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Diário Oficial da União

Publicado em: 19/11/2019 | Edição: 223 | Seção: 3 | Página: 59

Órgão: Ministério da Economia/Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2019

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 4.663, de 2 de abril de 2003, resolve: Submeter à consulta pública, ESTUDO TÉCNICO - ANEXO 14 DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 - AGENTES BIOLÓGICOS. O texto pode ser acessado no sítio eletrônico: http://participa.br/secretaria-de-trabalho. As contribuições deverão ser realizadas diretamente no documento eletrônico disponível no sítio acima indicado, no período de 19 de novembro de 2019 até o dia 18 de dezembro de 2019. Fica disponibilizado o correio eletrônico consultapublica@fundacentro.gov.br, exclusivamente para envio de dúvidas. Sugestões encaminhadas por correio eletrônico não serão consideradas.

São Paulo - SP, 18 de Novembro de 2019

FELIPE MÊMOLO PORTELA

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