com eletricidade; determinar procedimentos de segurança em armazenagem, transporte e utilização de produtos químicos; determinar procedimentos de segurança para redução ou eliminação de ruídos industriais; providenciar avaliação ergonômica de postos de trabalho; determinar tipos de equipamentos de proteção individual e coletiva conforme riscos; verificar procedimentos de descarte de rejeitos industriais; controlar emissão de efluentes líquidos, gasosos e sólidos. Emitir documentação técnica: Emitir relatórios, mapa de risco, pareceres técnicos e laudos periciais; divulgar resultados e planos de trabalho; documentar memória técnica de métodos, processos e produtos; emitir programas de prevenção conforme normas legais, preparar ART (anotação de responsabilidade técnica). Utilizar recursos de Informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

CARGO: Estatístico

DESCRIÇAO SUMARIA DO CARGO: Desenhar amostras; analisar e processam dados; construir

instrumentos de coleta de dados; criar banco de dados; desenvolver sistemas de codificação de dados; planejar pesquisa; comunicar-se oralmente e por escrito. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

ATRIBUIÇÕES: Desenhar amostras: Identificar objetivo da pesquisa, dimensionar universo da pesquisa; definir e compor cadastro; desenhar plano amostral; definir tamanho da amostra; selecionar amostra; definir fator de expansão do resultado; calcular precisão da amostra; revisar plano amostral. Analisar dados: Adotar modelo para análise estatística; analisar dados segundo técnicas estatísticas; fazer análise descritiva; projetar resultados; interpretar resultados estatísticos da análise; validar resultados fornecidos pelos indicadores; realizar controle estatístico de processo; auxiliar na interpretação interdisciplinar dos dados; fazer relatório de análise; aprimorar técnicas estatísticas; construir indicadores; calcular números índices. Processar dados: Elaborar sistema de entrada de dados; criticar dados (validade, consistência e estatística); elaborar métodos de imputação de dados; definir processo de tabulação; elaborar programas de processamento, tabulação de dados; tabular dados; preparar apresentação dos resultados (gráficos cartogramas e outros). Construir instrumentos de coleta de dados: Escolher forma de coleta; selecionar variáveis; estruturar instrumentos de coleta; ordenar variáveis segundo estratégia de coleta; redigir instruções de coleta e preenchimento; redigir material de divulgação da pesquisa; treinar entrevistador e pesquisador; realizar teste piloto. Criar banco de dados: Selecionar variáveis componentes do banco de dados; criar dicionário de dados; estabelecer nível de agregação a ser disponibilizado; descrever conteúdo dos dados (meta-dados); acrescentar variáveis ao banco de dados; atualizar dados; avaliar qualidade do banco de dados dar suporte na utilização dos bancos de dados. Desenvolver sistemas de codificação de dados: Definir plano de classificação e nível de agregação dos dados; criar e atualizar livro de códigos; estabelecer codificação de identificação do questionário. Planejar pesquisa: Definir tipo de pesquisa (amostral, censitária, experimental etc.); elaborar cronograma; Listar equipamentos, suprimentos, recursos humanos: planejar trabalho de campo (coleta, supervisão etc.). Utilizar recursos de Informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

CARGO: Médico - Area Pediatria e Médico - Area Psiquiatria

DESCRIÇAO SUMARIA DO CARGO: Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes;

implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

ATRIBUIÇÕES: Aplicar os conhecimentos de medicina na prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças do corpo humano. Efetuar exames médicos, fazer diagnóstico, prescrever e ministrar tratamento para diversas doenças, perturbações e lesões do organismo humano e aplicar os métodos da medicina preventiva. Praticar intervenções cirúrgicas para correção e tratamento de lesões, doenças e perturbações do corpo humano. Aplicar as leis e regulamentos de saúde pública, para salvaguardar e promover a saúde da coletividade. Realizar perícias médicas. Realizar pesquisas sobre natureza, causas e desenvolvimento de enfermidades. Estudar o organismo humano, e os micro-organismos e fazem aplicação de suas descobertas. Utilizar recursos de Informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

As atividades serão realizadas conforme a área de especialidade.

CARGO: Pedagogo

DESCRIÇAO SUMARIA DO CARGO: Implementar a execução, avaliar e coordenar a (re) construção do projeto pedagógico de escolas de educação infantil, de ensino médio ou ensino profissionalizante com a equipe escolar; viabilizar o trabalho pedagógico coletivo e facilitar o processo comunicativo da comunidade escolar e de associações a ela vinculadas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

ATRIBUIÇÕES: Estudar medidas que visem melhorar os processos pedagógicos, inclusive na educação infantil. Elaborar e desenvolver projetos educacionais. Participar da elaboração de instrumentos específicos de orientação pedagógica e educacional. Organizar as atividades individuais e coletivas de crianças em idade pré-escolar. Elaborar manuais de orientação, catálogos de técnicas pedagógicas; participar de estudos de revisão de currículo e programas de ensino; executar trabalhos especializados de administração, orientação e supervisão educacional. Participar de divulgação de atividades pedagógicas. Implementar programas de tecnologia educacional. Participar do processo de recrutamento, seleção, ingresso e qualificação de servidores e discentes na instituição. Elaborar e desenvolver projetos de ensino-pesquisa-extensão. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associada ao ambiente organizacional.

CARGO: Psicólogo

DESCRIÇAO SUMARIA DO CARGO: Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigar os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal,

tornando-os conscientes; desenvolvem pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenar equipes e atividades de área e afins. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. ATRIBUIÇÕES: Elaborar, implementar e acompanhar as políticas da instituição nessas áreas. Assessorar instituições e órgãos, analisando, facilitando e/ou intervindo em processos psicossociais nos diferentes níveis da estrutura institucional; Diagnosticar e planejar programas no âmbito da saúde, trabalho e segurança, educação e lazer; atuar na educação, realizando pesquisa, diagnósticos e intervenção psicopedagógica em grupo ou individual. Realizar pesquisas e ações no campo da saúde do trabalhador, condições de trabalho, acidentes de trabalho e doenças profissionais em equipe interdisciplinar, determinando suas causas e elaborando recomendações de segurança. Colaborar em projetos de construção e adaptação de equipamentos de trabalho, de forma a garantir a saúde do trabalhador. Atuar no desenvolvimento de recursos humanos em análise de ocupações e profissões, seleção, acompanhamento, análise de desempenho e capacitação de servidores. Realizar psicodiagnóstico e terapêutica, com enfoque preventivo e/ou curativo e técnicas psicológicas adequadas a cada caso, a fim de contribuir para que o indivíduo elabore sua inserção na sociedade. Preparar pacientes para a entrada, permanência e alta hospitalar. Atuar junto a equipes multiprofissionais, identificando e compreendendo os fatores psicológicos para intervir na saúde geral do indivíduo. Utilizar recursos de Informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

CARGO: Sociólogo

DESCRIÇAO SUMARIA DO CARGO: Realizar estudos e pesquisas sociais, econômicas e políticas;

participar da gestão territorial e socioambiental. Participar da elaboração, implementação e avaliação de políticas e programas públicos; organizar informações sociais, culturais e políticas. Elaborar documentos técnico-científicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. ATRIBUIÇÕES: Realizar estudos e pesquisas sociais, econômicas e políticas: Definir metodologias de pesquisa; estudar organizações sociais; elaborar estudos etnográficos; investigar instituições políticas; realizar estudos socioeconômicos; levantar informações documentais e orais; sistematizar dados primários e secundários; elaborar instrumentos de coleta de dados; caracterizar condições de vida da população; pesquisar segmentos sociais, comportamento eleitoral e participarão política da sociedade; estudar identidade de grupos sociais; identificar perfil socioeconômico de usuários de programas institucionais; investigar atitudes, valores e motivações de grupos sociais; realizar pesquisas de opinião pública; analisar processos de mudança político-social; realizar análise institucional e pesquisa comportamental; participar de estudos etnoambientais; estudar processos migratórios; participar de estudos demográficos; elaborar matérias temáticas para meios de comunicação. Participar da elaboração e implementação de políticas e programas públicos: Estudar processos de formulação e implementação de políticas públicas; estabelecer métodos de avaliação; definir indicadores de avaliação; identificar vulnerabilidades dos programas; analisar resultados e impactos das políticas; apontar ações corretivas. Organizar informações sociais, culturais e políticas: Estruturar sistemas de informações; levantar fontes de informação; identificar as informações existentes; classificar dados coletados; disponibilizar informações e dados; disseminar informações sobre o patrimônio. Avaliar políticas e programas públicos: Identificar demandas coletivas; elaborar diretrizes; definir estratégias de implementação dos programas; identificar atores envolvidos nos programas públicos; estabelecer objetos e metas; definir cronograma de implementação; monitorar programas públicos; elaborar plano de ações; capacitar agentes e multiplicadores; acompanhar implementação de políticas públicas. Elaborar documentos técnico-científicos: Elaborar artigos científicos; elaborar relatórios de avaliação. Utilizar recursos de Informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

CARGO: Técnico Desportivo

DESCRIÇAO SUMARIA DO CARGO: Ensinar os princípios de técnica de ginástica, jogos e outras

atividades esportivas; fazer a orientação da prática das mesmas, cuidando da aplicação dos regulamentos perante as competições e provas desportivas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. ATRIBUIÇÕES: Ensinar os princípios e regras técnicas de atividades esportivas, orientando a prática dessas atividades. Treinar atletas nas técnicas de diversos jogos e outros esportes. Instruir atletas sobre os princípios e regras inerentes a cada uma das modalidades esportivas. Encarregar-se do preparo físico dos atletas. Acompanhar e supervisionar as práticas desportivas. Utilizar recursos de Informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível

de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

ANEXO IV AO EDITAL Nº 07/2019 - CALENDARIO DE ATIVIDADES

ATIVIDADE

DATA PROVÁVEL

Divulgação do Edital

27/maio/2019

Recurso contra os termos do Edital (internet)

28 a 29/maio/2019

Solicitação de isenção da taxa de inscrição (internet)

03 a 05/junho/2019

Divulgação do resultado preliminar da solicitação de isenção da taxa de inscrição

12/junho/2019

Recurso contra o resultado preliminar da solicitação de isenção da taxa de inscrição

13 a 14/junho/2019

Resultado definitivo da solicitação de isenção da taxa de inscrição

18/junho/2019

Solicitação de inscrição pelainternet

06/junho a 23/junho/2019

Envio de laudo médico para comprovação de candidato com deficiência (e/ou atendimento diferenciado) e reserva de vagas para pessoas com deficiência e termo de autodeclaração para pessoas negras

06/junho a 23/junho/2019

Último dia para pagamento da taxa de inscrição

25/junho/2019

Resultado preliminar da solicitação de inscrição, da condição de deficiente e/ou do atendimento diferenciado e da autodeclaração étnico-racial

02/julho/2019

Recurso contra o resultado preliminar da solicitação de inscrição, da condição de deficiente e/ou do atendimento diferenciado e da autodeclaração étnico-racial (regularização das inscrições)

03 a 04/julho/2019

Resultado definitivo da solicitação de inscrição, da condição de deficiente e/ou do atendimento diferenciado e da autodeclaração étnico-racial

15/julho/2019

Disponibilização dolinkde consulta dos locais de aplicação da prova de múltipla escolha, por meio dositeda FASTEF

30/julho/2019

Divulgação da concorrência por cargo

30/julho/2019

Prova de Múltipla Escolha

04/agosto/2019

Divulgação dos gabaritos preliminares da prova de múltipla escolha, a partir das 14h

06/agosto/2019

Recurso contra questões e do gabarito preliminar da prova de múltipla escolha

07/agosto a 08/agosto/2019

Divulgação dos gabaritos definitivos da prova de múltipla escolha

26/agosto/2019

Divulgação do resultado preliminar da prova de múltipla escolha e disponibilização da Folha de Respostas

27/agosto/2019

Recurso contra o resultado preliminar da prova de múltipla escolha

28 a 29/agosto/2019

Divulgação do resultado definitivo da prova de múltipla escolha

04/setembro/2019

Convocação para a prova prática

10/setembro/2019

Aplicação da prova prática

14 a/ou 15/setembro/2019

Divulgação do resultado preliminar da prova prática

18/setembro/2019

Recurso contra o resultado preliminar da prova prática

19 a 20/setembro/2019

Resultado definitivo da prova prática

27/setembro/2019

Convocação para perícia médica e verificação de veracidade da autodeclaração étnico-racial

01/outubro/2019

Realização da perícia médica e verificação de veracidade da autodeclaração étnico-racial

06/outubro/2019

Resultado preliminar da perícia médica e verificação de veracidade da autodeclaração étnico-racial

09/outubro/2019

Recurso contra o resultado preliminar da perícia médica e verificação de veracidade da autodeclaração étnico-racial

10 a 11/outubro/2019

Resultado definitivo da perícia médica e verificação de veracidade da autodeclaração étnico-racial

18/outubro/2019

Resultado Final do Concurso

23/outubro/2019

ANEXO V AO EDITAL Nº 07/2019

TERMO DE AUTODECLARAÇAO ÉTNICO-RACIAL

NOME:

CPF: - RG:

DATA DE NASCIMENTO: / /

)

SEXO: Masculino ( ) Feminino (

EDITAL nº

CARGO/AREA: Nº DE INSCRIÇAO:

Declaro que participo deste Concurso por meio da reserva de vagas prevista na Lei nº 12.990/2014 e, por isso, declaro-me de cor preta ou parda, da raça etnia negra e definidas como tais, conforme classificaçao adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), comprometendo-me a comprovar tal condiçao perante a instituiçao quando solicitado(a), sob pena de perder o direito à vaga e a nomeaçao.

Autorizo a Comissao de Verificaçao de Heteroidentificaçao a me fotografar/filmar, caso seja necessario, para registro, sendo a imagem utilizada exclusivamente para esse fim.

As informações prestadas nesta declaraçao sao de minha inteira responsabilidade, estando ciente que poderei responder criminalmente no caso de falsidade.

__/__/2019.

Local e data

Assinatura do Candidato

(Este documento devera ser preenchido, assinado e digitalizado, para anexaçao ao Formulario de Inscriçao on line no período de inscriçao do Concurso.)

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.