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Diário Oficial da União

Publicado em: 01/07/2019 | Edição: 124 | Seção: 1 | Página: 108

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior

CIRCULAR No 40, DE 28 DE JUNHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo no30, de 15 de dezembro de 1994, e promulgado pelo Decreto no1.355, de 30 de dezembro de 1994, de acordo com o disposto no art. 5odo Decreto no8.058, de 26 de julho de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo MDIC/SECEX 52272.002746/2019-70 e do Parecer no17, de 27 de junho de 2019, elaborado pela Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público - SDCOM desta Secretaria, considerando existirem elementos suficientes que indicam que a extinção dos direitos antidumping aplicados às importações do produto objeto desta Circular levaria, muito provavelmente, à continuação ou retomada do dumping e do dano à indústria doméstica dele decorrente, decide:

1. Iniciar revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX no46, de 3 de julho de 2014, publicada no D.O.U de 4 de julho de 2014, aplicada às importações brasileiras de vidros para uso em eletrodomésticos da linha fria, classificados no subitem 7007.19.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originários da República Popular da China.

1.1. Tornar públicos os fatos que justificaram a decisão de início da revisão, conforme o anexo à presente circular.

1.2. A data do início da revisão será a da publicação desta circular no Diário Oficial da União - D.O.U.

2. A análise da probabilidade de continuação ou retomada do dumping que antecedeu o início da revisão considerou o período de outubro de 2017 a setembro de 2018. Já a análise da probabilidade de continuação ou retomada do dano que antecedeu o início da revisão considerou o período de outubro de 2013 a setembro de 2018.

3. A participação das partes interessadas no curso desta revisão de medida de defesa comercial deverá realizar-se necessariamente por meio do Sistema DECOM Digital (SDD), de acordo com a Portaria SECEX nº 58, de 29 de julho de 2015. O endereço do SDD é http://decomdigital.mdic.gov.br.

4. De acordo com o disposto no § 3odo art. 45 do Decreto no8.058, de 2013, deverá ser respeitado o prazo de vinte dias, contado a partir da data da publicação desta circular no D.O.U., para que outras partes que se considerem interessadas e seus respectivos representantes legais solicitem, por meio do SDD, sua habilitação no referido processo.

5. A participação das partes interessadas no curso desta revisão de medida de defesa comercial deverá realizar-se por meio de representante legal habilitado junto à SDCOM, por meio da apresentação da documentação pertinente no SDD. A intervenção em processos de defesa comercial de representantes legais que não estejam habilitados somente será admitida nas hipóteses previstas na Portaria SECEX nº 58, de 2015. A regularização da habilitação dos representantes que realizarem estes atos deverá ser feita em até 91 dias após o início da revisão, sem possibilidade de prorrogação. A ausência de regularização da representação nos prazos e condições previstos fará com que os atos a que fazem referência este parágrafo sejam havidos por inexistentes.

6. A representação de governos estrangeiros dar-se-á por meio do chefe da representação oficial no Brasil ou por meio de representante por ele designado. A designação de representantes deverá ser protocolada, por meio do SDD, junto à SDCOM em comunicação oficial da representação correspondente.

7. Na forma do que dispõe o art. 50 do Decreto no8.058, de 2013, serão remetidos questionários aos produtores ou exportadores conhecidos, aos importadores conhecidos e aos demais produtores domésticos, conforme definidos no § 2odo art. 45, que disporão de trinta dias para restituí-los, por meio do SDD, contados da data de ciência. Presume-se que as partes interessadas terão ciência de documentos impressos enviados pela SDCOM 5 (cinco) dias após a data de seu envio ou transmissão, no caso de partes interessadas nacionais, e 10 (dez) dias, caso sejam estrangeiras, conforme o art. 19 da Lei no12.995, de 18 de junho de 2014.

8. De acordo com o previsto nos arts. 49 e 58 do Decreto no8.058, de 2013, as partes interessadas terão oportunidade de apresentar, por meio do SDD, os elementos de prova que considerem pertinentes. As audiências previstas no art. 55 do referido decreto deverão ser solicitadas no prazo de cinco meses, contado da data de início da revisão, e as solicitações deverão estar acompanhadas da relação dos temas específicos a serem nela tratados. Ressalte-se que somente representantes devidamente habilitados poderão ter acesso ao recinto das audiências relativas aos processos de defesa comercial e se manifestar em nome de partes interessadas nessas ocasiões.

9. Na forma do que dispõem o § 3odo art. 50 e o parágrafo único do art. 179 do Decreto no8.058, de 2013, caso uma parte interessada negue acesso às informações necessárias, não as forneça tempestivamente ou crie obstáculos à revisão, a SDCOM poderá elaborar suas determinações finais com base nos fatos disponíveis, incluídos aqueles disponíveis na petição de início da revisão, o que poderá resultar em determinação menos favorável àquela parte do que seria caso a mesma tivesse cooperado.

10. Caso se verifique que uma parte interessada prestou informações falsas ou errôneas, tais informações não serão consideradas e poderão ser utilizados os fatos disponíveis.

11. À luz do disposto no art. 112 do Decreto no8.058, de 2013, a revisão deverá ser concluída no prazo de dez meses, contado de sua data de início, podendo esse prazo ser prorrogado por até dois meses, em circunstâncias excepcionais.

12. De acordo com o contido no § 2º do art. 112 do Decreto no8.058, de 2013, as medidas antidumping de que trata a Resolução CAMEX nº 47, de 2014, permanecerão em vigor, no curso desta revisão.

13. Conforme previsto no § 2odo art. 5oda Portaria SECEX no8, de 2019, a avaliação de interesse público será facultativa, a critério da SDCOM ou com base em questionário de interesse público apresentado por partes interessadas.

14. As partes interessadas no processo de avaliação de interesse público disporão, para a submissão da resposta ao questionário de interesse público, do mesmo prazo inicial concedido para a restituição dos questionários de importador da revisão de final de período em curso.

15. O interesse público existirá, nos termos do art. 3º da Portaria SECEX nº 8, de 2019, quando o impacto da imposição da medida antidumping sobre os agentes econômicos como um todo se mostrar potencialmente mais danoso, se comparado aos efeitos positivos da aplicação da medida de defesa comercial.

16. Os questionários de interesse público estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.mdic.gov.br/index.php/comercio-exterior/defesa-comercial/306-interesse-publico/3888-questionario-de-interesse-publico e deverão ser protocolados no Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Economia - SEI/ME ou entregues em mídia eletrônica no protocolo da SDCOM, observados os termos dispostos na Portaria SECEX nº 8, de 2019.

17. Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelo telefone +55 61 2027-7770 ou pelo endereço eletrônico decom@mdic.gov.br.

HERLON ALVES BRANDÃO

ANEXO

1. DOS ANTECEDENTES

1.1. Da investigação original

Em 31 de maio de 2012, a Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro - ABIVIDRO, doravante denominada ABIVIDRO, protocolizou no então Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) petição solicitando a abertura de investigação de dumping nas exportações para o Brasil de vidros de segurança para uso em eletrodomésticos de refrigeração - vidros para linha fria - originárias da República Popular da China (China), e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.

Por meio da Circular SECEX no 4, de 8 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 9 de janeiro de 2013, iniciou-se a investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de vidros para linha fria, classificadas no subitem 7007.19.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e de dano à indústria doméstica dele decorrente.

Uma vez comprovada a prática de dumping e o dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, a investigação foi encerrada, por meio da Resolução CAMEX no46, de 3 de julho de 2014, publicada no D.O.U. de 4 de julho de 2014, com a imposição de direito antidumping definitivo às importações brasileiras de vidros para linha fria, originárias da China, conforme tabela a seguir.

Direito Antidumping Definitivo

Investigação Original

País

Produtor/Exportador

Direito Antidumping Definitivo (US$/m²)

China

Jiangsu Xiuqiang Glasswork Co., Ltd.

2,74

Suzhou Huadong Coating Glass Co., Ltd.

5,45

Arda Zhejiang Electric Co.,Ltd., Changshu Goldenvale Glass Product Co.,Ltd., China National Heavy Duty Truck Group Co.,Ltd., Fuzhou Maxofei Electrical Appliances Co., Ltd., Guangdong Midea

2,74

Microwave And Electrical Appliances Manufact, Hangzhou Bojue Trade Co Ltd., Hexad Industries Corporation Ltd., Hunan Sunward Intelligent Machinery Co., Ltd., Lanxiang Building Materials And Indiustrial Equipments (Hk), Lpa Co., Ltd, Modernet Ithalat Ihracat Pazarlama Ve Dis Ticaret Limited Si, Northglass (Hongkong)

Industrial Co., Ltd., Qingdao Globalstar Glass Co.,Ltd., Qingdao Jinyu Glass Products Co., Ltd., Shandong Yaohua Glass Co., Ltd., Timetech Glass Co.,Ltd, Wuxi Dali Hoisting Machinery Co., Ltd., Zhangjiang Zaofa Safety Glass Co., Ltd.

Demais

5,45

Cumpre esclarecer que a alíquota específica do direito antidumping foi aplicada nos montantes acima explicitados por razões de interesse público, considerando a necessidade de se preservar a estabilidade dos preços, de acordo com a literalidade do art. 2oda Resolução CAMEX no46, de 2014, representando a aplicação de direito em nível inferior às margens de dumping absolutas apuradas para as empresas, que foram de US$ 5,93/ m2e US$ 7,23/ m2, a depender da empresa, equivalentes a margens de dumping relativas de 102,5% e 113,6%, respectivamente. Para fins de referência, os direitos de US$ 2,74/ m2e US$ 5,45/ m2, aplicados por razões de interesse público, equivaleriam a alíquotas ad valorem de 47,4% e 85,6%, respectivamente.

2. DA PRESENTE REVISÃO

2.1. Dos procedimentos prévios

Em 22 de novembro de 2018, foi publicada no D.O.U a Circular SECEX no55, de 21 de novembro de 2018, dando conhecimento público de que o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de vidros de segurança para uso em eletrodomésticos da linha fria, originárias da China, encerrar-se-ia no dia 4 de julho de 2019.

2.2. Da petição

Em 31 de janeiro de 2019, a ABIVIDRO, protocolou, por meio do Sistema DECOM Digital (SDD), petição de revisão do direito antidumping em nome de todos os seus associados, consoante o disposto no art. 106 do Decreto no8.058, de 26 de julho de 2013, doravante também denominado Regulamento Brasileiro. A petição foi lastreada com base em informações da Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda. - Divisão EUROVEDER (Saint Gobain), maior produtora nacional do produto objeto da presente revisão.

Com base no §2odo art. 41 do Decreto no8.058, de 2013, foi encaminhado em 2 de maio de 2019, Ofício no02.555/2019/CGSA/SDCOM/SECEX à peticionária, solicitando informações complementares à petição.

A peticionária apresentou tais informações, dentro do prazo estabelecido, no dia 13 de maio de 2019.

2.3. Das partes interessadas

De acordo com o §2odo art. 45 do Decreto no8.058, de 2013, foram identificados como partes interessadas, além da peticionária, a Saint Gobain, os demais produtores nacionais, os produtores/exportadores da China, os importadores brasileiros do produto objeto do direito antidumping e o governo da China.

Em atendimento ao estabelecido no art. 43 do Decreto no8.058, de 2013, identificou-se, por meio dos dados detalhados das importações brasileiras, fornecidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Economia, as empresas produtoras/exportadoras do produto objeto do direito antidumping da China que realizaram operações de exportação durante o período de investigação de continuação/retomada de dumping. Foram identificados, também, pelo mesmo documento, os importadores brasileiros que adquiriram o referido produto durante o mesmo período.

2.4. Da verificação in loco na indústria doméstica

Fundamentado nos princípios da eficiência, previsto no art. 2oda Lei no9.784, de 1999 e no art. 37 da Constituição Federal de 1988, e da celeridade processual, constante do inciso LXXVIII do art. 5oda Carta Magna, foram realizadas verificações in loco dos dados apresentados pela indústria doméstica previamente à elaboração deste documento.

Por meio do Ofício no02.568/2019/CGSA/SDCOM/SECEX, de 8 de maio de 2019, em face do disposto no art. 175 do Decreto no8.058, de 2013, solicitou-se anuência para a realização de verificação in loco dos dados apresentados pela Saint Gobain, no período de 3 a 7 de junho de 2019, em São Caetano do Sul, São Paulo.

Após a anuência da empresa, protocolada em 15 de maio de 2019, foi realizada verificação in loco, no período proposto, com o objetivo de confirmar e de obter maior detalhamento das informações prestadas na petição de revisão de final de período e na resposta ao pedido de informações complementares.

Foram, então, verificadas as informações prestadas, em cumprimento aos procedimentos previstos no roteiro previamente encaminhado à empresa em anexo ao Ofício no02.809/2019/CGSA/SDCOM/SECEX, de 22 de maio de 2019.

Em atenção ao § 9odo art. 175 do Decreto no8.058, de 2013, a versão restrita do relatório da verificação in loco foi juntada aos autos restritos do processo em 24 de junho de 2019. Todos os documentos colhidos como evidências do procedimento foram recebidos em bases confidenciais. Cabe destacar que as informações constantes neste documento incorporam os resultados da referida verificação in loco.

3. DO PRODUTO E DA SIMILARIDADE

3.1. Do produto objeto do direito antidumping

De acordo com a Resolução CAMEX no46, de 2014, o produto objeto da medida são os vidros para uso em eletrodomésticos da linha fria, comumente classificados no item 7007.19.00 da NCM/SH, exportados pela China para o Brasil.

Os vidros de segurança para uso em equipamentos de refrigeração consistem em peças obtidas a partir de chapas de vidro plano, seccionadas e polidas, podendo ser submetidas a serigrafias, e posteriormente temperadas. São utilizados como prateleiras em equipamentos domésticos de refrigeração, tais como geladeiras e freezers. Podem ser do tipo float ou impresso.

As prateleiras em refrigeradores e freezers podem ser confeccionadas em diversos materiais, tais como aramados, plásticos ou vidros. O produto objeto da medida constitui matéria-prima para confecção das prateleiras de vidro para os refrigeradores.

As prateleiras de vidro têm como características a facilidade de limpeza, a durabilidade e baixa suscetibilidade a arranhões.

A produção dos vidros para linha obedece às seguintes etapas:

a) recebimento, descarga e armazenamento das chapas de vidro plano: estas matérias-primas ficam aguardando as ordens de produção para que, de acordo com os pedidos de fabricação - indicando as dimensões dos produtos finais - as chapas sejam encaminhadas aos equipamentos de corte;

b) corte das chapas de vidro: após serem cortadas no tamanho desejado, as peças são destacadas da chapa de vidro e levadas para a fase de lapidação ou desbaste;

c) lapidação ou desbaste: a lapidação tem diversas finalidades importantes na produção, servindo para (i) eliminar os cantos vivos depois do corte, (ii) dar dimensão correta à peça, (iii) dar a forma exigida às bordas, (iv) melhorar o aspecto visual (estético), (v) eliminar áreas de tensão geradas pelo corte e (vi) atender às especificações técnicas pré-determinadas. Após a lapidação as peças são lavadas e passam por secagem e inspeção. Passa-se, então, à etapa de serigrafia;

d) serigrafia: essa técnica consiste na aplicação de uma camada fina de esmalte sobre o vidro por meio de uma tela serigráfica. Quando existe a necessidade de serigrafia em mais de uma tonalidade de grafismo, esta etapa precisará ser repetida tantas vezes quantas forem as cores a serem impressas na chapa de vidro cortada. Para vidros não serigrafados, a etapa é desnecessária;

e) têmpera: a têmpera atribui a qualidade de "vidro de segurança" ao produto objeto da análise. Na têmpera, as peças individuais, cortadas, lapidadas e, eventualmente serigrafadas, são submetidas a aquecimento em forno que leva as peças a temperaturas próximas do ponto de fusão do vidro e, posteriormente, são resfriadas abruptamente por ventilação forçada. Este processo de choque térmico controlado resfria rapidamente as camadas superficiais das peças, formando uma espécie de "casca externa" que deixa a parte interna do vidro em estado de tensão mecânica, mesmo após o completo resfriamento. Deste processo, obtêm-se produtos resistentes ao impacto e que, quando eventualmente rompidos ou quebrados, produzem pedaços de vidro pequenos, eliminando partes cortantes e quinas perigosas aos usuários finais; e

f) pré-montagem: a pré-montagem consiste do acoplamento de perfis, puxadores ou dobradiças nas peças de vidro ou ainda a injeção de uma moldura plástica para acabamento da peça. A execução dessa fase de produção depende das especificações do produto solicitadas pelo cliente. Concluída a fase final de produção, as peças são embaladas para posterior despacho.

Deve-se ressaltar que o processo de produção de vidros utilizados em eletrodomésticos da linha fria (geladeiras e freezers) é praticamente idêntico àqueles de linhas que não fazem parte do escopo do produto objeto da revisão, como os vidros para utilização em eletrodomésticos da linha quente (fornos, fogões, cooktops e micro-ondas) e da linha molhada (máquinas de lavar louças e roupas). O que diferencia os produtos para a linha fria, daqueles destinados à linha quente e à linha molhada durante o processo de fabricação é (i) o formato das peças e a quantidade de serigrafias necessárias e (ii), na fase de aquecimento, a especificação de curvatura nas peças obtida por pressão mecânica em moldes adequados.

Destaque-se que, nas linhas quente e molhada, os formatos complexos, a repetição de serigrafias e a necessidade de curvar os vidros reduzem significativamente a produtividade horária dos equipamentos e aumentam as necessidades de manipulação humana, sendo estes produtos associados a maiores custos de setup e encomendados em lotes menores do que os observados em vidros para a linha fria.

Impende realçar que os fabricantes de vidros para linha fria não realizam vendas diretas a consumidores finais; atendendo, predominantemente, a fabricantes de refrigeradores e freezers. Os vidros para linha fria são, normalmente, fabricados sob encomenda e se sujeitam às especificações e aos controles de qualidade exercidos pelas adquirentes no Brasil.

A despeito de existirem diferenças nas especificações das prateleiras em vidro encomendadas pelos grandes clientes domésticos, as características básicas de dimensão e espessura não costumam sofrer alterações importantes em períodos inferiores a 5 (cinco) anos, intervalo médio para renovações mais drásticas nas linhas de eletrodomésticos, segundo a peticionária. A cada semestre, todavia, são comuns e esperadas alterações nos padrões estéticos das prateleiras, basicamente associadas a mudanças no encapsulamento ou nos desenhos serigráficos aplicados aos componentes.

As grandes fabricantes de refrigeradores e freezers costumam trabalhar com acordos de aquisição do produto objeto da medida. Nesses acordos se fixam referenciais de preços, de volumes mínimos garantidos de entrega e as penalidades por eventuais paralisações de linha que possam ser atribuídas à fornecedora de prateleiras de vidro. Os termos financeiros ficam sujeitos a renegociações no decorrer do período de vigência dos acordos, assim como ocorre com os volumes efetivamente encomendados.

Cumpre aclarar que não estão incluídos no escopo da medida aplicada, os vidros de segurança para refrigeradores comerciais, uma vez que possuem especificações distintas e são utilizados nas portas dos refrigeradores. Além disso, também possuem maior dimensão e acabamento diverso daquele aplicado ao produto objeto da medida antidumping.

3.2. Do produto fabricado pela indústria doméstica

O produto similar nacional contempla os vidros para linha fria utilizados como vidro de segurança para uso em equipamentos eletrodomésticos de refrigeração, confeccionado a partir de chapas de vidro plano, seccionadas, polidas e temperadas, podendo igualmente sofrer processo adicional de serigrafia, e serve de suporte para alimentos e recipientes colocados na geladeira e freezer.

As prateleiras para refrigeradores e freezers podem ser confeccionadas em diversos materiais, tais como aramados, plásticos ou vidros. O produto similar nacional é usado como matéria-prima para a confecção de prateleira de vidro para geladeiras e freezers.

Os vidros para linha fria possuem, em geral, espessura de 3 a 4 mm e peso que varia de 5 a 11 kg/ m2. A Norma Técnica ABNT no13.866 normatiza os vidros temperados para linha branca. Os vidros temperados normalmente têm espessura que varia de 2,8 mm a 4,2 mm, admitindo tolerância de 0,2 mm para mais ou para menos.

A principal matéria-prima é o vidro float incolor, cortado em tamanhos de acordo com a especificação do cliente, em espessura que varia, principalmente, de 3 a 4 mm.

Caso o produto seja serigrafado, adiciona-se o esmalte para a etapa de produção.

Os vidros para linha fria fabricados no Brasil são utilizados nas mesmas aplicações, possuem as mesmas características e seguem o mesmo processo produtivo dos vidros para linha fria objeto da medida antidumping.

3.3. Da classificação e do tratamento tarifário

O produto objeto da revisão é o vidro para uso em eletrodomésticos da linha fria, ou VLF, exportado da China para o Brasil, comumente classificado no subitem 7007.19.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM/SH.

Trata-se de subitem tarifário genérico que engloba vidros com especificações e funcionalidades bastante heterogêneas. Nesse item são importados vidros de segurança para eletrodomésticos das linhas quente (fogões, cooktops e micro-ondas) e molhada (lavadoras de roupas, de louças e tanquinhos), bem como vidros temperados para uso em laterais de automóveis, tratores, ônibus, mobiliário e construção civil, entre outros.

A tarifa de importação da NCM permaneceu em 12% até setembro de 2012, quando foi majorada para 25%, por meio da Resolução CAMEX no70, de 28 de setembro de 2012, publicada no D.O.U. de 1ode outubro de 2012, a qual determinou, em seu art. 1o, a alteração, por um período de 12 meses, das alíquotas ad valorem do Imposto de Importação das mercadorias classificadas nas NCM nela elencadas, ao amparo da Decisão no 39/11 do Conselho Mercado Comum do Mercosul - CMC. Assim, após o encerramento da vigência da majoração da alíquota do Imposto de Importação, em 1ode outubro de 2013, a alíquota retornou a seu nível anterior de 12%, o qual perdurou durante todo o período de revisão.

3.4. Da similaridade

O § 1odo art. 9odo Decreto no8.058, de 2013, estabelece lista dos critérios objetivos com base nos quais a similaridade deve ser avaliada. O §2odo mesmo artigo estabelece que tais critérios não constituem lista exaustiva e que nenhum deles, isoladamente ou em conjunto, será necessariamente capaz de fornecer indicação decisiva.

Conforme as informações verificadas durante a investigação original, o produto objeto da investigação e o fabricado no Brasil apresentavam as mesmas características físicas. Além disso, possuíam as mesmas aplicações e eram, inclusive, adquiridos pelos mesmos clientes. Nesse sentido, considerou-se serem concorrentes entre si, destinando-se ambos aos mesmos segmentos.

Desse modo e não tendo as condições relativas ao produto e ao processo produtivo sido alteradas, ratifica-se a conclusão alcançada na investigação original de que os vidros para linha fria produzidos pela indústria doméstica são similares ao produto objeto da medida antidumping.

4. DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA

O art. 34 do Decreto no8.058, de 2013, define indústria doméstica como a totalidade dos produtores do produto similar doméstico. Nos casos em que não for possível reunir a totalidade desses produtores, o termo indústria doméstica será definido como o conjunto de produtores cuja produção conjunta constitua proporção significativa da produção nacional total do produto similar doméstico.

A peticionária não possuía informações relativas à produção nacional de vidros para linha fria, vez que as empresas produtoras do produto similar fabricam, na mesma linha de produção, diversas outras peças de vidro para utilização em eletrodomésticos da linha quente (fornos, fogões, cooktops e micro-ondas), bem como da linha molhada (máquinas de lavar louças e roupas). Ademais, a referida informação, não é disponibilizada publicamente, pois é tratada como confidencial pelas empresas.

A inexatidão da informação acerca de produção nacional não permitiu à entidade determinar o volume global exclusivo de produção de vidros para linha fria a partir de dados primários. Assim, de modo a realizar uma estimativa dos dados de produção do produto similar doméstico, a peticionária, com base nas informações da Saint-Gobain, apurou volume aproximado de prateleiras fabricadas em P5 para as demais produtoras brasileiras. Em seguida, aplicando-se a proporção obtida no período P5, a peticionária estimou o volume produzido nos demais períodos, mantendo, dessa forma a mesma participação na produção nacional para as demais empresas produtoras no Brasil.

APOIO DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA À PETIÇÃO

(1.000 m² e valor da produção em milhões de reais)

Período

S das empresas que manifestaram apoio à petição (A)

S das demais empresas produtoras no Brasil (B)

Produção Nacional

(A+B)

Volume da Produção Toneladas

P1

conf.

conf.

conf.

P2

conf.

conf.

conf.

P3

conf.

conf.

conf.

P4

conf.

conf.

conf.

P5

conf.

conf.

conf.

Valor da Produção R$

P5

conf.

conf.

conf.

Nesse sentido, diante da impossibilidade de se mensurar a produção nacional especificamente do produto similar considerou-se, para fins de início, satisfatória a estimativa apresentada pela peticionária. No decorrer da revisão, os produtores nacionais conhecidos serão notificados para apresentarem seus dados para fins de compor a indústria doméstica, nos termos do art. 37, § 1º do Decreto nº 8.058, de 2013.

Assim, para análise da continuação/retomada de dano para fins de início da revisão, definiu-se como indústria doméstica, nos termos do art. 37 do Decreto no8.058, de 2013, a linha de produção de vidros para linha fria da Saint-Gobain, que foi responsável por 37,1% da produção nacional brasileira do produto similar no período de outubro de 2017 a setembro de 2018 (P5), de acordo com a tabela acima.

5. DOS INDÍCIOS DE CONTINUAÇÃO OU RETOMADA DO DUMPING

De acordo com o art. 7odo Decreto no8.058, de 2013, considera-se prática de dumping a introdução de um bem no mercado brasileiro, inclusive sob as modalidades de drawback, a um preço de exportação inferior ao valor normal.

De acordo com o art. 107 c/c o art. 103 do Decreto no8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada do dumping deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a existência de dumping durante a vigência da medida; o desempenho do produtor ou exportador; alterações nas condições de mercado, tanto no país exportador quanto em outros países; e a aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto similar por outros países e a consequente possibilidade de desvio de comércio para o Brasil.

5.1. Da existência de indícios de probabilidade de continuação ou retomada de dumping.

Segundo o art. 106 do Decreto no8.058, de 2013, para que um direito antidumping seja prorrogado, deve ser demonstrado que sua extinção levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada do dumping e do dano dele decorrente.

Para fins do início da revisão, utilizou-se o período de outubro de 2017 a setembro de 2018, a fim de se verificar a existência de indícios de probabilidade de continuação ou retomada da prática de dumping nas exportações para o Brasil de vidros para linha fria, originárias da China.

5.1.1. Do valor normal para fins de início da revisão

De acordo com o item "iii" do art. 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto no1.355, de 30 de dezembro de 1994, a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o produto em questão é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país de origem ou de exportação ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelo quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou sobre o preço construído do produto.

Diante das alternativas disponíveis, a peticionária apresentou, para fins de início, dados que permitiram a construção do valor normal de acordo com o item "iii" do art. 5.2 do Acordo Antidumping. Para a construção do valor normal, partiu-se da metodologia proposta pela peticionária, acompanhada de documentos e dados fornecidos na petição.

Tendo em vista a dificuldade de obtenção de informações específicas referentes à produção de vidros para linha fria da China, o valor normal foi construído, pela indústria doméstica, a partir dos custos de produção, acrescidos de montante a título de despesas gerais, administrativas, financeiras e de vendas, bem como de montante a título de lucro, obtidos junto a própria estrutura de custos da indústria doméstica.

O valor normal, para fins de início da revisão, foi construído a partir das seguintes rubricas: a) matérias-primas e insumos; b) mão de obra direta; c) utilidades; d) outros custos variáveis; e) outros custos fixos; f) despesas gerais, administrativas, financeiras e de vendas; e g) lucro.

Para a determinação do custo de matérias-primas, mão de obra direta, utilidades, outros custos variáveis e outros custos fixos com vistas à construção do valor normal, a peticionária tomou como base a composição do custo padrão do produto [CONFIDENCIAL], cujo código interno de material é o [CONFIDENCIAL]. Em face da variedade de produtos produzidos pela indústria doméstica, esse produto possui especificações que correspondem aproximadamente à média das especificações dos produtos similares produzidos pela indústria doméstica.

No que diz respeito à principal matéria-prima do produto objeto da medida (vidros planos float), a peticionária afirmou dificuldade na obtenção de informações específicas referentes à produção de vidros para linha fria da China. Dessa forma, o custo deste item foi obtido a partir dos dados de importação da China fornecidos pelo Comtrade. Verificou-se que apenas estavam disponíveis informações até 31 de dezembro de 2017.

A partir de informações relativas às importações de vidros planos float, comumente classificadas no item 7005.29/SH, buscou-se obter os preços de importação das principais fontes de suprimento do produto ao mercado chinês. Observou-se que os preços das principais fontes de suprimento do produto eram significativamente elevados. Dessa forma, a partir da lista dos dez maiores fornecedores em volume por m2, a indústria doméstica indicou ser pertinente a identificação das importações de vidros originárias da Malásia como fonte de dados, décimo maior fornecedor do produto à China, por apresentar o menor preço em dólares estadunidenses por quilograma, conforme quadro abaixo:

Origem

Código/SH

Volume (m2)

Volume (kg)

Valor (US$)

US$/m²

US$/kg

Japão

700529

25.635.653,00

48.996.332,00

213.046.085,00

8,31

4,348

Outros (Ásia)

700529

17.923.020,00

28.674.649,00

91.539.068,00

5,11

3,192

Coreia do Sul

700529

17.256.773,00

21.793.418,00

113.302.719,00

6,57

5,199

Tailândia

700529

16.888.050,00

35.997.691,00

44.423.208,00

2,63

1,234

Estados Unidos

700529

6.563.977,00

N/A

28.303.290,00

4,31

N/A

Coreia do Norte

700529

4.333.080,00

39.119.700,00

5.867.955,00

1,35

0,150

Alemanha

700529

444.561,00

N/A

16.356.753,00

36,79

N/A

Vietnã

700529

385.977,00

1.070.550,00

585.672,00

1,52

0,547

Malásia

700529

319.431,00

4.420.994,00

1.752.112,00

5,49

0,396

Cumpre ressaltar que se verificou na tabela apresentada que o menor preço praticado correspondeu ao vidro plano float exportado pela Coreia do Norte para a China. Para fins de início da revisão, utilizar-se-á o preço do produto originário da Malásia, dada sua razoabilidade inicial, mas espera-se que sejam apresentados maiores esclarecimentos sobre as razões de se utilizar ou não os dados da Coreia do Norte. Ressalte-se que, como ocorreu na investigação original de prática de dumping, há expectativa de colaboração da empresa produtora da China identificada como parte interessada, com vistas à apresentação de dados primários.

De acordo com a peticionária, o preço praticado pela Malásia de US$ 0,396/kg estaria na condição Free On Board - FOB. Contudo, em consulta realizada à fonte da qual se extraiu esse valor, verificou-se que, na realidade, o preço apresentado está na condição Cost Insurance and Freight - CIF, como se observa na tabela abaixo:

Origem

Código/SH

Volume(m2)

Volume(Kg)

Valor(US$)

Valor CIF (US$)

Valor FOB (US$)

Malásia

700529

319.431

4.420.994

1.752.112

1.752.112

-

Nesse sentido, tendo em vista que se verificou estar a condição do valor do produto exportado extraído do sítio eletrônico do Comtrade apresentado na condição CIF, diferentemente do cálculo apresentado pela peticionária, não se adicionou o valor do frete internacional (US$ 0,14/kg) referente ao transporte do produto entre a Malásia e a China.

Verificou-se que os produtos classificados sob o código 7005.29/SH, originários da Malásia, não estão sujeitos à incidência do imposto de importação quando adentram no território da China, consoante informação extraída do sítio eletrônico da Organização Mundial do Comércio - OMC. Portanto, ante essa informação não houve acréscimo referente a imposto de importação ao custo do vidro.

Dessa forma, para se alcançar o valor na condição ex fabrica do vidro plano float na China, foram acrescidas apenas despesas referentes à internação do produto originário da Malásia. Esses valores - despesas portuárias e frete interno - para o trajeto porto de entrada na China até a fábrica produtora de vidros para linha fria, foram extraídas do site Doing Business do Banco Mundial.

Consoante as informações disponibilizadas, as seguintes despesas e valores são cobradas na operação de importação: Border Compliance, no valor de US$ 355,00 e Documentary Compliance no valor de US$ 120,00, que somados montam US$ 475,00. Ao se dividir esse valor pelo peso do container (10.620 kg), chega-se a uma despesa portuária unitária de 0,04 US$/kg.

Dessa mesma fonte - Doing Business - extraiu-se o montante relativo ao frete interno na China: US$ 219,00 (Domestic Transportation Cost 6hrs). Novamente, dividiu-se o valor de frete interno indicado pelo peso do container (10.620 kg), resultando em um frete interno unitário de 0,02 US$/kg.

Abaixo apresenta-se tabela do cálculo do custo do vidro para fins de construção do valor normal:

Item

US$/Kg

1 -Vidro plano incolor

0,40

2 - Imposto de Importação

0,00

3 - Despesas Portuárias (China)

0,04

4 - Frete Interno (China)

0,02

Total (1+2+3+4)

0,46

Dessa forma, obteve-se o preço, na condição ex fabrica, do vidro incolor na China de US$ 0,46/Kg.

A partir do preço ex fabrica obtido consoante a metodologia acima explicitada, apurou-se o valor unitário do custo da matéria-prima "vidro" para fabricação de 1kg do produto similar tomado como parâmetro para construção do valor normal para a China. Dessa forma, o preço ex fabrica do vidro foi multiplicado pelos coeficientes de rendimento ou efetividade de cada fase percorrida pelo produto no processo de fabricação, recorde-se: corte; lapidação, serigrafia e têmpera. Respectivamente, cada uma das fases apresentou o seguinte coeficiente de rendimento: [CONFIDENCIAL]%, [CONFIDENCIAL]%, [CONFIDENCIAL]% e [CONFIDENCIAL]%. O produto desses rendimentos ([CONFIDENCIAL]%) foi, então, multiplicado pelo preço ex fabrica, obtendo-se, dessa maneira, o custo unitário da matéria-prima vidro de [CONFIDENCIAL] US$/Kg.

No que diz respeito ao custo da mão de obra direta, foram utilizados os dados do sítio eletrônico Trading Economics. Apurou-se, com base no ano de 2017 - ano mais recente disponibilizado - o montante de CNY 64.452 referente ao salário anual de um trabalhador chinês alocado na área de manufatura de vidros.

Considerou-se que um trabalhador chinês trabalhou 40 horas por semana, durante 52 semanas, obtendo-se, assim, 2.080 horas/ano trabalhadas. O custo da mão de obra resultante da divisão do salário anual pelo total de horas trabalhadas no ano é de CNY 30,99/por hora de trabalho.

Consoante trazido pela peticionária, a partir de informações também extraídas do site da Trading Economics, atualizou-se o preço da hora de trabalho pelos índices inflacionários da China até setembro de 2018. Obteve-se, dessa forma, o valor do salário do trabalhador chinês na área de manufatura de CNY 37,36/hora de trabalho. Esse valor foi, em seguida, convertido para dólares estadunidenses pela taxa média anual do Banco Central do Brasil, atingiu o valor de US$ 5,71/hora de trabalho.

Contudo, recorde-se que para fins de análise de dumping e dano, os valores referentes ao período P5, correspondem ao valor médio anual de todo esse período (P5) e não apenas ao valor médio do seu último mês (setembro de 2018). Além disso, tratando-se do período mais recente de análise na presente revisão, sobre esse valor médio anual não incide atualização com base em índices de preços. Nesse sentido, dado que a informação do preço da hora de trabalho apresentada pela peticionária refere-se ao ano de 2017, e que parte deste está contida no período P5 (outubro de 2017 a setembro de 2018), considerou-se inadequada a atualização pelos índices inflacionários da China até setembro de 2018, consoante realizado pela peticionária. Por conseguinte, adotou-se o custo da mão de obra de 30,99 CNY/por hora de trabalho. Esse valor foi, então, convertido para dólares estadunidenses pela taxa média anual do Banco Central do Brasil, e atingiu o valor de US$ 4,74/hora de trabalho.

Segundo os dados de produção do produto tomado como parâmetro para definição dos coeficientes de produção para construção do valor normal, obtidos a partir dos dados da Saint-Gobain, são necessários [CONFIDENCIAL] minutos, ou seja, [CONFIDENCIAL] horas, de trabalho para produção de uma tonelada do produto investigado.

Fase da Produção

Quantidade de empregados

Peças/ Hora

Peças/Minuto

Minutos. por Tonelada

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

TOTAL

confidencial

Por conseguinte, o custo de mão de obra direta na produção do produto chinês corresponderia ao valor da hora trabalhada no setor de manufatura de [CONFIDENCIAL] multiplicado pelo tempo necessário para produção de uma tonelada do produto investigado, isto é, [CONFIDENCIAL] horas. Obtém-se, assim o montante de [CONFIDENCIAL] US$/tonelada, ou [CONFIDENCIAL] US$/kg.

Por sua vez, o preço da energia elétrica na China foi obtido no site China Energy Report, no documento "2017 Regulatory report on national electricity princing". Obteve-se, nesse documento, a indicação de que o preço médio da energia elétrica em 2017 foi de 609,10 CNY/MWh. Esse preço foi atualizado pelos índices inflacionários da China até setembro de 2018, conforme mencionado acima, extraídos do sítio eletrônico do Trading Economics, obtendo-se, dessa maneira, o preço de 734,33 CNY/MWh. Em seguida, realizou-se a conversão desse valor para dólares estadunidenses, utilizando-se a taxa média anual de câmbio do Banco Central do Brasil, obtendo -se o preço de 112,20 US$/MWh, ou seja, 0,11 US$/Kwh.

Nesse ponto também cumpre retomar a ressalva feita quando ao custo da mão de obra na China. Para fins de análise de dumping e dano, os valores referentes ao período P5, correspondem ao valor médio anual de todo esse período (P5) e não apenas ao valor médio do seu último mês (setembro de 2018). Além disso, sobre esse valor médio anual não incide atualização com base em índices de preços. Nesse sentido, dado que a informação do preço da energia elétrica apresentada pela peticionária refere-se ao ano de 2017, e que parte deste está contida no período P5 (outubro de 2017 a setembro de 2018), considerou-se inadequada a atualização pelos índices inflacionários da China até setembro de 2018, consoante realizado pela peticionária. Por conseguinte, adotou-se o custo de energia elétrica de 609,10 CNY/MWh. Esse valor foi, então, convertido para dólares estadunidenses pela taxa média anual do Banco Central do Brasil, e atingiu o valor de US$ 93,13/MWh, ou seja, 0,09 US$/Kwh.

Segundo os dados de produção do produto tomado como parâmetro para definição dos coeficientes de produção para construção do valor normal, são necessários [CONFIDENCIAL] Kw/t de energia elétrica para produção de uma tonelada do produto investigado.

[CONFIDENCIAL]

Fase da Produção

Kw/min

Kw/tonenada

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

TOTAL

confidencial

Assim, para a produção de uma tonelada do produto investigado, o custo da energia elétrica é obtido pela multiplicação do coeficiente de produção de [CONFIDENCIAL] Kwh pelo custo da energia apurado em [CONFIDENCIAL] US$/t, resultando em [CONFIDENCIAL] US$/Kg.

Para as demais itens de custo que incidem na fabricação de prateleiras, foram também utilizados coeficientes da própria indústria doméstica. Os coeficientes foram calculados pela razão entre o total do custo de cada um dos itens e o total do custo do vidro, para o período P5, já embutindo neles os desvios de produção para se obter o custo real. Dessa forma, foram obtidos os seguintes percentuais de participação desses itens no custo do vidro:

Item de custo

Custo total (R$)

Participação no custo total do vidro (%)

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

Esses fatores foram multiplicados pelo custo do vidro. Dessa forma chegou-se aos custos dos demais fatores.

Item de custo

Custo Unitário (US$/Kg)

Participação no custo total do vidro (%)

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

confidencial

Após apuração do custo de produção, a peticionária, para fins de apuração do valor normal, acrescentou montantes referentes a despesas gerais e administrativas, despesas de venda, despesas e receitas financeiras e lucro, tendo como base os demonstrativos financeiros da empresa Jiangsu Xiuqiang Glasswork Co. Ltd, produtora/exportadora chinesa de vidros para linha fria que participou da investigação original.

Os valores das despesas e do lucro operacional foram obtidos aplicando-se percentual de participação destas rubricas em relação ao custo do produto vendido na empresa Jiangsu Xiuqiang Glasswork Co. Ltd. sobre o valor do custo de fabricação resultante da soma dos montantes referidos nos parágrafos anteriores. Os valores apresentados pela peticionária correspondem ao período de outubro de 2017 a setembro de 2018.

Despesas e Lucro Operacional - Jiangsu Xiuqiang Glasswork Co. Ltd

US$/kg

Despesas gerais e administrativas e de vendas

conf.

Despesas Financeiras

conf.

Lucro operacional

conf.

Com base nesses dados, apurou-se o valor normal construído, na condição delivered na China:

Valor normal construído do vidro para linha fria

US$/kg

Rubrica

China

(A)confidencial

confidencial

(A)confidencial

confidencial

(A)confidencial

confidencial

(B)confidencial

confidencial

(C)confidencial

confidencial

(C)confidencial

confidencial

(C)confidencial

confidencial

(C)confidencial

confidencial

(C)confidencial

confidencial

(C)confidencial

confidencial

(D) Custo de Produção (A+B+C)

confidencial

(E) Despesas

confidencial

5. Lucro Operacional

confidencial

6. Valor Normal Construído

US$ 1,71/kg

Assim, para fins de início da revisão, o valor normal apurado correspondeu a US$ 1,71/kg (um dólar estadunidense e setenta e um centavos por quilograma), na condição delivered, uma vez que foram consideradas despesas de vendas na construção desse valor.

Tendo em vista que o direito antidumping foi aplicado por meio de alíquota específica em US$/ m2, e para fins de comparação com o preço de exportação da China calculado a seguir com base nos dados de importação da Receita Federal do Brasil, bem como para comparação com o valor da indústria doméstica, realizou-se a conversão do valor normal obtido conforme metodologia acima explicitada para um valor normal em US$/m2. Nesse sentido, a peticionária afirmou:

"Para a obtenção do volume em kg, a empresa buscou a espessura média ponderada das peças de prateleiras vendidas nos 5 períodos analisados, que foi de [CONFIDENCIAL] . Aplicando-se a densidade do vidro de [CONFIDENCIAL] de superfície para um milímetro de espessura do vidro plano (2,5 kg/m²), foi possível determinar as capacidades nominais e efetivas de produção anual da empresa em kg.

Para determinar o peso do vidro a empresa buscou a informação de metros quadrados e espessura do vidro na ficha técnica. Para conversão em quilogramas, aplicou a seguinte fórmula:

=m2X espessura em milímetros x 2,5kg

Teoricamente, a densidade do vidro plano é 2.500 kg/m3

D=m/V. d=densidade (kg/ m3), m=massa (kg), v=volume (m3)

Portanto, 1 m2de vidro plano com 1 mm de espessura pesa 2,5 kg. Como a espessura do vidro é, em média, 3,2 mm, a massa atinge 8 kg.

Tendo isso em vista, multiplicando-se o valor normal de US$ 1,71/kg pelo peso médio do vidro comum importado de 8Kg, obtém-se o valor normal de US$ 13,67/ m2.

Assim, para fins de início da revisão, o valor normal apurado correspondeu a US$ 13,67/m2(treze dólares estadunidenses e sessenta e sete centavos por metro quadrado), na condição delivered.

5.1.2. Do preço de exportação para fins de início de revisão

Consoante item "iii" do Art. 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto no1.355, de 30 de dezembro de 1994, a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o produto em questão é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país de origem ou de exportação ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelo quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou sobre o preço construído do produto, e informação sobre o preço de exportação ou quando for o caso sobre os preços pelos quais o produto é vendido ao primeiro comprador independente situado no território do Membro Importador.

Para fins de apuração do preço de exportação de vidros para linha fria da China para o Brasil foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, as importações realizadas de outubro de 2017 a setembro de 2018. As informações referentes aos preços de exportação foram apuradas tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Receita Federal do Brasil, na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da revisão e mantidos determinados produtos sobre cujas descrições existiam dúvidas acerca de seu enquadramento ou não como produto objeto da revisão (conforme explicação do item 6.1). Nesse sentido, a participação de produtores/exportadores e de importadores identificados como partes interessadas na presente revisão, por meio da apresentação de respostas aos questionários disponibilizados, poderá contribuir para o aprimoramento da depuração dos dados de importações.

Preço de Exportação

Valor FOB (US$)

Volume (m2)

Preço de Exportação FOB (US$/m2)

Confidencial

Confidencial

7,86

Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da medida antidumping, no período de análise de dumping, pelo respectivo volume importado, em metros quadrados, apurou-se o preço de exportação de US$ 7,86/ m2(sete dólares estadunidenses e oitenta e seis centavos por metro quadrado), na condição FOB.

5.1.3. Da margem de dumping para fins de início da revisão

A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.

Deve-se ressaltar que tanto o valor normal adotado para a China, conforme apurado no item 5.1.1, como o preço de exportação, apurado com base nos dados disponibilizados pela RFB, foram apresentados em condições consideradas adequadas para justa comparação com vistas ao início da presente revisão.

Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a China.

Margem de Dumping

Valor NormalUS$/m2

Preço de ExportaçãoUS$/m2

Margem de Dumping AbsolutaUS$/m2

Margem de Dumping Relativa

(%)

13,67

7,86

5,81

74

Desse modo, para fins de início desta revisão, apurou-se que a margem de dumping da China alcançou US$ 5,81/ m2(cinco dólares estadunidenses e oitenta e um centavos por metro quadrado).

5.2. Do desempenho dos produtores/exportadores

A peticionária aduziu com fulcro em estudo denominado "Flat Glass Markets in China", elaborado, em 2017, pela Asia Market Information and Development Co., o potencial de produção e exportação deste país frente ao cenário mundial de vidros para linha fria. De acordo com esse estudo, a capacidade instalada na China era de [CONFIDENCIAL] milhões de toneladas de vidro plano; tendo efetivamente sido produzidas [CONFIDENCIAL] milhões de toneladas. Dessa forma, evidencia-se a ociosidade da indústria de vidros planos chinesa de ([CONFIDENCIAL] milhões de toneladas), e a capacidade de que gozaria o país asiático de atender a elevação da demanda neste setor. Além disso, em comparação com o Brasil, a China conta com 40 vezes o número de linhas de produção de vidros planos instaladas (aproximadamente 360 linhas de produção), frente às 9 linhas de produção existentes no Brasil.

Para fins de comparação com os dados apresentados, recorde-se que, consoante explicitado no item 5.1.1 deste documento, 1 m2de vidro plano com 1 mm de espessura pesa aproximadamente 2,5 kg. Dessa forma, considerando que o produto objeto da medida antidumping possui em média 3,2 mm de espessura, 1 m2desse produto apresentaria em média 8 kg de peso. Por conseguinte, tendo em vista que a capacidade de produção ociosa da China para vidros planos é de ([CONFIDENCIAL] milhões de toneladas), conforme mencionado no parágrafo anterior, isso corresponderia a uma capacidade de produção ociosa de [CONFIDENCIAL] milhões de m2. Essa capacidade de produção ociosa em uma situação teórica em que fosse totalmente direcionada para a produção de vidros para linha fria equivaleria a aproximadamente [CONFIDENCIAL] vezes o tamanho do mercado brasileiro de vidros para linha fria e [CONFIDENCIAL] vezes ao volume do produto objeto da medida antidumping exportado da China para o Brasil no período P5.

Importante mencionar, também, a relação entre a produção de vidro plano float e o consumo desse produto no mercado chinês. Como já explicado, o vidro plano float é o principal insumo para a produção de vidros para linha fria. Em 2017, com base no mesmo estudo já mencionado, a China produziu [CONFIDENCIAL] de toneladas desse produto, dos quais [CONFIDENCIAL] de toneladas foram consumidos, resultando em disponibilidade de aproximadamente [CONFIDENCIAL] de toneladas não consumidos e disponíveis para outra destinação como, por exemplo, a formação de estoques. Utilizando-se o mesmo fator de conversão apontado anteriormente (8 kg/ m2), poder-se-ia afirmar que a China teria capacidade para disponibilizar [CONFIDENCIAL] de m2de vidros plano float para utilização na fabricação de vidros para linha fria, contando apenas com a diferença entre o volume produzido e o volume que foi consumido desse produto. O volume de [CONFIDENCIAL] de m2de vidros planos float corresponde a [CONFIDENCIAL]vezes o volume de vidros para linha fria consumido no mercado brasileiro no período P5. Destaque-se, também, que esse volume é [CONFIDENCIAL] vezes superior ao volume do produto objeto da medida antidumping exportado da China para o Brasil no período P5.

À luz do exposto, concluiu-se, para fins de início da revisão, que há indícios de elevado potencial exportador da origem investigada para o Brasil, caso o direito antidumping em vigor não seja prorrogado. Isso se deve particularmente à grande capacidade de produção de vidros planos e de vidros planos básicos na China, nos quais inclui-se o produto objeto da investigação. Para além disso, recorde-se que no período P1 (outubro de 2013 a setembro de 2014), que compreende o período de outubro de 2013 a junho 2014, período em que não havia incidência da medida antidumping aplicada pela Resolução CAMEX no46, de 2014, as importações chineses somaram [CONFIDENCIAL] m2, volume 2,1 vezes maior que aquele observado no período P5 [CONFIDENCIAL] m2. Some-se a esse fato a tendência de crescimento em termos absolutos apresentada por essas importações de P3 para P5 (+119,9%), bem como em termos relativos consideradas a sua participação no mercado brasileiro (+19,6 p.p.) e a sua participação na produção nacional (+35,4 p.p.).

5.3. Da aplicação de medidas de defesa comercial

Em pesquisa ao sítio eletrônico do Portal Integrado de Inteligência Comercial (Integrated Trade Intelligence Portal - I-TIP) da Organização Mundial do Comércio - OMC, verificou-se que no período de análise de dano da presente revisão do direito antidumping não foram observadas aplicações de medidas sobre o produto objeto da revisão por outros membros da OMC.

5.4. Da conclusão sobre os indícios de dumping durante a vigência da medida

Ante o exposto e tendo em vista a margem de dumping encontrada, considerou-se, para fins do início da revisão do direito antidumping em vigor, haver indícios suficientes da continuação da prática de dumping nas exportações de vidros para linha fria da China para o Brasil.

6. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO

Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de vidros para linha fria. O período de análise deve corresponder ao período considerado para fins de determinação de existência de indícios de dano à indústria doméstica, de acordo com a regra do §4odo art. 48 do Decreto no8.058, de 2013. Assim, para efeito da análise relativa à determinação de início da revisão, considerou-se o período de outubro de 2013 a setembro de 2018, tendo sido dividido da seguinte forma: P1 - outubro de 2013 a setembro de 2014; P2 - outubro de 2014 a setembro de 2015; P3 - outubro de 2015 a setembro de 2016; P4 - outubro de 2016 a setembro de 2017; e P5 - outubro de 2017 a setembro de 2018.

6.1. Das importações

Para fins de apuração dos valores e das quantidades de vidros para linha fria importados pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes ao subitem 7007.19.00 da NCM, fornecidos pela RFB.

Como já destacado anteriormente, a partir da descrição detalhada das mercadorias, verificou-se que são classificadas no subitem 7007.19.00 da NCM as importações de vidros para linha fria, bem como de outros produtos, distintos do produto objeto da medida antidumping. Por esse motivo, realizou-se depuração das importações constantes desses dados, de forma a se obter as informações referentes exclusivamente aos vidros de segurança para uso em eletrodomésticos de refrigeração.

Primeiramente, buscou-se identificar as importações que explicitamente se referiam a vidros para uso em prateleiras de refrigeradores e freezers.

Das operações de importações restantes, excluíram-se aquelas identificadas como sendo de vidros distintos do produto objeto da medida, tais como vidros para as linhas molhada (lavadoras de roupa) e quente (fogões, micro-ondas e cooktops), para utilização em automóveis, aviões, tratores, para aplicações na construção civil, entre outras.

Em seguida, excluíram-se as importações de vidros que, de acordo com a descrição detalhada da mercadoria, possuíam espessuras menores que 2,8 mm e maiores que 4,2 mm.

Além disso, conforme exposto no item 5.1.1 deste documento, o peso médio de 1 m2de vidro para linha fria objeto da presente análise é, em média, de 8 quilogramas, sendo admitidas variações por diferenças de espessura ou por eventuais acabamentos incluídos. Ademais, o produto objeto da medida poderia, segundo a peticionária, possuir peso do m2nunca inferior a 5 kg e nunca maior que 11 kg. Nesse sentido, foram excluídas da análise, também, as importações de vidros que possuíam peso por m2menores que 5 kg e maiores que 11 kg.

Em que pese a metodologia adotada, contudo, ainda restaram importações cujas descrições nos dados disponibilizados pela RFB não permitiram concluir se o produto importado era ou não de vidros para linha fria objeto de análise de dumping. Para fins de início da revisão, considerou-se como importações de produto objeto da medida antidumping os volumes e os valores das importações de vidros para linha fria identificados como sendo o produto objeto do direito antidumping e os volumes e os valores das importações de vidros que não puderam ser identificados como produto sujeito à medida ou não sujeito à medida, mas que eram destinados a clientes que tipicamente adquiriam via importação vidros de linha fria. Os volumes, os valores e os preços das importações totais mencionados neste parecer referem-se ao total desses volumes e valores.

Portanto, foram excluídos da análise apenas aqueles vidros cujas descrições permitiram concluir que não se tratavam do produto objeto da presente revisão.

Conforme mencionado no item 5.1.2, a participação de produtores/exportadores e de importadores identificados como partes interessadas na presente revisão, por meio da apresentação de respostas aos questionários disponibilizados, poderá contribuir para o aprimoramento da depuração dos dados de importações, bem como para a melhor identificação das características dos produtos importados.

6.1.1. Do volume das importações

A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de vidros para linha fria no período de investigação de retomada de dano à indústria doméstica:

Importações Totais (em m2)

P1

P2

P3

P4

P5

China

100,0

53,6

22,1

28,6

48,5

Total sob Análise

100,0

53,6

22,1

28,6

48,5

Tailândia

-

100,0

36,2

-

8,8

Coréia do Sul

-

-

-

-

100,0

Suécia

100,0

-

-

-

-

México

-

100,0

4,7

0,5

0,4

Estados Unidos

100,0

-

188,9

86,9

-

Total Exceto sob Análise

100,0

11.565,1

4.153,8

0,7

8.368,0

Total Geral

100,0

60,2

24,4

28,6

53,3

O volume das importações brasileiras de vidros para linha fria da China apresentou quedas de 46,4% P1 para P2 e de 58,8% de P2 para P3. A essas quedas seguiram-se aumentos de 29,5% de P3 para P4 e de 69,8% de P4 para P5. Ao longo do período de revisão, de P1 para P5, observou-se decréscimo acumulado no volume importado dessa origem de 51,5%.

Já o volume importado de outras origens oscilou durante todo o período de revisão. Esse volume apresentou crescimento de 11.465,9% de P1 para P2, seguido de retração de 64,1% de P2 pra P3 e de 100% de P3 para P4, voltando a crescer 1.129.248,8% de P4 para P5. Durante todo o período analisado, houve crescimento acumulado dessas importações de 8.268,6%. Tratam-se de percentual elevados dado que, em P1, as importações das outras origens eram praticamente inexistentes.

Apesar do crescimento do volume das importações das outras origens, deve-se ressaltar que o volume importado da China, qualquer que seja o período observado, foi significativamente superior. As importações chinesas representaram, em relação às importações totais brasileiras de vidros da linha fria, 99,9% em P1, 89% em P2, 90,3% em P3 100% em P4 e 91% em P5. Por outro lado, apesar de terem apresentado crescimento significativo durante todo o período analisado, as importações brasileiras das outras origens passaram a ter participação no total importado em P5 de 9%.

Influenciadas pela relevante participação das importações de origem chinesa no total importado, constatou-se que as importações brasileiras totais de vidros para linha fria apresentaram comportamento semelhante às importações daquela origem: quedas de 39,8% de P1 para P2 e de 59,4% de P2 para P3, às quais se seguiram aumentos de 16,9% de P3 para P4 e de 86,5% de P4 para P5. Durante todo o período de análise (P1 - P5), verificou-se decréscimo de 46,7%.

6.1.2. Do valor e do preço das importações

Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF.

As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das importações totais de vidros para linha fria no período de investigação de continuação de dano à indústria doméstica.

Valor das Importações Totais (mil US$ CIF)

P1

P2

P3

P4

P5

China

100,0

111,3

41,1

42,3

71,1

Total sob Análise

100,0

111,3

41,1

42,3

71,1

Tailândia

100,0

30,9

8,8

Coréia do Sul

100,0

Suécia

100,0

México

100,0

4,7

1,6

0,7

Estados Unidos

100,0

2.294,1

1.139,6

Total Exceto sob Análise

100,0

2.831,8

870,2

0,8

1.544,5

Total Geral

100,0

119,0

43,5

42,2

75,2

Os valores das importações chinesas de vidros para linha fria apresentaram crescimento de 11,3% de P1 para P2, ao qual se seguiu queda de 63,1% de P2 para P3. Posteriormente, foram observados aumentos sucessivos de 3,0% e de 67,9% em P4 e em P5, respectivamente. Quando considerado todo o período de análise (P1 para P5), observou-se diminuição de 28,9% dos valores das importações chinesas.

Por sua vez, os valores importados das outras origens apresentaram crescimento de 2.731,4% de P1 para P2. Já de P2 para P3 e de P3 para P4 observaram-se decréscimos de 69,3% e 99,9%, respectivamente. Os valores importados das demais origens voltaram a crescer de P4 para P5 (201.321,4%). Considerado todos o período de análise (P1 para P5), os valores das importações das outras origens apresentaram crescimento de 1.444,3%.

Preço das Importações Totais (US$ CIF/kg)

P1

P2

P3

P4

P5

China

100,0

207,6

186,3

148,1

146,5

Total sob Análise

100,0

207,6

186,3

148,1

146,5

Tailândia

100,0

85,6

100,1

Coréia do Sul

100,0

Suécia

100,0

México

100,0

98,8

287,5

197,0

Estados Unidos

100,0

1.214,2

1.311,7

Total Exceto sob Análise

100,0

24,5

20,9

106,3

18,5

Total Geral

100,0

197,7

177,9

147,8

141,3

Observou-se que o preço CIF médio por metro quadrado ponderado das importações de vidros para linha fria da China aumentou 107,5% de P1 para P2. Nos demais períodos o preço CIF médio por metro quadrado ponderado dessas importações apresentou quedas sucessivas: 10,3% de P2 para P3, 20,5% de P3 para P4 e 1,1% de P4 para P5. A despeito do decréscimo apresentado em 4 dos 5 períodos analisados, quando considerado todo o período de análise (de P1 para P5), o preço das importações da origem sujeita ao direito antidumping acumulou crescimento de 46,4%.

Já o preço CIF médio por tonelada ponderado das importações das demais origens diminuiu 75,5% de P1 para P2 e 14,5% de P2 para P3. De P3 para P4, esse preço apresentou crescimento de 407,8%, ao qual se segui nova queda de 82,6% de P4 para P5. Assim, ao longo do período de análise, o preço das importações totais das demais origens acumulou queda de 81,5%.

Constatou-se que o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras da China foi inferior ao preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das demais origens nos períodos P1 e P4, ao passo que lhes foi superior nos demais períodos de análise de dano.

6.2. Do mercado brasileiro

Para dimensionar o mercado brasileiro de vidros para linha fria foram consideradas as quantidades vendidas no mercado interno informadas pela Saint-Gobain, líquidas de devoluções, as quantidades vendidas pelos outros produtores nacionais, bem como as quantidades importadas totais apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.

Mercado Brasileiro (kg)

Período

Vendas Indústria Doméstica

Vendas Outras Empresas

Importações Origens Investigadas

Importações Outras Origens

Mercado Brasileiro

P1

100

100

100

100

100

P2

81,4

88,0

53,6

11.565,1

72,9

P3

168,7

161,5

22,1

4.153,8

94,5

P4

123,2

128,1

28,6

0,7

77,6

P5

107,4

98,1

48,5

8.368

77,5

Deve-se ressaltar que, para fins de dimensionamento do mercado brasileiro, considerou-se que a quantidade vendida pelos outros produtores nacionais de vidros para linha fria equivaleu ao seu o volume produzido estimado, durante o período de análise, conforme informado pela ABIVIDRO. Conforme mencionado no item 4 deste documento, no decorrer da revisão, os produtores nacionais conhecidos serão notificados para apresentarem seus dados para fins de compor a indústria doméstica, nos termos do art. 37, § 1º do Decreto nº 8.058, de 2013.

Observou-se que o mercado brasileiro de vidros para linha fria oscilou durante o período de análise de dano: sofreu retração de P1 para P2 (-27,1%), de P3 para P4 (-17,9%) e de P4 para P5 (-0,1%), ao passo que apresentou crescimentos de P2 para P3 (29,6%). Considerando todo o período de análise, de P1 a P5, o mercado brasileiro decresceu 22,5%.

Verificou-se que as importações de origem chinesa decresceram, em todo o período de análise, 498.445,2 m2, volume bem próximo da retração apresentada pelo mercado brasileiro: 437.490,6 m2. Já no último período, de P4 para P5, as importações sob análise aumentaram 193.075,76 m2, equivalente a um aumento de 69,8%, enquanto o mercado brasileiro de vidros para linha fria sofreu redução de 1.823,5 m2, apresentando tendência de estabilidade.

6.3. Da participação das importações totais no mercado brasileiro

O quadro a seguir apresenta a participação das importações no mercado brasileiro de vidros para linha fria.

Participação das Importações no Mercado Brasileiro

Período

Mercado Brasileiro(em kg)

Participação ImportaçõesInvestigadas (%)

Participação ImportaçõesOutras origens (%)

Participação Importações Totais (%)

P1

100,0

100,0

100,0

100,0

P2

72,9

53,6

73,5

11.565,1

P3

94,5

22,1

23,4

4.153,8

P4

77,6

28,6

36,8

0,7

P5

77,5

48,5

62,6

8.368,0

Observou-se que a participação das importações de origem chinesa no mercado brasileiro decresceu 13,1 p.p. e 25 p.p. de P1 para P2 e de P2 para P3, respectivamente. Nos demais períodos verificou-se crescimento nessa participação: 6,8 p.p. de P3 para P4 e 12,8 p.p. de P4 para P5. Considerando todo o período de análise, a participação das importações sob análise decresceu 18,7 p.p.

Dessa forma, constatou-se que as importações da origem sob análise, apesar de não lograrem retornar ao nível observado em P1 em sua participação no mercado brasileiro, passaram a apresentar crescimento a partir do período P4, atingindo percentual de participação no período P5 próximo ao do período P2. Recorde-se que o direito antidumping foi aplicado no mês de julho de 2014 e que o período P1 é composto pelo intervalo de outubro de 2013 a setembro de 2014, ou seja, 10 meses em que o direito antidumping ainda não havia sido aplicado.

Já a participação das demais importações no mercado brasileiro aumentou 4,5 p.p., de P1 para P2, tendo decrescido nos dois períodos seguintes: 3,2 p.p. de P2 para P3, 1,3 p.p. de P3 para P4. De P4 para P5 essa participação voltou a apresentar crescimento: 3,1 p.p. Considerando todo o período de análise, a participação das demais importações no mercado brasileiro aumentou 3,1 p.p. Apesar do crescimento apresentado ao se considerar todo o período de revisão, a participação no mercado brasileiro das importações das demais origens atingiu, em seu ápice, no período P2, 4,5% de participação, período em que também logrou sua maior participação (11%) nas importações totais brasileiras de vidros para linha fria.

6.4. Da relação entre as importações e a produção nacional

A tabela a seguir apresenta a relação entre as importações objeto do direito antidumping e a produção nacional de vidros para linha fria:

Importações Investigadas e Produção Nacional

Produção Nacional (kg)

Importações investigadas (kg)

[(B) / (A)]

(A)

(B)

%

P1

100,0

100,0

100,0

P2

88,0

53,6

60,9

P3

161,5

22,1

13,7

P4

128,1

28,6

22,3

P5

98,2

48,5

49,4

Observou-se que a relação entre as importações sujeitas à medida e a produção nacional de vidros para linha fria diminuiu 38,7 p.p. de P1 para P2 e 46,8 p.p. de P2 para P3. Por outro lado, essa relação apresentou crescimento de 8,6 p.p. de P3 para P4 e de 26,8 p.p. de P4 para P5. Assim, ao se considerar todo o período de análise, essa relação, que era de 99% em P1, passou a 48,9% em P5, representando retração acumulada de 50,1 p.p.

6.5. Da conclusão sobre as importações e o mercado brasileiro

Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:

a) as importações de vidros para linha fria originárias da China decresceram, em termos absolutos, de P1 a P5 (51,1%.). Por outro lado, essas importações aumentaram de P4 a P5 (69,8%). Ressalte-se, também, que de P3 para P5 essas importações apresentaram crescimento de 119,9%;

b) houve crescimento do preço do produto objeto do direito antidumping em 46.4% de P1 para P5. Todavia, esse preço decresceu de P4 para P5 em 1,1%. Já de P3 para P5, esse preço variou negativamente 21,4%;

c) as importações originárias dos demais países exportadores apresentaram crescimento cumulado de 8.268,6% de P1 a P5.

d) as importações objeto do direito antidumping apresentaram diminuição de sua participação relativa ao mercado brasileiro de P1 a P5 (18,7 p.p.). No entanto, essa participação no mercado brasileiro cresceu de P4 a P5 (12,8 p.p.) e de P3 para P5 (19,6 p.p.);

e) a relação entre as importações do produto objeto do direito antidumping e a produção nacional decresceu de P1 a P5 (50,1 p.p.). Contudo, essa relação aumentou de P4 a P5 (26,8 p.p.) e de P3 para P5 (35,4 p.p.).

Diante desse quadro, constatou-se decréscimo do volume das importações do produto objeto da medida tanto em termos absolutos de P1 a P5, quanto em termos relativos ao mercado brasileiro e à produção nacional. No entanto, cumpre ressaltar que durante 10 meses de P1 ainda não havia ocorrido a aplicação da medida original, tendo as importações passado então por decréscimos em P2 e P3, em todos esses indicadores. A partir de P3 houve inversão nessa tendência, passando essas importações a apresentar crescimento significativo em termos absolutos e em termos relativos ao mercado brasileiro e à produção nacional.

7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA

De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto no8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os demais fatores indicados no art. 104 do Regulamento Brasileiro.

O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu sessenta meses, divididos em cinco intervalos de doze meses, sendo que o intervalo mais recente coincide com o período de investigação de dumping e os outros quatro intervalos compreendem os doze meses anteriores em cada período, nos termos da Seção IV do Regulamento Brasileiro.

Como já informado, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto no8.058, de 2013, definiu-se como indústria doméstica a linha de produção de vidros para linha fria da empresa Saint-Gobain, que foi responsável por 41% da produção nacional brasileira do produto similar em P5. Dessa forma, os indicadores considerados neste Documento refletem os resultados alcançados pela citada linha de produção.

Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas.

De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.

7.1. Do volume de vendas

A tabela a seguir apresenta, inicialmente, as vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno. As vendas apresentadas estão líquidas de devolução.

Vendas totais

(kg)

Vendas no

mercado interno (kg)

Participação no total (%)

P1

100,0

100,0

100,0

P2

81,4

81,4

100,0

P3

168,7

168,7

100,0

P4

123,2

123,2

100,0

P5

107,4

107,4

100,0

Esclareça-se que não foram realizadas vendas do produto similar doméstico destinadas ao mercado externo. Assim, a totalidade de vendas do produto similar fabricado pela indústria doméstica foi destinada ao mercado brasileiro.

O volume de vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro apresentou o seguinte comportamento durante o período de revisão: diminuiu 18,6% em P2, cresceu 107,2% em P3 e voltou a cair 27,0% em P4 e 12,8% em P5, sempre em relação ao período imediatamente anterior. Considerado todo o período de revisão, isto é de P1 para P5, o volume de vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro apresentou crescimento de 7,4%.

7.2. Da participação do volume de vendas no mercado brasileiro

A tabela a seguir apresenta a participação das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno no mercado brasileiro.

Participação das Vendas da Indústria Doméstica no Mercado Brasileiro

Vendas no Mercado Interno (m2)

Mercado Brasileiro (kg)

Participação (%)

P1

100,0

100,0

100,0

P2

81,4

72,9

111,7

P3

168,7

94,5

178,6

P4

123,2

77,6

158,9

P5

107,4

77,5

138,7

A participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro de vidros para linha fria apresentou crescimento até o período P3: 2,2 p.p. de P1 para P2 e 12,3 p.p. de P2 para P3. Nos dois últimos períodos, constatou-se que essa participação se retraiu: 3,7 p.p. de P3 para P4 e 3,7 p.p. de P4 para P5. Tomando-se em referência todo o período de revisão (P1 para P5), verificou-se que a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro cresceu 7,1 p.p.

7.3. Da produção e do grau de utilização da capacidade instalada

Para o cálculo da capacidade nominal foi considerado o volume mensurado no dia mais produtivo do período investigado, em relação ao produto objeto da investigação. Nesse dia, foi produzido um total de [CONFIDENCIAL] m2de vidro, que engloba outros produtos além do produto similar. Desse volume total produzido, [CONFIDENCIAL] m2([CONFIDENCIAL]%), corresponderam à produção de produto similar. Multiplicando-se o volume total diário citado pelo número total de dias do ano chegou-se ao total de [CONFIDENCIAL] m2relativo à capacidade produtiva nominal da indústria doméstica, tendo em consideração os equipamentos atualmente em operação. Desta feita, destaque-se que a empresa, além dos [CONFIDENCIAL] fornos atualmente operando na produção do produto similar, [CONFIDENCIAL][CONFIDENCIAL], cuja capacidade nominal diária é de [CONFIDENCIAL] m2, mensurado com base no dia mais produtivo, e cuja capacidade nominal anual é de [CONFIDENCIAL] m2. Desta forma, considerando todos os equipamentos (em operação e desativado), a capacidade nominal produtiva anual da indústria doméstica somou [CONFIDENCIAL] m2.

A seu turno, a capacidade de produção efetiva foi obtida descontando-se do total de dias de cada período de investigação, os dias não trabalhados como feriados, sábados não trabalhados e domingos. A empresa explicou, contudo, que em seu regime atual de trabalho há a realização de turno de produção [CONFIDENCIAL]. As manutenções preventivas, conforme explanado pela empresa no decorrer da verificação in loco, são realizadas nos sábados não trabalhados, não impactando dessa forma na capacidade produtiva efetiva. Ademais, não foi considerada para fins desse cálculo a capacidade produtiva do equipamento [CONFIDENCIAL].

O quadro a seguir apresenta os dados referentes à produção vidros para linha fria ao longo do período de revisão:

Capacidade Instalada, Produção e Grau de Ocupação

A.

Capacidade instalada nominal (kg)

B.

Capacidade instalada efetiva (kg)

C.

Produção

(kg)

C/B

Grau de ocupação

(%)

P1

100,0

100,0

100,0

100,0

P2

100,7

88,0

87,8

87,2

P3

100,7

161,5

70,1

92,0

P4

100,4

128,1

44,8

65,1

P5

99,6

98,4

53,0

64,5

O volume de produção do produto similar fabricado pela indústria doméstica decresceu entre P1 e P2 (12,0%). De P2 para P3 esse volume voltou a crescer, apresentando avanço de 83,5%. Esse avanço, no entanto, foi seguido de sucessivas quedas: 20,6% de P3 para P4 e 23,2% de P4 para P5. Considerado todo o período de revisão, observou-se retração de 1,6% no volume de produção do produto similar fabricado da indústria doméstica.

A capacidade de produção efetiva se manteve praticamente estável durante o período de revisão, evoluindo da seguinte forma: crescimento de 0,7% de P1 para P2, mantendo-se estável de P2 para P3, e quedas de 0,4% de P3 para P4 e 0,7% de P4 para P5. De P1 para P5 a capacidade efetiva da indústria doméstica diminuiu 0,4%.

Em relação ao grau de ocupação da capacidade produtiva, verificou-se decréscimo de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2, seguido de aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos dois últimos períodos, entre P3 e P4 e entre P4 e P5, observou-se, respectivamente, diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. e p.p. desse indicador, sempre em relação ao período imediatamente anterior. De P1 para P5, houve decréscimo de [CONFIDENCIAL] p.p. na ocupação da capacidade efetiva.

7.4. Dos estoques

O quadro a seguir indica a evolução dos estoques de vidros para linha fria da indústria doméstica acumulado no final de cada período analisado, considerando um estoque inicial de [CONFIDENCIAL] m2.

Estoque final (m2)

Período

Produção

Vendas no mercado interno

Vendas no mercado externo

Outras Entradas/Saídas

Estoque Final

P1

100,0

100,0

-

(100,0)

100,0

P2

88,0

81,4

-

1,5

224,7

P3

161,5

168,7

-

(103,4)

118,8

P4

128,1

123,2

-

(25,4)

219,3

P5

98,4

107,4

-

(29,5)

89,4

No que diz respeito à coluna "outras entradas e saídas", apurou-se durante a verificação in loco, tratar-se de: [CONFIDENCIAL].

O volume do estoque final de vidros para linha fria da indústria doméstica aumentou de P1 para P2, 124,7%, e decresceu de P2 para P3, 47%,1. De P3 para P4 houve aumento do volume em estoque de 84,5%, e diminuição de P4 para P5, de 59,2%. Considerando-se todo o período de análise, o volume do estoque final da indústria doméstica decresceu 10,6%.

A tabela a seguir, por sua vez, apresenta a relação entre o estoque acumulado e a produção da indústria doméstica em cada período de análise.

Relação estoque final/produção

Período

Estoque final (kg)

Produção (kg)

Relação (%)

P1

100,0

100,0

100,0

P2

224,7

88,0

255,3

P3

118,8

161,5

73,6

P4

219,3

128,1

171,1

P5

89,4

98,4

90,8

A relação estoque final/produção cresceu [CONFIDENCIAL]p.p. de P1 para P2, apresentando queda de [CONFIDENCIAL]p.p. de P2 para P3. De de P3 para P4 houve elevação de [CONFIDENCIAL]p.p e de P4 para P5 houve outra redução da ordem de [CONFIDENCIAL]p.p. A relação estoque final/produção reduziu [CONFIDENCIAL] p.p. quando considerado todo o período de revisão.

7.5. Do emprego, da produtividade e da massa salarial

As tabelas deste item apresentam o número de empregados, a produtividade e a massa salarial, relacionados à produção/venda de vidros para linha fria pela indústria doméstica.

Deve-se ressaltar que os dados relativos ao número de empregados da indústria doméstica e à massa salarial foram obtidos aplicando-se ao número total de empregados da empresa e à massa salarial total o percentual relativo à participação da produção de vidros para linha fria na produção total da Saint-Gobain.

Número de empregados

P1

P2

P3

P4

P5

Linha de Produção

100,0

150,0

226,9

94,2

73,1

Administração e Vendas

100,0

100,0

200,0

200,0

200,0

Total

100,0

149,1

226,4

96,2

75,5

Verificou-se que, de P1 para P2 e de P2 para P3, o número de empregados que atuam diretamente na linha de produção apresentou acréscimo de 50% e de 51,3%, respectivamente. Já de P3 para P4 e de P4 para P5 foram registradas reduções 58,5% e de 22,4%. Ao se analisar os extremos da série, o número de empregados ligados à produção decresceu 26,9%.

O número de empregos ligados à administração e vendas se manteve estável de P1 para P2. De P2 para P3 esse número aumentou 100%, mantendo-se estável de P3 para P4 e de P4 para P5. Considerado todo o período de revisão, o número de empregados ligados à administração e vendas aumentou 100%.

Produtividade por empregado

Período

Empregados ligados à linha de produção

Produção (kg)

Produção por empregado da linha da produção (kg/empregado)

P1

100,0

100,0

100,0

P2

150,0

88,0

58,7

P3

226,9

161,5

71,2

P4

94,2

128,1

136,0

P5

73,1

98,4

134,7

A produtividade por empregado ligado à produção diminuiu 41,3% de P1 para P2, e aumentou 21,3% de P2 para P3 e 91,1% de P3 para P4. De P4 para P5 esse indicador voltou a apresentar queda, desta feita na ordem de 1%. Considerando-se todo o período de revisão, a produtividade por empregado ligado à produção aumentou 34,7%.

Massa Salarial (mil R$ atualizados)

P1

P2

P3

P4

P5

Linha de Produção

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

Administração e Vendas

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

Total

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

A massa salarial dos empregados da linha de produção apresentou decréscimo de 15,1% de P1 para P2. De P2 para P3 houve crescimento de 49,6% e de P3 para P4 e de P4 para P5 houve redução de 38,3% e de 25%, respectivamente. Considerando-se todo o período de análise, de P1 para P5, a massa salarial dos empregados ligados diretamente à linha de produção diminuiu 41,2%.

A massa salarial dos empregados ligados à administração e vendas, apresentou o seguinte comportamento: decresceu 7,6% de P1 para P2, aumentou 12% e 3,3%, respectivamente, de P2 para P3 e de P3 para P4, voltando a apresentar queda de P4 para P5 (-25,3%).De P1 para P5, a massa salarial dos empregados ligados à administração e vendas decresceu 20,1%.

Por sua vez, a massa salarial total acompanhou o comportamento apresentado pela massa salarial dos empregados da linha de produção: decresceu de P1 para P2 (-13,3%), aumentou de P2 para P3 (+40,3%), diminuiu de P3 para P4 (-30,1%) e de P4 para P5 (-25,1%). Considerado todo o período de revisão, a massa salarial total decresceu 36,3%.

7.6. Do demonstrativo de resultado

7.6.1. Da receita líquida

A tabela a seguir apresenta a evolução da receita líquida de vendas do produto similar da indústria doméstica, líquida de devoluções, abatimentos e tributos. Ressalte-se que os valores das receitas líquidas obtidas pela indústria doméstica no mercado interno também estão deduzidos dos valores de fretes e seguros incorridos sobre essas vendas.

Receita líquida das vendas da indústria doméstica (mil R$ atualizados)

Período

---

Mercado Interno

Mercado Externo

Receita Total

Valor

% total

Valor

% total

P1

[conf.]

100,0

[conf.]

[conf.]

[conf.]

P2

[conf.]

78,8

[conf.]

[conf.]

[conf.]

P3

[conf.]

128,0

[conf.]

[conf.]

[conf.]

P4

[conf.]

99,1

[conf.]

[conf.]

[conf.]

P5

[conf.]

86,9

[conf.]

[conf.]

[conf.]

Conforme mencionado anteriormente, a indústria doméstica não realizou vendas do produto similar para o mercado externo. Assim, a receita líquida total com vendas do produto similar de fabricação própria corresponde à receita líquida obtida com as vendas do produto similar fabricado pela indústria doméstica no mercado brasileiro.

A receita líquida referente às vendas de fabricação própria no mercado interno sofreu uma redução de 21,2% de P1 para P2, tendo uma elevação de 62,4% de P2 para P3, e reduções sucessivas nos demais períodos, 22,6% de P3 para P4, e 12,3% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, a receita líquida obtida com as vendas de fabricação própria no mercado interno apresentou um acréscimo de 13,1%.

7.7.2. Dos preços médios ponderados

Os preços médios ponderados de venda, apresentados na tabela a seguir, foram obtidos pela razão entre as receitas líquidas e as respectivas quantidades vendidas.

Preço médio da indústria doméstica (R$ atualizados/kg)

Preço no Mercado Interno

Preço no Mercado Externo

P1

100,0

[confidencial]

P2

96,8

[confidencial]

P3

75,9

[confidencial]

P4

80,4

[confidencial]

P5

80,9

[confidencial]

7.7.3. Dos resultados e margens

As tabelas a seguir apresentam a demonstração de resultados e as margens de lucro obtidas com a venda de filtros cerâmicos refratários de fabricação própria no mercado interno.

Com o propósito de identificar os valores referentes à venda de filtros cerâmicos refratários, as despesas operacionais foram calculadas por meio de rateio, de acordo com a participação da receita líquida do produto similar no mercado interno em relação à receita líquida total da empresa.

Demonstração de resultados (mil R$ atualizados)

P1

P2

P3

P4

P5

Receita Líquida

100,0

96,8

75,9

80,4

80,9

CPV

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

Resultado Bruto

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

Despesas Operacionais

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

Despesas gerais e administrativas

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

Despesas com vendas

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

Resultado financeiro (RF)

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

Outras despesas (receitas) operacionais (OD)

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

Resultado Operacional

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

Resultado Operacional (exceto RF)

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

Resultado Operacional (exceto RF e OD)

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

Margens de lucro (%)

P1

P2

P3

P4

P5

Margem Bruta

[conf.]

[conf.]

[conf.]

[conf.

[conf.]

Margem Operacional

[conf.]

[conf.]

[conf.]

[conf.]

[conf.]

Margem Operacional (exceto RF)

[conf.]

[conf.]

[conf.]

[conf.]

[conf.]

Margem Operacional (exceto RF e OD)

[conf.]

[conf.]

[conf.]

[conf.]

[conf.]

O resultado bruto da indústria doméstica apresentou quedas de P1 para P2 e de P2 para P3: 117,4% e 924%, respectivamente. Em seguida, esse resultado apresentou recuperação, crescendo 32,7% de P3 para P4 e 25,2% de P4 para P5. Considerando toda a série analisada, o resultado bruto apresentou retração de 189,6% de P1 para P5. Ressalte-se que o resultado bruto da indústria doméstica auferido com a venda de vidros para linha fria no mercado interno apresentou prejuízo nos períodos de P2 a P5.

O comportamento da margem bruta manteve relação com aquele observado para resultado bruto. A margem bruta obtida nas vendas internas registrou quedas de P1 para P2 ([CONFIDENCIAL] p.p.) e de P2 para P3 ([CONFIDENCIAL] p.p.), às quais se seguiram aumentos de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Considerando-se os extremos da série, a margem bruta obtida em P5 decresceu [CONFIDENCIAL] p.p. em relação a P1.

O resultado operacional apresentou comportamento semelhante ao resultado bruto: quedas de 123,3% e 184,5% de P1 para P2 e de P2 para P3, respectivamente. Após essas quedas, o resultado operacional apresentou crescimentos de 36,2% e 26,5% de P3 para P4 e de P4 para P5, respectivamente. Destaque-se que a indústria doméstica apresentou prejuízos operacionais sucessivos ao longo da série analisada.

A margem operacional apresentou comportamento relacionado à evolução do resultado operacional: quedas em P2 ([CONFIDENCIAL] p.p.) e P3 ([CONFIDENCIAL] p.p.) e aumentos em P4 ([CONFIDENCIAL] p.p.) e P5 ([CONFIDENCIAL]p.p.). De P1 para P5, verificou-se deterioração da margem operacional em [CONFIDENCIAL] p.p. Destaque-se que a margem operacional restou negativa durante todo o período de revisão.

Ao se desconsiderar o resultado financeiro, o resultado operacional continua a apresentar o mesmo comportamento: retração em P2 (156,5%) e em P3(193,5%), seguindo-se recuperação em P4 (21%) e em P5 (27,3%). Considerados os extremos da série, verificou-se retração de 332,3% desse indicador. Importa aduzir que ainda que excluído o resultado financeiro, permanece o quadro de prejuízo operacional observado.

O resultado operacional sem resultado financeiro e outras despesas operacionais decresceu 85,8 % de P1 para P2, reduziu-se em 200,8% de P2 para P3. De P3 par P4 e de P4 para P5 foram observados aumentos de 18,5% e 30,9%, respectivamente. Considerados os extremos da série, verificou-se retração de 214,7%. De forma semelhante, o resultado operacional sem resultado financeiro e outras despesas operacionais apresenta prejuízo operacional durante todo o período de revisão.

Demonstração de resultados unitária (R$ atualizados/m2)

P1

P2

P3

P4

P5

Receita Líquida

100,0

96,8

75,9

80,4

80,9

CPV

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

Resultado Bruto

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

Despesas Operacionais

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

Despesas gerais e administrativas

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

Despesas com vendas

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

Resultado financeiro (RF)

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

Outras despesas (receitas) operacionais (OD)

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

Resultado Operacional

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

Resultado Operacional (exceto RF)

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

Resultado Operacional (exceto RF e OD)

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

A receita líquida unitária decaiu de P1 até P3: 3,2%, de P1 para P2 e 21,6% de P2 para P3. Ao revés, foram observados aumentos de P3 para P4 (+6%) e de P4 para P5 (0,5%). Considerado todo o período de revisão, a receita líquida unitária apresentou retração de 19,1%.

O Custo do Produto Vendido (CPV) unitário, aumentou 4,8% de P1 para P2, caiu 15,9% de P2 para P3, voltou a crescer de P3 para P4 (4,9%) e apresentou nova queda de P4 para P5 (0,5%). Ao se tomar em conta todo o período de revisão, o CPV unitário apresentou queda de 8%.

O resultado bruto unitário, tal qual a receita bruta unitária, apresentou queda de P1 até P3: 121,2%, de P1 para P2 e 398% de P2 para P3. Após essas quedas foi observada recuperação de P3 para P4 (+8%) e de P4 para P5 (14%). De P1 para P5, o resultado bruto unitário apresentou queda de 183,5%. Impende mencionar que a empresa apresentou resultado bruto unitário negativo de P2 até P5.

A despesa operacional unitária apresentou crescimento apenas de P1 para P2 (8,3%). Nos demais períodos foram observadas quedas: 2,2% em P3, 15,2% em P4 e 16,7% em P5, sempre tendo em vista o período imediatamente anterior. Considerado todo o período de revisão, a despesa operacional unitária decresceu 25,2%.

O resultado operacional unitário apresentou o seguinte comportamento: diminuiu 173,5% entre P1 e P2 e 37,4% entre P2 e P3 e aumentou 12,7% entre P3 e P4 e 15,7% entre P4 e P5. De P1 para P5, o resultado operacional unitário cresceu 176,8%.

Já o resultado operacional unitário sem resultado financeiro e outras despesas diminuiu 127,9% entre P1 e P2, 45,1% entre P2 e P3 e 11,5% entre P3 e P4. De P4 para P5, esse indicador elevou-se em 20,7%. De P1 para P5,o resultado operacional unitário sem resultado financeiro e outras despesas cresceu 192,5%.

7.7. Dos fatores que afetam os preços domésticos

7.7.1 Dos custos

As informações referentes aos custos foram resumidas e estão apresentadas a seguir.

Evolução do custo de produção (R$ corrigidos/ m2)

Período

P1

P2

P3

P4

P5

Matéria-prima

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

Outros insumos

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

Utilidades

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

Mão de obra direta

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

Mão de obra indireta

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

Custos fixos

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

Custo de produção

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

Verificou-se que o custo de produção por metro quadrado do produto reduziu 1% de P1 a P2 e 15,1% de P2 a P3, elevou-se 5,7% de P3 a P4 e 0,5% de P4 a P5. Ao se considerar os extremos da série analisada, observa-se retração de 11,6% no custo de produção do produto similar fabricado pela indústria doméstica.

7.7.2. Da relação custo/preço

A relação entre o custo de produção e o preço indica a participação desse custo no preço líquido de venda da indústria doméstica no mercado interno ao longo do período de investigação de dano. A tabela a seguir explicita essa relação:

Participação do custo de produção no preço de venda (R$ corrigidos/kg)

Período

Custo de Produção (A)

Preço no Mercado Interno (B)

(A) / (B) (%)

P1

[confidencial]

100,0

[confidencial]

P2

[confidencial]

96,8

[confidencial]

P3

[confidencial]

75,9

[confidencial]

P4

[confidencial]

80,4

[confidencial]

P5

[confidencial]

80,9

[confidencial]

Observou-se que a relação custo de produção/preço teve aumento de P1 para P2 ([CONFIDENCIAL] p.p.) e de P2 para P3 ([CONFIDENCIAL] p.p.) e diminuição de P3 para P4 ([CONFIDENCIAL] p.p.) e de P4 para P5 ([CONFIDENCIAL] p.p.). Considerados os extremos da séria (P1 e P5) observou-se aumento dessa relação ([CONFIDENCIAL] p.p.).

7.8. Do fluxo de caixa

A demonstração do fluxo de caixa evidencia as modificações ocorridas nas disponibilidades das empresas, em um determinado período, por meio da exposição dos fluxos de recebimentos e pagamentos.

As atividades operacionais dizem respeito a todas as atividades relacionadas com a produção e entrega de bens e serviços e às atividades que não englobam investimento e financiamento.

Apresenta-se na tabela a seguir o fluxo de caixa total da indústria doméstica.

Tendo em vista a impossibilidade de a empresa apurar a demonstração de fluxo de caixa exclusiva para a linha de produção de vidros para linha fria, a análise do fluxo de caixa foi realizada em função dos dados relativos à totalidade dos negócios da empresa.

Fluxo de caixa (mil R$ atualizados)

P1

P2

P3

P4

P5

Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

Caixa líquido das atividades de investimentos

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

Caixa líquido das atividades de financiamento

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

Aumento (redução) líquido(a) nas disponibilidades

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

Verificou-se diminuição nas disponibilidades de P1 para P2 (130,5%) e de P2 para P3 (49,2%), seguido de aumento de 58,3% P3 para P4 e nova diminuição de P4 para P5 (26,9%). Constatou-se que esses movimentos levaram a uma diminuição nas disponibilidades de 82% de P1 para P5.

7.9. Do retorno sobre o investimento

A tabela a seguir mostra o retorno dos investimentos, calculado a partir da divisão do valor referente ao lucro líquido da indústria doméstica pelos valores dos ativos totais de cada período, constantes das demonstrações financeiras das empresas.

É importante destacar que os valores utilizados para o cálculo referem-se à totalidade da empresa que compõe a indústria doméstica e não somente ao produto similar.

Retorno sobre investimentos (em mil R$ e em %)

P1

P2

P3

P4

P5

Lucro líquido (A)

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

Ativo total (B)

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

Retorno sobre o investimento Total (A/B) (%)

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

A taxa de retorno de investimento apresentou redução de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2, [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3, [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Verificou-se deterioração de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P5.

7.10. Da capacidade de captar recursos ou investimentos

Para avaliar a capacidade de captar recursos, foram analisados os balanços da empresa que compõe a indústria doméstica por meio dos Índices de Liquidez Geral e Corrente. O índice de Liquidez Geral (ILG) foi utilizado para indicar a capacidade de pagamento das obrigações, de curto e longo prazo e o Índice de Liquidez Corrente (ILC) para indicar a capacidade de pagamento das obrigações de curto prazo.

É importante destacar que as contas de ativo e passivo utilizadas para o cálculo dos índices referem-se às vendas totais da empresa que compõe a indústria doméstica e não somente às vendas do produto similar.

Capacidade de captar recursos ou investimentos

P1

P2

P3

P4

P5

Índice de liquidez geral

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

Índice de liquidez corrente

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

[confidencial]

O ILG apresentou quedas ao longo de todo o período de análise: 43,6% de P1 para P2, 36,0% de P2 para P3, 39,2% de P3 para P4 e 52,7% de P4 para P5. De P1 para P5, observou-se retração de 89,6% no ILG.

O ILC, como já explicado, indica a capacidade de pagamento das obrigações de curto prazo, por meio dos bens e créditos circulantes. Este índice também apresentou sucessivas quedas de 64,1% de P1 para P2, de 35,8% de P2 para P3, de 89,5% de P3 para P4 e de 546,2% de P4 para P5, momento em que passou ao campo negativo. Em consequência das seguidas quedas, este indicador apresentou decréscimo de 110,8% de P1 para P5.

7.11. Do crescimento da indústria doméstica

As vendas internas da indústria doméstica apenas apresentaram volume inferior ao período P1 no período imediatamente posterior (P2), quando apresentaram queda de 18,6%. De P3 até P5, esse volume sempre se manteve superior ao período inicial do período de revisão. No entanto, as vendas internas da indústria doméstica apresentaram crescimento apenas no período P3 (107,2%), momento em que atingiram o seu maior nível em termos absolutos. A partir de P4 as vendas internas da indústria doméstica, apesar de se manterem em nível superior ao de P1, passaram a experimentar retrações: P4 (-27%) e P5 (-12,8%). No período P5, destaque-se, o volume das vendas internas da indústria doméstica esteve próximo do volume observado no período P1, porém, ainda superior (+7,4%). De fato, observou-se, em termos absolutos, um crescimento de [CONFIDENCIAL] m2nas vendas internas da indústria doméstica de P1 até P3, seguido de uma retração, também em termos absolutos, de [CONFIDENCIAL] m2. Assim, verificou-se que de P1 para P5 a indústria doméstica aumentou o seu volume de vendas em [CONFIDENCIAL] m2, o que representou crescimento de 7,4% no período.

O mercado brasileiro se comportou de forma semelhante, apresentando, contudo, de P4 para P5, cenário de quase estabilidade (-0,1%), ao passo que a indústria doméstica, nesse mesmo, período, apresentou queda no seu volume de vendas. Ainda assim, de P1 para P5, a retração do mercado consumidor brasileiro alcançou 22,5%, enquanto que o volume de vendas internas da indústria doméstica apresentou crescimento de 7,4% nesse período. À vista disso, a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro cresceu entre P1 e P5 (7,1 p.p.). Ao revés, no período P5 quando o mercado brasileiro apresentou certa estabilidade em relação ao período imediatamente anterior (-0,1%), a participação da indústria doméstica nesse mercado retraiu-se em 3,7 p.p. Pode-se concluir, ante o exposto, que a redução do volume vendido pela indústria doméstica no mercado interno pode também estar relacionada à contração do mercado consumidor. Esse fato acabou por também contribuir para uma redução de 1,6% no volume de produção de P1 a P5. Contudo, cumpre ressaltar que parte do volume do mercado brasileiro é composto por estimativa no que diz respeito ao volume vendido pelos demais produtores brasileiros e que, nesse sentido, esse volume e, portanto, o mercado brasileiro, poderá sofrer alterações, a partir da participação dos demais produtores, que serão oficiados a partir do início desta revisão.

Diante da evolução dos indicadores acima apresentados, conclui-se que os indicadores de volume da indústria doméstica apresentaram crescimento na comparação entre o início e o final do período de revisão, tendo experimentado, contudo, variações significativas ao longo dos períodos analisados.

7.12. Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica

Da análise de todos os indicadores, é possível verificar que a indústria doméstica apresentou crescimento de 7,4% no volume de vendas internas ao longo do período de revisão (P1-P5). Por outro lado, o mercado brasileiro apresentou contração nesse mesmo período: 22,5%. Por conseguinte, a participação de tais vendas no mercado brasileiro sofreu variação positiva, crescendo 7,1 p.p. de P1 para P5.

Por sua vez, o preço médio dessas vendas realizadas no mercado interno apresentou declínio de 19,1% de P1 para P5. No mesmo sentido, a receita gerada por tais vendas apresentou redução (13,1%) apesar do crescimento no volume vendido (7,4%).

A produção, a seu turno, contraiu-se em 1,6% de P1 para P5. Desse modo, ainda que a capacidade efetiva de produção tenha permanecido praticamente estável, apresentando contração de 0,4%, o grau de ocupação dessa capacidade reduziu-se em 21,6 p.p. Ressalte-se que também contribuiu significativamente para essa redução no grau de ocupação a queda na produção de outros produtos que, nesse período, foi da ordem de 47%. A produtividade por empregado, por outro lado, demonstrou um ganho de eficiência, uma vez que apresentou incremento de 34,7% nesse mesmo intervalo.

Ao se analisar a lucratividade, observa-se redução de 189,6% no resultado bruto de P1 para P5, movimento acompanhado pela margem bruta que apresentou queda de ([CONFIDENCIAL]p.p). O resultado bruto apresentou retração, devido, notadamente, à redução no preço médio das vendas internas. O resulto operacional e o resultado operacional ao se desconsiderar o resultado financeiro também apresentaram retração nesse mesmo período: 197,9% e 332.3%, respectivamente. Excluindo-se, além do resultado financeiro, as outras despesas/receitas operacionais, o resultado operacional apresenta redução de 214,7% de P1 para P5. A margem operacional sem resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais também apresentou contração: [CONFIDENCIAL]p.p. no mesmo período.

Em relação ao número de empregados ligado à produção, verificou-se queda de 26,9% de P1 para P5, sendo que a massa salarial referente a tais empregados caiu 41,2% nesse mesmo intervalo.

Em face de todo o exposto, verifica-se deterioração de indicadores da indústria doméstica ao longo do período de análise. A tendência à estabilidade do volume vendido associada à redução do preço médio de venda do produto similar no mercado interno acabou gerando diminuição da lucratividade, devido à alavancagem operacional.

8. DOS INDÍCIOS DE CONTINUAÇÃO OU RETOMADA DO DANO

O art. 108 c/c o art. 104 do Decreto no8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo: a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito; o impacto provável das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica; o comportamento das importações do produto objeto da revisão durante a vigência do direito e a provável tendência; o preço provável das importações objeto de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro; alterações nas condições de mercado no país exportador; e o efeito provável de outros fatores que não as importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica.

8.1. Da situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito

O art. 108 c/c o inciso I do art. 104 do Decreto no8.058, de 2013, estabelecem que, para fins de determinação de probabilidade de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações sujeitas ao direito, deve ser examinada a situação da indústria doméstica durante a vigência do direito.

Conforme exposto no item 7 deste documento, o volume de vendas da indústria doméstica cresceu 7,4% entre P1 e P5. Esse volume apresentou o seu maior nível no período P3, quando cresceu 68,7% em relação a P1. Já de P3 para P5, esse volume apresentou retração de 36,3%. No mesmo sentido, observou-se de P1 para P5 crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. na participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro de vidros para linha fria. Essa participação atingiu o seu ápice no período P3 (32,9%), indicando um crescimento de [CONFIDENCIAL]p.p. em relação ao período P1. Por outro lado, essa participação apresentou sucessivas quedas de P3 para P5, verificando entre esses dois períodos uma retração de [CONFIDENCIAL]p.p.

Cumpre destacar que o mercado brasileiro de vidros para linha fria sofreu retração de 22,5% durante o período de revisão, tendendo à estabilidade de P4 para P5. Observou-se que nesse mesmo período, P4 para P5, a indústria doméstica apresentou queda no seu volume de vendas internas (-12,8%), o que resultou em diminuição da sua participação no mercado brasileiro ([CONFIDENCIAL] p.p.). Conforme destacado ao longo deste documento, o mercado brasileiro é composto, também, pelas vendas de outros produtores domésticos. Recorde-se que esse volume corresponde à estimativa apresentada pela peticionária, não desvelando necessariamente a realidade desse indicador.

O preço médio de vendas do produto similar da indústria doméstica no mercado interno apresentou queda de 19,1% de P1 para P5. Esse movimento resultou na redução de 13,1% da receita líquida obtida com essas vendas no mesmo período, apesar do crescimento de 7,4% no volume de vendas internas apresentado nesse mesmo período. De P4 para P5, apesar da leve recuperação (+0,5%) no preço médio do produto vendido pela indústria doméstica, a receita líquida associada diminuiu 12,3%, devido à retração de 12,8% no volume de vendas.

Os resultados operacionais, a seu turno, apresentaram queda de 13,1% de P1 para P5. No período P3, a despeito do crescimento do volume de vendas (+68,7%), da queda no Custo do Produto Vendido (-15,9%) em relação ao Período P1, não se observou melhora nos resultados operacionais da empresa, uma vez que houve queda no preço médio de vendas do produto similar da indústria doméstica no mercado interno (-21,6%), atingindo, em P3, o seu menor nível. Nos períodos P4 e P5, sempre em relação ao período P3, observa-se leve melhora dos resultados operacionais associada à elevação dos preços médios de venda do produto similar pela indústria doméstica (+6,0% em P4 e +0,5% em P5) e ao concomitante incremento em ritmo inferior do Custo do Produto Vendido em P4 (+4,9%) e à queda observado nesse custo no período P5 (-0,5%). Importante destacar que, durante todo o período de revisão, a indústria doméstica apresentou prejuízo operacional.

Ante o exposto, pode-se afirmar que a indústria doméstica apresentou melhora no que diz respeito ao volume de vendas no mercado interno e em sua participação no mercado brasileiro de vidros para linha fria de P1 para P5. No entanto, essa recuperação não foi acompanhada pelo desempenho nos seus indicadores financeiros, que evidenciaram deterioração nesse mesmo período.

8.2. Do comportamento das importações

O art. 108 c/c o inciso II do art. 104 do Decreto no8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de probabilidade de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações sujeitas ao direito, devem ser examinados o volume dessas importações durante a vigência do direito e a provável tendência de comportamento dessas importações, em termos absolutos e relativos à produção ou ao consumo do produto similar no mercado interno brasileiro.

Conforme o exposto no item 6 deste documento, verificou-se que a participação das importações da origem objeto da medida antidumping no mercado brasileiro decresceu 18,7 p.p.de P1 para P5. Observou-se, também, que o menor nível de participação dessas importações no mercado brasileiro ocorreu no período P3 (11,6%), oportunidade em que também se observou o menor volume da série desses produtos [CONFIDENCIAL]. No entanto, de P3 para P4 e de P4 para P5, observaram-se aumentos no volume de entrada dessas importações (29,5% em P4 e 69,8% em P5), bem como na participação dessas importações no mercado brasileiro (6,8 p.p. em P4 e 12,8 p.p. em P5). Ressalte-se que o mercado brasileiro de vidros para linha fria apresentou certa estabilidade de P4 para P5 (-0,1%) e as importações originárias da China lograram aumentar sua participação nesse mercado em 12,8 p.p. nesse mesmo período. Também, neste ponto, é oportuna a ressalva de que o mercado brasileiro é composto, também, pelas vendas de outros produtores domésticos, o qual corresponde à estimativa apresentada pela peticionária, não desvelando necessariamente a realidade desse indicador.

Não obstante a retração observada no volume importado da China de P1 a P5, o volume dessas importações apenas foi inferior ao volume de vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro em P3 e em P4, quando representaram, respectivamente, 35% e 63% dessas vendas. Já em P5, o volume dessas importações superou, novamente, o volume de vendas internas da indústria doméstica, passando a representar 122% dessas vendas. Destaque-se, também, que as importações do produto objeto da medida antidumping representaram, durante todo o período de revisão, no mínimo 89% das importações brasileiras totais de vidros para linha fria .

Some-se a esses fatos a tendência de crescimento em termos absolutos apresentada por essas importações de P3 para P5 (+119,9%), bem como em termos relativos consideradas a sua participação no mercado brasileiro (+19,7 p.p.) e a sua participação na produção nacional (+35,5 p.p.). Para além disso, recorde-se que no período P1 (outubro de 2013 a setembro de 2014), que compreende o período de outubro de 2013 a junho 2014, quando não havia incidência da medida antidumping aplicada pela Resolução CAMEX no46, de 2014, as importações chineses somaram [CONFIDENCIAL] m2, volume 2,1 vezes maior que aquele observado no período P5 [CONFIDENCIAL] m2.

Importante, também, lançar luz sobre a disponibilidade de aproximadamente [CONFIDENCIAL] de m2não consumidos no mercado chinês e disponíveis para outra destinação como, por exemplo, a formação de estoques, consoante explicitado no item 5.2 deste documento. Dessa forma, poder-se-ia afirmar que a China teria capacidade para disponibilizar [CONFIDENCIAL] milhões de m2de vidros plano básicos para utilização na fabricação de vidros para linha fria, contando apenas com a diferença entre o volume produzido e o volume que foi consumido desse produto. Esse volume corresponde a [CONFIDENCIAL]vezes o volume consumido no mercado brasileiro no período P5. Destaque-se, também, que esse volume é [CONFIDENCIAL] vezes superior ao volume do produto objeto da medida antidumping exportado da China para o Brasil no período P5.

À luz do exposto, concluiu-se, para fins de início da revisão, que na hipótese de extinção do direito antidumping aplicado, a China não teria dificuldades em incrementar suas exportações para abastecer o mercado brasileiro. Mesmo o deslocamento de pequena fatia da produção desse país já poderia ser suficiente para provocar aumento das importações em volumes substanciais, tanto em termos absolutos quanto em relação à produção e ao consumo da indústria doméstica.

8.3. Do preço provável das importações com indícios de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro

O art. 108 c/c o inciso II do art. 104 do Decreto no8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de probabilidade de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações sujeitas ao direito, deve ser examinado o preço provável das importações com indícios de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro.

Inicialmente, deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço provável do produto importado em relação ao preço do produto similar no Brasil, ou seja, se o preço provável internado do produto importado é inferior ao preço do produto brasileiro.

Previamente às ponderações acerca da metodologia de cálculo, deve-se ressaltar que os produtos importados e os similares brasileiros são bastante heterogêneos, e há dúvidas de que possa ter havido eventual modificação na cesta de produtos importada ou comercializada no país, o que poderia ter impactado a análise efetuada para fins de início da revisão.

Nesse sentido, o próprio produto da indústria doméstica apresentou diferentes CODIPs, tendo como referência o preço médio de todos os produtos por ela vendidos no mercado interno durante o período de revisão, cujas variações atingiram o patamar de 93%, o que corresponde a uma diferença de [CONFIDENCIAL R$/ m2entre o preço médio do CODIP [CONFIDENCIAL] e o preço médio do CODIP [CONFIDENCIAL]

Ressalte-se que, para o produto importado, para fins de início de revisão, não há possibilidade de se realizar a classificação por CODIP, dado que dois dos elementos que os compõem, número de serigrafias e acabamento, não são indicados nos dados fornecidos pela RFB.

Assim, durante a revisão, buscar-se-á informações acerca dos diferentes preços praticados para os diferentes modelos de produtos exportados da China para o Brasil, de forma a viabilizar uma análise mais precisa das informações relativas a eventual impacto sobre o preço da indústria doméstica.

Para o cálculo dos preços internados do produto importado da origem investigada, foi considerado o preço de importação médio ponderado, na condição CIF, em reais, obtido dos dados oficiais de importação disponibilizados pela RFB.

A esse preço foram adicionados: a) frete e seguro internacional; b) imposto de Importação de 12%; c) Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) de 25% sobre o valor do frete internacional; e c) despesas de internação de 5,1%, percentual adotado na investigação original.

Para o cálculo do AFRMM foram desconsideradas as seguinte operações:

a) não realizadas por via marítima;

b) realizadas ao amparo de Regime Tributário Isenção/Suspensão: Amazônia Ocidental/ZFM e ZPE;

c) realizadas ao amparo de Drawback Isenção/Suspensão: até jan/2018, a partir dessa data, somente Drawback Suspensão (RFB);

d) realizadas com países do Mercosul (ACE 18);

e) realizadas com o México (ACE 53); e

f) realizadas com o Chile (ACE 35).

Apresenta-se na tabela a seguir o preço CIF internado para o produto sujeito à medida antidumping importado da China.

Preço Médio CIF Internado e Subcotação

P1

P2

P3

P4

P5

Preço CIF (R$/kg)

100,00

261,14

287,36

205,77

222,06

Imposto de Importação (R$/kg)

100,00

261,14

287,36

205,77

222,06

AFRMM (R$/kg)

100,00

86,21

68,31

82,69

157,11

Despesas de internação (R$/kg)

100,00

261,14

287,36

205,77

222,06

CIF Internado (R$/kg)

100,00

258,48

284,03

203,90

221,07

CIF Internado + DA (R$ corrigidos/kg) (A)

100,00

251,20

252,95

174,54

179,48

Em seguida, comparou-se o preço provável internado do produto importado com o preço da indústria doméstica, conforme demonstrado na tabela seguinte.

Preço Médio CIF Internado e Subcotação sem Direito Antidumping

P1

P2

P3

P4

P5

(A) Preço CIF Internado

100,00

258,48

284,03

203,90

221,07

(B) Preço da Indústria Doméstica

100,00

96,82

75,87

80,45

80,89

(C) Subcotação (B-A)

100

(161,66)

(208,16)

(123,45)

(140,18)

Constata-se da análise da tabela anterior que não haveria subcotação em P2, P3, P4 e P5, caso não houvesse cobrança de direito antidumping. No entanto, quando observado P1, os vidros para linha fria seriam internalizados no Brasil a preço inferior ao preço praticado pela indústria doméstica. Recorde-se que, durante 10 meses de P1 não havia ainda a incidência do direito antidumping decorrente da investigação original, o que indica que os preços praticados nas exportações chinesas ao Brasil podem ter sofrido alteração de mix a partir dos dados refletidos em P2.

Além disso, verificou-se que os preços praticados pela indústria doméstica em suas vendas de vidros para linha fria destinadas ao mercado interno decresceram de P1 para P5, tendo apresentado depressão de 19,1%.

Por outro lado, constatou-se, de P1 para P5, supressão dos preços da indústria doméstica, uma vez que, enquanto o preço médio de venda do seu produto similar no mercado interno apresentou queda de 19,1%, o custo de produção associado decresceu em ritmo inferior, em 11,6%, o que levou a um incremento da relação custo de produção preço de ([CONFIDENCIAL] p.p).

Isto posto, verificou-se que, caso se mantenha o nível de preços das importações objeto do direito antidumping observado durante o período de análise, à exceção de P1, os preços de exportação de vidros para linha fria da China para o Brasil, na condição CIF, internalizados no mercado brasileiro, se mostrariam superiores aos preços da indústria doméstica, o que poderia indicar, a priori, que não causariam impactos sobre os preços da indústria doméstica. Nessa visão, também não se poderia atribuir, de plano, eventual depressão ou supressão de preços da indústria doméstica à essas importações objeto do direito antidumping.

A esse respeito, contudo, reitera-se a ressalva efetuada ao início deste item. Como mencionado anteriormente, os produtos similares brasileiros são bastante heterogêneos entre si, o que representa indício de que situação análoga persista no mix de produtos importados da China, especialmente a partir de P2. Para fins de início da revisão, não foi possível a realização de comparação de preços que levasse em consideração os diferentes tipos de produtos investigados. Dessa forma, não é possível descartar a possibilidade de que a categorização dos produtos importados modifique o cálculo da subcotação explicitado neste documento.

Faz-se necessário, portanto, coletar mais evidências no curso da revisão para aprimorar a análise do provável efeito das importações objeto do direito antidumping sobre os preços da indústria doméstica caso o direito não seja renovado.

8.4. Do impacto provável das importações objeto da medida antidumping sobre a indústria doméstica

Consoante art. 108 c/c o inciso IV do art. 104 do Decreto no8.058, de 2013, para fins de determinação de probabilidade de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações sujeitas ao direito antidumping, deve ser examinado o impacto provável das importações sobre a indústria doméstica, avaliado com base em todos os fatores e índices econômicos pertinentes definidos no § 2oe no § 3odo art. 30.

Verificou-se que a participação das importações da origem objeto da medida antidumping no mercado brasileiro decresceu 28,3 p.p. de P1 para P3. Observou-se, também nesse período, o menor nível de participação dessas importações no mercado brasileiro (11,6%), oportunidade em que também se observou o menor volume da série desses produtos ([CONFIDENCIAL] m2). No entanto, de P3 para P5, observaram-se aumentos no volume de entrada dessas importações (119,9%), bem como na participação dessas importações no mercado brasileiro (19,6 p.p. em P5). Ressalte-se que o mercado brasileiro de vidros para linha fria apresentou decréscimo de 18,0% de P3 para P5.

Destarte, as importações sujeitas ao direito antidumping podem ter impactado a indústria doméstica, notadamente, de P3 para P5, dado que mesmo em um cenário de retração do mercado brasileiro (-18,0% de P3 para P5), essas importações cresceram tanto em termos de volume, quanto em termos relativos quando em comparação com o mercado brasileiro, enquanto a indústria doméstica perdeu volume de vendas no mercado interno (-36,3%) e observou diminuição de sua participação no mercado brasileiro (-7,4 p.p.). Dessa forma, o crescimento das importações do produto sujeito à medida antidumping nesse período, tanto em termos absolutos quanto em termos relativos, pode constituir indício de que houve algum impacto sobre os preços praticados pela indústria doméstica e, conforme mencionado anteriormente, de que a eventual modificação na cesta de produtos importada ou comercializada no país pode ter impactado a análise de subcotação efetuada para fins de início da revisão.

Adicionalmente, retome-se a ressalva de que o mercado brasileiro é composto, também, pelas vendas de outros produtores domésticos e que esse volume é baseado em estimativa apresentada pela peticionária, não desvelando necessariamente a realidade desse indicador.

Além do observado, há de se considerar também a elevada capacidade de produção de vidros planos nessa origem, além da relação entre a produção de vidro plano básico - insumo para produção do produto sujeito ao direito antidumping - e o consumo desse produto no mercado chinês, que apresentou uma diferença de [CONFIDENCIAL] milhões de m2, volume [CONFIDENCIAL]vezes maior que o volume consumido no mercado brasileiro no período P5 e [CONFIDENCIAL] vezes superior ao volume do produto objeto da medida antidumping exportado da China para o Brasil no período P5.

Importante se faz lançar luz sobre o fato de que no período P1 (outubro de 2013 a setembro de 2014), que compreende o período de outubro de 2013 a junho 2014, período em que não havia incidência da medida antidumping aplicada pela Resolução CAMEX no46, de 2014, as importações chineses somaram [CONFIDENCIAL] m2, volume 2,1 vezes maior que aquele observado no período P5 [CONFIDENCIAL] m2.

Por fim, ainda que os preços CIF médios das exportações originárias da China tenham se mantido superiores aos da indústria doméstica de P2 a P5, esses preços apresentaram queda de P3 para P5 (29,1%), período em que essas importações cresceram em termos absolutos e em termos relativos, mesmo em um cenário de contração do mercado brasileiro.

Em face do exposto, pode-se concluir pela existência de indícios de que, caso o direito antidumping em vigor não seja prorrogado, é provável a retomada das importações originárias da China em volumes expressivos.

Contudo, ainda que tenha sido formulado pedido pela indústria doméstica de que se elevasse o direito antidumping aplicado sobre as importações originárias da China, dado que, no seu entender, essas continuaram a causar dano à indústria doméstica, diante do cenário que se afigura na presente análise, reitera-se que persiste dúvida acerca de o dano experimentado pela indústria doméstica decorrer de fato dessas importações, o que será investigado no curso da presente revisão.

8.5. Das alterações nas condições de mercado

Nos termos do art. 108 c/c o inciso III do art. 104 do Decreto no8.058, de 2013, não foram identificadas alterações nas condições de mercado no país exportador, no Brasil ou em terceiros mercados, nem alterações na oferta e na demanda do produto similar. Ademais, não foram identificadas medidas de defesa comercial aplicadas por outros países que pudessem gerar alterações nas condições de mercado.

8.6. Do efeito provável de outros fatores que não as importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica

O art. 108 c/c o inciso V do art. 104 do Decreto no8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de probabilidade de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações sujeitas ao direito, deve ser examinado o efeito provável de outros fatores que não as importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica.

Com relação às importações das outras origens, verificou-se crescimento do volume importado apenas em P2 e P5, sempre em relação ao período imediatamente anterior. Nos demais períodos se observou queda nesse volume de P2 para P3 e de P3 para P4. De P1 para P5, houve incremento 8.268,6% nos volumes importados de outras origens. Ao longo de todo o período analisado, a participação de tais importações no mercado brasileiro nunca superou 4,5%. No período P2, essas importações alcançaram o seu maior volume e a sua maior participação no mercado brasileiro, no entanto, nunca alcançando o desempenho das importações sujeitas ao direito antidumping quando considerado todo o período de revisão. Ademais, a participação dessas importações nas importações brasileiras totais de vidros para linha fria alcançou 11% em P2 e nos demais períodos nunca alcançou 10% de participação.

A despeito da inferior participação das importações das demais origens no total das importações brasileiras de vidros para linha fria quando comparada com a participação das importações originárias da China, verificou-se que essas importações eram, quase em sua totalidade, originárias da Tailândia (em P2 e P3) e da Coreia do Sul (em P5). Dessa forma, buscou-se apurar, conforme tabela abaixo, o seu preço provável e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro. Cumpre esclarecer que foi adotada a mesma metodologia de cálculo descrita no item 8.3 deste documento e que cabe a mesma ressalva de que os produtos importados e os similares brasileiros são bastante heterogêneos, e há dúvidas de que possa ter havido eventual modificação na cesta de produtos importada ou comercializada no país, o que poderia ter impactado a análise efetuada para fins de início da revisão.

Preço CIF Internado - Tailândia

R$ /m2

P1

P2

P3

P4

P5

1. Preço CIF (1+2+3)

100

101,10

130,13

2. Imposto de importação (12% s/preço CIF)

100

101,10

130,13

3. AFRMM (25% s/frete internacional)

100

44,68

74,44

4. Despesas de internação (5,1% s/preço CIF)

100

101,10

130,13

Preço CIF Internado (1+2+3+4)

100

99,44

128,50

Preço CIF Internado (R$ atualizados/m2)

100

91,13

107,34

Preço CIF Internado - Coreia do Sul

R$ /m2

P1

P2

P3

P4

P5

1. Preço CIF (1+2+3)

100

2. Imposto de importação (12% s/preço CIF)

100

3. AFRMM (25% s/frete internacional)

100

4. Despesas de internação (5,1% s/preço CIF)

100

Preço CIF Internado (1+2+3+4)

100

Preço CIF Internado (R$ atualizados/m2)

100

Em seguida, comparou-se o preço provável internado do produto importado com o preço da indústria doméstica, conforme demonstrado na tabela seguinte.

Subcotação - Tailândia

R$ atualizados/m2

P1

P2

P3

P4

P5

(A) Preço CIF Internado

100,0

91,1

107,3

(B) Preço da Indústria Doméstica

100,0

78,4

83,5

(C) Subcotação (B-A)

100,0

2.210,0

4.185,0

Subcotação - Coreia do Sul

R$ atualizados/m2

P1

P2

P3

P4

P5

(A) Preço CIF Internado

100

(B) Preço da Indústria Doméstica

100

(C) Subcotação (B-A)

100

Constata-se da análise das tabelas anteriores que haveria subcotação no que diz respeito às importações originárias da Tailândia apenas em P2 e em relação às importações da Coreia do Sul em P5. Recorde-se que sobre as importações dessas origens não incide direito antidumping.

Observa-se que, além de subcotado em relação ao preço da indústria doméstica no período P2, o preço CIF internado das importações originárias da Tailândia ([CONFIDENCIAL]R$/ m2) apresentou-se inferior ao preço CIF internado dos produtos importados da China ([CONFIDENCIAL] R$/ m2). No que diz respeito às importações originárias da Coreia do Sul observou-se, em P5, que o preço CIF internado ([CONFIDENCIAL]R$/ m2) foi inferior ao preço CIF internado do produto importado da China ([CONFIDENCIAL] R$/ m2).

Além disso, mencione-se que, em P2, a preços subcotados em relação ao preço da indústria doméstica e inferiores ao preço do produto originário da China, a Tailândia alcançou o seu maior volume de entrada no mercado brasileiro ([CONFIDENCIAL 63.500,29 m2). Recorde-se, também, que no período imediatamente anterior (P1), não houve importação do produto similar de origem tailandesa.

A Coreia do Sul, a seu turno, não exportou o produto similar até o período P4. Apenas se verificou importação do produto similar dessa origem no período P5 ([CONFIDENCIAL] m2). Consoante, observado nas tabelas anteriores, nesse período, o preço CIF internado do produto similar oriundo desse país esteve subcotado em relação ao preço do produto similar vendido no mercado interno pela indústria doméstica, bem como se apresentou inferior ao preço do produto originário da China.

A esse respeito, contudo, reitera-se a ressalva efetuada no item 8.3. Como mencionado, os produtos similares brasileiros são bastante heterogêneos entre si, o que representa indício de que situação análoga persista no mix de produtos importados dessas outras origens. Para fins de início da revisão, não foi possível a realização de comparação de preços que levasse em consideração os diferentes tipos de produtos investigados. Dessa forma, não é possível descartar a possibilidade de que a categorização dos produtos importados modifique o cálculo da subcotação explicitado neste documento.

Faz-se necessário, portanto, coletar mais evidências no curso da revisão para aprimorar a análise do provável efeito sobre preços das importações das demais origens sobre os preços e volumes da indústria doméstica. Dessa forma, há dúvidas quanto à não atribuição de efeito negativo sobre os indicadores da indústria doméstica às importações das demais origens.

Quanto ao desempenho exportador, a indústria doméstica não exportou durante o período de revisão, não se podendo, portanto, atribuir efeitos danosos nos indicadores da indústria doméstica a eventuais variações do volume exportado.

A produtividade da indústria doméstica, calculada como o quociente entre a quantidade produzida e o número de empregados envolvidos na produção registrou crescimento de 34,7% de P1 para P5. Logo, não é possível atribuir eventual dano à indústria doméstica à produtividade.

Não houve alteração da alíquota do Imposto de Importação de 12% aplicada às importações brasileiras de vidros para linha fria no período de avaliação da probabilidade de continuação de dano, conforme citado no item 3.3, de modo que eventual deterioração dos indicadores da indústria doméstica não pode ser atribuída ao processo de liberalização dessas importações.

No que concerne ao mercado brasileiro, foi observada contração de P1 a P5 de 22,5%. A indústria doméstica, nesse mesmo período, logrou aumentar o seu volume de vendas no mercado interno (+7,4%), bem como a sua participação nesse mercado (+7,1 p.p.). Por outro lado, verificaram-se deteriorações significativas no preço de venda e nas margens de lucro da indústria doméstica.

Incumbe recordar, todavia, que o mercado brasileiro foi construído levando-se em consideração a estimativa trazida pela peticionária para as vendas realizadas por outros produtores domésticos. Tendo em vista a participação dessas vendas estimadas no mercado brasileiro de vidros para linha fria, que alcançou até 54,2% de participação, faz-se necessário coletar dados adicionais no decorrer da revisão, uma vez que a informação atual pode não retratar a realidade desse indicador.

Nesse sentido, há dúvidas sobre os possíveis efeitos que a contração de mercado possa ter causado nos indicadores da indústria doméstica, o que será investigado com maior profundidade no decorrer da presente revisão.

Com relação ao padrão de consumo de vidros para linha fria, não foram observadas mudanças significativas.

Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de vidros para linha fria tanto pelos produtores domésticos quanto pelos produtores estrangeiros. Tampouco houve fatores que afetassem a concorrência entre eles, nem houve adoção de evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional. O produto importado e o fabricado no Brasil são concorrentes entre si, disputando o mesmo mercado.

8.7. Da conclusão sobre os indícios de continuação ou retomada do dano

Em que pese o pedido da peticionária no qual se afirma haver continuação de dano provocado pelas importações sujeitas ao direito antidumping, em face do cenário que se apresentou na presente análise, existe dúvida razoável quanto ao impacto significativo dessas importações gravadas sobre a indústria doméstica. Se, por um lado, apurou-se impacto das importações originárias da China sobre os indicadores de volume de vendas no mercado interno, produção e participação no mercado brasileiro da indústria doméstica, por outro lado, não se vislumbrou efeito determinante sobre o preço médio por ela praticado no mercado interno, sobretudo diante da ausência de subcotação em praticamente todos os períodos.

Contudo, incumbe destacar que serão necessárias informações adicionais no que diz respeito especificamente ao mercado brasileiro, uma vez que composto por volume de vendas de outros produtores baseado em estimativa realizada pela indústria doméstica e que, coletando informações dos demais produtores a atualização dos dados poderá, eventualmente, apresentar variação em relação ao cenário que se apurou na presente análise para fins de início da revisão; e, em relação à composição da cesta de produtos importados da China, dado que existem indícios de que alteração na cesta de produtos possa ter impactado no preço da indústria doméstica, o que de início não pode ser capturado na presente análise, já que faltam elementos para uma comparação justa por CODIP.

Em face de todo o exposto, conclui-se, para fins de início desta revisão, pela existência de indícios suficientes de que, caso o direito antidumping não seja prorrogado, haverá continuação do dano à indústria doméstica decorrente das importações objeto da revisão, ressalvadas as observações mencionadas neste tópico.

9. DA RECOMENDAÇÃO

Consoante a análise precedente, há indícios de que a extinção do direito antidumping muito provavelmente levaria à continuação da prática de dumping nas exportações originárias do China, o que levaria à continuação do dano à indústria doméstica dela decorrente, ressalvadas as observações mencionadas no tópico 8.7, que deverão ser aprofundadas ao longo da presente investigação.

Tendo em vista a necessidade de se angariar mais informações, notadamente em relação ao comportamento do mercado brasileiro e às características da cesta do produto importado sujeito à medida antidumping, propõe-se, desta forma, o início de revisão para fins de averiguar a necessidade de prorrogação da aplicação do direito antidumping sobre as importações brasileiras de vidros para linha fria, originárias da China, com a manutenção dos direitos em vigor, nos termos do § 2odo art. 112 do Decreto no8.058, de 2013, enquanto perdurar a revisão.

10. DO INTERESSE PÚBLICO

Caso iniciada a revisão recomendada no tópico 9, conforme previsto no § 2odo art. 5oda Portaria SECEX no 8, de 2019, em se tratando de revisão de medida de defesa comercial, a avaliação de interesse público será facultativa, a critério do órgão público ou com base em questionário de interesse público apresentado por partes interessadas. As partes interessadas no processo de avaliação de interesse público disporão, para a submissão da resposta ao questionário de interesse público, do mesmo prazo inicial concedido para a restituição dos questionários de importador da revisão de final de período em curso. Todas as informações apresentadas devem ser submetidas no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério da Economia e direcionados à unidade SDCOM/CGIP.

O interesse público existirá, nos termos do art. 3oda Portaria SECEX no 8, de 2019, quando o impacto da imposição da medida antidumping sobre os agentes econômicos como um todo se mostrar potencialmente mais danoso, se comparado aos efeitos positivos da aplicação da medida de defesa comercial. Na avaliação do órgão público poderão ser observados critérios como o impacto na cadeia a jusante e a montante, a disponibilidade de produtos substitutos em origens não afetadas pela medida de defesa comercial, bem como a estrutura do mercado e a concorrência, não sendo tal lista exaustiva e nenhum deles, isoladamente ou em conjunto, será necessariamente capaz de fornecer indicação decisiva.

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