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Diário Oficial da União

Publicado em: 21/05/2019 | Edição: 96 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DO TURISMO

DECRETOS DE 20 DE MAIO DE 2019

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991, resolve:

NOMEAR

GILSON MACHADO GUIMARAES NETO, para exercer o cargo de Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo.

Brasília, 20 de maio de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Marcelo Henrique Teixeira Dias

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991, resolve:

TORNAR SEM EFEITO

o Decreto de 9 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2019, Seção 2, página 1, referente à nomeação de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SENISE, para exercer o cargo de Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo.

Brasília, 20 de maio de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Marcelo Henrique Teixeira Dias

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