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Diário Oficial da União

Publicado em: 20/02/2020 | Edição: 36 | Seção: 1 | Página: 43

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior

CIRCULAR No 11, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo no30, de 15 de dezembro de 1994, e promulgado pelo Decreto no1.355, de 30 de dezembro de 1994, de acordo com o disposto no art. 5odo Decreto no8.058, de 26 de julho de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo SECEX no52272.004056/2019-55 e do Parecer no2, de 29 de janeiro de 2020, elaborado pela Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público - SDCOM desta Secretaria, e por terem sido apresentados elementos suficientes que indicam a prática de dumping nas exportações da Rússia e de Israel para o Brasil do produto objeto desta circular, e de dano à indústria doméstica resultante de tal prática, decide:

1. Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Rússia e de Israel para o Brasil de anidrido ftálico, classificadas no item 2917.35.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.

1.1. Tornar públicos os fatos que justificaram a decisão de abertura da investigação, conforme o anexo à presente circular.

1.2. A data do início da investigação será a da publicação desta circular no Diário Oficial da União - D.O.U.

2. A análise dos elementos de prova de dumping considerou o período de junho de 2018 a julho de 2019. Já o período de análise de dano considerou o período de junho de 2014 a julho de 2019.

3. A participação das partes interessadas no curso desta investigação de defesa comercial deverá realizar-se necessariamente por meio do Sistema DECOM Digital (SDD), de acordo com a Portaria SECEX nº 30, de 8 de junho de 2018. O endereço do SDD é http://decomdigital.mdic.gov.br.

4. De acordo com o disposto no § 3odo art. 45 do Decreto no8.058, de 2013, deverá ser respeitado o prazo de vinte dias, contado a partir da data da publicação desta circular no D.O.U., para que outras partes que se considerem interessadas e seus respectivos representantes legais solicitem, por meio do SDD, sua habilitação no referido processo.

5. A participação das partes interessadas no curso desta investigação de defesa comercial deverá realizar-se por meio de representante legal habilitado junto à SDCOM, por meio da apresentação da documentação pertinente no SDD. A intervenção em processos de defesa comercial de representantes legais que não estejam habilitados somente será admitida nas hipóteses previstas na Portaria SECEX nº 30, de 2018. A regularização da habilitação dos representantes que realizarem estes atos deverá ser feita em até 91 dias após o início da investigação, sem possibilidade de prorrogação. A ausência de regularização da representação nos prazos e condições previstos fará com que os atos a que fazem referência este parágrafo sejam havidos por inexistentes.

6. A representação de governos estrangeiros dar-se-á por meio do chefe da representação oficial no Brasil ou por meio de representante por ele designado. A designação de representantes deverá ser protocolada, por meio do SDD, junto à SDCOM em comunicação oficial da representação correspondente.

7. Na forma do que dispõe o art. 50 do Decreto no8.058, de 2013, serão remetidos questionários aos produtores ou exportadores conhecidos, aos importadores conhecidos e aos demais produtores domésticos, conforme definidos no § 2odo art. 45, que disporão de trinta dias para restituí-los, por meio do SDD, contados da data de ciência. Presume-se que as partes interessadas terão ciência de documentos impressos enviados pela SDCOM 5 (cinco) dias após a data de seu envio ou transmissão, no caso de partes interessadas nacionais, e 10 (dez) dias, caso sejam estrangeiras, conforme o art. 19 da Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014. As respostas aos questionários da investigação apresentadas no prazo original de 30 (trinta) dias serão consideradas para fins de determinação preliminar com vistas à decisão sobre a aplicação de direito provisório, conforme o disposto nos arts. 65 e 66 do citado diploma legal.

8. De acordo com o previsto nos arts. 49 e 58 do Decreto no8.058, de 2013, as partes interessadas terão oportunidade de apresentar, por meio do SDD, os elementos de prova que considerem pertinentes. As audiências previstas no art. 55 do referido decreto deverão ser solicitadas no prazo de cinco meses, contado da data de início da investigação, e as solicitações deverão estar acompanhadas da relação dos temas específicos a serem nela tratados. Ressalte-se que somente representantes devidamente habilitados poderão ter acesso ao recinto das audiências relativas aos processos de defesa comercial e se manifestar em nome de partes interessadas nessas ocasiões.

9. Na forma do que dispõem o § 3odo art. 50 e o parágrafo único do art. 179 do Decreto no8.058, de 2013, caso uma parte interessada negue acesso às informações necessárias, não as forneça tempestivamente ou crie obstáculos à investigação, a SDCOM poderá elaborar suas determinações preliminares ou finais com base nos fatos disponíveis, incluídos aqueles disponíveis na petição de início da investigação, o que poderá resultar em determinação menos favorável àquela parte do que seria caso a mesma tivesse cooperado.

10. Caso se verifique que uma parte interessada prestou informações falsas ou errôneas, tais informações não serão consideradas e poderão ser utilizados os fatos disponíveis.

11. Iniciar avaliação de interesse público, nos termos do art. 4 da Portaria SECEX nº 13, de 2020, referente à possível aplicação de medida antidumping sobre as importações brasileiras de anidrido ftálico, comumente classificadas no item 2917.35.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da Rússia e de Israel, em decorrência do Processo nº 52272.004056/2019-55.

11.1 A data do início da avaliação de interesse público será a da publicação desta circular no Diário Oficial da União - D.O.U.

12. As partes interessadas no processo de avaliação de interesse público disporão, para a submissão da resposta ao questionário de interesse público, do mesmo prazo inicial concedido para a restituição dos questionários de importador da investigação original em curso.

13. O interesse público existirá, nos termos do art. 3º da Portaria SECEX nº 13, de 2020, quando o impacto da imposição da medida antidumping sobre os agentes econômicos como um todo se mostrar potencialmente mais danoso, se comparado aos efeitos positivos da aplicação da medida de defesa comercial.

14. Os questionários de interesse público estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.mdic.gov.br/index.php/comercio-exterior/defesa-comercial/306-interesse-publico/3888-questionario-de-interesse-publico.

15. Eventuais pedidos de prorrogação de prazo para submissão do questionário de interesse público, bem como respostas ao próprio questionário de interesse público deverão ser protocolados no âmbito dos processos nº 19972.102634/2019-55 (confidencial) ou nº 19972.102633/2019-19 (público) do Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Economia - SEI/ME, observados os termos dispostos na Portaria SECEX nº 13, de 2020.

16. Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelo telefone +55 61 2027-7770 ou pelo endereço eletrônico anidridoftalico@mdic.gov.br.

LEONARDO DINIZ LAHUD

ANEXO

1. DO PROCESSO

1.1. Da petição

Em 31 de outubro de 2019, a empresa Petrom Petroquímica Mogi das Cruzes S/A., doravante também denominada Petrom ou peticionária, protocolou, por meio do Sistema DECOM Digital (SDD), petição de início de investigação de dumping sobre as exportações ao Brasil de anidrido ftálico - classificado no subitem 2917.35.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), originárias de Israel e da Rússia e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.

Em 29 de novembro de 2019, por meio do Ofício no5.409/2019/CGSA/SDCOM/SECEX, foram solicitadas à peticionária, com base no § 2odo art. 41 do Decreto no8.058, de 26 de julho de 2013, também denominado Regulamento Brasileiro, informações complementares àquelas fornecidas na petição. No dia 13 de dezembro de 2019, a peticionária apresentou tais informações, tempestivamente.

1.2. Das notificações aos governos dos países exportadores

Em 23 de janeiro de 2020, em atendimento ao que determina o art. 47 do Regulamento Brasileiro, os governos da Rússia e Israel foram notificados, por meio dos Ofícios nº 37 e 38/CGSA/SDCOM/SECEX, respectivamente, da existência de petição devidamente instruída, protocolada por meio do SDD, com vistas ao início de investigação de dumping de que trata o presente processo.

1.3. Da representatividade da peticionária e do grau de apoio à petição

A Petrom, segundo informações constantes na petição, apresentou-se como representante majoritária da produção nacional de anidrido ftálico, alegando corresponder a 78% da produção nacional do produto similar no período de julho de 2018 a junho de 2019, atendendo ao disposto no parágrafo único do artigo 34 do Decreto nº 8.058, de 2013.

Com vistas a ratificar essa informação, a SDCOM enviou os Ofícios no5.400 e 5.401/2019/CGSA/SDCOM/SECEX, de 05 de dezembro de 2019, à Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) e ao Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para fins Industriais e da Petroquímica no Estado de São Paulo (Sinproquim) solicitando informações acerca dos fabricantes nacionais do referido produto, no período de julho de 2014 a junho de 2019. O Ofício no5.974/2019/CGSA/SDCOM/SECEX também foi encaminhado à Elekeiroz, produtora nacional indicada pela Petrom em sua petição, de modo a avaliar quantidades e valores produzidos no mesmo período.

A Abiquim apresentou mensagem eletrônica no dia 13 de dezembro, indicando como produtoras nacionais de anidrido ftálico, as empresas Petrom e Elekeiroz, e as respectivas informações sobre as quantidades produzidas e vendidas no mercado interno brasileiro por essas duas empresas. As informações apresentadas pela associação foram incorporadas a este documento.

No dia 23 de dezembro de 2019, a Sinproquim apresentou resposta ao ofício a ela encaminhada, indicando como produtoras nacionais de anidrido ftálico, as empresas Petrom e Elekeiroz, e as respectivas informações sobre as quantidades produzidas e vendidas no mercado interno brasileiro por essas duas empresas, em teor idêntico ao daquele encaminhado pela Abiquim.

A tabela a seguir apresenta a representatividade da indústria doméstica, levando em consideração as informações constantes da petição de início e as respostas apresentadas pelos demais produtores nacionais. Ressalte-se que a representatividade da indústria doméstica foi recalculada, para refletir os dados recebidos das empresas consultadas:

REPRESENTATIVIDADE / GRAU DE APOIO DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA

Peticionária (A)

Demais empresas produtoras no Brasil (B)

Produção Nacional (C=A+B)

% (A/C)

Volume da Produção (t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

62,7%

Considerou-se que as empresas Petrom - Petroquímica Mogi das Cruzes (doravante denominada Petrom) e a Elekeiroz S.A. (doravante denominada Elekeiroz), únicos produtores do produto similar que manifestaram expressamente apoio à petição, representaram 100% da produção nacional de anidrido ftálico no período de julho de 2018 a junho de 2019. Considerou-se, portanto, atendidos os critérios previstos no art. 37, §§ 1º e 2º do Decreto nº 8.058, de 2013.

1.4. Das partes interessadas

De acordo com o § 2odo art. 45 do Decreto no8.058, de 2013, foram identificadas como partes interessadas, além da peticionária, os governos de Israel e Rússia, a outra produtora do produto similar nacional (Elekeiroz), as entidades de classe representantes dos interesses das produtoras nacionais do produto analisado (Abiquim e Sinproquim), os produtores/exportadores estrangeiros das origens investigadas e os importadores brasileiros do produto objeto da investigação.

Em atendimento ao estabelecido no art. 43 do Decreto no8.058, de 2013, as empresas produtoras/exportadoras e os importadores brasileiros do produto objeto da investigação durante o período de análise de indícios de dumping foram identificados por meio dos dados detalhados das importações brasileiras, fornecidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Economia.

2. DO PRODUTO E DA SIMILARIDADE

2.1. Do produto objeto da investigação

O produto objeto da investigação é anidrido ftálico, também chamado de anidrido do ácido 1,2 Benzeno-dicarboxílico e anidrido do ácido ftálico. Trata-se de composto químico de fórmula C8H4O3, peso molecular de 148,11 g/mol, pureza mínima de 99,6%, sólido (escama branca) ou líquido (incolor), ponto de solidificação mínimo de 130,6°C, cor máxima do produto fundido 40 Pt/Co1, densidade no estado sólido (20°C) de 1,527 g/cm³ e no estado líquido (150°C) de 1,197 g/cm³. O número CAS do produto é 85-44-92. Registre-se que o número CAS ou registro CAS de um composto químico refere-se ao registro único no banco de dados do Chemical Abstracts Service (CAS), uma divisão da Chemical American Society. O CAS atribui números a cada produto químico que é descrito na literatura. Os números são atribuídos cronologicamente e não tem significação particular.

Em estado sólido, o anidrido ftálico se apresenta em formato de escamas brancas. Quando aquecido a temperaturas acima de 131°C, o produto se apresenta na forma fundida como um líquido límpido incolor.

O anidrido ftálico é fabricado por meio da oxidação do ortoxileno com o oxigênio do ar atmosférico, suas principais matérias-primas, na presença de catalisador de leito fixo (pentóxido de vanádio - VO5). Nesse processo também são gerados subprodutos, tais como o ácido maleico, ácido benzóico, ácido citracônico, aldeído orto-tolúico, ácido orto-toluíco e ftalida.

O anidrido ftálico objeto desse processo é amplamente utilizado na fabricação de plastificantes, resinas alquídicas, resinas poliésteres insaturados, corantes sintéticos, poliol poliester aromático, entre outros em menor volume.

A comercialização do produto objeto da investigação no Brasil pode ser feita por meio de venda direta para usuário final ou por meio de distribuidores. O produto objeto da investigação pode ser vendido a granel na forma fundida, ou, quando na forma sólida, em sacarias de 25kg ou big bag de 500kg ou 1.000kg.

Está fora do escopo da investigação o anidrido ftálico acondicionado em embalagens inferiores a 1 kg. Tal categoria de produto é geralmente destinada a fins laboratoriais, apesar de possuir especificações técnicas semelhantes ao produto objeto da investigação.

Segundo informações da peticionária o anidrido ftálico pode ser, também, obtido a partir da oxidação do naftaleno, porém a Petrom afirmou desconhecer a utilização dessa rota produtiva em Israel e na Rússia.

2.1.1. Da classificação e do tratamento tarifário

O produto objeto da investigação classifica-se no subitem 2917.35.00 da NCM, o qual possui a seguinte descrição: Anidrido ftálico.

Descrições e Alíquotas dos Subitens da NCM

Código da NCM

Descrição

TEC (%)

2917.3

- Ácidos policarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados:

2917.32.00

-- Ortoftalatos de dioctila

12

2917.33.00

-- Ortoftalatos de dinonila ou de didecila

12

2917.34.00

-- Outros ésteres do ácido ortoftálico

12

2917.35.00

-- Anidrido ftálico

12

2917.36.00

-- Ácido tereftálico e seus sais

12

2917.37.00

-- Tereftalato de dimetila

12

2917.39

-- Outros

Registre-se que o subitem 2917.35.00 engloba somente o produto objeto da revisão e que durante o período de análise de dano, a alíquota de Imposto de Importação (II) manteve-se inalterada em 12%.

Cabe destacar que o referido subitem é objeto das seguintes preferências tarifárias, que reduzem a alíquota do II incidente sobre o produto objeto da investigação:

Preferências Tarifárias

NCM 2917.35.00

País

Base Legal

Preferência (%)

Argentina

ACE 18 - Mercosul

100%

Israel

ALC-Mercosul-Israel

100%

O Mercosul (Mercado Comum do Sul) e o Estado de Israel, considerando os objetivos de reforçar suas relações econômicas e promover a cooperação econômica; em particular o desenvolvimento de comércio e investimentos, bem como a cooperação tecnológica e de promover o desenvolvimento do comércio que leve em conta as condições de livre concorrência, resolveram estabelecer uma área de livre comércio por meio da remoção de barreiras comerciais.

O Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Estado de Israel (ALC ou ALC Mercosul-Israel) foi assinado em Montevidéu, em 18 de dezembro de 2007.

O Congresso Nacional o aprovou, por meio do Decreto Legislativo no936, de 17 de dezembro de 2009, tendo o Governo brasileiro notificado o Governo da República do Paraguai, depositário do referido Acordo, da referida aprovação, em 4 de março de 2010.

Em 29 de abril de 2010, foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) o Decreto no7.159, de 27 de abril de 2010, por meio do qual foi promulgado o ALC Mercosul-Israel.

O ALC engloba 8.000 linhas tarifárias ofertadas por Israel e 9.424 itens pelo Mercosul, com cronogramas de desgravação de, respectivamente, oito e dez anos. A estrutura da desgravação está organizada em cinco categorias, a saber:

·Categoria A - tarifas aduaneiras eliminadas na entrada em vigência do ALC;

·Categoria B - tarifas aduaneiras eliminadas em quatro partes iguais - a primeira na vigência do ALC, e as outras no dia primeiro de janeiro de cada ano subsequente;

·Categoria C - tarifas aduaneiras eliminadas em oito partes iguais - a primeira na vigência do ALC, e as outras no dia primeiro de janeiro de cada ano subsequente;

·Categoria D - tarifas aduaneiras eliminadas em dez partes iguais - a primeira na vigência do ALC, e as outras no dia primeiro de janeiro de cada ano subsequente; e

·Categoria E - tarifas aduaneiras sujeitas a preferências, conforme especificada para cada item tarifário, na entrada em vigência do ALC, mediante condições especificadas para cada item tarifário.

O produto analisado neste procedimento, descrito no item 2.1, foi incluído na lista de concessões do Mercosul na categoria C, o que implica que as tarifas aduaneiras seriam eliminadas em oito partes iguais - a primeira na vigência do ALC, e as outras no dia primeiro de janeiro de cada ano subsequente.

A alíquota do imposto de importação manteve-se inalterada, na Tarifa Externa Comum (TEC), em 12% durante todo o período analisado.

O produto de origem israelense foi, no entanto, objeto de desgravação progressiva do imposto de importação sob o ALC Mercosul-Israel, em vigor desde abril de 2010. Tais produtos tiveram um cronograma de desgravação de oito anos (Categoria C), chegando a zero a partir de 1ojaneiro de 2017, conforme quadro abaixo:

Alíquota aplicada às importações israelenses

Ano

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

Alíquota

10,5%

9,0%

7,5%

6,0%

4,5%

3,0%

1,5%

0%

0%

A alíquota preferencial do II para o referido subitem tarifário reduziu de 4,5% em 2014, quando gozavam de preferência tarifária de 62,5%, para 0% a partir de 2017, quando gozavam de preferência tarifária de 100%, de acordo com o cronograma de desgravação previsto no ALC Mercosul-Israel.

2.2. Do produto fabricado no Brasil

O anidrido ftálico produzido no Brasil possui composição química, matérias-primas, especificações técnicas, aplicações e canais de distribuição idênticos aos descritos no item 2.1 acima para o produto objeto da investigação.

É utilizado como insumo para fabricação de diversos produtos, como resinas e plastificantes. Além desses produtos, a Petrom ressalta que os ésteres do anidrido ftálico têm excelente performance por seu baixo custo e por isso, são muito aplicados no mercado de resinas de PVC.

O processo produtivo de anidrido ftálico no Brasil se assemelha ao método utilizado para a fabricação do produto nas origens sob análise. Isto é, realiza-se o processo de obtenção do anidrido ftálico por meio da oxidação parcial do ortoxileno com o oxigênio contido no ar atmosférico, sob ação de catalisador sólido (óxido de titânio ou vanádio).

Com relação ao ar atmosférico, a Petrom utiliza sopradores de elevada vazão, nos quais o ar é aquecido à temperatura de 180ºC. A vazão é controlada entre 2,6 e 4,0 Nm³/tubo.

O ortoxileno, por outro lado, é aquecido a 135ºC em bombas centrífugas. Na sequência, passa por bicos spray para realizar sua nebulização. Nas duas etapas, são utilizados trocadores de calor aquecidos com vapor para elevação da temperatura.

As matérias-primas são misturadas em um vaporizador e a temperatura resultante fica em torno de 155ºC. Essa mistura chega ao reator, no qual a reação acontece. Como já mencionado, trata-se de uma reação altamente exotérmica e seu controle é realizado por meio da adição de condensado em trocador instalado dentro do reator.

A temperatura é controlada próxima a 430ºC, ponto mais favorável à produção de anidrido ftálico. Para que o produto possa ser recolhido, faz-se necessário resfriá-lo por meio de uma série de trocadores, nos quais há geração de vapor, que pode ser utilizado em outros processos produtivos, e, por último, em condensadores resfriados com fluído térmico.

O anidrido ftálico resultante desse processo ainda se encontra em forma bruta e deve ser purificado. Assim, submete-se o produto a um tratamento térmico, no qual as impurezas com menor ponto de ebulição são retiradas, sendo, na sequência, destilado.

Em estado sólido, o anidrido ftálico se apresenta em formato de escamas brancas. Quando aquecido a temperaturas acima de 131°C, o produto se apresenta na forma fundida como um líquido límpido incolor.

O produto acabado é estocado na forma líquida e, de acordo com a necessidade de expedição, é envasado em saco papel (25kg), big bag (500kg ou 1000kg) ou na forma fundida.

Cumpre ressaltar que a reação também gera subprodutos, entre os quais se destaca o anidrido maleico (4%). Este, quando dissolvido em água, produz o ácido maleico, matéria-prima para a produção de ácido fumárico. Os demais subprodutos não possuem valor comercial.

2.3. Da similaridade

O § 1odo art. 9odo Decreto no8.058, de 2013, estabelece lista dos critérios objetivos com base nos quais a similaridade deve ser avaliada. O § 2odo mesmo artigo estabelece que tais critérios não constituem lista exaustiva e que nenhum deles, isoladamente ou em conjunto, será necessariamente capaz de fornecer indicação decisiva.

Dessa forma, conforme informações obtidas na petição, o produto objeto da investigação e o produto similar produzido no Brasil:

(i) são, em geral, produzidos por meio do mesmo processo produtivo e das mesmas matérias-primas, ou seja, da oxidação parcial do ortoxileno com o oxigênio contido no ar atmosférico, sob ação de catalisador sólido (óxido de titânio ou vanádio);

(ii) estão submetidos às mesmas normas e especificações técnicas quando comercializados no Brasil;

(iii) apresentam em cada caso as mesmas características físicas e químicas;

(iv) têm os mesmos usos e aplicações, sendo ambos destinados às diversas aplicações já anteriormente citadas;

(v) apresentam alto grau de substitutibilidade, com concorrência baseada principalmente no fator preço. Ademais, foram considerados concorrentes entre si, visto que se destinam ambos aos mesmos segmentos industriais e comerciais; e

(vi) são vendidos por intermédio dos mesmos canais de distribuição, quais sejam: vendas diretas para clientes finais e para distribuidores.

2.4. Da conclusão a respeito do produto e da similaridade

Tendo em conta a descrição detalhada contida no item 2.1, concluiu-se que, com vistas ao início da investigação, o produto objeto da investigação é o anidrido ftálico exportado por Rússia e Israel para o Brasil.

Conforme o art. 9odo Decreto no8.058, de 2013, o termo "produto similar" será entendido como o produto idêntico, igual sob todos os aspectos ao produto objeto da investigação ou, na sua ausência, outro produto que, embora não exatamente igual sob todos os aspectos, apresente características muito próximas às do produto objeto da investigação. Considerando o exposto nos itens anteriores, concluiu-se que, com vistas ao início da investigação, o produto fabricado no Brasil é similar ao produto objeto da investigação.

3. DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA

O art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, define indústria doméstica como a totalidade dos produtores do produto similar doméstico. Nos casos em que não for possível reunir a totalidade destes produtores, o termo indústria doméstica será definido como o conjunto de produtores cuja produção conjunta constitua proporção significativa da produção nacional total do produto similar doméstico.

De acordo com a peticionária, a produção nacional de anidrido ftálico seria composta por dois produtores, quais sejam, a própria Petrom e a Elekeiroz. Tal informação foi confirmada pela Abiquim, em resposta ao Ofício no 5.400/2019/CGSA/SDCOM/SECEX, de 5 de dezembro de 2019.

Conforme mencionado no item 1.3 deste Parecer, a Petrom foi considerada como sendo responsável por proporção significativa da produção nacional. Por essa razão, para fins de análise dos indícios de dano, definiu-se como indústria doméstica a linha de produção de anidrido ftálico da empresa Petrom, que foi responsável por 69,8% da produção nacional brasileira de anidrido ftálico de julho de 2018 a junho de 2019.

4. DOS INDÍCIOS DE DUMPING

De acordo com o art. 7odo Decreto no8.058, de 2013, considera-se prática de dumping a introdução de um bem no mercado brasileiro, inclusive sob as modalidades de drawback, a um preço de exportação inferior ao valor normal.

Na presente análise, utilizou-se o período de julho de 2018 a junho de 2019, a fim de se verificar a existência de indícios de prática de dumping nas exportações para o Brasil de anidrido ftálico originárias da Rússia e de Israel.

Ressalte-se que os endereços eletrônicos que serviram como fonte de informação para a construção do valor normal para as origens investigadas foram conferidos, de modo que se constatou a veracidade das informações apresentadas pela peticionária.

Ademais, quando necessário, foi efetuada conversão de valores em reais para dólares estadunidenses utilizando-se a taxa de câmbio média do período de julho de 2018 a junho de 2019 de R$ 3,86/US$, disponibilizada pelo Banco Central do Brasil.

4.1. Da Rússia

4.1.1. Do valor normal da Rússia para fins de início

De acordo com o item "iii" do Art. 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto no1.355, de 30 de dezembro de 1994, a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o produto em questão é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país de origem ou de exportação ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelos quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou sobre o preço construído do produto (valor construído).

Para fins de início da investigação, optou-se pela construção do valor normal com base nos dados fornecidos pela peticionária. O valor normal foi construído a partir de valor razoável dos custos de produção, acrescidos de montante a título de despesas gerais, administrativas e de vendas, bem como de um montante a título de lucro.

A peticionária utilizou fontes públicas de informação, sempre que possível. Para itens não disponíveis publicamente, a Petrom recorreu a sua própria estrutura de custos.

O valor normal para a Rússia, para fins de início da investigação, foi construído a partir das seguintes rubricas:

a) matérias-primas (ortoxileno e outros insumos);

b) embalagem;

c) mão de obra direta;

d) utilidades (gás natural e energia elétrica);

e) das outras utilidades (água e vapor)

f) custos fixos;

g) despesas gerais, administrativas, comerciais e financeiras; e

h) lucro.

A seguir, descreve-se a metodologia de cálculo de cada item supramencionado.

4.1.1.1. Da matéria-prima

A Peticionária apresentou os coeficientes técnicos da utilização do ortoxileno em quilogramas por toneladas em relação a cada mês do período de investigação de dumping, correspondente aos doze meses entre julho de 2018 e junho de 2019 (P5), e efetuou uma média, alcançando o coeficiente de ([CONFIDENCIAL] (kg/ton).

Para a determinação do preço do ortoxileno na Rússia a empresa recorreu aos preços médios do ortoxileno em P5 disponibilizados na publicação ICIS, para a Europa, que representa o mercado mais próximo do produtor investigado, e por ser uma das referências mais utilizadas internacionalmente para a determinação do preço do ortoxileno.

Foram apresentados os preços mensais da publicação referentes a P5 e em seguida calculado o preço médio, o qual foi convertido do Euro para o Dólar Estadunidense a partir da paridade média de 1,14.

Ao se multiplicar o coeficiente técnico da Petrom pela média dos preços do ortoxileno convertidos em dólar, chegou-se a um custo unitário de US$ [CONFIDENCIAL] /t para a origem investigada.

4.1.1.2. Dos outros insumos

O custo unitário de "outros insumos" foi calculado a partir da proporção da participação do custo de outros insumos, como catalisadores, sobre a soma do custo de ortoxileno da Petrom. Essa proporção ([CONFIDENCIAL) foi aplicada sobre a soma do custo unitário de ortoxileno para se chegar ao custo unitário de outros insumos, qual seja US$ [CONFIDENCIAL/t.

4.1.1.3. Das embalagens

O custo de embalagem foi calculado a partir do custo real incorrido pela Petrom em P5. Calculou-se a participação desse custo sobre o custo da principal matéria-prima, o ortoxileno. O percentual encontrado ([CONFIDENCIAL]foi aplicado sobre a soma dos custos unitários de ortoxileno construído, chegando-se ao custo unitário de US$ [CONFIDENCIAL] /t.

4.1.1.4. Das utilidades (eletricidade e gás natural)

Para fins de determinar os custos incorridos com utilidades, a Petrom calculou os custos na Rússia para os seguintes itens: eletricidade e gás natural.

Com relação ao custo de eletricidade, a Petrom utilizou o coeficiente técnico calculado em kWh/t conforme a sua estrutura de custo ([CONFIDENCIAL] kWh/t). O preço de energia da Rússia foi obtido a partir de informação disponibilizada pela base de dados Global Petrol Prices referente ao mês de março de 2019 (US$ 0,07/kWh), período mais recente disponível na referida base.

Desse modo, alcançou-se o custo unitário de energia elétrica de US$ [CONFIDENCIAL]/t.

Já com relação ao custo do gás natural, a Petrom utilizou o coeficiente técnico calculado em m³/t ([CONFIDENCIAL]), conforme a sua estrutura de custo. O preço do gás natural foi obtido a partir dos dados disponibilizados pelo sítio eletrônico Index Mundi, que refletiam os preços mensais, em US$/mmBTU, praticados na Rússia em P5. Para fins de ajustar as unidades de medida a partir dos dados disponíveis, a Petrom converteu seu coeficiente técnico para kWh/t e os preços para US$/kWh, seguindo a seguinte conversão: 1 mmBTU = 293,07 KWh. Decidiu-se converter para a mesma unidade apresentada no cálculo apresentado para a outra origem investigada, de forma que se converteu para m3/t (1Nm3= 10,7415 kWh), de forma que o preço apurado correspondeu a (US$ 0,25/m3)

Assim, o valor final do custo unitário do gás natural para a Rússia resultou em US$ [CONFIDENCIAL]/t.

4.1.1.5. Das outras utilidades (água e vapor)

O custo de outras utilidades na produção de anidrido ftálico na Rússia foi calculado a partir da proporção da participação do custo dessa rubrica sobre a soma do custo de eletricidade e gás natural da Petrom. A proporção aferida (2,63%) foi aplicada sobre a soma do custo unitário de ortoxileno para se chegar ao custo unitário de outras utilidades, qual seja US$ [CONFIDENCIAL]/t.

4.1.1.6. Da mão de obra direta

Para o cálculo do custo de mão-de-obra na Rússia, a Petrom tomou como base o salário médio em P5 naquele país, conforme dados disponibilizados pelo sítio eletrônico Trading Economics. De acordo com essa fonte, em P5, o salário médio mensal na Rússia foi de 45.145,17 RUB, equivalente a US$ 687/mês. Esse montante foi multiplicado por 12 (doze) meses e pelo número de empregados da Petrom ligados à produção de anidrido ftálico. Com isso, chegou-se à estimativa da massa salarial na Rússia, que, dividida pela produção de anidrido ftálico e de outros produtos da Petrom em P5, permitiu a estimativa do custo unitário de mão de obra naquele mercado.

O resultado final do custo com mão de obra foi US$ [CONFIDENCIAL] por tonelada.

4.1.1.7. Dos custos fixos

Quanto aos custos fixos, a Petrom calculou os valores tendo como base a participação de tal rubrica nos custos de ortoxileno, conforme os dados da empresa (5,1%). Essa proporção foi aplicada sobre a o custo unitário de ortoxileno calculado para cada uma das origens.

Dessa forma, apurou-se o valor de US$ [CONFIDENCIAL] por tonelada para os custos fixos.

4.1.1.8. Da determinação das despesas gerais e administrativas, com vendas (exceto frete sobre vendas) e lucro.

Com relação às despesas operacionais (gerais, administrativas e de vendas) na Rússia, a Petrom esclarece que os demonstrativos de resultado do Grupo Grazprom, controlador de uma das empresas produtoras/exportadoras da Rússia, apresentam as referidas rubricas de forma consolidada com outros itens que compõem o custo do produto. Por isso, não foi possível estimar montantes razoáveis referentes às despesas operacionais a partir dos documentos daquela empresa.

Portanto, a Petrom apurou os montantes referentes às despesas operacionais (gerais, administrativas e de vendas) para a Rússia com base no demonstrativo de resultados do Grupo UCP Chemicals. Conforme consta das notas explicativas de sua demonstração financeira, o Grupo UCP é especializado na produção e comercialização de resinas fenólicas e outras resinas sintéticas, atuando, portanto, no mesmo segmento econômico do produto investigado, sendo todas as plantas do grupo localizadas na Rússia.

Os percentuais utilizados para fins de construção do valor normal na Rússia foram calculados a partir da participação das despesas no custo do produto vendido (CPV) em 2018, período mais recente disponível.

Com relação à margem de lucro na Rússia, a Petrom sugeriu como referência os demonstrativos financeiros do grupo controlador da empresa produtora/exportadora da Rússia que divulga tais dados, grupo Gazprom. Entretanto, a SDCOM decidiu, para fins de início da investigação, utilizar a mesma fonte utilizada para determinar o montante relativo às despesas operacionais, ou seja, o montante de lucro auferido pelo Grupo UCP Chemicals.

PERCENTUAIS PARA CONSTRUÇÃO DO VALOR NORMAL - RÚSSIA

Valor - EUR

Coeficiente (Rubrica/CPV)

Custo do Produto Vendido (CPV)

57.267.236,00

Despesas Gerais e Administrativas

8.006.324,00

14%

Despesas com venda

3.551.214,00

6%

Despesas Financeiras

1.704.135,00

3%

Lucro operacional

3.679.806,00

6%

Desse modo, foram apurados os seguintes valores referentes às despesas: - US$ 150,93/t para as despesas gerais e administrativas; - US$ 66,95/t para as despesas comerciais e US$ 32,13/t para as despesas financeiras.

Dessa forma, o percentual de margem de lucro utilizado para fins de construção do valor normal na Rússia foi calculado a partir da participação dessa rubrica sobre o CPV. Assim, calculou-se o valor normal construído atribuindo-se um percentual de 6% de lucro, resultando em um lucro de US$ 69,37/t.

4.1.1.9. Do valor normal construído

Nesse contexto, o valor normal do Anidrido Ftálico no mercado russo, construído pela peticionária com base no ortoxileno, foi o seguinte:

Valor Normal Construído - Anidrido Ftálico - Rússia

[CONFIDENCIAL]

Rubrica

US$/t

(A.1) Ortoxileno

[CONFIDENCIAL]

(A.2) Outros insumos

[CONFIDENCIAL]

(A) Matérias-primas: Total

[CONFIDENCIAL]

(B.1) Energia Elétrica

[CONFIDENCIAL]

(B.2) Gás Natural

[CONFIDENCIAL]

(B.4) Outras utilidades

[CONFIDENCIAL]

(B) Total utilidades

[CONFIDENCIAL]

(C) Mão de Obra

[CONFIDENCIAL]

(D) Embalagem

[CONFIDENCIAL]

(E) Outros custos fixos

[CONFIDENCIAL]

(F) Custo de Produção (A+B+C+D+E)

1.079,58

(G) Despesas Gerais e Administrativas

150,93

(H) Despesas Comerciais

66,95

(I) Despesas Financeiras

32,13

(J) Custo Total (F+G+H+I)

1.329,59

(K) Lucro

69,37

(L) Preço (J+K)

1.398,96

4.1.2. Do preço de exportação da Rússia para fins de início

De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto investigado, é o valor recebido ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto investigado.

Para fins de apuração do preço de exportação de anidrido ftálico da Rússia para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro, efetuadas no período de investigação de indícios de dumping, ou seja, de julho de 2018 a junho de 2019. Os dados referentes aos preços de exportação foram apurados tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na condição FOB.

Obteve-se, assim, o preço de exportação apurado para a Rússia de US$ 951,30/t (novecentos e cinquenta e um dólares estadunidenses e trinta centavos por tonelada), na condição FOB, cujo cálculo se detalha na tabela a seguir:

Preço de Exportação - Rússia

[RESTRITO]

Valor FOB (US$)

Volume (t)

Preço de Exportação FOB (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

951,30

4.1.3. Da margem de dumping da Rússia para fins de início

A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.

Ressalta-se que tanto o valor normal adotado para a Rússia, apurado previamente neste documento, como o preço de exportação, apurado com base nos dados disponibilizados pela RFB, foram apresentados em condições consideradas adequadas para justa comparação com vistas à presente análise.

Considerou-se, para fins de início da investigação, que o valor normal construído se encontra na condição delivered. Inferiu-se, nesse sentido, que as despesas comerciais abarcam os gastos com frete da empresa russa, cujos dados serviram de base para o cálculo das despesas operacionais e lucro. Ademais, considerou-se que o frete interno na Rússia, relativo ao transporte das mercadorias da empresa até os clientes russos, equivaleria ao frete para se levar a mercadoria exportada até o porto. Assim, procedeu-se à comparação entre o valor normal, na condição delivered, e o preço de exportação FOB

Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a Rússia.

Margem de Dumping

Valor Normal

(US$/t)

Preço de Exportação

(US$/t)

Margem de Dumping Absoluta

(US$/t)

Margem de Dumping Relativa

(%)

1.398,96

951,30

447,66

47,1%

Desse modo, para fins de início desta revisão, a margem de dumping para a Rússia alcançou US$ 447,66/t (quatrocentos e quarenta e sete dólares estadunidenses e sessenta e seis centavos por tonelada).

4.2. De Israel

4.2.1. Do valor normal de Israel para fins de início

De acordo com o item "iii" do Art. 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto no1.355, de 30 de dezembro de 1994, a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o produto em questão é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país de origem ou de exportação ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelos quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou sobre o preço construído do produto (valor construído).

Para fins de início da investigação, optou-se pela construção do valor normal com base nos dados fornecidos pela peticionária. O valor normal foi construído a partir de valor razoável dos custos de produção, acrescidos de montante a título de despesas gerais, administrativas e de vendas, bem como de um montante a título de lucro.

A peticionária utilizou fontes públicas de informação, sempre que possível. Para itens não disponíveis publicamente, a Petrom recorreu a sua própria estrutura de custos.

O valor normal para Israel, para fins de início da investigação, foi construído a partir das seguintes rubricas:

a) matérias-primas (ortoxileno e outros insumos);

b) embalagem;

c) mão de obra direta;

d) utilidades (gás natural e energia elétrica);

e) das outras utilidades (água e vapor)

f) custos fixos;

g) despesas gerais, administrativas, comerciais e financeiras; e

h) lucro.

A seguir, descreve-se a metodologia de cálculo de cada item supramencionado.

4.2.1.1. Da matéria-prima

A Peticionária apresentou os coeficientes técnicos da utilização do ortoxileno em quilogramas por toneladas em relação a cada mês de P5 e efetuou uma média, alcançando o coeficiente de [CONFIDENCIAL] (kg/ton).

Para a determinação do preço do ortoxileno em Israel a empresa recorreu aos preços médios do ortoxileno em P5 disponibilizados na publicação ICIS para a Europa, que representa o mercado mais próximo do produtor investigado, e por ser uma das referências mais utilizadas internacionalmente para a determinação do preço do ortoxileno.

Foram apresentados os preços mensais da publicação referentes a P5 e em seguida calculado o preço médio, que foi convertido do Euro para o Dólar Estadunidense a partir da paridade média de 1,14.

Ao se multiplicar o coeficiente técnico da Petrom pela média dos preços do ortoxileno convertidos em dólar, chegou-se a um custo unitário de matéria-prima equivalente a US$ [CONFIDENCIAL] /t.

4.2.1.2. Dos outros insumos

O custo unitário de "outros insumos" foi calculado a partir da proporção da participação do custo de outros insumos, como catalisadores, sobre a soma do custo de ortoxileno da Petrom. Essa proporção ([CONFIDENCIAL]%) foi aplicada sobre a soma do custo unitário de ortoxileno para se chegar ao custo unitário de outros insumos, qual seja US$ [CONFIDENCIAL] /t.

4.2.1.3. Das embalagens

O custo de embalagem foi calculado a partir do custo real incorrido pela Petrom em P5. Calculou-se a participação desse custo sobre o custo da principal matéria-prima, o ortoxileno. O percentual encontrado ([CONFIDENCIAL]%) foi aplicado sobre a soma dos custos unitários de ortoxileno construído, chegando-se ao custo unitário de US$ [CONFIDENCIAL]/t.

4.2.1.4. Das utilidades (eletricidade e gás natural)

Para fins de determinar os custos incorridos com utilidades, a Petrom calculou os custos em Israel para os seguintes itens: eletricidade e gás natural.

Com relação ao custo de eletricidade, a Petrom utilizou o coeficiente técnico calculado em kWh/t conforme a sua estrutura de custo ([CONFIDENCIAL] kWh/t). O preço de energia de Israel foi obtido a partir de informação disponibilizada pela base de dados para Israel Global Petrol Prices, referente ao mês de março de 2019 (0,17), período mais recente disponível na referida base.

Desse modo, alcançou-se o custo unitário de energia elétrica de US$ [CONFIDENCIAL] /t.

Já com relação ao custo do gás natural em Israel, a peticionária não encontrou informações que indicassem o preço efetivamente pago no país, portanto, ela se utilizou dos preços de GLP disponíveis no site Global Petrol Prices, que refletem os preços em Israel, praticados em setembro de 2019, período mais recente e único disponível para consulta. Para fins de ajustar o preço à unidade de medida de seu coeficiente técnico, a Petrom utilizou o fator de equivalência energética de 1,27kg de GLP para 1m³ de gás natural, além de considerar que 1l de GLP equivale a 0,51kg do produto.

Assim, multiplicando-se o preço convertido (1,99) pelo coeficiente técnico em m3 ([CONFIDENCIAL]) alcançou-se o valor de US$ [CONFIDENCIAL]/t para o gás natural em Israel.

4.2.1.5. Das outras utilidades (água e vapor)

O custo de outras utilidades na produção de anidrido ftálico em Israel foi calculado a partir da proporção da participação do custo dessa rubrica sobre a soma do custo de eletricidade e gás natural da Petrom. Essa proporção (2,63%) foi aplicada sobre a soma do custo unitário de ortoxileno para se chegar ao custo unitário de outras utilidades, qual seja US$ [CONFIDENCIAL]/t.

4.2.1.6. Da mão de obra direta

Para o cálculo do custo de mão-de-obra em Israel, a Petrom tomou como base o salário médio em P5 naquele país, conforme dados disponibilizados pelo Central Bureau of Statistics (CBS) de Israel. De acordo com essa fonte, em P5, o salário médio mensal em Israel foi de 10.924,50 NIS, equivalente a US$ 2.996,51/mês. Esse montante foi multiplicado por 12 (doze) meses e pelo número de empregados da Petrom ligados à produção de anidrido ftálico. Com isso, chegou-se à estimativa da massa salarial em Israel, que, dividida pela produção de anidrido ftálico da Petrom em P5, permitiu a estimativa do custo unitário de mão-de-obra naquele mercado.

O resultado final do custo com mão de obra foi US$ [CONFIDENCIAL] por tonelada.

4.2.1.7. Dos custos fixos

Quanto aos custos fixos, a Petrom calculou os valores tendo como base a participação de tal rubrica nos custos de ortoxileno (5,1%), conforme os dados da empresa. Essa proporção foi aplicada sobre a o custo unitário de ortoxileno calculado para cada uma das origens.

Dessa forma, apurou-se o valor de US$ [CONFIDENCIAL] por tonelada para os custos fixos.

4.2.1.8. Da determinação das despesas gerais e administrativas, com vendas (exceto frete sobre vendas) e lucro.

Com relação às despesas operacionais (gerais, administrativas, de vendas e financeira) e margem de lucro para Israel, as informações foram apuradas com base no demonstrativo de resultados do controlador do grupo econômico ao qual pertence a empresa produtora/exportadora de anidrido ftálico, o grupo Israel Corporation.

Dessa forma, os percentuais utilizados para fins de construção do valor normal em Israel foram calculados a partir da participação das despesas e lucro sobre o CPV grupo Israel Corporation, relativa ao período de investigação de dumping, conforme o quadro abaixo:

PERCENTUAIS PARA CONSTRUÇÃO DO VALOR NORMAL - ISRAEL

Item

valores

(em milhões de US$)

CPV (A)

3.652

Despesas gerais, administrativas e com vendas (B)

1.052

Despesas financeiras (D)

345

Participação despesas operacionais (B+C+D)/(A)

38%

Lucro operacional (E)

593

Margem de lucro (E)/(A)

16%

Os percentuais obtidos referentes às despesas e lucro em Israel foram aplicados sobre o custo unitário de produção de anidrido ftálico.

Desse modo, foram apurados os seguintes valores referentes às despesas: - US$ 91,10/t para as despesas gerais e administrativas; - US$ 277,51/t para as despesas comerciais; - US$ 120,88/t para as despesas financeiras e lucro operacional de US$ 207,78/t.

4.2.1.9. Do valor normal construído

Nesse contexto, o valor normal do Anidrido Ftálico no mercado israelense, construído pela peticionária com base no ortoxileno, foi o seguinte:

Valor Normal Construído - Anidrido Ftálico - Israel

[CONFIDENCIAL]

Rubrica

US$/t

(A.1) Ortoxileno

[CONFIDENCIAL]

(A.2) Outros insumos

[CONFIDENCIAL]

(A) Matérias-primas: Total

[CONFIDENCIAL]

(B.1) Energia Elétrica

[CONFIDENCIAL]

(B.2) Gás Natural

[CONFIDENCIAL]

(B.4) Outras utilidades

[CONFIDENCIAL]

(B) Total utilidades

[CONFIDENCIAL]

(C) Mão de Obra

[CONFIDENCIAL]

(D) Embalagem

[CONFIDENCIAL]

(E) Outros custos fixos e variáveis

[CONFIDENCIAL]

(F) Custo de Produção (A+B+C+D+E)

1.279,63

(G) Despesas Gerais e Administrativas

91,10

(H) Despesas Comerciais

277,51

(I) Despesas Financeiras

120,88

(J) Custo Total (F+G+H+I)

1.769,12

(K) Lucro

207,78

(L) Preço (J+K)

1.976,91

4.2.2. Do preço de exportação de Israel para fins de início

De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto investigado, é o valor recebido ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto investigado.

Para fins de apuração do preço de exportação de anidrido ftálico de Israel para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro, efetuadas no período de investigação de indícios de dumping, ou seja, de julho de 2018 a junho de 2019. Os dados referentes aos preços de exportação foram apurados tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na condição FOB.

Preço de Exportação - Israel

[RESTRITO]

Valor FOB (US$)

Volume (t)

Preço de Exportação FOB (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

1.100,45

4.2.3. Da margem de dumping de Israel para fins de início

A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.

Ressalta-se que tanto o valor normal adotado para Israel, apurado previamente neste documento, como o preço de exportação, apurado com base nos dados disponibilizados pela RFB, foram apresentados em condições consideradas adequadas para justa comparação com vistas à presente análise.

Considerou-se, para fins de início da investigação, que o valor normal construído se encontra na condição delivered. Inferiu-se, nesse sentido, que as despesas comerciais abarcam os gastos com frete da empresa israelense, cujos dados serviram de base para o cálculo das despesas operacionais e lucro. Ademais, considerou-se que o frete interno em Israel, relativo ao transporte das mercadorias da empresa até os clientes israelenses, equivaleria ao frete para se levar a mercadoria exportada até o porto. Assim, procedeu-se à comparação entre o valor normal, na condição delivered, e o preço de exportação FOB

Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a Rússia.

Margem de Dumping

Valor Normal

(US$/t)

Preço de Exportação

(US$/t)

Margem de Dumping Absoluta

(US$/t)

Margem de Dumping Relativa

(%)

1.976,91

1100,45

876,46

79,6%

Desse modo, para fins de início desta revisão, a margem de dumping para Israel alcançou US$ 876,46/t (oitocentos e setenta e seis dólares estadunidenses e quarenta e seis centavos por tonelada).

4.3. Da conclusão sobre os indícios de dumping

As margens de dumping apuradas nos itens 4.1.3 e 4.2.3 demonstram a existência de indícios de dumping nas exportações de anidrido ftálico da Rússia e de Israel para o Brasil, realizadas no período de julho de 2018 a junho de 2019.

5. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL APARENTE

Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de anidrido ftálico. O período de análise deve corresponder ao período considerado para fins de determinação de existência de indícios de dano à indústria doméstica.

Assim, para efeito da análise relativa à determinação do início da investigação, considerou-se, de acordo com o § 4odo art. 48 do Decreto no8.058, de 2013, o período de julho de 2014 a junho de 2019, dividido da seguinte forma:

P1 - julho de 2014 a junho de 2015;

P2 - julho de 2015 a junho de 2016;

P3 - julho de 2016 a junho de 2017;

P4 - julho de 2017 a junho de 2018; e

P5 - julho de 2018 a junho de 2019.

5.1. Das importações

Para fins de apuração dos valores e das quantidades de anidrido ftálico importados pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes ao subitem 2917.35.00 da NCM, fornecidos pela RFB.

O produto sob análise é o anidrido ftálico comercializado em embalagens superiores a 1kg. Dessa forma, foram excluídas da análise as importações que distam dessa descrição. A partir da descrição detalhada das mercadorias foi possível excluir os produtos acondicionados em embalagens inferiores a 1kg, pois conforme informado pela peticionária, esses produtos estariam fora do escopo da investigação por se tratar de produtos destinados a uso laboratorial. Foram identificados produtos que foram classificados erroneamente no subitem analisado, de forma que produtos como lubrificantes e óleos lubrificantes foram desconsiderados no cômputo dos dados apresentados nos itens seguintes.

5.1.1. Do volume das importações

O quadro seguinte apresenta os volumes de importações totais de anidrido ftálico no período de investigação de indícios de dano à indústria doméstica.

Importações totais (em toneladas)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Israel

100,0

-

318,4

714,3

2423,1

Rússia

-

100,0

151,4

455,7

600,0

Total sob Análise

100,0

518,4

1103,4

3076,7

5533,3

Chile

100,0

345,9

626,2

-

927,9

Lituânia

-

-

-

100,0

162,3

Emirados Árabes Unidos

-

-

100,0

48,1

163,5

China

-

100,0

-

150,0

1800,0

Turquia

-

-

-

100,0

10,6

Coreia do Sul

100,0

75,1

90,3

24,5

15,5

Demais Países

100,0

102,8

283,1

144,0

100,9

Total Exceto sob Análise

100,0

92,4

173,1

227,3

136,1

Total Geral

100,0

107,7

206,5

329,5

329,8

O volume das importações brasileiras de anidrido ftálico das origens investigadas aumentou sucessivamente em todos os períodos: 418,4% de P1 para P2, 112,9% de P2 para P3, 178,8% de P3 para P4 e 79,8% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, observou-se aumento acumulado no volume importado de 5.433,33%.

Já o volume importado de outras origens caiu 7,6% de P1 para P2, aumentou 87,4% de P2 para P3 e 31,3% de P3 para P4 e decresceu 40,1% de P4 para P5. Observou-se crescimento nas importações de anidrido ftálico originárias das outras origens na ordem de 36,1%, considerando-se todo o período investigado.

Levando-se em conta a participação do volume importado das origens investigadas em relação ao volume total importado, constataram-se elevações sucessivas. As importações investigadas representaram [RESTRITO]% do total importado em P1, [RESTRITO] % em P2, [RESTRITO] % em P3, [RESTRITO] % em P4 e [RESTRITO] % em P5. Assim, de P1 a P5, verificou-se um acréscimo de [RESTRITO] p.p. na participação das origens investigadas no total importado pelo Brasil.

Constatou-se que as importações brasileiras totais de anidrido ftálico apresentaram elevações sucessivas de 7,7%, de P1 para P2, de 91,8%, de P2 para P3, de 59,6%, de P3 para P4 e de 0,1% de P4 para P5. Assim, durante todo o período de investigação (P1 a P5), verificou-se elevação de 229,8% nas importações brasileiras totais de anidrido ftálico.

Em termos absolutos, nota-se que, de P1 a P5, o volume total das importações das origens investigadas aumentou [RESTRITO] t e as importações das demais origens também se elevaram em [RESTRITO] t no mesmo período.

5.1.2. Do valor e do preço das importações

Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF.

Os quadros a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das importações totais de anidrido ftálico no período de investigação de indícios de dano à indústria doméstica. [RESTRITO]

Valor das importações totais (em mil US$ CIF)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Israel

100,0

-

268,8

650,2

2193,0

Rússia

-

100,0

221,6

720,6

933,3

Total sob Análise

100,0

266,1

858,4

2568,1

4676,8

Chile

100,0

234,7

472,1

-

947,8

Lituânia

-

-

-

100,0

164,0

Emirados Árabes Unidos

-

-

100,0

53,6

190,2

China

-

100,0

-

251,9

3121,5

Turquia

-

-

-

100,0

10,8

Coreia do Sul

100,0

50,7

78,6

25,9

14,6

Demais Países

100,0

56,6

209,3

125,0

83,2

Total Exceto sob Análise

100,0

58,9

141,7

203,0

126,5

Total Geral

100,0

66,5

168,0

289,8

293,4

As importações brasileiras de anidrido ftálico das origens investigadas, em base CIF (mil US$), apresentaram elevações sucessivas, correspondendo à 166,1%, de P1 a P2, 222,6%, de P2 a P3, 199,2%, de P3 a P4 e, por último, 82,1%, de P4 a P5. Considerando todo o período de análise, constatou-se elevação de 4.576,8% dos valores das importações brasileiras de anidrido ftálico das origens investigadas.

Por outro lado, verificou-se que a evolução dos valores importados das outras origens apresentou o seguinte comportamento: diminuição de 41,04% de P1 a P2, elevação de 141,1% de P2 a P3, elevação de 43,3% de P3 a P4 e diminuição de 37,8% de P4 a P5. Considerando-se todo o período de análise, evidenciou-se elevação nos valores importados dos demais países de 26,6%.

Em termos absolutos, apurou-se que o valor das importações brasileiras de anidrido ftálico aumentou entre o primeiro e último períodos investigados, em US$ [RESTRITO] milhões para as origens investigadas e em US$ [RESTRITO] milhões para as demais origens. Assim, constatou-se que o valor total das importações brasileiras de anidrido ftálico apresentou elevação de US$ [RESTRITO] milhões, ao longo do período investigado.

Preço das importações totais (US$ CIF/t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Israel

100,0

-

84,4

91,0

90,5

Rússia

-

100,0

146,3

158,1

155,6

Total sob Análise

100,0

51,3

77,8

83,5

84,5

Chile

100,0

67,9

75,4

-

102,1

Lituânia

-

-

-

100,0

101,1

Emirados Árabes Unidos

-

-

100,0

111,4

116,4

China

-

100,0

-

168,0

173,4

Turquia

-

-

-

100,0

102,0

Coreia do Sul

100,0

67,5

87,0

105,5

94,4

Demais Países

100,0

55,0

73,9

86,8

82,5

Total Exceto sob Análise

100,0

63,8

81,9

89,3

92,9

Total Geral

100,0

61,8

81,4

87,9

89,0

Observou-se que o preço CIF médio por tonelada das importações de anidrido ftálico das origens investigadas apresentou o seguinte comportamento: redução de 48,7% de P1 a P2, e elevações sucessivas de 51,5%, de P2 a P3, de 7,3%, de P3 a P4 e, por último, de 1,3%, de P4 a P5. Houve queda no preço das importações de anidrido ftálico, levando-se em conta o primeiro e o último períodos, na ordem de 15,5%.

O preço médio das demais origens também apresentou comportamento semelhante, ou seja, houve queda de 36,2% de P1 para P2, e elevações sucessivas de 28,6%, de P2 a P3, de 9,1%, de P3 a P4 e de 3,8%, de P4 a P5. Analisando-se os extremos da série, P1 para P5 houve queda de 7%.

Cabe ressaltar que o preço médio das importações das origens investigadas foi inferior ao preço médio das demais origens com exceção do primeiro período. O preço médio das origens investigadas, que era 2,3% maior que o das demais origens em P1, tornou-se 6,9% menor em P5. O período em que se observou maior diferença entre os preços foi em P2, em que o preço das origens investigadas estava inferior em 17,7% ao das demais origens.

Considerando-se todas as importações, o preço apresentou queda de P1 para P2 (38,2%). Nos demais, ocorreram elevações sucessivas de 31,6% de P2 para P3, 8,1% de P3 para P4 e 1,2% de P4 para P5. Considerando os extremos da série, de P1 para P5 o preço diminuiu 11%.

5.2. Do mercado brasileiro

Para dimensionar o mercado brasileiro de anidrido ftálico, foram consideradas as quantidades vendidas no mercado interno informadas pela Petrom e pela Elekeiroz, líquidas de devoluções e as quantidades totais importadas apuradas com base nos dados oficiais da RFB, apresentadas no item anterior.

Mercado Brasileiro

[RESTRITO]

Em toneladas

Vendas Indústria Doméstica

Vendas Outras Empresas

Importações Origens Investigadas

Importações Outras Origens

Mercado Brasileiro

P1

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

P2

83,5

84,8

518,4

92,4

85,2

P3

128,2

46,5

1.103,4

173,1

100,7

P4

120,2

43,9

3.076,7

227,3

101,1

P5

100,0

45,6

5.533,3

136,1

90,4

Observou-se, dessa maneira, que o mercado brasileiro de anidrido ftálico apresentou queda de 14,8% de P1 para P2, seguido de elevação de 18,2% de P2 para P3 e de 0,4%, de P3 para P4, e de queda de 10,7%, de P4 para P5. De P1 para P5 o mercado brasileiro de anidrido ftálico apresentou uma queda de 9,6%.

Ressalte-se que a Elekeiroz interrompeu a produção de anidridos em sua planta localizada em Camaçari no primeiro trimestre de 2016 (segunda metade de P2), de forma que a queda de 45,1% vendas da outra produtora nacional de P2 para P3 decorre do fechamento dessa planta. O mercado brasileiro, no entanto, não ficou desabastecido, porque a Petrom foi capaz de aumentar sua produção e suas vendas. Comparando-se os volumes de vendas de todas as empresas brasileiras, observa-se um incremento de 13,4% nas vendas, mesmo com o desligamento de uma das plantas da Elekeiroz.

5.3. Do consumo nacional aparente

Para dimensionar o consumo nacional aparente (CNA) do anidrido ftálico, foram consideradas as quantidades vendidas no mercado interno reportadas pela indústria doméstica, líquidas de devoluções, o consumo cativo e as quantidades importadas totais, apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.

Em relação à industrialização para terceiros (tolling), a Petrom informou que realiza serviço de industrialização para a [CONFIDENCIAL]. Nessa operação, [CONFIDENCIAL]. Ao final, esse produto pode ser tanto reaplicado na industrialização subsequente de plastificantes [CONFIDENCIAL] ou retirado [CONFIDENCIAL].

Consumo Nacional Aparente (t)

[RESTRITO] /[CONFIDENCIAL]

Período

Vendas Indústria Doméstica

Vendas Outras Empresas

Industrialização para terceiros (tolling)

Importações Origens Investigadas

Importações Outras Origens

Consumo cativo

Consumo Nacional Aparente

P1

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

P2

83,5

84,8

754,0

518,4

92,4

114,0

88,3

P3

128,2

46,5

990

1.103,4

173,1

277,0

119,7

P4

120,2

43,9

106

3.076,7

227,3

300,6

122,6

P5

100,0

45,6

82

5.533,3

136,1

260,2

108,6

Ressalta-se que as vendas internas de anidrido ftálico da indústria doméstica apresentadas na tabela anterior incluem apenas as vendas de fabricação própria.

A industrialização para terceiros (tolling) apresentou a seguinte tendência durante o período sob investigação: elevações de 653,9%, de P1 para P2; de 890,4%, de P2 para P3; de 5,9%, de P3 para P4, e retração de 17,5%, de P4 para P5. Considerando os extremos da série, o indicador apresentou elevação de 6.422,4%, de P1 para P5.

O consumo cativo, por sua vez, apresentou retrações de [CONFIDENCIAL] %, de P1 a P2, e de [CONFIDENCIAL] %, de P2 a P3, e voltou a se elevar em [CONFIDENCIAL] %, de P3 a P4 e em [CONFIDENCIAL] %, de P4 a P5. Com efeito, considerando de P1 para P5, o consumo cativo diminuiu [CONFIDENCIAL] %.

O consumo nacional aparente de anidrido ftálico apresentou redução de [RESTRITO]%, de P1 a P2, se elevando em [RESTRITO] %, de P2 a P3, e em [RESTRITO]% de P3 para P4. De P4 para P5, houve retração de [RESTRITO] %. Ao analisar os extremos da série, observou-se uma elevação do consumo nacional em [RESTRITO] %.

5.4. Da evolução das importações

5.4.1. Da participação das importações no mercado brasileiro

A tabela a seguir apresenta a participação das importações no mercado brasileiro de anidrido ftálico.

Participação das Importações no Mercado Brasileiro

[RESTRITO]

Em toneladas

Mercado Brasileiro (Ton)

Importações Origens Investigadas (Ton)

Participação Origens Investigadas (%)

Importações Outras Origens (Ton)

Participação Outras Origens (%)

P1

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

P2

85,2

518,4

608,5

92,4

108,4

P3

100,7

1.103,4

1.095,5

173,1

171,8

P4

101,1

3.076,7

3.041,9

227,3

224,7

P5

90,4

5.533,3

6.123,3

136,1

150,6

A participação das importações investigadas no mercado brasileiro registrou elevações sucessivas, respectivamente de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3, de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Considerando todo o período, de P1 para P5, a participação das importações investigadas no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] p.p.

Já a participação das demais origens também apresentou o mesmo comportamento com exceção de P5. Houve aumento de [RESTRITO]p.p. de P1 para P2, de [RESTRITO] p.p., de P2 para P3; [RESTRITO] p.p., de P3 para P4; e diminuição de [RESTRITO] p.p., de P4 para P5. Considerando-se todo o período analisado (de P1 para P5), a participação dessas importações no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] p.p.

5.4.2. Da participação das importações investigadas no consumo nacional aparente

A tabela a seguir apresenta a participação das importações investigadas no consumo nacional aparente de anidrido ftálico.

Relação entre as importações investigadas e a consumo nacional aparente

[RESTRITO]

Em toneladas

CNA

(A)

Importações origens investigadas

(B)

Relação (%)

(B/A)

P1

100,0

100,0

100,0

P2

88,3

518,4

587,1

P3

135,6

212,9

157,0

P4

102,4

278,8

272,2

P5

88,6

179,8

203,0

Observou-se que a participação das importações investigadas no consumo nacional aparente cresceu ao longo de todo o período investigado, tendo apresentado aumentos sucessivos de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, [RESTRITO] p.p. P2 para P3, [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Assim, ao se considerar todo o período de análise, essa participação, que era de [RESTRITO] % em P1, passou a [RESTRITO] % em P5, representando aumento acumulado de [RESTRITO] p.p.

5.4.3. Da relação entre as importações e a produção nacional

A tabela a seguir apresenta a relação entre as importações investigadas e a produção nacional de anidrido ftálico.

Relação entre as importações investigadas e a produção nacional

[RESTRITO]

Em toneladas

Produção Nacional

(A)

Importações origens Investigadas

(B)

Relação (%)

(B/A)

P1

100,0

100,0

100,0

P2

88,6

518,4

624,3

P3

99,6

1.103,4

1.627,1

P4

96,6

3.076,7

4.395,8

P5

80,4

5.533,3

9.595,8

Observou-se que a relação entre as importações investigadas e a produção nacional cresceu ao longo de todo o período investigado, tendo apresentado aumentos sucessivos de [RESTRITO]p.p. de P1 para P2, [RESTRITO] p.p. P2 para P3, [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Assim, ao se considerar todo o período de análise, essa relação, que era de [RESTRITO]% em P1, passou a [RESTRITO]% em P5, representando aumento acumulado de [RESTRITO]p.p.

5.5. Da conclusão a respeito das importações

No período de investigação de indícios de dano, as importações a preços com indícios de dumping cresceram significativamente:

a) em termos absolutos, tendo passado de [RESTRITO] t em P1 para [RESTRITO] t em P5 (aumento de [RESTRITO] t, correspondente a 5.433,33%);

b) relativamente ao mercado brasileiro, dado que a participação dessas importações passou de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5;

c) relativamente ao consumo nacional aparente, dado que a participação dessas importações passou de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5;

d) em relação à produção nacional, pois, em P1, representavam [RESTRITO] % desta produção e em P5 já correspondiam a [RESTRITO] % do volume total produzido no país.

Diante desse quadro, constatou-se aumento substancial das importações a preços com indícios de dumping, tanto em termos absolutos quanto em relação à produção nacional, ao mercado brasileiro e ao consumo nacional aparente.

Além disso, as importações alegadamente objeto de dumping foram realizadas a preço CIF médio ponderado mais baixo que o preço médio das outras importações brasileiras em todos os períodos analisados, com exceção de P1.

6. DOS INDÍCIOS DE DANO

De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto no8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com indícios de dumping, no seu efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.

Para efeito da análise relativa à determinação de início da investigação, considerou-se o período de julho de 2014 a junho de 2019.

6.1. Dos indicadores da indústria doméstica

Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto no8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de anidrido ftálico da Petrom, responsável por 69,8% da produção do produto similar fabricado no Brasil em P5, conforme informações contidas no item 1.3. Dessa forma, os indicadores considerados refletem os resultados alcançados pela citada linha de produção.

Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela peticionária, os valores correntes foram atualizados com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG) - Produtos Industriais, da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].

De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.

[RESTRITO]

6.1.1. Do volume de vendas

A tabela a seguir apresenta as vendas da indústria doméstica do produto similar de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e ao mercado externo, conforme informado na petição. As vendas apresentadas estão líquidas de devoluções.

Vendas da Indústria Doméstica

[RESTRITO]

Vendas Totais

(t)

Vendas no Mercado Interno

(t)

Participação no Total

(%)

Vendas no Mercado Externo

(t)

Participação no Total

(%)

P1

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

P2

91,6

83,5

91,2

120,9

132,0

P3

110,0

128,2

116,6

43,7

39,7

P4

106,2

120,2

113,1

55,6

52,3

P5

86,7

100,0

115,4

38,2

44,1

Observou-se que o volume de vendas destinado ao mercado interno apresentou o seguinte comportamento: queda de 16,5% de P1 para P2, crescimento de 53,5% de P2 para P3, quedas de 6,3% de P3 para P4 e de 16,8% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de investigação (de P1 para P5), o volume de vendas da indústria doméstica se manteve praticamente inalterado, apresentando uma leve recuperação de 0,01%.

Já as vendas no mercado externo cresceram 20,9% de P1 para P2, caindo 63,9% de P2 para P3, apresentando crescimento de 27,1% de P3 para P4, voltando a cair em 31,2% de P4 para P5. Considerando-se todo o período investigado, as vendas externas caíram 61,8%.

6.1.2. Da participação do volume de vendas no mercado brasileiro

A tabela a seguir apresenta a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro.

Participação das Vendas da Indústria Doméstica no Mercado Brasileiro

[RESTRITO]

Vendas no Mercado Interno (t)

Mercado Brasileiro

(t)

Participação

(%)

P1

100,0

100,0

100,0

P2

83,5

85,2

98,1

P3

128,2

100,7

127,3

P4

120,2

101,1

118,8

P5

100,0

90,4

110,7

A participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro apresentou queda de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumento de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Em seguida apresentou quedas sucessivas de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Considerando-se todo o período de investigação (P1 a P5), verificou-se crescimento de [RESTRITO] p.p. na participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro. De P3 a P5, verificou-se queda de [RESTRITO] p.p. na participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro.

6.1.3. Da produção e do grau de utilização da capacidade instalada

A capacidade da Petrom foi calculada considerando-se as duas etapas de produção do anidrido ftálico, quais sejam, (i) a oxidação e (ii) a destilação à vácuo, [CONFIDENCIAL].

Para fins de cálculo da capacidade nominal, a Petrom considerou a quantidade máxima de anidrido ftálico que poderia ser processado ininterruptamente em cada uma das etapas. Portanto, é a capacidade produtiva obtida numa jornada de trabalho de 24 horas, em 365 dias do ano.

Já a capacidade efetiva se refere à capacidade máxima de produção da empresa numa jornada de trabalho normal de operação, isto é, consideradas as perdas planejadas de capacidade.

A capacidade instalada efetiva da indústria doméstica, bem como o volume de produção do produto similar nacional e o grau de ocupação estão expostos na tabela a seguir. Segundo a Petrom, a capacidade produtiva da indústria doméstica é dedicada exclusivamente para a produção de anidrido ftálico, porém, apenas para fins de conciliação com o sistema contábil da empresa, a Petrom reportou como "outros produtos" o volume de anidrido ftálico produzido sob o regime de industrialização para terceiros.

Capacidade Instalada, Produção e Grau de Ocupação

[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]

Em toneladas

Capacidade Instalada Efetiva (Ton)

Produção (Produto Similar)

Produção (Outros Produtos)

Grau de ocupação (%)

P1

100,0

100,0

-

100,0

P2

100,0

88,6

100,0

92,1

P3

100,0

99,6

990,3

134,4

P4

100,0

96,6

1.050,1

133,4

P5

100,0

80,4

865,1

110,7

A capacidade instalada efetiva manteve-se inalterada durante todo o período de análise de dano.

O volume de produção do produto similar da indústria doméstica apresentou queda de 11,4% de P1 para P2, elevou-se em 12,5% de P2 para P3 e voltou a cair em 3,1% de P3 para P4 e 16,8% de P4 para P5. De P1 para P5, o volume de produção diminuiu em 9,6%.

O grau de ocupação da capacidade instalada decresceu de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2, se elevando em [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3, seguido de novas quedas de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. De P1 para P5, o grau de ocupação da capacidade instalada aumentou [CONFIDENCIAL] p.p.

6.1.4. Dos estoques

A tabela a seguir indica o estoque acumulado no final de cada período investigado, considerando o estoque inicial, em P1, de [RESTRITO] toneladas. Destaque-se que as vendas internas e externas estão líquidas de devolução. Não foram reportadas revendas ou importações do produto similar. As outras entradas/saídas referem-se ao [CONFIDENCIAL].

Estoques

[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]

Em toneladas

Período

Produção

(+)

Vendas Mercado Interno (-)

Vendas Mercado Externo (-)

Outras Entradas/ Saídas

Estoque Final

P1

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

P2

88,6

83,5

120,9

92,2

(177,6)

P3

99,6

128,2

43,7

35,2

(1.720,7)

P4

96,6

120,2

55,6

128,7

(2.796,8)

P5

80,4

100,0

38,2

113,0

(2.936,1)

O volume do estoque final de anidrido ftálico da Petrom diminuiu 75,2% de P1 para P2 e apresentou crescimento nos períodos subsequentes, respectivamente, 313,2% de P2 para P3, 28,5% de P3 para P4 e 11,1% de P4 para P5. Ao se considerar o período como um todo, de P1 para P5 o volume do estoque final da empresa aumentou 46,1%.

A tabela a seguir, por sua vez, apresenta a relação entre o estoque acumulado e a produção da indústria doméstica em cada período de análise:

Relação Estoque Final/Produção

[RESTRITO]

Período

Estoque Final (t)

(A)

Produção (t)

(B)

Relação (A/B)

(%)

P1

100,0

100,0

100,0

P2

(177,6)

88,6

(200,4)

P3

(1.720,7)

99,6

(1.726,7)

P4

(2.796,8)

96,6

(2.896,7)

P5

(2.936,1)

80,4

(3.653,2)

A relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO]p.p. de P1 para P2 e aumentou nos períodos seguintes: [RESTRITO] p.p., de P2 para P3; [RESTRITO] p.p., de P3 para P4; e [RESTRITO] p.p., de P4 para P5. Considerando-se todo o período de análise de dano, a relação estoque final/produção teve aumento de [RESTRITO] p.p.

6.1.5. Do emprego, da produtividade e da massa salarial

As tabelas a seguir, elaboradas a partir das informações constantes da petição inicial, apresentam o número de empregados, a produtividade e a massa salarial relacionados a produção, administração e vendas de anidrido ftálico pela indústria doméstica.

O número total de empregados da empresa pode ser observado no quadro a seguir:

Número Total de Empregados

[CONFIDENCIAL]

P1

P2

P3

P4

P5

Linha de Produção

100,0

101,1

112,2

124,3

119,5

Administração e Vendas

100,0

100,0

105,3

115,8

110,5

Total

100,0

100,9

110,5

122,2

117,3

Constatou-se que o número total de empregados da Petrom se manteve inalterado de P1 para P2, aumentou 12,1% de P2 para P3 e 10,8% de P3 para P4 e sofreu redução de 4,2% de P4 para P5. De P1 para P5 o número total de empregados aumentou 19%.

Segundo informações apresentadas na petição, o regime de trabalho utilizado pela Petrom é o de [CONFIDENCIAL].

O número de empregados da administração e de vendas se manteve inalterado de P1 a P2 e cresceu 5,3% de P2 para P3 e 10% de P3 para P4. De P4 para P5 houve queda de 4,5%. De P1 para P5 o número de empregados da administração e de vendas aumentou 10,5%.

A tabela a seguir apresenta a produtividade por empregado da indústria doméstica em cada período de análise:

Produtividade por Empregado

[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]

Período

Empregados ligados à produção

Produção (t)

Produção (t) por empregado ligado à produção

P1

100,0

100,0

100,0

P2

101,1

88,6

87,6

P3

112,2

99,6

88,8

P4

124,3

96,6

77,7

P5

119,5

80,4

67,2

A produtividade por empregado ligado à produção caiu de P1 para P2 (12,4%), aumentou de P2 para P3 (1,4%), caiu de P3 para P4 (12,5%) e de P4 para P5 (13,5%). Considerando-se todo o período de análise de dano, a produtividade por empregado ligado à produção caiu 32,8%.

As informações sobre a massa salarial relacionada à produção/venda de anidrido ftálico encontram-se apresentadas no quadro abaixo.

Massa Salarial

[CONFIDENCIAL]

Em mil R$ atualizados

P1

P2

P3

P4

P5

Linha de Produção

100,0

95,7

97,7

109,9

115,5

Administração e Vendas

100,0

71,4

67,9

76,9

81,2

Total

100,0

86,8

86,7

97,7

102,8

Sobre o comportamento da massa salarial dos empregados da linha de produção, em reais atualizados, observou-se queda de 4,3%, de P1 para P2, seguida de elevações sucessivas de 2,1%, de P2 para P3, 12,5%, de P3 para P4 e 5,1% de P4 para P5. Na análise dos extremos da série, a massa salarial da linha de produção aumentou 15,5% em termos reais.

A massa salarial dos empregados ligados à administração e às vendas do produto similar caiu 18,8% em P5, quando comparado com o início do período de análise (P1). Nos intervalos individuais, foram observadas quedas de 28,6% de P1 para P2 e de 5% de P2 para P3, seguido de elevações de 13,3% de P3 para P4 e de 5,5% de P4 para P5.

Com relação à massa salarial total, observou-se elevação de 2,8% ao longo do período de análise de dano como um todo. Nos intervalos individuais, a massa total caiu 13,2%, de P1 para P2 e 0,1%, de P2 para P3 e aumentou 12,7%, de P3 para P4 e 5,2% de P4 para P5.

6.1.6. Do demonstrativo de resultado

6.1.6.1. Da receita líquida

O quadro a seguir indica as receitas líquidas obtidas pela Petrom com a venda do produto similar nos mercados interno e externo. Cabe ressaltar que as receitas líquidas apresentadas abaixo estão deduzidas dos valores de fretes incorridos sobre essas vendas.

Receita Líquida

[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]

Em mil R$ atualizados

Receita Total

Mercado Interno

Mercado Externo

Valor

% total

Valor

% total

P1

[CONF]

100,0

[CONF]

100,0

[CONF]

P2

[CONF]

79,7

[CONF]

101,6

[CONF]

P3

[CONF]

113,1

[CONF]

38,5

[CONF]

P4

[CONF]

131,0

[CONF]

64,3

[CONF]

P5

[CONF]

119,8

[CONF]

43,5

[CONF]

Conforme quadro anterior, a receita líquida em reais atualizados referente às vendas no mercado interno apresentou queda de 20,3% de P1 para P2, acompanhada de elevações de 41,9% de P2 para P3 e de 15,9% de P3 para P4 e nova queda de 8,6% de P4 para P5. De P1 para P5 a receita líquida com as vendas no mercado interno aumentou em 19,8%.

A receita líquida obtida com as exportações do produto similar aumentou 1,6% de P1 para P2, caiu 62,1% de P2 para P3, voltou a se elevar em 66,9% de P3 para P4 e retornou a cair em 32,4% de P4 para P5. Considerando-se todo o período de análise, a receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou queda de 56,5%.

A receita líquida total, por sua vez, caiu [CONFIDENCIAL]% de P1 para P2, aumentando [CONFIDENCIAL]% de P2 para P3 e [CONFIDENCIAL]% de P3 para P4 e voltou a cair [CONFIDENCIAL]% de P4 para P5. Considerando-se os extremos da série, houve aumento de [CONFIDENCIAL]% na receita total.

6.1.6.2. Dos preços médios ponderados

Os preços médios ponderados de venda, constantes do quadro abaixo, foram obtidos pela razão entre as receitas líquidas e as respectivas quantidades vendidas de anidrido ftálico, líquidas de devolução, apresentadas anteriormente.

Preço Médio de Venda da Indústria Doméstica

[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]

Em R$ atualizados/t

Período

Preço de Venda Mercado Interno

Preço de Venda Mercado Externo

P1

100,0

100,0

P2

95,4

84,0

P3

88,2

88,2

P4

109,0

115,8

P5

119,8

113,8

O preço médio de venda no mercado interno caiu 4,6% de P1 para P2 e 7,6% de P2 para P3, tendo elevações subsequentes de 23,7% de P3 para P4 e de 9,8% de P4 para P5. Nos extremos da série (P1 para P5), o indicador acumulou incremento de 19,8%.

O preço de venda praticado com as vendas para o mercado externo flutuou durante o período de análise e apresentou quedas de 16% de P1 para P2 e 1,7% de P4 para P5 e aumentos de 4,9% de P2 para P3 e 31,3% de P3 para P4. De P1 para P5 o preço de venda para o mercado externo aumentou 13,8%.

6.1.6.3. Dos resultados e margens

O quadro abaixo apresenta o demonstrativo de resultado, obtido com a venda de anidrido ftálico de fabricação própria no mercado interno.

Os valores das receitas e despesas operacionais foram calculados a partir do total apurado pela Petrom guardando proporção com a receita líquida da venda do anidrido ftálico.

Demonstrativo de Resultados

[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]

Em mil R$ atualizados

---

P1

P2

P3

P4

P5

Receita Líquida

100,0

79,7

113,1

131,0

119,8

CPV

100,0

85,4

106,0

116,9

113,8

Resultado Bruto

100,0

43,9

157,4

219,0

157,1

Despesas Operacionais

100,0

93,7

101,3

123,2

120,6

Despesas administrativas

100,0

77,1

99,3

135,2

181,8

Despesas com vendas

100,0

88,9

107,3

99,0

105,5

Resultado financeiro (RF)

100,0

115,9

97,6

69,9

35,3

Outras despesas (OD)

100,0

157,0

126,7

748,7

214,8

Resultado Operacional

100,0

(154,1)

380,1

599,0

301,9

Resultado Operacional s/RF

100,0

(6,0)

225,1

308,7

155,7

Resultado Operacional s/RF e OD

100,0

1,4

220,6

328,6

158,3

O resultado bruto da indústria doméstica apresentou o seguinte comportamento: queda de 56,1% de P1 para P2, elevação de 258,9% de P2 para P3 e de 39,1% de P3 para P4, seguido de nova queda de 28,3% de P4 para P5. Ao longo do período completo de análise (P1 para P5), o resultado bruto com a venda de anidrido ftálico pela Petrom se elevou em 57,1%.

O resultado operacional, apresentou comportamento semelhante, registrando queda inicial de 254,1% de P1 para P2, com elevações sucessivas de 346,6% de P2 para P3 e de 57,6% de P3 para P4, retornando à queda de 49,6% de P4 para P5. Na comparação de P5 com o início da série analisada (P1), observou-se elevação 201,9% no resultado operacional.

O resultado operacional, exceto resultado financeiro, apresentou comportamento no mesmo sentido, com queda de 106% de P1 para P2, elevações de 3.845,5% de P2 para P3 e de 37,2% de P3 para P4, caindo 49,6% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o aumento acumulado é equivalente a 55,7%.

Por fim, o resultado operacional, exceto resultado financeiro e outras despesas, apresentou queda de [98,6% de P1 para P2, elevações de 16.022,3% de P2 para P3, e de 48,9% de P3 para P4, retornando a queda de 51,8% de P4 para P5. Quando analisado o período completo de análise, observa-se incremento de 58,3% no resultado operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas.

Encontram-se apresentadas, no quadro abaixo, as margens de lucro associadas aos resultados vistos anteriormente.

Margens de Lucro

[CONFIDENCIAL]

Em %

---

P1

P2

P3

P4

P5

Margem Bruta

100,0

55,0

139,2

167,2

131,2

Margem Operacional

100,0

(193,4)

336,2

457,2

252,1

Margem Operacional s/RF

100,0

(7,5)

199,1

235,6

130,0

Margem Operacional s/RF e OD

100,0

1,7

195,1

250,8

132,2

A margem bruta caiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2, subiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4. De P4 para P5 foi observada nova queda de [CONFIDENCIAL] p.p. De P1 para P5 a margem bruta da indústria doméstica acumulou aumento de [CONFIDENCIAL] p.p.

A margem operacional apresentou queda de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4, seguido de queda de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Na comparação dos extremos da série, o aumento foi equivalente a [CONFIDENCIAL] p.p.

A mesma tendência foi observada pela margem operacional, exceto resultado financeiro, com queda de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e outra queda de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Ao longo do período completo de análise, a referida margem foi aumentada em [CONFIDENCIAL] p.p.

A margem operacional, exceto resultado financeiro e outras despesas, também apresentou incremento na comparação de P5 com o início da série (P1), de [CONFIDENCIAL] p.p. Na análise dos intervalos individuais, por sua vez, observou-se diminuição de P1 para P2 [CONFIDENCIAL] p.p., aumento de [CONFIDENCIAL] p.p., de P2 para P3 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4, finalizando com outra queda de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5.

O quadro abaixo apresenta o demonstrativo de resultados obtido com a venda do produto similar no mercado interno, por tonelada vendida.

Demonstrativo de Resultados

[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]

Em R$ atualizados/t

---

P1

P2

P3

P4

P5

Receita Líquida

100,0

95,4

88,2

109,0

119,8

CPV

100,0

102,3

82,6

97,3

113,8

Resultado Bruto

100,0

52,5

122,7

182,3

157,1

Despesas Operacionais

100,0

112,2

79,0

102,6

120,6

Despesas administrativas

100,0

92,3

77,4

112,5

181,8

Despesas com vendas

100,0

106,4

83,6

82,4

105,5

Resultado financeiro (RF)

100,0

138,7

76,1

58,1

35,3

Outras despesas (OD)

100,0

187,9

98,8

623,1

214,8

Resultado Operacional

100,0

(184,5)

296,4

498,6

301,9

Resultado Operacional s/RF

100,0

(7,2)

175,5

256,9

155,6

Resultado Operacional s/RF e OD

100,0

1,6

172,0

273,5

158,3

O CPV unitário apresentou crescimento de 2,3% de P1 para P2 e uma redução de 19,2% de P2 para P3. Em seguida foram observados incrementos de 17,8% de P3 para P4 e de 16,9% de P4 para P5. Dessa forma, quando comparados os extremos da série, de P1 para P5 o CPV unitário cresceu 13,8%.

O resultado bruto unitário da Petrom apresentou redução de 47,5% de P1 para P2, e sucessivas elevações de 133,8% de P2 para P3 e de 48,5% de P3 para P4. De P4 para P5 houve variação negativa de 13,8%. Na análise do período completo (de P1 para P5), o resultado bruto unitário teve elevação de 57,1%.

O resultado operacional unitário apresentou queda de 284,5% de P1 para P2 e elevações de 260,6% de P2 para P3 e de 68,2% de P3 para P4, tendo nova queda de 39,5% de P4 para P5. No acumulado, o resultado aumentou 201,9% de P1 para P5.

O resultado operacional unitário, sem resultado financeiro, apresentou o mesmo comportamento, com queda de 107,2% de P1 para P2, elevando-se 2540,4% de P2 para P3, e 46,4% de P3 para P4, com nova queda de 39,4% de P4 para P5. No acumulado, o resultado aumentou 55,6% de P1 para P5.

O resultado operacional unitário, exceto resultado financeiro e outras despesas/receitas apresentou as seguintes variações: diminuiu 98,4%, de P1 para P2; aumentou 10.409,8%, de P2 para P3; aumentou 59%, de P3 para P4; e diminuiu 42,1%, de P4 para P5. De P1 para P5 o referido resultado unitário registrou elevação de 58,3%.

6.1.7. Dos fatores que afetam os preços domésticos

6.1.7.1. Dos custos

A tabela a seguir apresenta o custo de produção associado à fabricação de anidrido ftálico pela indústria doméstica.

Evolução dos Custos

[CONFIDENCIAL]

Em R$ atualizados/t

P1

P2

P3

P4

P5

1. Custos Variáveis

100,0

100,3

84,2

99,7

116,9

1.1 Matéria-prima

100,0

95,1

81,1

98,1

117,1

1.2 Outros Insumos

100,0

127,4

110,3

128,6

110,3

1.3 Utilidades

100,0

167,4

120,0

117,8

117,3

1.4 Mão de obra

100,0

102,1

87,1

87,0

111,8

2. Custos Fixos

100,0

98,0

67,2

70,4

78,9

3. Custo de Produção (1+2)

100,0

100,2

83,1

97,8

114,5

Verificou-se que o custo de produção unitário aumentou]0,2% de P1 para P2 e caiu no intervalo subsequente em 17% de P2 para P3. Nos intervalos seguintes ocorreram elevações de 17,8% de P3 para P4 e 17% de P4 para P5. Ao se considerar os extremos da série, o custo de produção aumentou 14,5% de P1 para P5.

6.1.7.2. Da relação custo/preço

A relação entre o custo de produção e o preço indica a participação desse custo no preço de venda da indústria doméstica, no mercado interno, ao longo do período de investigação de indícios de dano.

Participação do Custo de Produção no Preço de Venda

[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]

Período

Custo de Produção (A) (números-índice de R$ atualizados/t)

Preço no Mercado Interno (B) (R$ atualizados/t)

(A) / (B)

(números-índice de %)

P1

100,0

100,0

100,0

P2

100,2

95,4

105,0

P3

83,1

88,2

94,2

P4

97,8

109,0

89,7

P5

114,5

119,8

95,6

A participação do custo no preço de venda aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2, tendo sucessivas quedas de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3 e [CONFIDENCIAL] de P3 para P4. De P4 para P5 foi observada uma elevação de [CONFIDENCIAL] p.p. na participação. Ao longo do período completo de análise, a participação do custo de produção no preço de venda no mercado interno caiu [CONFIDENCIAL] p.p.

6.1.7.3. Da comparação entre o preço do produto investigado e o similar nacional

O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2odo art. 30 do Decreto no8.058, de 2013. Deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto investigado é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que teria ocorrido na ausência de tais importações.

A fim de se comparar o preço do anidrido ftálico importado da Rússia e de Israel com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessas origens no mercado brasileiro.

Para o cálculo dos preços internados do produto importado no Brasil, em cada período de análise de dano, foram considerados os valores totais de importação do produto objeto da investigação na condição CIF, em reais, obtidos dos dados oficiais de importação disponibilizados pela RFB, e os valores totais do Imposto de Importação, em reais. Foram, também, calculados os valores totais do AFRMM, por meio da aplicação do percentual de 25% sobre o valor do frete internacional, quando pertinente, referente a cada uma das operações de importação constantes dos dados da RFB, e das despesas de internação, aplicando-se o percentual de 3% sobre o valor CIF de cada uma das operações de importação constantes dos dados da RFB. Ressalte-se que a Petrom acredita tratar-se de montante razoável para fins de abertura de investigação uma vez que o percentual tem sido historicamente aplicado em casos precedentes de defesa comercial e afirma que este pode ser efetivamente calculado após as respostas dos importadores ao questionário

Em seguida, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada uma dessas rubricas. Por fim, realizou-se o somatório dos valores unitários referentes ao preço de importação médio ponderado, ao Imposto de Importação, ao AFRMM e às despesas de internação de cada período, chegando-se ao preço CIF internado das importações objeto de dumping.

Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida no mercado interno, líquida de devoluções, durante o período de investigação.

O quadro abaixo demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de análise de dano à indústria doméstica.

Subcotação do Preço das Importações das Origens Investigadas

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

CIF R$/(t)

100,0

75,4

91,2

104,4

121,7

Imposto de Importação R$/(t)

100,0

201,2

172,7

188,6

163,2

AFRMM R$/(t)

100,0

88,4

55,3

54,7

87,2

Despesas de Internação R$/(t)

100,0

75,4

91,2

104,4

121,7

CIF Internado R$/(t)

100,0

80,8

94,0

107,1

122,9

CIF Internado R$ atualizados/(t)

100,0

68,7

75,1

94,4

99,3

Preço Ind. Doméstica R$ atualizados/(t)

100,0

95,4

88,2

109,0

119,8

Subcotação R$ atualizados/(t)

100,0

-246,6

-79,2

-77,8

-142,8

Da análise do quadro, constatou-se que o preço médio ponderado do produto importado das origens investigadas, internado no Brasil, esteve subcotado em relação ao preço da indústria doméstica desde P2. Ressalte-se que em P1 o volume de importação foi insignificante.

Por um lado, o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno se elevou nos dois últimos períodos investigados. Dessa forma, constatou-se a não ocorrência de depressão de preços da indústria doméstica ao longo do período de análise dos indícios de dano apesar da subcotação das origens investigadas.

Por outro lado, as importações investigadas a preços subcotados parecem ter pressionado os preços da indústria doméstica, de forma que esta não conseguiu repassar ao preço o aumento do custo do produto similar nacional, sendo verificada, portanto a supressão do preço no mesmo período. Dessa forma, a relação custo preço se deteriorou no comparativo entre P4 e P5, porque o aumento do preço do produto similar foi inferior ao aumento dos custos de produção no mesmo período.

6.1.7.4. Da magnitude da margem de dumping

Buscou-se avaliar em que medida a magnitude da margem de dumping das origens investigadas afetaria a indústria doméstica. Para isso, examinou-se qual seria o impacto sobre os preços da indústria doméstica caso as exportações do produto objeto da investigação para o Brasil não tivessem sido realizadas a preços de dumping.

Os valores normais obtidos para cada país foram ponderados pela participação de cada origem em relação ao volume total importado das origens investigadas em P5. Ao valor normal considerado, adicionaram-se os valores referentes ao frete e ao seguro internacional, extraídos dos dados detalhados de importação da RFB para obtenção do valor normal na condição de venda CIF.

Os valores de frete e seguro internacional foram calculados a partir do valor por tonelada extraído dos dados da RFB. Os valores do Imposto de Importação, AFRMM e despesas de internação foram calculados considerando-se a mesma metodologia utilizada no cálculo de subcotação, constante do item anterior deste documento, convertidos para dólares estadunidenses por meio da taxa de câmbio considerada na conversão dos valores em dólares estadunidenses para reais de cada operação de importação constante dos dados de importação disponibilizados pela RFB.

O preço da indústria doméstica em reais foi convertido para dólares estadunidenses considerando a taxa de câmbio diária do dia da venda, disponibilizada pelo Banco Central do Brasil.

Considerando o valor normal CIF internado apurado, isto é, o preço pelo qual o produto objeto da investigação seria vendido ao Brasil na ausência de dumping, as importações brasileiras originárias da Rússia e de Israel seriam internadas no mercado brasileiro aos valores demonstrados nas tabelas a seguir:

Magnitude da margem de Dumping - Origens Investigadas

[RESTRITO]

Valor Normal (US$/t)

[RESTRITO]

Frete e Seguro Internacionais (US$/t)

[RESTRITO]

Valor Normal CIF (US$/t)

[RESTRITO]

Imposto de importação (US$/t)

[RESTRITO]

AFRMM (US$/t)

[RESTRITO]

Despesas de Internação (US$/t)

[RESTRITO]

Valor Normal Internado (US$/t)

[RESTRITO]

Preço Ind. Doméstica (US$/t)

[RESTRITO]

Diferença

[RESTRITO]

A partir da metodologia descrita anteriormente, concluiu-se que o valor normal ponderado das origens investigadas, em base CIF, internalizado no Brasil, supera o preço da indústria doméstica em US$ [RESTRITO]/t (40,2%).

Assim, ao se comparar o valor normal internado obtido acima com o preço ex fabrica da indústria doméstica em P5, não é possível inferir que as importações originárias da Rússia e de Israel teriam impactado negativamente os resultados da indústria doméstica, já que teriam concorrido em outro nível de preço com o produto similar nacional caso não fossem objeto de dumping. Contudo, ressalte-se que o preço da indústria doméstica utilizado, referente ao período de investigação de dumping, já poderia estar influenciado pelas importações da origem investigada

6.1.8. Do fluxo de caixa

A tabela a seguir mostra o fluxo de caixa apresentado pela indústria doméstica. Tendo em vista a impossibilidade de a empresa apresentar fluxos de caixa completos e exclusivos para a linha de produção de anidrido ftálico, a análise do fluxo de caixa foi realizada em função dos dados relativos à totalidade dos negócios da peticionária.

Fluxo de Caixa

[CONFIDENCIAL]

Em mil R$ atualizados

P1

P2

P3

P4

P5

Caixa Líquido Gerado pelas Atividades Operacionais

100,0

(262,1)

625,7

539,0

332,2

Caixa Líquido das Atividades de Investimentos

(100,0)

(70,5)

(86,4)

(59,3)

(54,0)

Caixa Líquido das Atividades de Financiamento

(100,0)

3.687,4

(4.797,8)

(4.792,9)

(2.035,0)

Aumento (Redução) Líquido (a) nas Disponibilidades

(100,0)

11,4

100,4

(18,7)

146,2

Observou-se um aumento no fluxo de caixa da Petrom na ordem de 111,4% de P1 para P2 e de 782,2% de P2 para P3. De P3 para P4 a variação passou a ser negativa em 118,6%, voltando a se elevar em 883,1% de P4 para P5. O fluxo de caixa se elevou em 246,2% levando-se em consideração todo o período investigado.

6.1.9. Do retorno sobre os investimentos

A tabela a seguir apresenta o retorno sobre investimentos, apresentado na petição, considerando a divisão dos valores dos lucros líquidos da indústria doméstica pelos valores do ativo total de cada período, constantes das demonstrações financeiras da empresa. Ou seja, o cálculo refere-se aos lucros e ativo da empresa como um todo, e não somente os relacionados ao produto similar.

Retorno dos Investimentos

[CONFIDENCIAL]

Em mil R$ atualizados

P1

P2

P3

P4

P5

Lucro Líquido (A)

100,0

(207,1)

393,7

440,3

336,3

Ativo Total (B)

100,0

122,0

110,0

106,6

107,7

Retorno (A/B) (%)

100,0

(169,8)

357,9

413,0

312,2

.

A taxa de retorno sobre investimentos da Petrom decresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3 e [CONFIDENCIAL] p.p de P3 para P4. Já de P4 para P5 houve decréscimo de [CONFIDENCIAL] p.p. Considerando os extremos do período de análise de indícios de dano, de P1 para P5 houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. do indicador em questão.

6.1.10. Da capacidade de captar recursos ou investimentos

Para avaliar a capacidade de captar recursos, foram calculados os índices de liquidez geral e corrente a partir dos dados relativos à totalidade dos negócios da Petrom, e não exclusivamente para a produção do produto similar. Os dados aqui apresentados foram calculados com base nas demonstrações financeiras da empresa relativas ao período de indícios de dano.

O índice de liquidez geral indica a capacidade de pagamento das obrigações de curto e de longo prazo e o índice de liquidez corrente, a capacidade de pagamento das obrigações de curto prazo.

Capacidade de captar recursos ou investimentos

[CONFIDENCIAL]

Em mil R$ atualizados

P1

P2

P3

P4

P5

Ativo Circulante

[conf.]

[conf.]

[conf.]

[conf.]

[conf.]

Ativo Realizável a Longo Prazo

[conf.]

[conf.]

[conf.]

[conf.]

[conf.]

Passivo Circulante

[conf.]

[conf.]

[conf.]

[conf.]

[conf.]

Passivo Não Circulante

[conf.]

[conf.]

[conf.]

[conf.]

[conf.]

Índice de Liquidez Geral

100,0

102,8

83,1

96,4

127,7

Índice de Liquidez Corrente

100,0

101,5

91,3

96,7

138,2

O índice de liquidez geral aumentou 3,2% de P1 para P2 e caiu 19,4% de P2 para P3. Em seguida esse índice apresentou evoluções de 16,3% de P3 para P4 e de 32,2% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, de P1 para P5, esse indicador cresceu 28%.

O índice de liquidez corrente apresentou o mesmo comportamento. Apresentou evolução de 1,6% de P1 para P2, e diminuiu 10,2% de P2 para P3. Nos períodos seguintes ocorreram aumentos de 6,1% de P3 para P4 e de 42,6% de P4 para P5. Considerando os extremos da série, de P1 para P5, observou-se crescimento de 38,1% nesse indicador.

Dessa forma, considerando-se a melhora nos dois indicadores na comparação dos extremos do período de análise de indícios de dano, conclui-se que a capacidade de captar recursos ou investimentos da Petrom não foi impactada de forma adversa pelas importações a preços com indícios de dumping.

6.2. Da conclusão sobre os indícios de dano

A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, constatou-se que:

a. o mercado brasileiro apresentou retração de 9,6% de P1 para P5. Nesse mesmo interregno, as vendas da indústria doméstica ganharam [RESTRITO] p.p. de participação do mercado brasileiro. De P3 para P5, o mercado brasileiro apresentou retração de 10,3%, enquanto as vendas diminuíram 22%, razão pela qual as vendas da indústria doméstica perderam [RESTRITO] p.p. de participação de mercado. De P4 para P5, o mercado brasileiro apresentou retração de 10,7%, enquanto as vendas diminuíram 16,8%, razão pela qual as vendas da indústria doméstica perderam [RESTRITO] p.p. de participação de mercado;

b. o CNA apresentou retração de 12,2% de P1 para P5. Nesse mesmo interregno, as vendas da indústria doméstica ganharam [RESTRITO] p.p. de participação de mercado. De P3 para P5, o CNA apresentou retração de 25%, enquanto as vendas diminuíram 22%, razão pela qual as vendas da indústria doméstica perderam [RESTRITO] p.p. de participação do CNA. De P4 para P5, o CNA apresentou retração de 20,7%, enquanto as vendas diminuíram 16,8%, razão pela qual as vendas da indústria doméstica perderam [RESTRITO] p.p. de participação do CNA.

c. a produção diminuiu de P1 para P5 (19,6%), apesar do número de empregados ligados à produção ter aumentado no mesmo período (19%). Já a produtividade por empregado declinou ao longo do período analisado, atendo apresentado queda de 32,8% de P1 para P5. De P3 para P5, a produção diminuiu 19,3%, acompanhada de um aumento de 6,2% do número de empregados ligados à produção. Já a produtividade diminuiu 24,3%. De P4 para P5, a produção diminuiu (16,8%), acompanhada de queda também no número de empregados ligados à produção (4,2%). Já a produtividade por empregado declinou ao longo do período analisado, tendo apresentado queda de 32,8% de queda de P1 para P5.

d. o custo de produção aumentou 14,5% de P1 para P5 e a relação custo de produção/preço diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P5. De P3 para P5, o custo de produção aumentou 37,8% e a relação custo preço aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. De P4 para P5, o custo de produção aumentou 17%, e a relação custo de produção/preço aumentou [CONFIDENCIAL] p.p.

e. o resultado bruto verificado em P5 foi 57,1% maior do que o observado em P1, porém 0,2% menor que P3 e 28,3% menor do que o observado em P4. Analogamente, a margem bruta obtida em P5 aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. em relação a P1, porém decresceu [CONFIDENCIAL] p.p em relação a P3 e [CONFIDENCIAL] p.p. em relação a P4;

f. considerando-se o intervalo de P1 a P5, o resultado operacional teve elevação de 201,9% e a respectiva margem, [CONFIDENCIAL] p.p. De P3 para P5, o resultado operacional diminuiu 20,6% e a margem [CONFIDENCIAL]p.p. De. P4 a P5, o resultado operacional diminuiu 49,6% e a margem [CONFIDENCIAL] p.p.;

g. o resultado operacional, exceto resultado financeiro, aumentou 55,7% de P1 para P5, mas diminuiu 30,8% de P3 para P5 e 49,6% de P4 para P5. A margem operacional, exceto resultado financeiro, apresentou comportamento semelhante: subiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P5, porém diminuiu[CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P5 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5;

h. o resultado operacional, quando excluído o resultado financeiro e outras despesas/receitas, apresentou aumento de 58,3% de P1 para P5, e queda de 28,2% de P3 para P5 e 51,8% de P4 para P5. A respectiva margem de lucro subiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P5 e contraiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P5 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5; e

i. quando analisados os resultados unitários, o resultado bruto diminuiu 13,8% de P4 para P5, elevando-se em 57,1% de P1 para P5. O resultado operacional seguiu tendência similar: queda de 39,5% de P4 para P5 e elevação de 201,9% de P1 para P5.

Apesar de serem observados aumentos na receita líquida, resultados brutos e operacionais e em suas margens ao longo do período avaliado (de P1 para P5), houve queda desses indicadores no último período (de P4 para P5). As vendas internas e a produção do produto similar apresentaram quedas acentuadas nos últimos dois períodos, acompanhadas de incremento significativo nos estoques. A participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro e no consumo nacional aparente também registraram queda de P4 para P5, reduzindo, respectivamente, [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p.. Ambos, consumo nacional aparente e consumo cativo sofreram queda ao longo do período investigado. Em face do exposto, pode-se concluir pela existência de indícios de dano à indústria doméstica, especialmente no último período analisado.

7. DA CAUSALIDADE

O art. 32 do Decreto no8.058, de 2013, estabelece a necessidade de demonstrar o nexo de causalidade entre as importações a preços com indícios de dumping e o eventual dano à indústria doméstica. Essa demonstração de nexo causal deve basear-se no exame de elementos de prova pertinentes e outros fatores conhecidos, além das importações a preços com indícios de dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica na mesma ocasião.

7.1. Do impacto das importações sobre a indústria doméstica

Consoante o disposto no art. 32 do Decreto no8.058, de 2013, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos da alegada prática desleal, as importações a preços com indícios de dumping contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.

A partir dos dados apresentados nos itens 5 e 6 deste documento, é possível observar que as importações investigadas cresceram durante o período de análise de dano, de P1 para P5, alcançando aumento acumulado de 5.433,33%. Esse aumento expressivo decorre do fato de o volume importado nos primeiros períodos terem sido pouco representativos. De P3 para P4, as importações investigadas cresceram 178,8%, e de P4 para P5, cresceram 79,8%. A avaliação cumulada de P3 para P4 indica um crescimento de 401,5% do volume importado das origens investigadas. Nesse mesmo período (P3 a P5), as vendas da indústria no mercado interno caíram 22%, com destaque para o último comparativo (P4 a P5), em que se observou queda de 16,8% do mesmo indicador.

Ademais, essas mesmas importações estiveram subcotadas de P2 a P5 em relação ao preço praticado de vendas no mercado interno. Além do mais, as importações investigadas a preços subcotados pressionaram os preços da indústria doméstica, de forma que esta não conseguiu repassar ao preço o aumento do custo do produto similar nacional. Dessa forma, a relação custo preço se deteriorou no comparativo entre P4 e P5, porque o aumento do preço do produto similar foi inferior ao aumento dos custos de produção no mesmo período.

Ao longo do período investigado, o mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] %. Quando comparada a evolução do indicador de P3 para P5, o mercado brasileiro caiu [RESTRITO] %. Em que pese a diminuição do mercado brasileiro, as importações investigadas aumentaram em volume, de forma que se observou uma diminuição da participação da indústria doméstica nos últimos períodos: a participação da vendas da indústria doméstica caiu [RESTRITO] p.p. de P3 para P5, e [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. As importações investigadas, por outro lado, aumentaram sua participação no mercado brasileiro em [RESTRITO] p.p. de P3 para P5, e [RESTRITO] p.p. de P4 para P5.

Esse mesmo comportamento foi observado na participação no consumo nacional aparente. Também foi observado uma evolução crescente na relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional.

A queda do mercado de P1 a P2, assim como a queda do volume de produção nacional explicam-se em razão da interrupção na produção de anidridos de uma das plantas operadas pela outra produtora nacional, a Elekeiroz. Nesse mesmo período, as importações investigadas não penetravam no mercado brasileiro de forma acentuada, como ressaltado acima.

De P2 a P3 a indústria doméstica voltou a se recuperar, apresentando evolução em todos os indicadores, porém as importações investigadas cresceram em mais 112,9% no mesmo período, e 178,8% no período seguinte.

De P4 para P5, tais importações dobraram em participação traduzindo o dano à indústria doméstica na deterioração dos seguintes indicadores:

·queda das vendas internas e produção em [RESTRITO]%;

·retração do grau de ocupação em [CONFIDENCIAL] p.p.

·aumento nos estoques de [RESTRITO]% e na relação estoque/produção [CONFIDENCIAL] p.p.;

·queda na receita líquida de [CONFIDENCIAL] %, no resultado bruto [CONFIDENCIAL] % e sua margem bruta em [CONFIDENCIAL] p.p.;

·deterioração do resultado operacional com vendas no mercado interno em [CONFIDENCIAL] %, bem como queda de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional;

·o resultado operacional desconsiderando-se o resultado financeiro e outras despesas decaiu [CONFIDENCIAL]% acompanhado de sua margem, que caiu [CONFIDENCIAL] p.p.;

·relação custo preço se deteriorou com o aumento de [CONFIDENCIAL] p.p., na medida em que a indústria doméstica não logrou repassar para o preço o aumento dos custos do produto similar;

·redução do número de empregados, tanto da produção quanto da administração e vendas, de [CONFIDENCIAL]% assim como na sua produtividade, [CONFIDENCIAL] %

Verificou-se, portanto, a existência de indícios de que a deterioração dos indicadores da indústria doméstica ocorreu concomitantemente à elevação das importações do produto objeto da investigação.

Apesar disso, como será visto nos itens a seguir, há indícios de que outros fatores concorreram para o dano à indústria doméstica no mesmo período. Ainda assim, é possível concluir, para fins de início da investigação, que as importações contribuíram significativamente para o dano à indústria doméstica.

7.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição

Consoante o determinado pelo § 4odo art. 32 do Decreto no8.058, de 2013, procurou-se identificar outros fatores relevantes, além das importações a preços com indícios de dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica no período de investigação de indícios de dano.

7.2.1. Volume e preço de importação das demais origens

Verificou-se, a partir da análise das importações brasileiras oriundas das demais origens, que o eventual dano causado à indústria doméstica não pode ser a elas atribuído de forma significativa, tendo em vista que, apesar de representarem [RESTRITO]% das importações totais em P4, essa participação decresceu em P5, passando para [RESTRITO]% do volume total.

O quadro abaixo demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de análise de dano à indústria doméstica.

Subcotação do Preço das Importações das outras origens

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

CIF R$/(t)

100,0

91,3

103,3

114,3

138,6

Imposto de Importação R$/(t)

100,0

87,1

113,4

117,9

136,6

AFRMM R$/(t)

100,0

73,1

131,0

81,8

80,1

Despesas de Internação R$/(t)

100,0

91,3

103,3

114,2

138,6

CIF Internado R$/(t)

100,0

90,7

104,5

114,2

137,8

CIF Internado R$ atualizados/(t)

100,0

77,1

83,5

100,8

111,2

Preço Ind. Doméstica R$ atualizados/(t)

100,0

95,4

88,2

109,0

119,8

Subcotação R$ atualizados/(t)

100,0

-166,3

20,9

-9,3

-2,2

Da análise do quadro, constatou-se que o preço médio ponderado do produto importado das outas origens, internado no Brasil, esteve subcotado em relação ao preço da indústria doméstica em P2, P4 e P5. Essa subcotação, no entanto, representou uma diferença de [RESTRITO]% em relação ao preço da indústria doméstica no último período.

Diante do exposto, diante do cenário de contração das margem operacionais da indústria doméstica, aliada à deterioração da relação custo preço, não se pode afastar que as demais origens possam ter concorrido para o dano da indústria doméstica. A subcotação identificada nos últimos períodos é pouco relevante, mas parece tê-lo sido apenas no contexto em que os preços da indústria doméstica não acompanharam a evolução dos custos de produção.

De toda forma, deve-se ressaltar que os preços das importações investigadas estiveram subcotadas em relação ao preço da indústria doméstica de P2 a P5. Essa subcotação representou, em P5, uma diferença de [RESTRITO]% em relação ao preço da indústria doméstica.

7.2.2. Impacto de eventuais processos de liberalização das importações

Conforme informado no item 2.1.1, ao longo de todo o período investigado não houve alteração da alíquota de 12% do imposto de importação.

O produto de origem israelense foi, no entanto, objeto de desgravação progressiva do imposto de importação sob o ALC Mercosul-Israel, em vigor desde abril de 2010. Tais produtos tiveram um cronograma de desgravação de oito anos (Categoria C), chegando a zero a partir de 1ojaneiro de 2017, conforme quadro abaixo:

Alíquota aplicada às importações israelenses

Ano

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

Alíquota

10,5%

9,0%

7,5%

6,0%

4,5%

3,0%

1,5%

0%

0%

A alíquota preferencial do II para o referido subitem tarifário reduziu de 4,5% em 2014, quando gozavam de preferência tarifária de 62,5%, para 0% a partir de 2017, quando gozavam de preferência tarifária de 100%, de acordo com o cronograma de desgravação previsto no ALC Mercosul-Israel.

Apesar da desgravação, a peticionária descarta a imputação do dano à preferência tarifária, pois afirma que, na ausência do ALC Mercosul/Israel, as importações das origens sob análise ainda ingressariam a preços subcotados em relação ao preço da indústria doméstica, conforme evidenciado na tabela abaixo. O quadro abaixo demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de análise de dano à indústria doméstica, considerando a incidência do imposto de importação para todas as operações de importação.

Subcotação do Preço das Importações das Origens Investigadas

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

CIF R$/(t)

100,0

75,4

91,2

104,4

121,7

Imposto de Importação R$/(t)

100,0

75,4

91,2

104,4

121,7

AFRMM R$/(t)

100,0

88,4

55,3

54,7

87,2

Despesas de Internação R$/(t)

100,0

75,4

91,2

104,4

121,7

CIF Internado R$/(t)

100,0

75,6

90,7

103,6

121,2

CIF Internado R$ atualizados/(t)

100,0

64,3

72,4

91,4

97,9

Preço Ind. Doméstica R$ atualizados/(t)

100,0

95,4

88,2

109,0

119,8

Subcotação R$ atualizados/(t)

100,0

-131,2

-26,3

-19,2

-39,4

Da análise do quadro, constatou-se que o preço médio ponderado do produto importado das origens investigadas, internado no Brasil, estaria subcotado em relação ao preço da indústria doméstica desde P2, ainda que todas as operações de importação sofressem a incidência do imposto de importação. Ressalte-se que em P1 o volume de importação foi insignificante.

Portanto, ao processo de liberalização das importações decorrente da preferência tarifária acordada com Israel não podem ser atribuídos os indícios de dano à indústria doméstica, pelo menos para fins de início.

7.2.3. Contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo

O mercado brasileiro de anidrido ftálico apresentou maior queda em P2 (14,8%), voltando a se recuperar em P3 e P4 e retornando a queda no último período (10,7%). Levando-se em conta o acumulado entre os períodos houve retração de 9,6%.

Apesar da redução do mercado brasileiro observada de P1 para P5, os indícios de dano à indústria doméstica apontados anteriormente não podem ser exclusivamente atribuídos às oscilações do mercado, uma vez que, se por um lado o mercado brasileiro se contraiu (P1-P5), as importações investigadas apresentaram aumento (5.433,33%) no mesmo período.

De P4 para P5, enquanto o mercado brasileiro retraiu 10,7%, as importações investigadas aumentaram 79,8%, o que implicou um ganho de [RESTRITO] p.p. de participação dessas importações no mercado brasileiro de anidrido ftálico.

A queda do mercado brasileiro concorreu para o dano à indústria doméstica, notadamente com relação aos indicadores de volumes de produção e de venda da indústria doméstica. Ocorre que, além da queda do volume das vendas, a indústria doméstica perdeu participação no mercado brasileiro em razão da concorrência com o produto investigado, que entra no país a preço subcotado.

Além disso, durante o período analisado não foram constatadas mudanças no padrão de consumo do mercado brasileiro.

As importações a preço subcotado, ademais, pressionaram o preço da indústria doméstica e sua rentabilidade. Ainda que os indicadores de volume possam ser parcialmente explicados pela queda do mercado, observa-se a estratégia de tentar manter participação de mercado (ainda que com perda de [RESTRITO] p.p. de P3 para P5 e de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5) por meio da contração de suas margens operacionais.

Nesse contexto, diante da retração do mercado de P3 para P5, do aumento da participação das origens investigadas no mercado brasileiro de anidrido ftálico, da redução da produção por encomenda, e da queda no volume exportado, a autoridade investigadora buscou determinar seus impactos acumulados sobre os indicadores financeiros da indústria doméstica. Nesse sentido, a fim de mensurá-los, procedeu-se à análise de cenário em que foram consideradas as seguintes premissas:

a) o mercado brasileiro de anidrido ftálico não teria apresentado retração, permanecendo o volume desse indicador idêntico àquele apresentado no período P3, que corresponde ao período de maior volume de vendas da indústria doméstica e de mercado próximo ao seu pico (diferença de 0,4% com relação ao mercado de P4). Nessa análise, a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro não foi alterada relativamente ao cenário inicial apresentado no item 6 deste documento, para que se possa considerar a influência das importações e da concorrência da outra produtora nacional sobre os resultados da indústria doméstica. Percebe-se que, em um cenário sem contração de mercado, ao invés de cair 22% de P3 para P5 e de 16,8% de P4 para P5, as vendas internas se retrairiam em 13,1% 6,8%, respectivamente.

Vendas da Indústria Doméstica no Mercado Interno Ajustadas

Período

Mercado Interno (toneladas)

Participação da ID

Vendas internas ajustadas (toneladas)

Diferença nas vendas internas da ID (toneladas)

P3

100,0

100,0

100,0

-

P4

100,0

93,2

93,3

[RESTRITO]

P5

100,0

86,9

86,9

[RESTRITO]

b) aumento da produção, calculada para cada período como o resultado da diferença entre a venda interna ajustada e a venda interna efetiva, somada à produção do efetiva do produto similar e ao estoque real de cada período subtraído o estoque inicial.

Produção ajustada do produto similar

Período

Produção (toneladas)

Produção ajustada (toneladas)

Diferença da produção (toneladas)

P3

100,0

100,0

-

P4

96,9

97,3

[RESTRITO]

P5

80,7

89,4

[RESTRITO]

c) a produção de outros produtos não teria caído, mantendo-se idêntica à verificada em P3, resultando em produção total mais elevada, com relação a P5. Implicando um aumento na produção de [CONFIDENCIAL] toneladas.

d) as exportações não teriam caído, mantendo-se idêntica à verificada em P3, resultando em produção total mais elevada, com relação a P5. Implicando um aumento na produção de [CONFIDENCIAL] toneladas.

e) o aumento de produção fica limitado à capacidade instalada efetiva, conforme apresentada no item 6.1.3.

f) os custos variáveis permanecem conforme o incorrido pela peticionária e os custos fixos seriam alterados, dada a variação na quantidade produzida. Para o cálculo do custo de produção, a despeito do ajuste realizado no item 6.1.7.1, para este exercício foram consideradas as rubricas denominadas "despesas administrativas", "despesas comerciais" e "despesas financeiras" nos custos variáveis, tal como reportado pela peticionária.

Custo de produção ajustado (R$ atualizados/t)

Período

Produção total

(A)

Produção total ajustada

(B)

Custo fixo unitário

(C)

Custo fixo unitário ajustado

(D = C*A/B)

Custo de produção unitário ajustado

P3

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

P4

99,3

98,7

104,8

100,1

117,5

P5

82,4

93,1

117,3

98,6

136,8

g) o CPV varia de acordo com as alterações de custo de produção em cada período. Não é possível realizar o ajuste diretamente no CPV, porque não existe a separação de montantes nessa rubrica entre custos fixo e variável. Assim, é utilizado o custo de produção, para o qual foi calculado o ajuste nos custos fixos, no cenário de variação na produção.

CPV Ajustado da Indústria Doméstica (R$ atualizados/t)

Período

Custo de produção unitário

(A)

Custo de produção unitário ajustado

(B)

CPV

(C)

CPV ajustado

(D = C*B/A)

P3

100,0

100,0

100,0

100,0

P4

117,8

117,8

117,8

117,8

P5

117,0

116,5

116,9

116,9

h) as despesas unitárias com vendas não variam com o aumento das vendas, mas há impacto nas despesas gerais e administrativas, no resultado financeiro e nas outras despesas ou receitas operacionais. Desse modo, as despesas ajustadas são o resultado das despesas incorridas multiplicadas pela razão entre as vendas internas do produto similar e suas vendas internas ajustadas.

Despesas Operacionais Ajustadas da Indústria Doméstica (R$ atualizados/t)

P3

P4

P5

Despesas Operacionais

100,0

130,3

140,1

Despesas gerais e administrativas

100,0

145,9

210,6

Despesas com vendas

100,0

98,5

126,1

Resultado financeiro (RF)

100,0

76,7

41,7

Outras despesas (receitas) operacionais (OD)

100,0

633,4

195,1

A partir dos pressupostos descritos acima, é possível analisar o impacto da retração de mercado e da redução da produção de outros produtos nas margens e nos resultados da indústria doméstica.

Indicadores financeiros da Indústria Doméstica - Mercado brasileiro de anidrido ftálico e produção de outros produtos idênticos a P3 e participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro, de cada período, inalterada.

P3

P4

P5

P3 a P5

P4 a P5

Resultado Bruto

100,0

139,5

114,8

14,8%

-17,7%%

Variação

141,4%

39,5%

-17,7%

Margem Bruta (%)

100,0

121,4

97,4

[CONF]

[CONF]

Variação

100,0

41,2

-47,4

Resultado Operacional

100,0

158,5

107,4

7,4%

-32,2%

Variação

707,7%

58,5%

-32,2%

Margem Operacional (%)

100,0

136,2

90,4

[CONF]

[CONF]

Variação

100,0

31,3

-38,4

Resultado Operacional (Exceto RF1)

100,0

137,8

90,4

-9,6%

-34,4%

Variação

537,1%

37,8%

-34,4%

Margem Operacional (Exceto RF) (%)

100,0

119,5

76,4

[CONF]

[CONF]

Variação

100,0

24,0

-53,0

Resultado Operacional (exceto RF e OD) (%)

100,0

149,6

92,5

-7,5%

-38,2%

Variação

440,3%

49,6%

-38,2%

Resultado Operacional (exceto RF e OD)(%)

100,0

129,4

78,6

[CONF]

[CONF]

Variação

100,0

37,8

-66,3

Conforme os indicadores obtidos com o cenário construído, constatou-se que as margens bruta, operacional e operacional exceto resultado financeiro e outras despesas e receitas operacionais ainda apresentariam piora em quase todos os períodos (P3-P5).

De P3 para P5, separados e distinguidos os efeitos da contração de mercado, da queda nas exportações e da redução da industrialização por encomenda, ainda assim seria possível concluir que houve dano à indústria doméstica. Os resultados bruto, operacional apresentariam crescimento de 14,8% e 7,4%, respectivamente. Já o resultado operacional exceto resultado financeiro e o resultado operacional exceto resultado financeiro e outras despesas e receitas cairiam 9,6% e 7,5%%, respectivamente. A queda das margens bruta, operacional, operacional exceto resultado financeiro e operacional exceto resultado financeiro e outras despesas e receitas atingiriam [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p, [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente.

De P4 para P5, separados e distinguidos os efeitos da contração de mercado, da queda nas exportações e da redução da industrialização por encomenda, ainda assim seria possível concluir que houve dano à indústria doméstica. Os resultados bruto, operacional apresentariam queda de 17,7% e 32,2%, respectivamente. Já o resultado operacional exceto resultado financeiro e o resultado operacional exceto resultado financeiro e outras despesas e receitas cairiam 34,4% e 38,2%%, respectivamente. A queda das margens bruta, operacional, operacional exceto resultado financeiro e operacional exceto resultado financeiro e outras despesas e receitas atingiriam [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p, [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente.

Para avaliar a neutralização dos fatores considerados, apresenta-se novamente a evolução das margens da indústria doméstica, como de fato ocorreram de P4 para P5: a queda

das margens bruta, operacional, operacional exceto resultado financeiro e operacional exceto resultado financeiro e outras despesas e receitas atingiriam [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p, [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente. Observa-se que, a melhora evidenciada no cenário em que se neutralizam os demais fatores de dano não permitem a reversão do cenário apresentado no item 6 deste documento.

Esse fato parece ser corroborado pelo fato de o produto analisado não ser intensivo em custos fixos, de forma que a queda do volume produzido em razão da queda do mercado, da queda do volume exportado e da queda no volume industrializado por encomenda não foi capaz de influenciar sobremaneira o custo de produção e as margens da indústria doméstica. Ademais, a queda dos volumes apontados foi parcialmente suprida pelo aumento da produção de outros produtos que compartilham as mesma linhas de produção do produto similar doméstico, o que contribuiu para que o impacto nos custos fixos não fosse significativos.

Ademais, em que pese a diminuição do mercado brasileiro, se observou uma diminuição da participação da indústria doméstica nos últimos períodos não só devido ao aumento das importações investigadas, mas também devido à diminuição do volume de vendas.

De P3 para P5, o mercado brasileiro apresentou retração de [RESTRITO] %, enquanto as vendas diminuíram 22%, razão pela qual as vendas da indústria doméstica perderam [RESTRITO] p.p. de participação de mercado. De P4 para P5, o mercado brasileiro apresentou retração de [RESTRITO] %, enquanto as vendas diminuíram 16,8%, razão pela qual as vendas da indústria doméstica perderam [RESTRITO] p.p. de participação de mercado.

Dessa forma, a concorrência da queda do mercado para o dano à indústria doméstica não afasta a materialidade do dano causado pelas importações investigadas. A relação entre a queda do mercado e o comportamento dos indicadores da indústria doméstica será objeto de maiores análises ao longo do processo.

7.2.4. Práticas restritivas ao comércio e concorrência entre produtores domésticos e estrangeiros

Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de anidrido ftálico, pelo produtor doméstico, tampouco fatores que afetassem a concorrência entre o produtor doméstico e os estrangeiros.

7.2.5. Progresso tecnológico

Também não foi identificada a adoção de evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional. O anidrido ftálico objeto da investigação e o fabricado no Brasil são concorrentes entre si.

7.2.6. Desempenho exportador

As vendas para o mercado externo da indústria doméstica diminuíram 63,9% de P1 a P3. Enquanto em P1 as exportações representavam [RESTRITO] % das vendas totais, esse percentual alcançou seu pico em P2, com [RESTRITO] %. A partir de então o volume exportado passou a cair, representando de [RESTRITO] % das vendas de fabricação própria da indústria doméstica. É possível notar que com a queda do mercado brasileiro em P2 a indústria doméstica passou a exportar mais anidrido ftálico e que, após a recuperação de 29,5% do mercado brasileiro ocorrida de P2 para P3 o produto que antes era exportado voltou a ser direcionado para o mercado brasileiro.

Após recuperação de 27,1% do volume de vendas externas de P3 para P4, as exportações da indústria doméstica voltaram a cair (31,2%). De P3 para P5, as vendas externas caíram 12,6%.

Os volumes deixados de exportar em P5, comparando-se com o período imediatamente anterior ( [RESTRITO] t) e com P3 ([RESTRITO] t) correspondem a [RESTRITO] % e [RESTRITO] % do volume deixado de se produzir, respectivamente. A queda da produção está intimamente ligada, portanto, à queda do volume de vendas no mercado interno, de forma que ainda que o desempenho exportador possa ter contribuído para o dano à indústria doméstica, aparenta ser uma causa de menor relevância no conjunto dos elementos identificados.

Desse modo, pode-se concluir que o eventual dano causado pela retração das vendas externas não afasta o dano causado pelas importações.

7.2.7. Produtividade da indústria doméstica

A produtividade, nesse caso, calculada como o quociente entre a quantidade produzida e o número de empregados envolvidos na produção no período da indústria doméstica diminuiu [CONFIDENCIAL]% de P4 para P5. A queda da produtividade, no entanto, decorre da retração do volume produzido com maior intensidade que a retração do número de empregados ligados à produção.

Ademais, o anidrido ftálico é um produto intensivo em matéria-prima. A participação da mão de obra no custo de produção de anidrido ftálico da indústria doméstica representou em média [CONFIDENCIAL]% em relação ao custo total do produto. Desse modo, verifica-se que a mão de obra representou baixo percentual ([RESTRITO] entre 1 e 3%) do custo total de produção.

Dessa forma, não se pode atribuir o dano sofrido à retração da produtividade da indústria doméstica.

7.2.8. Consumo cativo

O consumo cativo caiu significativamente de P1 para P3. Ocorre que a tese do dano apresentada neste documento indica a deterioração dos indicadores da indústria doméstica no período mais recente. O consumo cativo apresentou recuperação desde P3, quando as importações passam a ocupar maior relevância no total importado e no mercado brasileiro.

Desse modo, não há indícios de que o consumo cativo pode ter influído no dano causado à indústria doméstica.

7.2.9. Importações ou revenda do produto importado pela indústria doméstica

Não houve importações ou revenda de anidrido ftálico pela indústria doméstica ao longo do período de investigação, não podendo, portanto, ser considerado como fator causador de dano.

7.3. Da conclusão sobre a causalidade

Para fins de início desta investigação, considerando a análise dos fatores previstos no art. 32 do Decreto no8.058, de 2013, verificou-se que as importações da Rússia e de Israel a preços com indícios de dumping contribuíram significativamente para a existência dos indícios de dano à indústria doméstica constatados no item 6.2 deste Documento.

8. DA RECOMENDAÇÃO

Uma vez verificada a existência de indícios suficientes de que as importações de anidrido ftálico da Rússia e de Israel a indícios de preços de dumping contribuíram significativamente para o dano à indústria doméstica, recomenda-se o início da investigação.

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