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Diário Oficial da União

Publicado em: 26/08/2019 | Edição: 164 | Seção: 3 | Página: 74

Órgão: Ministério da Educação/Universidade Federal de Pernambuco

EDITAL Nº 69, DE 20 DE AGOSTO DE 2019SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, nos termos das Leis nºs 8.745/1993, 12.772/2012, 12.863/2013, 13.235/2016, nos Decretos n°s 5.296/2004, 6.097/2007, 6.944/2009 e 9.508/2018 e na Portaria do MEC nº 243/2011, torna público a abertura de Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de vagas de Professor Substituto para exercício nos Centros Acadêmicos dos campi do Recife, Agreste e Vitória, em regime de 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas.

REMUNERAÇÃO

Remuneração corresponde ao Regime de Trabalho e qualificação do Professor Substituto, conforme quadro a seguir:

DENOMINAÇÃO

REGIME DE TRABALHO

REMUNERAÇÃO BÁSICA (R$)

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (RT)

TÍTULO

VALOR

RT

VALOR

FINAL

Auxiliar: se Graduado ou Especialista

20 HORAS

2.236,30

ESPECIALIZAÇÃO

189,07

2.425,37

Assistente - A: se Mestre

20HORAS

2.236,30

MESTRADO

540,85

2.777,15

Adjunto - A: se Doutor

20 HORAS

2.236,30

DOUTORADO

1.141,15

3.377,45

Auxiliar: se Graduado ou Especialista

40 HORAS

3.121,76

ESPECIALIZAÇÃO

430,32

3.552,08

Assistente - A: se Mestre

40 HORAS

3.121,76

MESTRADO

1.119,29

4.241,05

Adjunto - A: se Doutor

40 HORAS

3.121,76

DOUTORADO

2.620,38

5.742,14

1. INSCRIÇÕES

1.1 Período: as inscrições, de forma presencial, estarão abertas entre os dias informados no Cronograma (Anexo 3), nas Secretaria dos Departamentos/Núcleos aos quais se destina a Seleção Simplificada (endereços e horários de atendimento no Anexo 1).

1.1.1 Na ausência de candidatos findo o período de inscrições para um ou mais cargos submetidos ao Processo Seletivo Simplificado, ficam as mesmas prorrogadas para aquelas seleções por 3 (três) dias úteis imediatamente seguintes.

1.2 Documentos para a inscrição: o candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, vedada qualquer juntada posterior de documentos:

a) requerimento de inscrição, disponível na página eletrônica (www.ufpe.br/progepe/selecao-simplificada), firmado pelo candidato ou por procurador, constituído por documento público ou particular;

b) cópia do diploma de curso de Graduação e/ou de Pós-Graduação, quando exigível, emitido por instituição reconhecida pelo MEC, devidamente registrado, se realizado no Brasil, ou revalidado ou reconhecido se obtido no exterior.

c) cópias de Comprovante Oficial de Identidade e do CPF, e em se tratando de procurador, do candidato e do procurador;

d) cópia do passaporte, se estrangeiro;

e) cópia do comprovante de pagamento da Taxa de Inscrição, ou cópia da publicação da homologação dos requerimentos de isenção da Taxa de Inscrição, conforme item 1.5.6;

f) cópia de comprovante de residência para recebimento de correspondência ou declaração de residência disponível na página eletrônica https://www.ufpe.br/progepe/selecao-simplificada.

g) Curriculum Vitae comprovado e numerado conforme tabela do item 6.2, constando experiência acadêmica e profissional. Não será aceito o Currículo Lattes;

h) comprovação do requerimento para concorrer à vaga reservada a candidato Negro ou como Portador de Deficiência, se for o caso; e

i) requerimento de Acompanhamento Especial, se for o caso, formulado pelo próprio candidato, de acordo com o item 1.10.

1.2.1 Os documentos apresentados por cópia (item 1.2, letras "b" a "e"), deverão ser autenticados ou apresentados com os originais para autenticação por servidor da UFPE.

1.2.2 Será admitida a inscrição de candidato não portador da comprovação do exigido no item 1.2, letra b, desde que comprove haver sido o mesmo requerido, ou que conte com ata de defesa de dissertação ou tese, ou de colação de grau na titulação exigível para concorrer ao Processo Seletivo Simplificado, declaração que deve ser firmada pelo Coordenador do Programa de Pós-graduação, com firma reconhecida quando se tratar de programa de outra instituição de ensino superior, obrigando-se o candidato, caso aprovado, a apresentar o diploma, condição para a assinatura do contrato temporário de Professor Substituto com a UFPE.

1.2.3 Não poderão concorrer ao Processo Seletivo Simplificado servidores da Administração Direta ou Indireta da União, Estados ou Municípios, bem como de suas subsidiárias ou controladas, salvo nas hipóteses de acumulação previstos na Constituição Federal (dois cargos de professor; de professor com técnico ou científico; e dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde) e professores da carreira de Magistério superior, Educação Básica, Técnica e Tecnológico; de magistério do Ensino Fundamental (antigo 1º grau) e do Ensino Médio (antigo 2º grau) das Instituições Federais de Ensino e os aposentados por invalidez.

1.3 Inscrições de candidatos Negros: é assegurada reserva de vagas para os candidatos Negros nas Áreas ou Subáreas com número de vagas igual ou superior a 3 (três), bem como serão reservadas aos candidatos Negros 20% (vinte por cento) das vagas existentes e das que vierem a surgir ou que forem criadas durante o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, obedecidas as Áreas e Subáreas oferecidas (conforme Anexo 1).

1.3.1 Na hipótese de surgimento de vagas ou de sua criação durante o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, obedecidas as Áreas e Subáreas oferecidas, o primeiro candidato Negro aprovado no Processo Seletivo Simplificado será convocado para ocupar a terceira vaga aberta, enquanto os demais candidatos negros classificados serão convocados na forma do Anexo 2 deste Edital.

1.3.2 Caso a aplicação do percentual estabelecido no item 1.3 resulte em número fracionado, este será elevado para o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos).

1.3.3 Para concorrer às vagas reservadas, o candidato deverá, no ato da inscrição, através do requerimento de inscrição, optar por concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, preenchendo autodeclaração de que é Negro ou Pardo, conforme quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

1.3.4 A autodeclaração terá validade somente para o concurso a que se refere este Edital.

1.3.5 Presumir-se-ão verdadeiras as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, sem prejuízo da apuração das responsabilidades administrativa, civil e penal.

1.3.6 Constatada, a qualquer tempo, a falsidade da declaração a que se refere o item 1.3.3 será o candidato eliminado do concurso ou tornada nula a sua nomeação, anulação que se subordinará a procedimento administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, civis e penais.

1.3.7 O candidato que venha a se classificar e que tenha se autodeclarado Negro ou Pardo no ato da inscrição, terá seu nome publicado na lista de classificação geral, caso obtenha a classificação necessária para integrá-la, na forma do Anexo 2 deste Edital.

1.3.8 O candidato Negro concorrerá concomitantemente às vagas a ele reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua ordem de classificação no concurso.

1.3.9 O candidato Negro aprovado dentro do número de vagas oferecido à ampla concorrência não será considerado para efeito de preenchimento das vagas reservadas a candidatos negros.

1.3.10 Em caso de desistência de candidato Negro aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro classificado imediatamente após o desistente.

1.3.11 As vagas que não forem providas por ausência de candidatos Negros, por reprovação ou na entrevista com a Comissão de Heteroidentificação, esgotada a listagem específica, serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas observada a ordem de classificação.

1.3.12 O candidato que se autodeclarar Negro deverá se apresentar perante a Comissão de Heteroidentificação, composta por 5 (cinco) membros, designada pela PROGEPE, para avaliação da sua autodeclaração, na data informada no Anexo 3, em horário e local divulgados na Secretaria do Departamento/Núcleo para o qual se destina o Processo Seletivo Simplificado e endereço eletrônico www.ufpe.br/progepe/selecao-simplificada.

1.3.13 A avaliação da Comissão de Heteroidentificação, que decidirá pela maioria dos seus membros, se subordinará ao previsto na Orientação Normativa nº 4/2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

1.3.14 A decisão da Comissão de Heteroidentificação será comunicada individualmente a cada candidato por documento que será entregue na Secretaria do Departamento/Núcleo, assegurado o prazo recursal de 2 (dois) dias perante a Comissão Recursal, com documento fundamentado e protocolado na Divisão de Comunicação - DICOM, Reitoria da UFPE.

1.3.14.1 A Comissão Recursal, em sua decisão deverá considerar o conteúdo do recurso, a filmagem do procedimento de heteroidentificação e o parecer emitido pela Comissão de Heteroidentificação.

1.3.14.2 O julgamento dos recursos será comunicado individualmente ao candidato na Secretaria do Departamento/Núcleo, em data e horário constante do Cronograma do Processo Seletivo Simplificado.

1.3.14.3 Não caberá recurso das decisões da Comissão Recursal.

1.3.15 O candidato que não for reconhecido pela Comissão de Heteroidentificação como Negro ou que não comparecer perante a Comissão de Heteroidentificação em data, horário e local por ela designados, será eliminado do Processo Seletivo Simplificado, ainda que tenham obtido nota suficiente para aprovação na ampla concorrência, independentemente de alegação de boa-fé, de acordo com o artigo 11 da Portaria Normativa Nº 4, de 06 de abril de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

1.3.16 O candidato Negro participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere a realização das provas escritas, didáticas, práticas, à avaliação e aos critérios de aprovação, dias, horários e locais de realização das provas, e às notas exigidas para todos os demais candidatos.

1.4 Inscrições de candidatos Portadores de Deficiência: é assegurada reserva de vagas para as pessoas portadoras de deficiência, previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência, em percentual de, no mínimo, 5% (cinco por cento) das vagas existentes e das que vierem surgir ou que forem criadas durante o prazo de validade do concurso de acordo com o Anexo 1, desde que a deficiência não as incompatibilize para o exercício do cargo (Decreto nº 5.296/2004 e Decreto nº 9.508/2018).

1.4.1 Caso a aplicação do percentual estabelecido no item 1.4 resulte em número fracionado, este será elevado para o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos).

1.4.2 Para concorrer às vagas destinadas a Portador de Deficiência, deverá no ato da inscrição declará-la e junto ao requerimento realizar a juntada de Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, indicando o Código de Classificação Internacional de Doença (CID), Laudo Médico que deve ter sido expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias, indicando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), a provável causa da deficiência e estar revestido das formalidades necessárias (indicação de registro no Conselho Regional de Medicina - CRM e carimbo de identificação do signatário).

1.4.3 O candidato Portador de Deficiência concorrerá concomitantemente às vagas a ele reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua ordem de classificação no concurso.

1.4.4 O candidato Portador de Deficiência poderá contar com Atendimento Especial, inclusive tratamento diferenciado na realização das provas, desde que preencha as condições previstas no item 1.6 e indique as tecnologias assistivas e as condições específicas de que necessita para a realização das provas.

1.4.5 O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por equipe multiprofissional ou por profissional especialista nos impedimentos apresentados por cada candidato, no ato da inscrição.

1.4.6 Ressalvadas as disposições previstas em regulamento, o candidato Portador de Deficiência participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere à realização das provas escritas, didáticas e práticas, à avaliação e aos critérios de aprovação, dias, horários e locais de realização das provas, e às notas exigidas para todos os demais candidatos, não sendo admitidas solicitações de dispensa de provas em função de incompatibilidade com a deficiência que o candidato declarar possuir.

1.4.7 O candidato Portador de Deficiência aprovado no concurso, deverá submeter-se à avaliação, de caráter terminativo, a ser procedida por Junta Médica designada pelo Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor da UFPE (NASS) em dia, hora e local por ela designados.

1.4.8 As vagas que não forem providas por ausência de Portador de Deficiência serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas observada a ordem de classificação.

1.4.9 A ausência de opção quando da inscrição, em concorrer a vagas reservadas para portadores de deficiência, fará com que o candidato concorra às vagas reservadas à ampla concorrência.

1.5 Taxa de Inscrição: o valor da Taxa de Inscrição é de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) cujo pagamento deverá ser efetuado exclusivamente através da Guia de Recolhimento da União (GRU), disponível no link deste Edital, que encontra-se na página eletrônica: www.ufpe.br/progepe/selecao-simplificada.

1.5.1 Isenção da taxa de inscrição: É isento do pagamento da Taxa de Inscrição o candidato amparado pelos Decretos nºs 6.593/2008 e 6.135/2007 ou pela Lei nº 13.656/2018.

1.5.2 O prazo para requerimento da isenção do pagamento da Taxa de Inscrição é estabelecido no Cronograma (Anexo 3).

1.5.3 Para se habilitar à isenção o candidato deverá:

a) ser inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) de que trata o Decreto nº 6.135/2007; b) ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007; ou c) ser doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei nº 13.656/2018.

1.5.4 Para requerer a isenção da Taxa de Inscrição, o candidato amparado pelo Decreto nº 6.593/2008 e pelo Decreto nº 6.135/2007 ou pela Lei nº 13.656/2018 deverá preencher, no prazo previsto no Cronograma (Anexo 3), o requerimento disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br/progepe/selecao-simplificada.

1.5.5 Para requerer a isenção da Taxa de Inscrição, o candidato amparado pela Lei nº 13.656/2018 deverá instruir o seu requerimento com atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina que comprove que o candidato efetuou a doação de medula óssea, com a data da realização de doação.

1.5.6 A divulgação do resultado do julgamento dos pedidos de isenção de Taxa de Inscrição será realizada em até 2 dias antes do encerramento das inscrições, com a publicação da relação nominal dos beneficiados no endereço eletrônico www.ufpe.br/progepe/selecao-simplificada.

1.6 O requerimento de isenção de Taxa de Inscrição não implica em formalização da inscrição, estando o candidato, mesmo no caso de deferimento do pedido, obrigado a cumprir as exigências contidas no itens 1.1 e 1.2.

1.7 É de exclusiva responsabilidade do candidato a veracidade das informações prestadas, ficando sujeito, em caso de declaração falsa, às sanções previstas em lei, inclusive o disposto nos arts. 2º da Lei nº 13.656/2018 e no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936/1979.

1.8 O formulário eletrônico do pedido de isenção da Taxa de Inscrição será submetido à Coordenação de Concursos Docentes/UFPE para decisão de caráter terminativo.

1.9 A Universidade Federal de Pernambuco não se responsabiliza por eventuais prejuízos que o candidato venha a sofrer em decorrência de informação incorreta ou inválida para a instrução do requerimento de isenção da Taxa de Inscrição.

1.10 Acompanhamento Especial: será assegurado ao candidato, obedecidos os critérios de viabilidade e razoabilidade condições diferenciadas, necessárias à realização do concurso, as quais deverão ser indicadas pelo candidato quando da inscrição.

1.10.1 A não solicitação de Acompanhamento Especial quando da realização da inscrição implica na sua não concessão quando da realização das provas.

1.10.2 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá ser acompanhada de um acompanhante, que ficará em sala reservada para realizar a guarda da criança.

2. Julgamento das Inscrições: as inscrições serão aprovadas pelos Departamentos/Núcleos e homologadas pelos respectivos Plenos.

2.1 Será indeferida a inscrição:

a) que não estiver instruída com toda a documentação exigível pelo item 1;

b) da qual esteja ausente o comprovante de pagamento da Taxa de Inscrição realizado na forma prevista no item 1.5 ou cópia da publicação da homologação dos requerimentos de isenção da Taxa de Inscrição, conforme item 1.5.6; e

c) constatação de irregularidade nos documentos apresentados.

2.1.1 O candidato cuja inscrição tenha sido indeferida poderá interpor recurso à decisão dirigido ao Chefe do Departamento/Núcleo, protocolado na Secretaria do Departamento/Núcleo, para o qual é realizado o Processo Seletivo Simplificado, no prazo de 1 (um) dia útil, contado a partir da divulgação do resultado da homologação.

2.1.2 O recurso será decidido no prazo de 2 (dois) dias úteis.

2.1.3 Não sendo decidido o recurso no prazo previsto no item 2.1.2, será assegurado efeito suspensivo ao recurso, garantido ao candidato a participação no Processo Seletivo Simplificado até o julgamento do recurso.

2.1.4 O resultado do julgamento dos recursos será afixado na Secretaria do Departamento/Núcleo ao qual se destina o Processo Seletivo Simplificado.

3. Comissão Examinadora: o Processo Seletivo Simplificado será realizada por Comissão Examinadora instituída pelo Pleno do Departamento/Núcleo, composta de professores do Quadro Permanente da UFPE, integrada por 3 (três) Titulares e 3 (três) Suplentes.

3.1 Poderá integrar a Comissão Examinadora docente aposentado da UFPE.

3.2 A participação dos Suplentes dar-se-á no caso de afastamento do Titular.

3.3 Caberá ao professor da classe mais elevada do Magistério Superior a presidência da Comissão Examinadora.

3.4 A Comissão Examinadora do Concurso deverá estar presente, por todos os seus membros em todas as fases do concurso.

3.5 Não poderão integrar a Comissão Examinadora aquele que em relação a candidatos:

I. seja cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau;

II. esteja litigando, judicial ou administrativamente, com candidato ou cônjuge ou companheiro de candidato;

III. tenha sido orientador ou coorientador de atividades acadêmicas de conclusão de curso de pós-graduação ou estágio pós-doutoral nos últimos 02 anos;

IV. tenha amizade íntima ou inimizade notória, ou cônjuge, companheiro, parente ou afins até o 3º grau;

V. mantenha ou tenha mantido vínculos profissionais com candidato nos últimos 02 anos;

VI. tenha sido autor ou coautor de trabalho científico com algum dos candidatos nos últimos 02 anos.

3.6 O candidato poderá arguir perante o Departamento/Núcleo a impugnação de membro da Comissão Examinadora, no prazo de 01 dia, contados a partir da divulgação de sua composição na Secretaria do Departamento/Núcleo, por infração de quaisquer motivos listados no item 3.3, devendo a impugnação ser devidamente fundamentada.

3.6.1 O direito à impugnação preclui com o término do prazo previsto em 3.6.

3.6.2 A impugnação será apreciada pelo Pleno do Departamento/Núcleo, no prazo de 2 (dois) dias úteis.

4. Cronograma do Processo Seletivo Simplificado: divulgadas a homologação das inscrições e a composição da Comissão Examinadora, estará disponível para os candidatos o Cronograma do Processo Seletivo Simplificado na Secretaria do Departamento/Núcleo para o qual se destina o Processo Seletivo Simplificado.

4.1 Do Cronograma do Processo Seletivo Simplificado, dentre outras informações consideradas relevantes pelo Departamento/Núcleo, constarão local, datas e horários da homologação das inscrições e Comissão Examinadora, realização das provas, divulgação do resultado das provas, do resultado final e prazos recursais.

4.1.1 De acordo com o número de candidatos inscritos, o Departamento/Núcleo poderá reorganizar o Cronograma de modo que os resultados das provas Escrita, Didática ou Prática sejam divulgados juntamente com o da prova de Títulos, ao final do concurso.

4.1.1.1 Ocorrendo o previsto em 4.1.1, o prazo recursal para as provas Escrita, Didática ou Prática e Títulos será de 01 (um) dia útil após a divulgação do resultado final.

5. Das Provas Escrita, Didática, Prática e Títulos: O Processo Seletivo Simplificado constará de:

a) prova Escrita e/ou prova Didática e/ou Prática, de caráter eliminatório; e

a) prova de Títulos, de caráter classificatório;

5.1 A prova Escrita, sem identificação do candidato, sob controle da Secretaria do Departamento/Núcleo, e as Didática e Prática serão realizadas no idioma oficial do País, ressalvadas aquelas referentes aos concursos para preenchimento de vagas nas áreas de línguas estrangeiras, cujas provas, nos termos das Informações Complementares disponíveis no Departamento/Núcleo para o qual se destina o Processo Seletivo Simplificado poderão ser realizadas, total ou parcialmente, do idioma nelas indicado.

5.2 As notas atribuídas devem ser justificadas pela Comissão Examinadora.

5.3 À prova Escrita, de caráter eliminatório, à qual será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez), terá duração de 02 (duas) horas e versará sobre ponto sorteado imediatamente antes do seu início, conforme relação de pontos disponível na Secretaria do Departamento/Núcleo.

5.3.1 A Comissão Examinadora divulgará, juntamente com o resultado da prova Escrita, o espelho da prova, contendo os tópicos e o conteúdo do ponto sorteado considerados indispensáveis. São critérios para o julgamento da prova Escrita: o domínio do tema, coerência, poder de sistematização e elaboração pessoal, a qualidade e o rigor da exposição.

5.4 As provas Didática e Prática, de caráter eliminatório, serão atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez) e terá duração máxima de até 30 (trinta) minutos e versarão sobre um ponto que será sorteado, com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas da realização da prova, disponível da Secretaria do Departamento/Núcleo.

5.4.1 O ponto sorteado para a prova Escrita é excluído para o sorteio da prova Didática ou Prática.

5.4.1.1 Considerado o número de candidatos inscritos, o sorteio do ponto para as provas Didática e Prática poderá ocorrer em mais de um turno,

5.4.1.2 Não será admitido o ingresso do candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

5.4.2 Ao iniciar a Prova Didática o candidato deverá entregar à Comissão Examinadora o Plano de Aula, ocasião em que lhe será informado os horários de início e de término da prova.

5.4.3 Findo o tempo máximo de duração da prova, o Presidente da Comissão Examinadora deverá encerrar a aula, independentemente de sua conclusão.

5.4.4 As provas Didática ou Prática serão registradas em vídeo ou áudio, sob responsabilidade da UFPE, e realizada em ambiente aberto ao público, sendo vedada a presença dos candidatos concorrentes, mesmo que já tenham submetido à mesma avaliação.

5.4.5 Na ocorrência de falha técnica que tenha impedido a gravação da aula, em vídeo ou áudio, serão convocados os candidatos cujas aulas não forem gravadas para novo sorteio, no qual será excluído o ponto originalmente sorteado, para a realização de nova aula.

5.4.6 Os candidatos se submeterão, quando da realização das provas Didática e Prática, à ordem de inscrição. O horário de comparecimento ao local de provas é único para todos os candidatos, independentemente da ordem de sua realização.

5.4.7 É de responsabilidade exclusiva do candidato, a utilização de equipamento para realização da aula Didática, como notebook, software, ipad, tablet, ou outros meios didáticos.

5.4.8 É facultado ao público assistir às aulas, sendo-lhe vedado realizar a sua gravação ou transmissão, por qualquer meio.

5.4.9 Finda a prova, a Comissão Examinadora poderá arguir o candidato em até 10 minutos.

5.4.10 No julgamento e avaliação das Provas Didática e Prática serão considerados os seguintes critérios:

a) o plano da aula e seu cumprimento;

b) o tempo de execução;

c) o domínio da matéria; e

d) a capacidade de comunicação, clareza e objetividade;

e) pertinência, atualização e profundidade de conteúdo; e

f) utilização adequada dos recursos materiais e tecnológicos, respeitando os preceitos éticos, quando for o caso;

5.4.11 Os resultados das provas Escrita, Didática e Prática serão disponibilizados na Secretaria do Departamento/Núcleo.

5.5 Será eliminado o candidato que não comparecer a quaisquer das etapas do Processo Seletivo Simplificado ou que tenha obtido nota abaixo de 7 (sete) na prova Escrita, prova Didática ou Prática.

5.6 Caberá recurso das provas Escrita, Didática ou Prática, no prazo de 1 (um) dia útil após a divulgação do resultado de cada prova.

5.6.1 O recurso deve ser dirigido ao Presidente da Comissão Examinadora, e protocolado na Secretaria do Departamento/Núcleo, cujo resultado será divulgado na Secretaria do mesmo Departamento/Núcleo para o qual se realiza o Processo Seletivo Simplificado.

5.6.2 Será concedido efeito suspensivo ao recurso, garantida a participação do candidato no concurso até o julgamento do recurso.

6. À prova de Títulos, de caráter classificatório, será atribuída uma nota de 0 (zero) a 10 (dez), e constará da avaliação dos seguintes títulos/atividades:

a) atividades profissionais, científicas, literárias ou artísticas;

b) atividades didáticas.

6.1 Os títulos serão apreciados em seu aspecto qualitativo e quantitativo, considerada a relação que guardam com a área do processo seletivo.

6.2 No julgamento dos títulos aplicar-se-ão as tabelas de pontuação definidas pelo Departamento/Núcleo:

ITEM

ATIVIDADES

PESOS (mínimo e máximo)

1.

Experiência de magistério ou afins

1,0 - 3,0

2.

Produção científica, técnica, artística, cultural e de extensão. (somente os últimos 10 anos)

4,0 - 6,0

2.1

Trabalhos publicados ou equivalentes de divulgação dos produtos da área

3,0 - 5,0

2.2

Trabalhos publicados na integra ou equivalente de divulgação dos produtos da área em eventos científicos

0,0 - 1,0

2.3

Participação em projetos, programas e ações de extensão e pesquisa

0,5 - 2,0

3.

Exercício de atividades ligadas à administração universitária

0,0 - 1,0

4.

Atividades profissionais ligadas a área/subárea do concurso

0,0 - 1,0

5.

Outras atividades correlatas

0,0 - 1,0

Somatório dos pesos

10,0

6.3 Os diplomas de graduação e pós-graduação não serão pontuados na prova de títulos.

6.4 A nota da Prova de Títulos corresponderá à média aritmética das notas atribuídas por cada examinador.

6.4.1 A média de cada etapa de prova (Escrita, Didática, Prática e Títulos) será a soma das notas dada por cada examinador, dividida pela quantidade de examinadores.

6.5 Do resultado final: O resultado do concurso será obtido na forma que se segue:

a) a classificação dos candidatos resultará da média aritmética das médias de cada etapa eliminatória, limitada à terceira casa decimal, vedado arredondamento; e

b) à média aritmética obtida será acrescentada a média atribuída à etapa da prova de Títulos para a obtenção da classificação final.

c) será considerado aprovado o candidato que obtiver a nota mínima de 7 (sete) em cada uma das etapas eliminatórias;

6.5.1 Obedecida a apuração na forma prevista no item 6.5, a pontuação final, limitada à terceira casa decimal e sendo vedado arredondamento, poderá ser superior a 10 (dez), limitada em 20 (vinte).

6.5.2 Ocorrendo empate entre candidatos, terá preferência o de maior idade.

6.5.3 O resultado final do Processo Seletivo Simplificado, firmados pelos membros da Comissão Examinadora e pelo secretário do Departamento/Núcleo ficarão disponíveis na Secretaria do Departamento/Núcleo que realizou o Processo Seletivo Simplificado e submetido à homologação pelos plenos dos Departamentos/Núcleos.

6.5.4 Do resultado das notas da prova de Títulos e da nota final do Processo Seletivo Simplificado caberá recurso dirigido ao Presidente da Comissão Examinadora, dentro do prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da publicação do ato de homologação no Diário Oficial da União.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS: o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 12(doze) meses para as vagas constantes no Anexo 1, contado da data da publicação da homologação do seu resultado no Diário Oficial da União.

7.1 A inscrição no Processo de Seleção Simplificada implica o conhecimento e a aceitação das condições estabelecidas neste Edital.

7.1.1 Durante todo o período da seleção, deverão estar à disposição do público, no mural da Secretaria do Departamento/Núcleo responsável pela Seleção:

I. Relação de pontos a serem sorteados para as provas escrita e/ou didática ou didática-prática;

II. Código, nome e carga horária semanal da disciplina e as turmas a serem ministradas pelo professor substituto no semestre em que o mesmo irá atuar, incluindo os respectivos horários, e indicação do regime de trabalho, sendo 20 ou 40 horas;

III. Critérios de pontuação da Prova de Títulos, e

IV. Data de divulgação do cronograma de realização da Seleção Simplificada.

7.2 É de responsabilidade exclusiva do candidato ao Processo Seletivo Simplificado o acompanhamento do procedimento de seleção, incluído o acompanhamento do Cronograma e suas alterações divulgadas na Secretaria do Departamento/Núcleo que realizar o Processo Seletivo Simplificado, não sendo fornecidas informações por correspondência ou por telefone.

7.3 É de responsabilidade exclusiva do candidato a veracidade das informações e documentos fornecidos ao Departamento/Núcleo.

7.3.1 A qualquer tempo serão anuladas inscrição, provas ou a contratação de quem for apurada irregularidades, nas informações fornecidas ou falsificações na documentação.

7.4 A contratação dos aprovados e classificados obedecerá à ordem de classificação, ao prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado e às regras deste Edital.

7.4.1 As contratações dos candidatos se subordinarão à homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado, respeitados os critérios de alternância e de proporcionalidade, considerando o número total de vagas e o número de vagas reservadas a candidatos Negros e candidatos Portadores Deficiência em cada Área ou Subárea.

7.4.1.1 Na ocorrência do surgimento de novas vagas ou a sua criação na vigência do Processo Seletivo Simplificado em número superior aos quantitativos iniciais para as Áreas/Subáreas, serão guardados os mesmos critérios de alternância e proporcionalidade, de acordo com o Anexo 2.

7.5 A vigência dos contratos como Professor Substituto, que não pode ser igual ou inferior a 30 (trinta) dias, é de até 12 (doze) meses, a critério da Administração que poderá prorrogá-los por sucessivos períodos desde que a contratação não ultrapasse 24 (vinte e quatro) meses.

7.6 O acompanhamento e controle dos contratos de Professor Substituto ficam a cargo da Coordenação de Concursos Docentes da PROGEPE, órgão a que os Departamentos/Núcleos devem se reportar.

7.7 São requisitos para a contratação como Professor Substituto:

a) ter sido aprovado e classificado no concurso;

b) ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto permanente;

c) realizar a comprovação através dos diplomas de graduação e/ou pós-graduação de acordo com a titulação exigida para o cargo, definido no anexo, inclusive os revalidados ou reconhecidos no país se emitidos por Instituição de Ensino Superior estrangeira;

d) contar com aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, apurada pelo Serviço Médico da UFPE;

e) não acumular cargos, empregos e funções públicas, mesmo na inatividade, exceto aqueles permitidos pela Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para posse;

f) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

g) não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no art. 137, parágrafo único, da Lei n° 8.112/90;

h) não possuir ou ter possuído vínculo como professor substituto, temporário ou visitante com Instituições Federais de Ensino nos últimos 24 meses, até a data de assinatura do contrato temporário junto à UFPE.

7.8 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação ou de notas, valendo para tal fim a homologação do resultado final do concurso publicada no Diário Oficial da União, cuja relação de aprovados conterá a quantidade estabelecida nos termos do art. 16 do Decreto n° 6.944 de 21 de agosto de 2009.

7.8.1 O candidato não aprovado poderá retirar sua documentação junto ao Departamento/Núcleo, em até 60 (sessenta) dias após publicação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado no Diário Oficial da União. Findo o prazo, a documentação será sujeita à reciclagem.

7.8.2 A documentação do candidato aprovado ficará arquivada pelo período de 01 (um) ano no Departamento/Núcleo, a contar da publicação do resultado final do processo seletivo no Diário Oficial da União. Findo o prazo, os documentos estarão disponíveis para o candidato ou encaminhados para o Arquivo Geral da UFPE.

7.9 Ressalvado o cancelamento do Processo Seletivo Simplificado por conveniência da Administração, não haverá, em qualquer outra hipótese, devolução da Taxa de Inscrição.

7.10 Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE.

7.11 Este Edital encontra-se disponível na página eletrônica: www.ufpe.br/progepe/selecao-simplificada, a partir da data de sua publicação no D.O.U.

ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO

ANEXO 1

CENTRO ACADÊMICO

Departamento/Núcleo

ÁREA/SUBÁREA

FORMAÇÃO/TITULAÇÃO EXIGIDA

VAGAS

AC*

PD**

NG***

CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO (CAC)

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Av. Arquitetura, S/N - CAC, Cidade Universitária, Recife - Tel.: (81)2126-8793/8794/8305 - Atendimento: 13:30h às 17:00h

Área: Direção de Arte

Graduação em Comunicação, Multimeios, Cinema e Audiovisual, Estudos de Mídia, Arte e Mídia, Publicidade, Rádio, TV e Internet, Artes Visuais, Design OU Arquitetura E Mestrado em Comunicação, Multimeios, Cinema e Audiovisual, Artes Visuais OU Design

1

0

0

CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS (CCM)

ÁREA ACADÊMICA DE MATERNO INFANTIL

Av. Prof. Moraes Rêgo, S/N, Hospital das Clínicas, Bloco A - Térreo - Cidade Universitária, Recife - PE, CEP: 500670-901 Tel: (81) 2126.8513 - Atendimento: 8h às 12h - 13 às 16h

Área: Pediatria

Residência Médica em Pediatria

2

0

0

DEPARTAMENTO DE MEDICINA TROPICAL

Av. Prof. Moraes Rêgo, S/N, Hospital das Clínicas, Bloco A - Térreo - Cidade Universitária, Recife - PE, CEP: 500670-901 - Tel: (81) 2126.8528/3525 - Atendimento: 8h às 16h

Área: Dermatologia

Graduação em Medicina E Residência Médica em Dermatologia ou Especialização em Dermatologia

0

1

0

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (CCJ)

DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO ESPECIALIZADO

Praça Adolfo Cirne, s/nº - Boa Vista - Recife/PE. Telefone: (81) 2126.7873/2126.7863 Atendimento: 08 às 13h

Área: Direito Ambiental

Graduação em Direito

1

0

0

Área: Direito Tributário

Graduação em Direito

1

0

0

CENTRO ACADÊMICO DO AGRSTE

NÚCLEO DE CIÊNCIAS DA VIDA

Pólo Comercial de Caruaru - Rodovia BR 104, Km 62, s/n - Secretaria do Curso de Medicina/NCV - Nova Caruaru - Caruaru - PE - Tel: (81) 2103-9162 - e-mail: concursodocentencv@gmail.com - Atendimento: 9 às 12h e 13 às 16h

Área: Saúde/Subárea: Educação Física

Graduação em Educação Física E Mestrado em Educação Física ou Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas

1

0

0

CENTRO ACADÊMICO DE VITÓRIA (CAV)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM

Rua Alto do Reservatório, S/N - Bela Vista - Vitória de Santo Antão - PE - Tel: (81) 3114.4101/4102 - Atendimento: 9 às 12h - 14 às 17h

Área: Enfermagem/Subárea: Saúde da Criança e do Adolescente

Graduação em Enfermagem

1

0

0

**: Vaga destinada a Portador de Deficiência

***: Vaga destinada a Negro

ANEXO 2

Ordem de nomeação para áreas e subáreas com 01 vaga reservada prioritariamente a portadores de deficiência, conforme Decreto nº 9.508/2018.

Ordem de Nomeação

Tipo de vaga

1º.Vaga reservada (deficiente)

2º.Ampla Concorrência (AC)

3º.Vaga reservada (negro)

4º.Ampla Concorrência (AC)

5º.Ampla Concorrência (AC)

Ordem de nomeação para as demais áreas e subáreas (excluindo as previstas pelo cumprimento Decreto nº 9.508/2018).

Quadro 1 - Para áreas ou subáreas com 01 vaga

Ordem de Nomeação

Tipo de vaga

6º.Ampla Concorrência (AC)

7º.Ampla Concorrência (AC)

8º.Vaga reservada (negro)

9º.Ampla Concorrência (AC)

10º.Vaga reservada (deficiente)

Quadro 2 - Para áreas ou subáreas com 02 vagas

Ordem de Nomeação

Tipo de vaga

1º.Ampla Concorrência (AC)

2º.Ampla Concorrência (AC)

3º.Vaga reservada (negro)

4º.Ampla Concorrência (AC)

5º.Vaga reservada (deficiente)

6º.Ampla Concorrência (AC)

7º.Ampla Concorrência (AC)

8º.Vaga reservada (negro)

9º.Ampla Concorrência (AC)

Quadro 3 - Para áreas ou subáreas com 03 vagas

Ordem de Nomeação

Tipo de vaga

1º.Ampla Concorrência (AC)

2º.Ampla Concorrência (AC)

3º.Vaga reservada (negro)

4º.Ampla Concorrência (AC)

5º.Vaga reservada (deficiente)

6º.Ampla Concorrência (AC)

7º.Ampla Concorrência (AC)

8º.Vaga reservada (negro)

9º.Ampla Concorrência (AC)

10º.Ampla Concorrência (AC)

11º.Ampla Concorrência (AC)

12º.Ampla Concorrência (AC)

13º.Vaga reservada (negro)

14º.Ampla Concorrência (AC)

ANEXO 3

ATIVIDADES

DATAS

Período de Inscrição

De 28/08/2019 a 06/09/2019 - de forma presencial nas Secretarias dos Departamentos, nos endereços e horários de funcionamento indicados no Anexo 1.

Prazo para requerimento de isenção da Taxa de Inscrição

28 e 29/08/2019

Publicação dos resultados dos pedidos de isenção de Taxa de Inscrição

Até 2 dias antes da finalização do período de inscrição, na página eletrônica da PROGEPE*

PROCEDIMENTOS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, obrigatória para os candidatos que se autodeclararem negros ou pardos

16 de setembro de 2019, conforme calendário a ser publicado na página eletrônica da PROGEPE*.

* https://www.ufpe.br/progepe/selecao-simplificada

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.