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Diário Oficial da União

Publicado em: 09/03/2020 | Edição: 46 | Seção: 3 | Página: 76

Órgão: Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal da Grande Dourados/Reitoria

EDITAL Nº 3, DE 6 MARÇO DE 2020ABERTURA PARA O PROCESSO SELETIVO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA - TEKO ARANDU

O COORDENADOR DO CENTRO DE SELEÇÃO, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria RTR/UFGD n.º 722/2016 e em conformidade com a Lei n.º 9.394/1996; e demais legislações aplicáveis, torna público o EDITAL DE ABERTURA PARA O PROCESSO SELETIVO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA - TEKO ARANDU (PSLIN-2020/UFGD), na modalidade alternância, para os candidatos que concluíram o Ensino Médio ou equivalente, ou estão em vias de concluir até a data prevista para matrícula, sendo esse processo regido em consonância com a legislação citada e pelas seguintes normas procedimentais.

1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1.O PSLIN-2020/UFGD será regido por este edital e planejado, coordenado e executado pela Coordenadoria do Centro de Seleção (CCS) e pelas comissões instituídas, tendo como demandante a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD).

1.2.O candidato deverá conhecer este Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o curso. A efetivação da inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento.

1.3.Poderão se inscrever para a Graduação em Licenciatura Intercultural Indígena Teko Arandu, indígenas das etnias Guarani ou Kaiowá, portadores de Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou equivalente.

1.3.1.A Prova Oral em Guarani será planejada e executada pela Faculdade Intercultural Indígena (FAIND) e pela Coordenadoria do Centro de Seleção (CCS).

1.4.Os resultados do presente Processo Seletivo serão válidos para ingresso no segundo semestre letivo de 2020.

1.5.Se houver a desistência de um ou mais candidatos convocados e matriculados nesse período, a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação poderá convocar, conforme a ordem de classificação, quantos candidatos julgar necessários para o preenchimento das vagas ociosas.

1.6.Os horários referidos neste Edital são os oficiais de Mato Grosso do Sul.

1.7.É responsabilidade do candidato acompanhar a publicação e a divulgação de todos os editais e dos atos referentes ao Processo Seletivo na Página do Vestibular, https://portal.ufgd.edu.br/vestibular/licenciatura-indigena-teko-arandu/pslin2020.

1.8.Para maior segurança do candidato, as informações sobre o PSLIN-2020/UFGD deverão ser obtidas na Coordenadoria do Centro de Seleção, Sala 405, Unidade I da UFGD (Rua João Rosa Góes, n.º 1.761 - Vila Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79825-070 - Dourados/MS), em dias úteis, das 7h às 19h, ou pelos telefones (67) 3410-2840 ou (67) 3410-2846 ou, ainda, pelo e-mail cs.indigena@ufgd.edu.br.

DO CRONOGRAMA

ETAPA DE INSCRIÇÃO

ATIVIDADE

DATA

LOCAL

HORÁRIO

Divulgação do edital

06 de março de 2020

Pela internet, na Página do Vestibular

a partir das 15h

Período de inscrições e solicitações de atendimento diferenciado

09 de março a 04 de maio de 2020

Pela internet, na Página do Vestibular

Das 13h do primeiro dia às 17h do último dia de inscrições

Período de solicitação de isenção

09 de março a 31 de março de 2020

Pela internet, na página do Vestibular

Das 13h do primeiro dia às 17h do último dia

Período de envio da documentação necessária à isenção

09 de março a 31 de março de 2020

Pelo e-mail: cs.indigena@ufgd.edu.br 

Das 13h do primeiro dia às 17h do último dia

Divulgação do resultado da análise de isenção

06 de abril de 2020

Pela internet, na Página do Vestibular

A partir das 17h

Período de recurso de isenções indeferidas

07 e 08 de abril de 2020

Conforme especificações do Edital de Divulgação

Período de recurso de isenções indeferidas

Resultado da análise dos recursos de isenções indeferidas

13 de abril de 2020

Pela internet, na Página do Vestibular

A partir das 17h

Último dia para envio da documentação relativa ao atendimento diferenciado.

04 de maio de 2020

Entregar pessoalmente no Centro de Seleção ou de acordo com orientações do formulário de solicitação

No Centro de Seleção das 7h às 19h

Último dia para pagamento da taxa de inscrição

04 de maio de 2020

Qualquer agência bancária

Expediente bancário

Divulgação das inscrições e do atendimento diferenciado

06 maio de 2020

Pela internet, na Página do Vestibular

A partir das 17h

Recurso das inscrições indeferidas e do atendimento diferenciado

07 a 08 de maio de 2020

Conforme especificações do Edital de Divulgação

Homologação das inscrições e do atendimento diferenciado

12 de maio de 2020

Pela internet, na Página do Vestibular

A partir das 17h

ETAPA DE PROVAS

Convocação para realização das provas e Divulgação dos locais de Prova

13 de maio de 2020

Pela internet, na Página do Vestibular

A partir das 17h

Realização das provas

31 de maio de 2020

Locais indicados na confirmação da inscrição (Área restrita do Candidato e Edital de Convocação)

31 de maio de 2020 - Domingo (Manhã) Provas de Redação e Objetiva: das 8h às 12h30min

31 de maio de 2020 Domingo (Tarde) Prova Oral: 14h

Divulgação do gabarito preliminar da Prova Objetiva.

01 de junho de 2020

Pela internet, na Página do Vestibular

A partir das 17h

Recurso ao gabarito preliminar da Prova Objetiva.

02 a 03 de junho de 2020

Conforme especificações do Edital de Divulgação

Divulgação do gabarito definitivo e da pontuação da Prova Oral em Língua Guarani

08 de junho de 2010

Pela internet, na Página do Vestibular

A partir das 17h

Recurso da pontuação da Prova Oral em Língua Guarani

09 a 10 de junho de 2020

Conforme especificações do Edital de Divulgação

Divulgação do Resultado Preliminar

15 de junho de 2020

Na área restrita do candidato

A partir das 17h

Recurso quanto ao Resultado Preliminar.

16 a 17 de junho de 2020

Conforme especificações do Edital de Divulgação

Homologação do resultado final

19 de junho de 2020

Pela internet, na Página do Vestibular

A partir das 17h

ETAPA DE MATRÍCULAS

Convocação para Matrícula em 1ª Chamada.

19 de junho de 2020

Pela internet, na Página do Vestibular

A partir das 17h

Matrícula dos Convocados em 1ª Chamada

29 e 30 de junho de 2020

Conforme especificações do Edital de Convocação para Matrículas

Convocação para Matrícula em 2ª Chamada.

03 de julho de 2020

Pela internet, na Página do Vestibular

A partir das 17h

Matrícula dos Convocados em 2ª Chamada

10 e 11 de julho 2020

Conforme especificações do Edital de Convocação para Matrículas

3.DAS VAGAS

3.1.O Curso de Licenciatura Intercultural Indígena Teko Arandu oferece 70 (setenta) vagas. As aulas são concentradas em períodos pré-definidos e com atividades realizadas em tempo integral. O tempo mínimo para integralização do curso é de 4 (quatro) anos e meio.

4.DOS VALORES E DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

4.1.A taxa de inscrição será de R$ 15,00 (quinze reais), e em nenhuma hipótese será devolvida, inclusive pagamentos em duplicidade e extemporâneos.

4.2.Para solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato inscrito deverá fazer a solicitação na Área Restrita (http://arearestrita.ufgd.edu.br) e enviar os documentos do formulário de isenção no e-mail: cs.indigena@ufgd.edu.br OU entregar no Centro de Seleção (endereço item 1.8), nos prazos estabelecidos no cronograma.

4.3. Terá direito à isenção o candidato que atender os requisitos exigidos pela Lei n.º 12.799/2013 OU os exigidos pelo Decreto Federal n.º 6.593/2008.

I - requisitos exigidos pela Lei n.º 12.799/2013:

a) possuir renda familiar per capita igual ou inferior a um salário-mínimo e meio; e

b) ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.

II - requisito exigido pelo Decreto Federal n.º 6.593/2008:

a) estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nos termos do Decreto Federal n.º 6.135/2007.

4.4.O candidato deverá comprovar que detém, cumulativamente, os requisitos do inciso I, com os documentos indicados na área restrita do candidato, a saber, no ato da solicitação online da isenção.

4.5. A relação dos candidatos contemplados com a isenção da taxa de inscrição será divulgada na data definida no Cronograma na página do PSLIN-2020/UFGD.

5.DO CANDIDATO QUE NECESSITAR DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO

5.1.Ao candidato com deficiência - auditiva, física, mental ou visual - é assegurado o direito a condições especiais para fazer as provas. Tais condições não incluem atendimento domiciliar, hospitalar ou transporte.

5.2.O atendimento diferenciado consistirá em: fiscal ledor/transcritor; prova ampliada; mesa acessível; ensalamento térreo; tempo adicional de uma hora para a realização da prova; espaço para amamentação. Ao candidato surdo será garantido o direito à prova diferenciada traduzida em Língua Brasileira de Sinais.

5.3.Somente será concedido o atendimento diferenciado àqueles candidatos que cumprirem o estabelecido neste Edital, observando-se os critérios de viabilidade e razoabilidade.

5.4.Será considerada pessoa com deficiência o candidato que se enquadrar nas categorias constantes do art. 4º, do Decreto n.º 3.298, de 20/12/1989, publicado no DOU de 21/12/1989, seção 1, alterado pelo Decreto n.º 5.296, de 02/12/2004, publicado na seção 1, do DOU de 03/12/2004.

5.5.O candidato que necessitar de atendimento diferenciado deverá, no período de inscrições:

5.5.1.Preencher o Requerimento de Atendimento Diferenciado, no ato da inscrição, especificando as condições necessárias para realizar a prova, bem como os equipamentos específicos considerando a natureza da deficiência.

5.5.2.Enviar digitalmente para o e-mail: cs.indigena@ufgd.edu.br ou entregar no Centro de Seleção, juntamente, com o Requerimento de Atendimento Diferenciado preenchido, laudo médico comprovando a deficiência, emitido nos últimos de 12 meses, por especialista na área da sua deficiência, obedecendo às seguintes exigências:

a)constar o nome do candidato e o número do documento de identificação;

b)constar o nome e a assinatura do médico responsável pelo laudo, bem como o número do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM);

c)descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência, bem como a sua causa provável, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID);

d)constar, quando for o caso, a necessidade de uso de próteses ou adaptações.

5.6.O laudo médico valerá somente para este certame, e não será ser devolvido, caso seja entregue via original.

5.7.A candidata lactante, que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova, deverá, no período de inscrições, solicitar as condições para tanto, via Requerimento de Atendimento Diferenciado.

5.8.Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal. Contudo, nesse caso, o tempo de prova não será estendido.

5.9.No momento da amamentação, ficarão presentes somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a permanência de acompanhante.

5.10.O candidato que, por impedimento grave de saúde verificado na véspera das provas, necessitar realizá-las em condições especiais, deverá solicitá-las ao Coordenador do Local de Aplicação, mediante apresentação do Requerimento de Atendimento Diferenciado, disponível na página do Vestibular, anexando o atestado médico comprobatório de sua condição.

6. DA INSCRIÇÃO

6.1.A inscrição deve ser feita exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico http://arearestrita.ufgd.edu.br, pelo próprio candidato ou por terceiro, que assumirá a responsabilidade da mesma, não havendo a necessidade de apresentar procuração.

6.2.Para a inscrição, o candidato deverá estar inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

6.2.1.Não poderá realizar a inscrição o candidato que não possuir CPF.

6.3.Os candidatos poderão realizar inscrição, em dias úteis, em computadores disponíveis no Centro de Seleção ou na Coordenação do Curso de Graduação em Licenciatura Intercultural Indígena Teko Arandu na FAIND.

6.4.O candidato, ao fazer a sua inscrição, deverá:

a) acessar o endereço eletrônico https://portal.ufgd.edu.br/vestibular/licenciatura-indigena-teko-arandu/pslin2020 ;

b) ler cuidadosamente o Edital e aceitar as condições nele descritas;

c) preencher os dados cadastrais solicitados;

d) preencher a ficha de inscrição eletrônica, atentando-se às opções de concorrência e necessidade de posterior comprovação, no ato da matrícula, quanto à sua Declaração de Etnia Indígena (DEI) - com as assinaturas das lideranças indígenas.

f) imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) específica para o pagamento da taxa de inscrição e efetuar o pagamento conforme orientações constantes nesta, OU solicitar isenção da taxa nos termos da Lei, dentro dos prazos estabelecidos;

g) recolher a taxa de inscrição, caso não seja contemplado com a isenção, atentando-se aos prazos e aos procedimentos.

6.5. Para a efetivação da inscrição, NÃO será necessário o envio de documentação, exceto nos casos de atendimento diferenciado.

6.6.Serão considerados documentos de identificação: Carteira ou Cédula de Identidade, expedida pelas Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícias Militar, Civil e Federal; Carteira de Identidade Profissional, expedida pelos Conselhos de Fiscalização Profissional; Carteira Nacional de Habilitação (com foto), expedida conforme o Código de Trânsito, Lei n.º 9602, de 21/01/1998; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social.

6.7.Não serão aceitos, como documento de identidade, por serem documentos destinados a outros fins ou por não permitirem a comparação da impressão digital, a Carteira Nacional de Habilitação (modelo antigo), a Certidão de Nascimento, a Certidão de Casamento, o Título Eleitoral, a Carteira ou Cédula de Identidade expedida pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a carteira de estudante.

6.8. Não serão aceitos documentos ilegíveis, danificados, não identificáveis nem aqueles onde se lê "não alfabetizado" ou "infantil".

6.9.O edital com as inscrições indeferidas e os procedimentos para regularização, quando for o caso, será publicado no prazo definido no cronograma.

6.10.É de inteira responsabilidade do candidato se informar sobre a regularidade de sua inscrição, na Página do Vestibular.

6.11.O preenchimento da ficha de inscrição será de inteira responsabilidade do candidato e, para que possa produzir os efeitos legais a que se destina, deverá ser realizado com estrita observância das normas contidas neste Edital, sob pena de indeferimento da inscrição.

6.12.O preenchimento incorreto e/ou a ausência do preenchimento do campo LOCAL DE PROVA, na ficha de inscrição, impedirá a efetivação da inscrição.

6.13.Para o candidato que não informar a data de nascimento corretamente na ficha de inscrição, será adotada, como critério de desempate, a data de nascimento 1º/01/2002.

6.14.Após o prazo estabelecido neste Edital, não serão aceitas inscrições.

7. DOS PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO (GRU)

7.1. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, por meio da GRU-COBRANÇA gerada exclusivamente na sua Área Restrita. A GRU-COBRANÇA deve ser quitada nos prazos estabelecidos no cronograma, em qualquer agência bancária, nos horários de funcionamento das agências.

7.1.1. O candidato deverá ficar atento à data de vencimento da GRU-COBRANÇA, antes de efetuar o pagamento. Caso o boleto esteja vencido, deverá gerar outro, com novo vencimento, acessando a área restrita.

7.2. Não serão aceitas outras formas de pagamento, tais como DARF, depósito em conta-corrente ou Guia de Recolhimento da União (GRU) utilizada pela UFGD para outras finalidades.

7.3. O pagamento de inscrição realizado no último dia, via autoatendimento ou Internet Banking, deverá ser efetuado em horário compatível com as condições de funcionamento do banco. O não atendimento a essa exigência implicará no INDEFERIMENTO da inscrição.

7.4. A inscrição do candidato será efetivada somente após a confirmação do pagamento do valor da taxa de inscrição pela rede bancária, o que ocorrerá em 3 a 4 dias úteis, podendo ser conferido pelo candidato na área restrita, se a importância do valor da inscrição paga foi reconhecida

7.5. É de inteira responsabilidade do candidato guardar o comprovante de pagamento para futura conferência.

8. DAS PROVAS

8.1. As provas do PSLIN-2020/UFGD serão realizadas simultaneamente nas cidades de Amambai e Dourados, estruturadas conforme o Quadro 1, como segue (no horário de MS):

QUADRO 1 - Informações sobre as Provas do PSLIN-2020/UFGD

Etapas

Provas

Quantidade de Questões

Total de pontos por Prova

Provas de Redação

Língua Portuguesa

-

20

Língua Guarani

-

20

Prova Objetiva

Ciências Humanas

6

6

Legislação indigenista, território e educação

6

6

Matemática

6

6

Ciências da Natureza

7

7

Prova Oral em Língua Guarani

-

-

35

TOTAL DE PONTOS

100

8.2.O PSLIN-2020/UFGD será dividido em 3 (três) etapas aplicadas em um único dia, da seguinte forma:

1) Redação em Guarani e Redação em Língua Portuguesa;

2) Prova Objetiva;

3) Prova Oral em Guarani.

8.3.A avaliação da Prova Oral em Guarani terá valor máximo de 35 pontos e será realizada por banca de 2 (dois) professores, sendo um obrigatoriamente conhecedor da língua Guarani ou mediante apoio de intérprete de Guarani.

8.4.A Prova Oral em Guarani será realizada em duas etapas:

(a)a primeira etapa terá a duração de até dez minutos e consistirá na leitura de um texto como preparação para a segunda etapa;

(b)a segunda etapa terá a duração de até dez minutos e consistirá em arguição, abordando aspectos do texto lido na primeira etapa, visando aferir os conhecimentos específicos relativos aos objetos de avaliação.

8.5.As Provas de Redação na Língua Guarani e na Língua Portuguesa terão o valor máximo de 20 pontos cada.

8.6.A Prova Objetiva constará de questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas, tendo como correta uma única alternativa, e versará sobre o conteúdo programático constante do Anexo I deste edital.

8.7.No dia da prova, o candidato que chegar ao local da prova após o horário de fechamento dos portões, não poderá entrar, ficando automaticamente eliminado do Processo Seletivo.

8.8.De manhã serão aplicadas as provas de redações e objetivas. O fechamento dos portões ocorrerá às 8h. Recomendamos aos candidatos chegarem aos locais de provas às 7h15min.

8.9.No período da tarde do mesmo dia será aplicada a prova oral. Os portões serão fechados às 14h. Recomendamos aos candidatos chegarem às 13h15min.

8.10.O candidato deverá levar, para a realização das provas, caneta esferográfica de material transparente de tinta preta ou azul escura.

8.11.É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as informações sobre horários e locais de aplicação, por meio do Edital de Convocação para Provas, a ser publicado na Página do PSLIN-2020/UFGD na data estabelecida no Cronograma.

8.12.O candidato também poderá consultar seu ensalamento na Secretaria do Curso de Graduação em Licenciatura Intercultural Indígena Teko Arandu/FAIND; na Coordenadoria do Centro de Seleção; e, ainda, na página do Vestibular no link https://portal.ufgd.edu.br/vestibular/licenciatura-indigena-teko-arandu/pslin2020

8.12.1.É de responsabilidade dos candidatos conhecerem com antecedência o local de realização das provas.

8.13.As provas terão início, rigorosamente, no horário previsto para cada uma delas, devendo os candidatos comparecerem ao local de prova com pelo menos 45 minutos de antecedência, munidos de documento original de identificação utilizado para realizar a inscrição.

8.14.No horário reservado às provas está incluído o tempo destinado ao preenchimento das respostas no Cartão-Resposta e à transcrição da redação para a Folha de Redação.

8.15. A UFGD se reserva o direito de atrasar o horário de início das provas previsto neste Edital a critério da Pró- Reitoria de Ensino de Graduação, ouvida a Coordenadoria do Centro de Seleção, por motivos fortuitos ou de força maior.

8.16. O candidato que não apresentar documento de identificação original com foto, nos dias e nos horários das provas (objetiva, redações e oral em guarani), deverá apresentar o Boletim de Ocorrência policial, expedido com no máximo 30 (trinta) dias, e será submetido à identificação especial, caso contrário, não poderá fazer a prova e será eliminado. Também será submetido à identificação especial, o candidato cujo documento de identificação com foto apresente dúvidas relativas à fisionomia, à assinatura do portador ou à condição de conservação do documento.

8.17. Nos dias de realização das provas, não será permitido ao candidato entrar no ambiente de provas com aparelhos eletrônicos como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, etc., bem como qualquer espécie de relógio, óculos escuros ou quaisquer itens de chapelaria como chapéu, boné, gorro e similares.

8.18. A UFGD recomenda que, nos dias de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem 8.17, para evitar possíveis transtornos.

8.19. A UFGD não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos, documentos pessoais ou de equipamentos eletrônicos, ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

8.20. Não será permitido ao candidato entrar no local de provas portando armas de qualquer natureza, mesmo que apresentem porte legal de armas.

8.21.O candidato poderá deixar o local de prova somente depois de decorrida 1 (uma) hora do início da prova objetiva e de redação, podendo levar os cadernos de provas.

8.22.Será eliminado do PSLIN-2020/UFGD o candidato que:

-deixar de realizar uma das provas;

-obtiver nota zero em uma das etapas ou deixar de atender às instruções contidas na capa de cada prova;

-for surpreendido, durante a realização das provas, portando e/ou usando aparelho celular, em comunicação com outras pessoas, bem como utilizando livros, equipamentos de cálculo, escuta eletrônica, anotações ou impressos não permitidos ou, ainda, praticando outros atos que contrariem as normas do presente Edital;

-se ausentar da sala de prova, sem autorização e acompanhamento de responsável pela aplicação das provas;

-levar consigo o Cartão-Resposta e/ou as Folhas de Redações, ao retirar-se da sala de prova;

8.23. Em nenhuma hipótese será autorizada a realização de provas em horários especiais ou em locais diferentes daqueles designados pela Coordenadoria do Centro de Seleção.

9. DO CARTÃO-RESPOSTA E DA FOLHA DE REDAÇÃO

9.1.O Cartão-Resposta será distribuído aos candidatos no início da Prova Objetiva.

9.2.O candidato deverá assinalar suas respostas no cartão-resposta, exclusivamente, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul escura, fabricada em material transparente, preenchendo completamente o círculo correspondente à alternativa escolhida como correta no cartão.

9.3.A questão deixada em branco, com emenda ou rasura ou com mais de uma marcação, ainda que legível, terá a pontuação zero.

9.4.Não haverá substituição do cartão-resposta por causa de erro no seu preenchimento, estando proibida a utilização de qualquer corretivo.

9.5.A folha de redação será entregue ao candidato junto com o caderno de provas.

9.6.O candidato deverá preencher a folha de redação com caneta de tinta preta ou azul escura, fabricada em material transparente.

9.7.Não haverá substituição da folha de redação por causa de erro no seu preenchimento, estando proibida a utilização de qualquer corretivo.

9.8.Qualquer desenho, recado, orações ou mensagens, inclusive religiosas, nome, apelido, pseudônimo ou rubrica, colocados na folha de redação, serão considerados elementos de identificação do candidato. Apresentando qualquer um desses elementos, a prova será desconsiderada, não corrigida e ser-lhe-á atribuída pontuação zero.

10.DA DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL

10.1. O gabarito preliminar do PSLIN-2020/UFGD e os procedimentos para interposição de recurso serão divulgados no prazo estabelecido no cronograma.

10.2. Julgados os eventuais recursos, será publicado o gabarito definitivo da Prova Objetiva, na data prevista no cronograma.

10.3. Resultando o recurso em anulação de questão(ões), os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de haverem ou não ingressado com recurso.

11.DA CORREÇÃO DAS PROVAS

11.1. A correção da Prova Objetiva será feita por meio eletrônico.

11.2. O resultado da Prova Objetiva será a soma dos pontos obtidos em cada questão. Para cada acerto, será atribuído um ponto.

11.3. As Provas de Redação serão corrigidas por bancas, constituídas por avaliadores diferentes e independentes, conforme critérios previamente estabelecidos, mantendo-se o anonimato dos candidatos, por meio de mecanismos convencionais em processos seletivos.

11.4. Será anulada a redação que:

a) estiver em branco;

b) contiver número de linhas escritas insuficientes, sendo 15 o número mínimo de linhas;

c) não atender a proposta solicitada ou que se afastar no todo do tema proposto;

d) estiver escrita a lápis;

e) não estiver articulada verbalmente (apenas com números, desenhos, palavras soltas, etc.);

f) estiver assinada ou com qualquer tipo de identificação; e

g) apresentar algum tipo de impropério ou outras formas propositais de anulação.

11.5. A Prova Oral em Guarani avaliará o desempenho do candidato em uma situação de uso da língua Guarani. Portanto, para atestar os níveis de proficiência dos candidatos, estes serão avaliados com base nas seguintes competências: (a) eficiência e fluência na comunicação verbal; (b) variedade e precisão gramatical; (c) variedade e adequação de vocabulário; (d) pronúncia e compreensão oral na interação verbal; e (e) compreensão e interpretação do texto lido anteriormente ao momento da prova oral.

11.6. A Prova Oral em Guarani será gravada para efeito de registro e avaliação. Não será fornecida, em hipótese alguma, cópia e/ou transcrição das gravações.

11.7.O total de pontos obtidos no processo seletivo será a soma dos pontos obtidos em cada uma das etapas, conforme quadro I do item 8.

12.DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

12.1.Os casos de empate na classificação serão resolvidos com a aplicação sucessiva dos seguintes critérios de desempate:

1º) maior nota na Prova Oral na Língua Guarani;

2º) maior nota na Prova de Redação em Língua Guarani;

3º) maior nota na Prova de Redação em Língua Portuguesa; e

4º) maior idade do candidato.

13. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

13.1.No prazo previsto no Cronograma deste Edital, a Coordenadoria do Centro de Seleção da UFGD divulgará a lista dos aprovados no PSLIN-2020/UFGD, que posteriormente será homologada e publicada na página do Vestibular no link: https://cs.ufgd.edu.br/vestibular/pslin2020.

14.DA CONVOCAÇÃO E DA MATRÍCULA

14.1.A convocação para matrícula dos candidatos aprovados, em primeira chamada, será publicada na página do Processo Seletivo, na data definida no Cronograma.

14.2.As convocações para a matrícula dos candidatos aprovados e classificados no limite das vagas oferecidas no curso, serão feitas por editais, contendo a classificação, o nome e o número do candidato e as datas para a matrícula.

14.3.O candidato convocado para efetuar a matrícula deverá obrigatoriamente apresentar-se na Secretaria do Curso de Graduação em Licenciatura Intercultural Indígena Teko Arandu/FAIND, na Unidade II da UFGD, localizada na Rodovia Dourados-Itahum, Km 12, na data e horário estabelecidos para matrícula, no edital específico, munido dos seguintes documentos:

-Certificado de Conclusão do Ensino Médio/Diploma de Ensino Médio ou a Declaração de Equivalência expedida pelo Conselho Estadual de Educação, com data anterior à da matrícula (original e cópia legível para conferência no local);

-Histórico Escolar do Ensino Médio (original e cópia legível para conferência no local);

-Certidão de Nascimento ou de Casamento (original e cópia legível para conferência no local);

-Documento de Identidade (original e cópia legível para conferência no local). No caso de candidato estrangeiro, deverá apresentar a cópia do Registro Nacional de Estrangeiro;

-Cartão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) (original e cópia legível para conferência no local);

-Título Eleitoral - obrigatório para o candidato com, no mínimo, 18 anos e facultativo para o candidato com 16 ou 17 anos (original e cópia legível para conferência no local);

-Certidão de Quitação Eleitoral, disponível em http://www.tre-ms.gov.br - obrigatório para o candidato com, no mínimo, 18 anos e facultativo para o candidato com 16 ou 17 anos. (Obs.: não serão aceitas as cópias do Requerimento de Justificativa Eleitoral - Comprovante do Eleitor, em razão da Advertência, nele contida);

-Uma fotografia 5 x 7 cm frontal e com data (2019 ou 2020);

-A Declaração de Etnia Indígena, constante do Anexo II deste Edital, devidamente preenchida e assinada;

14.4.Para efetivação da matrícula, os candidatos concluintes do Ensino Médio em escolas extintas deverão apresentar documentos do Ensino Médio com autenticidade do Centro de Escolas Recolhidas ou órgãos competentes, sob pena de indeferimento ou cancelamento da matrícula.

14.5.O candidato, no ato da matrícula, deverá apresentar, obrigatoriamente, a documentação de conclusão do Ensino Médio ou equivalente (Diploma/Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Certificado de Conclusão do EJA ou Certificado de Conclusão de Educação Profissional de Nível Técnico ou equivalente) e o seu respectivo Histórico Escolar.

14.6. A UFGD não aceitará declaração em substituição aos documentos citados e o candidato perderá o direito à vaga.

14.6.1.Perderá também o direito à vaga o candidato convocado que não se apresentar para a efetivação da matrícula ou que se apresentar sem a documentação exigida.

14.6.2.O candidato excluído será substituído pelo próximo candidato na lista de classificação do certame.

14.7. O candidato convocado que já for acadêmico de outro curso superior de graduação da UFGD, ao efetivar a matrícula no novo curso, terá a sua matrícula anterior cancelada, conforme a legislação vigente.

14.7.1.Se constatada a não observância ao disposto no item anterior, será cancelada, automaticamente, a matrícula mais antiga.

14.8. O candidato convocado que não puder comparecer ao ato da matrícula, poderá efetuá-la por um representante, munido de procuração simples e cópias dos respectivos documentos de identificação com foto, quando for um dos genitores ou lavrada em cartório ( firma reconhecida), nos demais casos.

15. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

15.1.O candidato está declarando, ao se inscrever no PSLIN-2020/UFGD, que aceita as condições contidas neste Edital e em outros correlatos que vierem a ser publicados e, ainda, as decisões que possam ser tomadas pela Coordenadoria do Centro de Seleção.

15.2.Cabe à Coordenadoria do Centro de Seleção a homologação do resultado final deste processo de seleção.

15.3.A documentação dos candidatos será mantida sob a guarda da UFGD pelo prazo de 4 (quatro) meses, a contar da data de publicação do resultado final do PSLIN-2020/UFGD, sendo reciclada após esse período.

15.4.A Coordenadoria do Centro de Seleção da UFGD se reserva o direito de utilizar, para fins institucionais, as imagens dos candidatos realizadas no dia da prova, sem que para isso tenha de solicitar autorização destes.

15.5.Havendo divergências entre as informações publicadas em materiais de divulgação ou notícias sobre o PSLIN-2020/UFGD, será considerado válido o que está publicado neste Edital.

15.6.À Coordenadoria do Centro de Seleção da UFGD compete excluir do Processo Seletivo, a qualquer momento, o candidato que utilizar meios ilícitos no transcurso desse Certame.

15.7.Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora, ouvida a Coordenadoria do Centro de Seleção, a PROGRAD, e em última instância a Reitoria.

Dourados-MS, 06 de março de 2020.

Nelson Tsuji Junior

ANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICOREDAÇÃO

Produção de um texto do tipo dissertativo-argumentativo, sobre um tema de ordem social, científica, cultural, econômica ou política. Os aspectos a serem avaliados relacionam-se às competências e às habilidades que devem ter sido desenvolvidas durante os anos de escolaridade.

Serão considerados no processo de avaliação: a adequação ao tema; a existência de um projeto de texto adequado à tipologia e/ou ao gênero, quando solicitados; o domínio da modalidade escrita formal da Língua Portuguesa; a seleção, a organização e a interpretação de informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista; e o conhecimento dos mecanismos linguísticos na construção da argumentação.

A redação será desenvolvida pelos candidatos em duas línguas: Língua Portuguesa (2ª língua) e Guarani (LM).

PROVA OBJETIVA

CIÊNCIAS DA NATUREZA

Cosmologia ocidental e tradicional sobre a origem do universo. Conceitos de energia no estudo da física. Células animais e vegetais. Fotossíntese. Ecologia - BIODIVERSIDADE E Cadeia alimentar. Sistemas tradicionais e não tradicionais de classificação dos animais. Diferentes fases do desenvolvimento humano e seus aspectos biológicos: fecundação, desenvolvimento embrionário e fetal, nascimento, infância, adolescência, adulto, velhice. Gravidez e diferentes tipos de parto. Fases do desenvolvimento humano na cultura Guarani Kaiowá. Doença e saúde: conceitos tradicionais e não tradicionais. Drogas e Doenças Sexualmente Transmissíveis. Doenças provocadas por agentes infecciosos de ação parasitária. O Ensino das Ciências no Referencial Curricular para as Escolas Indígenas.

CIÊNCIAS HUMANAS

Relevância do estudo da História. História do Movimento Indígena e Indigenista no Brasil e em Mato Grosso do Sul. Processo de ocupação não indígena e colonização do estado de Mato Grosso. Povos Indígenas do Mato Grosso do Sul. Ocupação territorial pelo Guarani e Kaiowá. Movimento de reocupação e recuperação dos territórios indígenas Guarani e Kaiowá. Formas de organização social e espacial dos Guarani e Kaiowá - territórios, economia, cultura. Mito e História. Dinâmica Cultural. Análise do espaço geográfico, relação natureza e sociedade, relações socioespaciais, domínio-poder, relações culturais, relações de produção e divisão do trabalho. Territórios e etnias indígenas no Brasil e em Mato Grosso do Sul.

MATEMÁTICA

Espaço e forma: localização, formas geométricas planas (quadriláteros, triângulos, círculo e circunferência) e espaciais (prismas, pirâmides e corpos redondos). Números e operações: números naturais, inteiros e racionais e reais; operações com números naturais e racionais. Grandezas e medidas: medidas convencionais e não convencionais (aquelas praticadas na comunidade) de comprimento, de área, de tempo, de massa e de capacidade e sistema monetário brasileiro. Porcentagem. Funções. O estudo da matemática no Referencial Curricular para as Escolas Indígenas.

LEGISLAÇÃO INDIGENISTA, TERRITÓRIO E EDUCAÇÃO

Legislação indigenista (Declaração das nações unidas sobre os direitos dos povos indígenas; Constituição Federal de 1988; Convenção 169 da OIT - Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004; Decreto nº 6.861, de 27 de maio de 2009 (dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, define sua organização em territórios etnoeducacionais, e dá outras providências, entre outros); Território e educação; Atualidades sociais, econômicas, culturais e políticas dos povos indígenas.

PROVA ORAL

A Prova Oral em Guarani será gravada para efeito de registro e avaliação. Não será fornecida, em hipótese alguma, cópia e/ou transcrição das gravações. Sobre a metodologia utilizada para a realização dessa prova oral, leia o edital de abertura desse certame.

A respeito dos critérios utilizados nessa avaliação, considere que a Prova Oral em Guarani avaliará o desempenho do candidato em uma situação de uso da Língua Guarani. Portanto, para atestar os níveis de proficiência dos candidatos, estes serão avaliados com base nas seguintes competências: (a) eficiência e fluência na comunicação verbal; (b) variedade e precisão gramatical; (c) variedade e adequação de vocabulário; (d) pronúncia e compreensão oral na interação verbal; e (e) compreensão e interpretação do texto lido anteriormente ao momento da prova oral.

Com relação ao assunto dos textos utilizados na prova oral, estes tratam de questões atuais que envolvem direta ou indiretamente as comunidades indígenas, tais como legislação indigenista, políticas públicas voltadas para a questão indígena, educação indígena, educação escolar indígena, saúde indígena, segurança indígena, lazer em áreas indígenas, aspectos culturais, sociais e linguísticos em comunidades indígenas.

ANEXO II - DECLARAÇÃO DE ETNIA INDÍGENA PARA ENTREGA NO ATO DA MATRÍCULA

A liderança Indígena da Aldeia e/ou representante da FUNAI de declara(m) para os devidos fins de participação na seleção do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena - Teko Arandu, oferecido pela Universidade Federal da Grande Dourados UFGD, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED/MS), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Prefeituras Municipais e o Movimento dos professores Guarani e Kaiowá, na melhor forma de direito, que o(a) Sr(a) ________________________é indígena Guarani, ou Kaiowá.

Por ser verdade, firmamos a presente.

Local: Data:

Assinatura

Liderança Indígena e ou Representante da FUNAI

Assinatura

Indígena Requerente

IMPORTANTE:

Aguarde o Edital de Convocação para Matrículas, após realizar todas as fases do vestibular.

Confira se seu nome consta na relação de convocados.

Caso conste, providencie o preenchimento e assinatura da declaração acima, acolha a assinatura da Liderança Indígena e ou Representante da FUNAI, providencie os demais documentos necessários para matrícula e procure a Secretaria da FAIND. Fique atendo aos prazos para não perder a matrícula!

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.