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Diário Oficial da União

Publicado em: 16/08/2019 | Edição: 158 | Seção: 1 | Página: 272

Órgão: Tribunal de Contas da União/2ª Câmara

ATA Nº 25, DE 23 DE JULHO DE 2019

(Sessão Ordinária)

Presidente: Ministra Ana Arraes

Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Gonçalves dos Santos

Às 16 horas, a Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes, Aroldo Cedraz e Raimundo Carreiro, dos Ministros-Substitutos Marcos Bemquerer Costa e André Luís de Carvalho, bem como do Representante do Ministério Público Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

HOMOLOGAÇÃO DE ATA

A Segunda Câmara homologou a Ata n.º 24 referente à Sessão Ordinária realizada em 9 de julho de 2019.

PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET

Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.

PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA

Foram excluídos de Pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os seguintes processos:

TC-003.132/2006-2, cujo relator é o Ministro Augusto Nardes;

TC-005.998/200-8 e TC-020.165/2010-2, cujo relator é o Ministro Aroldo Cedraz;

TC-019.451/2014-8, cujo relator é o Ministro Raimundo Carreiro;

TC-029.838/2017-7, cuja relatora é a Ministra Ana Arraes; e

TC-013.571/2019-2 e TC-020.660/2017-0, cujo relator é o Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.

SUSTENTAÇÕES ORAIS

Na apreciação do processo nº TC-003.402/2015-0, cujo relator é o Ministro Aroldo Cedraz, o Dr. Joanilson Guedes Barbosa - OAB/PB nº 13.295, apresentou sustentação oral em nome de Francisco de Assis Carvalho.

Na apreciação do processo nº TC-005.998/2000-8, cujo relator é o Ministro Aroldo Cedraz, o Dr. Willian Guimarães Santos de Carvalho - OAB/PI nº 2.644, apresentou sustentação oral em nome de Francisco Meton Marques Lima. O Relator retirou o processo de pauta para analisar os pontos apontados pelo advogado.

Na apreciação do processo nº TC-020.165/2010-2, cujo relator é o Ministro Aroldo Cedraz, o Dr. Rafael Resende de Andrade - OAB/SE nº 5.201, apresentou sustentação oral em nome de Arivaldo Ferreira de Andrade Filho. O Relator retirou o processo de pauta para analisar os pontos apontados pelo advogado.

PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO

A Segunda Câmara aprovou as relações de processos a seguir transcritas e proferiu os Acórdãos de nºs 5317 a 6178:

RELAÇÃO Nº 21/2019 - 2ª Câmara

Relator - Ministro AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO Nº 5317/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, 260, § 5º, do Regimento interno do TCU e art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação dos atos de concessão de aposentadoria de Hilton Brasil Ferreira Pinto, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-003.669/2018-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Hilton Brasil Ferreira Pinto (002.501.045-04).

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa na Bahia.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5318/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-005.037/2019-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Valdemir Fonseca Vales (080.129.203-44); Vanda Vanetta do Vale (091.834.852-87).

1.2. Órgão/Entidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 1ª Região/DF.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5319/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria das interessadas abaixo qualificadas, sem prejuízo das determinações consignadas no subitem 1.7 desta deliberação, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.851/2019-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessadas: Albertina Carlos de Almeida (223.989.531-49); Maria de Fátima Andrade Camargos (273.696.416-00); Oraida Maria Urbanetto de Souza Parreiras (217.288.600-91).

1.2. Órgão/Entidade: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (extinta).

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.7.1. determinar à Secretaria de Fiscalização de Pessoal - Sefip que corrija o campo "Tempo de Serviço Público" dos atos, fazendo constar como tempo de serviço público os valores especificados a seguir: Albertina Carlos de Almeida: 29a, 11m, 4d; Maria de Fátima Andrade Camargos: 25a, 3m, 8d; Oraida Maria Urbanetto de Souza Parreiras: 32a, 11m, 1d.

ACÓRDÃO Nº 5320/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, 260, § 5º, do Regimento interno do TCU e art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação dos atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-010.060/2019-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Edvaldo Bezerra da Silva (023.299.134-00); Liana Miranda Chaves (160.338.684-04).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Paraíba.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5321/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, 260, § 5º, do Regimento interno do TCU e art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação do ato de concessão de aposentadoria de Maria Aparecida Moreira Santos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-010.065/2019-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Maria Aparecida Moreira Santos (122.588.494-20).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5322/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria de Zelinda Mitsuko Jo Fuchigami, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-010.336/2019-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Zelinda Mitsuko Jo Fuchigami (004.042.398-03).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5323/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria das interessadas abaixo qualificadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-010.384/2019-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessadas: Kelly Cristina Lopes de Oliveira (022.286.308-02); Roseli Queiroz de Almeida (029.128.768-93).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5324/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria de Maria de Jesus da Silva Gualberto, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-010.468/2019-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Maria de Jesus da Silva Gualberto (026.462.502-15).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5325/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-010.469/2019-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Carmem Lucia Vieira Rodrigues Azevedo (003.148.057-88); Jairo Rodrigues de Freitas (006.344.517-40); Rosangela Azevedo Caldas (027.091.767-50).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5326/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, 260, § 5º, do Regimento interno do TCU e art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação dos atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-011.278/2019-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Ligia Marins Cardoso (593.704.917-91); Osvaldo Almeida (314.287.627-87)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Regional do Dnit no Estado do Rio de Janeiro - Dnit/MT.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5327/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, 260, § 5º, do Regimento interno do TCU e art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação do ato de concessão de aposentadoria de Bartolomeu Manhães de Sousa, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-011.302/2019-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Bartolomeu Manhães de Sousa (036.846.952-20).

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa em Minas Gerais.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5328/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, 260, § 5º, do Regimento interno do TCU e art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação dos atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-011.326/2019-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Antonio Carlos Santana Souza (134.471.655-53); Ronaldo Adelino da Silva (283.067.087-68).

1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Itabuna/BA - INSS/MPS.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5329/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, 260, § 5º, do Regimento interno do TCU e art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação do ato de concessão de aposentadoria de Ana Glaucia Rodrigues Guimaraes, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-011.403/2019-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Ana Glaucia Rodrigues Guimaraes (333.426.521-87).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Nacional do Índio.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5330/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, 260, § 5º, do Regimento interno do TCU e art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação do ato de concessão de aposentadoria de Lucia Maria Porreca, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-011.459/2019-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Lucia Maria Porreca (601.868.607-49).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5331/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, 260, § 5º, do Regimento interno do TCU e art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação do ato de concessão de aposentadoria de Terezinha de Jesus de Quadro Dias, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-011.463/2019-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Terezinha de Jesus de Quadro Dias (130.529.850-00).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5332/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, 260, § 5º, do Regimento interno do TCU e art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação dos atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-011.496/2019-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Nafice das Gracas Goncalves (042.945.992-00); Pedro Alves da Silva (164.018.242-04); Pedro Alves de Lima (010.528.022-49); Pedro Pereira dos Reis (009.352.710-15); Percida Vieira de Oliveira (060.209.412-72); Raimunda Morais de Souza (225.528.122-87); Raimunda Santos Feitosa (201.117.462-72); Raimundo Barbosa dos Santos (322.832.532-68); Raimundo Evandro de Oliveira (052.942.232-87); Raimundo Jose Duarte Coimbra (776.343.738-34); Rita de Cassia da Silva Pinho (323.569.272-04); Rosa Abreu do Nascimento (164.227.162-49); Rosalia Pereira da Silva (027.878.062-87); Sebastião Alves de Souza (112.404.312-87); Sebastião Ferreira do Nascimento (060.232.902-72); Shirlei Bratifisch Rocha (409.925.789-49); Syleno de Castro Ramos (428.752.937-53); Telma Martins Cavalcante (074.662.852-87).

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em Roraima.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5333/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, 260, § 5º, do Regimento interno do TCU e art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação do ato de concessão de aposentadoria de Cláudia Maria Veronezi Linardi Rocha, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-011.510/2019-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Cláudia Maria Veronezi Linardi Rocha (064.923.998-97).

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas/SP.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5334/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, 260, § 5º, do Regimento interno do TCU e art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação dos atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-011.627/2019-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Antônio Matias dos Santos (133.535.944-34); Flávia Rogato Farias (277.232.754-04); José Roberto Tavares de França (133.816.364-72); Marcelo Bomfim Cavalcante (020.802.654-15); Vagner Gusmão Machado (505.616.854-87).

1.2. Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Alagoas.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5335/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, 260, § 5º, do Regimento interno do TCU e art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação dos atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-011.638/2019-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Adilson Franca Guimaraes (105.486.027-00); Adjelton Soares e Silva (059.584.740-49); Afrânio de Freitas Cavalcante (410.369.997-34); Alfredo Alves de Araujo (008.279.407-34); Alvaro Alves dos Santos (528.314.697-91); Ana Maria Rodrigues Maia (099.728.037-91); Ana de Almeida Mendonça (727.727.357-53); Antonio Carlos Massad (243.770.157-53); Antonio Carlos Miguez (231.794.227-34); Antonio Ferreira Lima (227.673.477-91); Antonio Marques dos Santos (590.824.107-53); Antonio Nunes Pereira Filho (373.698.907-59); Arlette Alves Lima (441.457.807-87); Arlette Rocha Coelho (309.445.627-87); Arzeny de Assis Vieira Areia (350.293.077-53); Astor Pereira de Mello (014.416.557-00); Carlos Alberto Cado dos Santos (359.313.707-06); Áurea Thereza Gomes Azevedo (610.571.187-53).

1.2. Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5336/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, 260, § 5º, do Regimento interno do TCU e art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação dos atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-011.639/2019-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Carlos Moreira Curvello (353.105.297-72); Celso Assyni Antonio (385.084.607-59); Cesar Nogueira Grillo (100.980.547-91); Claudio Dangelo Carneiro (104.446.107-15); Claudio Wanderley Monteiro (835.108.507-34); Claudio de Paula e Silva (259.951.547-53); Cláudio Dangelo Carneiro (104.446.107-15); Constancia Francisca de Freitas (481.417.717-87); Consuelo de Araujo Carvalho (434.959.747-68); Consuelo de Araujo Carvalho (434.959.747-68); César Nogueira Grillo (100.980.547-91); Dalise Lima de Freitas (090.246.547-34); Dalva Aparecida Guerra Rachid (399.135.387-34); Derli Iapeter Moutta (532.280.307-68); Derli Iapeter Moutta (532.280.307-68); Dina Peixoto Capella (405.014.507-34); Edison Camargo Mendel (270.400.977-53)

1.2. Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde No Estado do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5337/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, 260, § 5º, do Regimento interno do TCU e art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação dos atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-011.682/2019-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Ana Paula Soares Juca da Silveira e Silva (583.662.881-53); Dary Soares Duarte (442.967.706-91); Gerson dos Santos Dias (077.952.115-34); Hebe Teixeira Romano Pereira da Silva (380.148.901-91).

1.2. Órgão/Entidade: Advocacia-geral da União.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5338/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, 260, § 5º, do Regimento interno do TCU e art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação dos atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-012.149/2019-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Alberto Moreira de Vasconcellos (000.215.121-91); Antonio Carlos Lopes (008.172.441-15); Espedito Bina (010.944.241-53); Jose Rodrigues de Araujo (033.462.771-00); Maria da Conceicao Marques (151.782.421-49)

1.2. Órgão/Entidade: Senado Federal

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5339/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 260, do Regimento interno do TCU e art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por inépcia, a apreciação do ato de concessão de aposentadoria de Jorge Barbosa Leal, sem prejuízo da determinação consignada no subitem 1.7 desta deliberação, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-012.572/2019-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Jorge Barbosa Leal (146.993.111-72).

1.2. Órgão/Entidade: Agência Espacial Brasileira.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.7.1. determinar à Agência Espacial Brasileira que registre o ato inicial de aposentadoria do interessado no Sistema E-Pessoal e submeta-o a registro no prazo de trinta dias, contados da ciência desta decisão, corrigida as inconsistências apontadas no encaminhamento do ato examinado.

ACÓRDÃO Nº 5340/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 260, do Regimento interno do TCU e art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por inépcia, a apreciação do ato de concessão de aposentadoria de Elias Bittar, sem prejuízo da determinação consignada no subitem 1.7 desta deliberação, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-012.625/2019-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Elias Bittar (004.863.701-78).

1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Distrito Federal.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

1.7.1. determinar ao órgão/entidade de origem que registre o ato inicial e alteração de concessão de aposentadoria do interessado no Sistema E-Pessoal e submeta-os a registro no prazo de trinta dias, contados da ciência desta decisão.

ACÓRDÃO Nº 5341/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 260, do Regimento interno do TCU e art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por inépcia, a apreciação dos atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, sem prejuízo da determinação consignada no subitem 1.7 desta deliberação, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-012.719/2019-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Gileno Mota Nunes (013.497.835-87); Glaudiston Santos de Oliveira (004.989.045-04); Gleide Telma Barrozo (103.528.805-20); Maria Edite Santos de Souza (052.137.975-04); Maria de Lourdes Rocha Gois (295.056.405-44).

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa em Sergipe.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.7.1. determinar ao órgão/entidade de origem que registre o ato inicial e alteração de concessão de aposentadoria dos interessados no Sistema E-Pessoal e submeta-os a registro no prazo de trinta dias, contados da ciência desta decisão.

ACÓRDÃO Nº 5342/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 260, do Regimento interno do TCU e art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por inépcia, a apreciação do ato de concessão de aposentadoria de Suely Corvacho, sem prejuízo da determinação consignada no subitem 1.7 desta deliberação, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-012.784/2019-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Suely Corvacho (689.015.348-00).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.7.1. determinar ao órgão/entidade de origem que registre o ato inicial e alteração de concessão de aposentadoria do interessado no Sistema E-Pessoal e submeta-os a registro no prazo de trinta dias, contados da ciência desta decisão.

ACÓRDÃO Nº 5343/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 260, do Regimento interno do TCU e art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por inépcia, a apreciação do ato de concessão de aposentadoria de Ronaldo Cairo Rocha Duarte, sem prejuízo da determinação consignada no subitem 1.7 desta deliberação, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-012.892/2019-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Ronaldo Cairo Rocha Duarte (130.647.386-15)

1.2. Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde No Estado de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.7.1. determinar ao órgão/entidade de origem que registre o ato inicial e alteração de concessão de aposentadoria do interessado no Sistema E-Pessoal e submeta-os a registro no prazo de trinta dias, contados da ciência desta decisão.

ACÓRDÃO Nº 5344/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 260, do Regimento interno do TCU e art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por inépcia, a apreciação do ato de concessão de aposentadoria de Ademilde Marques Belem, sem prejuízo da determinação consignada no subitem 1.7 desta deliberação, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-012.901/2019-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Ademilde Marques Belem (155.252.365-91).

1.2. Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Sergipe.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.7.1. determinar ao órgão/entidade de origem que registre o ato inicial e alteração de concessão de aposentadoria do interessado no Sistema E-Pessoal e submeta-os a registro no prazo de trinta dias, contados da ciência desta decisão.

ACÓRDÃO Nº 5345/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, 260, § 5º, do Regimento interno do TCU e art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação do ato de concessão de aposentadoria de Manoel de Freitas Menezes, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-015.781/2019-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Manoel de Freitas Menezes (040.510.332-87).

1.2. Órgão/Entidade: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (extinta).

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5346/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, 260, § 5º, do Regimento interno do TCU e art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação dos atos de concessão de aposentadoria das interessadas abaixo qualificadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-015.789/2019-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessadas: Iede Maria Milanez Manenti (693.744.739-68); Tania de Campos (490.210.879-87).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5347/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria das interessadas abaixo qualificadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-016.075/2019-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessadas: Denise Mathias (064.856.738-90); Gilda Kuniyoshi (066.921.908-86); Iris Trindade Pereira (063.910.748-60); Kelly Regina Krawczun (067.084.978-24); Martha Camargo Criminelli Suzuki (064.531.068-92).

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5348/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria de Carlos Alberto Ferreira Rodrigues, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-016.111/2019-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Carlos Alberto Ferreira Rodrigues (571.504.270-49).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5349/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria de Rosalie dos Santos Martins da Costa, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-016.118/2019-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Rosalie dos Santos Martins da Costa (730.090.917-53).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5350/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria de Jose Alves de Freitas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-016.196/2019-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Jose Alves de Freitas (261.834.636-04).

1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - São José do Rio Preto/SP - INSS/MPS.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5351/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria de Raimundo Soares Coutinho, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-016.206/2019-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Raimundo Soares Coutinho (331.970.916-04).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5352/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria das interessadas abaixo qualificadas, sem prejuízo da determinação consignada no subitem 1.7 desta deliberação, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-016.226/2019-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessadas: Gertrudes Maria da Gloria Franco (029.896.198-95); Heliana Maria Miari (737.640.868-15).

1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - São José do Rio Preto/SP - INSS/MPS.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.7.1. determinar à Secretaria de Fiscalização de Pessoal - Sefip que corrija o fundamento legal dos atos no Sistema de Apreciação e Registro de Atos de Admissão e Concessões (Sisac), nos termos do art. 6º, § 1º, inciso II, da Resolução - TCU 206/2007.

ACÓRDÃO Nº 5353/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-016.314/2019-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Geraldo Neto da Paixao (112.330.017-87); Zelcio Dufrayer Ortiz (158.454.517-87).

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Rio de Janeiro.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5354/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-016.339/2019-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Alcides Escarassate Ignacio (208.650.158-72); Altina Pereira e Silva (053.871.508-16); Angela Aparecida Ferreira (005.190.958-80); Antonia Cristina Cizotto Magalhães (046.139.678-56); Antonio Carlos Grotto (864.241.818-49); Aparecida Maria Alexandre Silveira (031.256.088-56); Aparecida de Fátima Neves Cheregatto (025.791.488-92); Clair Perez Martinez (948.103.118-72); Creuza Correa dos Santos Rodrigues (928.592.758-00); Denise Eleuterio Ferreira Rossetto (055.765.898-58).

1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - São José do Rio Preto/SP - INSS/MPS.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5355/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria de Tanus Jorge Nagem, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-016.402/2019-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Tanus Jorge Nagem (016.093.946-15).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5356/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria de Geralda Meireles da Costa, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-016.493/2019-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Geralda Meireles da Costa (021.483.822-68).

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em Rondônia.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5357/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria das interessadas abaixo qualificadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-016.808/2019-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessadas: Marilza Cortes Ceschim (799.883.348-34); Rita Valeria Carlos de Souza Lima (044.751.148-37); Rosana Marcos Ribeiro (032.790.878-56); Sandra Aparecida de Toledo Diz Diz (082.824.198-85).

1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Santos/SP - INSS/MPS.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5358/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria das interessadas abaixo qualificadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-016.818/2019-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessadas: Marina Costa Silva de Almeida (970.118.788-15); Monica Maria Lopes Soller Batista (043.172.168-84); Sandra Duran de Oliveira (062.109.518-48).

1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Presidente Prudente/SP - INSS/MPS.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5359/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.727/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cristiano Viegas Pereira (019.553.853-60); Luciana Ferreira Portela de Sousa (747.411.013-04)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5360/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Dinorvan Fanhaimpork, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.649/2019-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Dinorvan Fanhaimpork (677.338.752-34)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade do Amazonas

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5361/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal das interessadas abaixo qualificadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-009.377/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessadas: Nayra Christina Andrade Marques (004.163.453-52); Sheury de Abreu Soares (997.235.303-68)

1.2. Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do Piaui - Mec

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5362/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU e 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação do ato de admissão de pessoal de Verena Gila Fontes, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-010.555/2019-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Verena Gila Fontes (021.269.515-02)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5363/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU e 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação do ato de admissão de pessoal de Paulo Lopes da Silva, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-010.571/2019-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Paulo Lopes da Silva (052.069.278-05)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5364/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU e 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação do ato de admissão de pessoal de Fernanda Amaral Fiqueiredo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-010.675/2019-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Fernanda Amaral Fiqueiredo (028.296.776-17)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5365/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU e 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação do ato de admissão de pessoal de Lucas Correia de Souza Holland, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-010.703/2019-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Lucas Correia de Souza Holland (011.752.361-52)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5366/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU e 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação do ato de admissão de pessoal de Rogerio Aoyama, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-010.743/2019-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Rogerio Aoyama (264.386.398-42)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Oeste do Pará

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5367/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU e 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação do ato de admissão de pessoal de Leticia Sousa Campos Silva, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-010.760/2019-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Leticia Sousa Campos Silva (130.692.237-29)

1.2. Órgão/Entidade: Colégio Pedro II

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5368/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU e 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação dos atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-010.809/2019-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: João Cláudio da Conceição (661.216.805-63); Leyla Menezes de Santana (985.038.125-68); Roberta Menezes Santos (019.531.245-77)

1.2. Órgão/Entidade: Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão - Mec

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5369/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU e 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação do ato de admissão de pessoal de Helânia Pereira da Silva, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-010.848/2019-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Helânia Pereira da Silva (049.995.884-55)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5370/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU e 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação do ato de admissão de pessoal de Anelise Martinelli Borges de Oliveira, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-010.862/2019-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Anelise Martinelli Borges de Oliveira (072.985.046-30)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Triângulo Mineiro

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5371/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU e 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação dos atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-010.929/2019-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ricardo Dias Sales (090.398.907-73); Ricardo Dimas de Sousa Favacho Junior (012.756.532-94); Ricardo Frederico Ogassawara Valenca (069.144.439-04); Ricardo Henrique Montagnoli (336.938.638-06); Ricardo Luis Baratto (043.644.029-66); Ricardo Matos Machado (028.973.403-71); Ricardo Ribeiro Santos (810.667.405-34); Ricardo Sartori (031.181.389-55); Ricardo dos Santos Barbarra (060.333.069-02); Richarde Renan Vieira Aragao (530.815.952-15); Rita de Cassia Martins Sousa Nascimento (040.058.545-67); Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (074.386.474-39); Rivonaldo Henrique de Moraes (785.195.194-15); Roberta Coutinho do Nascimento (046.250.005-56); Roberta Cristina Barbosa de Oliveira (000.677.572-19); Roberta Rodrigues Torres (324.770.018-84); Roberto Rosselini Ribeiro de Almeida (005.853.892-50); Roberto Soldera Junior (338.237.448-01); Roberto Thiago Moraes Queiros (011.904.633-42); Robson Gomes Fernandes (001.984.772-60)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5372/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU e 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação dos atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-010.945/2019-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cristiano Barbosa de Lima (475.575.832-72); Denise Ribeiro de Freitas (944.379.042-49)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade do Amazonas

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5373/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU e 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação dos atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-010.978/2019-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Claúdio Mitidieri Simões (719.618.105-06); Cleon Menezes do Nascimento (006.772.615-19); Daniela Costa Menezes (001.113.075-03); Danielle de Gois Santos (025.613.975-05); Davy Christiansouza Cardoso (533.355.035-20); Deborah Mônica Machado Pimentel Rebello de Matos (126.743.205-59); Denson Andre Pereira da Silva (033.879.514-69); Derley Menezes Alves (711.666.535-87); Djalma Carmo da Silva Junior (842.113.345-49); Edna Maria do Nascimento (915.816.055-87); Fabilia Aparecida da Rocha Carvalho (851.991.848-49); Fabio Costa Figueiroa (596.354.105-06); Fabio Luis Santos Nunes (923.064.465-04); Fabio Luiz Morais Reis (587.635.115-68); Fabricio dos Santos Menezes (801.380.985-49); Felipe Faustino de Souza (052.292.694-05); Fernando de Mendonça (330.303.588-10); Fillipe Manoel Santos Cavalcanti (077.215.914-90); Flavia Alves Peixoto (035.080.865-18); Frak Nilton Marcon (596.318.809-15)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5374/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU e 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação dos atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-010.989/2019-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alda Maria Bispo dos Santos Teles (555.151.507-91); Alessandra da Rocha Pinheiro Mulder (055.054.727-45); Alex Bezerra da Silva (096.340.137-83); Alexandra dos Santos Bomfim Sa (112.217.187-03); Altineia Maria Neves (022.435.817-01); Ana Gisele Ramos dos Santos (053.189.507-60); Ana Paula Manco Resende (042.774.927-11); Andre Filipe da Guarda Ventura (130.706.157-59); Athila Bertoncini Andrade (003.577.459-22); Bruno Luís Santiago Cruz (069.584.037-11); Caio Philippe Carvalho Moura (142.890.687-82); Claudio Jesus Rosa (120.049.977-88); Cláudio Pitassi (607.344.507-53); Cristina Fajardo Diestel (964.210.610-87); Daniel Meira dos Anjos (121.361.607-70); Daniela Fernanda Assis de Oliveira Spudeit (023.914.259-45); Danielle Saraiva Costa (095.808.357-64); Deborah Santos Leite (081.185.047-19); Eudir Marcia do Amaral Cardoso Dutra (125.111.657-40); Édison Renato Pereira da Silva (114.748.007-93)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5375/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU e 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação do ato de admissão de pessoal de Daniel Xavier Donizet, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-010.993/2019-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Daniel Xavier Donizet (875.685.191-04)

1.2. Órgão/Entidade: Presidência da República (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5376/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU e 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação dos atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-011.024/2019-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Maria Justino Daniel (428.860.587-34); Ana Maria Rodrigues de Lourdes (775.269.537-87); Ana Oliveira Nunes (011.823.477-38); Ana Patricia Nunes de Oliveira (510.402.125-49); Ana Paula Assis dos Santos (029.378.427-20); Ana Paula Ferreira Guedes (901.351.051-53); Ana Paula Manhaes Hidalgo (008.412.337-05); Ana Paula de Souza (044.347.387-04); Ana Paula dos Santos Torres (107.007.877-80); Ana Rosa Abreu de Oliveira (926.558.237-53); Ana Silvia Alves do Nascimento (435.299.097-34); Ana Teresinha da Conceicao da Silva Santos (018.148.487-03); Ana Valeria de Souza Moll (892.210.607-72); Ana Zelia Alves da Silva (003.564.317-03); Anderson Domenique Faria de Sa (086.639.347-18); Anderson da Silva Coelho (075.312.697-40); Andre Felix de Souza (025.973.367-94); Andre Henrique Pereira da Silveira (012.544.167-30); Andre Luis Freire Portes (025.470.137-03); Andre Motta de Oliveira (073.209.727-43)

1.2. Órgão/Entidade: Hospital Federal de Bonsucesso

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5377/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU e 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação dos atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-011.071/2019-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Accacia da Rocha Moraes (012.140.677-60); Acionilia Pereira de Abreu (378.073.157-68); Adebunmi Bashir Dosunmu (764.769.440-53); Adilson Barbosa da Silva (036.850.827-79); Adilson Carvalho Gomes da Rocha (016.349.727-32); Adonai Teles Siqueira e Sousa (905.418.717-49); Adriana Cardoso de Oliveira e Silva (073.102.257-24); Adriana Machado Renna (003.832.967-06); Adriana Medalha Perez (159.249.698-94); Adriana Patricia Pereira Ferreira (028.740.047-66); Adriana Pedro Conceicao (029.682.547-66); Adriana Piamenta de Figueiredo (073.400.377-30); Adriana Pinheiro Chagas (006.505.047-98); Adriana Rodrigues Miguel de Azevedo (069.289.897-26); Adriana da Silva Bandeira (081.317.307-86); Adriano Terto de Almeida (124.926.627-05); Affonso Junqueira Accorsi (291.017.437-91); Aires Francisco Lemos Gonçalves Ferreira (062.605.967-40); Alda Pinto da Silva (122.869.627-66); Alejandro Simarra Canate (061.062.537-30)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5378/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU e 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação dos atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-011.134/2019-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Andre Gaglianone de Almeida Kasprzykowski (831.860.187-49); Andre Luiz Appel (044.704.919-42); Andre Luiz Moreira Torres (086.899.767-60); Andre Marcelo Machado Soares (757.277.906-97); Andre Ricardo do Passo Magnelli (004.178.385-90); Andrea Cunha Cagy (019.616.947-00); Andreia Bufalino (325.506.758-86); Andressa Nakao (110.691.887-86); Andrew Ira Nevins (700.620.461-52); Angelica Baptista Silva (014.272.097-66); Angelica Beatriz Garcia Pinto (098.527.067-56); Anita Lilienthal (058.052.237-75); Anne Caroline Bronzi (317.774.448-37); Antonio Andrade Neto (128.137.697-38); Antonio Pinto Sobrinho (030.047.167-04); Antonio Sergio de Souza (261.845.676-91); Ariela Diniz Cordeiro (053.251.644-30); Arles Martins Brotas (024.703.547-57); Barbra Candice Southern (047.592.867-99); Beatrice Boechat D'elia (086.136.927-02)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5379/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Luana Marcelino, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-013.776/2019-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Luana Marcelino (940.191.501-68)

1.2. Órgão/Entidade: Controladoria-geral da União (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5380/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-013.792/2019-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alexandre Sebastião Santos de Souza (014.125.327-44); Aline Ribeiro de Pina (119.259.377-47); Bruno Bastos Guimarães Pereira (139.970.207-60); Cristiam Peres Fernandes Guimarães (072.979.317-64); Dardson Barbosa Cassiano (088.085.587-89); Diego Dias dos Santos (057.321.087-00); Elizabeth Barbosa Montenegro (086.673.667-06); Evelin Ambrósio Roque (113.961.147-00); Felipe Simas do Nascimento Luciano (131.911.177-76); Fernando de Souza Carreira (046.389.857-50)

1.2. Órgão/Entidade: Sociedade Fluminense de Energia Ltda

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5381/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Edson Paulino da Silva, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-013.798/2019-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Edson Paulino da Silva (965.009.565-91)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5382/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-013.820/2019-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Tiago Ribeiro da Costa (777.805.312-87); Tiago da Silva Vieira (985.450.602-97); Valdineio Machado (840.311.662-49); Venicius Machado (922.772.172-04); Viviane Pires Mota (670.993.432-20); Vranlhindon Marqus da Silva (004.788.742-78); Weliton Silva da Costa (006.223.302-50); Wellington da Silva Nascimento (692.173.782-91); Wenderson Amorim de Moura (999.418.482-20); Wesley Cruz Silva (922.722.662-15)

1.2. Órgão/Entidade: Diretoria Regional da Ect No Acre - Dr/acr - Mc

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5383/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-013.827/2019-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alexon José Nunes de Pontes (072.455.374-61); Almir Regis Gouveia Neto (009.125.274-12); Alyson Cézar Dantas (086.447.224-25); Anna Paula Dionísio Ramos (086.686.624-81); Antônio Cleide de Morais (075.753.504-62); Aryane Maryane Praxedes (056.406.574-99); Ayrton Lucena de Medeiros (081.256.054-01); Clara de Assis Marinho (071.154.094-20); Cristiane de Oliveira Quirino (011.780.074-05); Cynthia Ramos Tejo França (070.358.674-22)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5384/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-013.863/2019-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Eugênio José Ferreira da Silva (049.100.564-40); Fernanda Mendes de Andrade Ramos (961.476.443-00); Fernando Ribeiro Calaca (059.011.793-90); Fillipe Ferreira da Costa (014.642.093-40)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5385/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal das interessadas abaixo qualificadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-013.905/2019-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessadas: Maria das Neves Silva Rocha (875.722.813-20); Maria do Socorro de Sousa (478.946.793-72)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5386/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-013.913/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Nadylayne Rackel Diniz de Oliveira (802.903.101-72); Natanael da Silva Santos (047.825.513-63); Natália Soares Guterres (003.007.223-97)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5387/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Paula Suellen Correa Padilha Lopes, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-013.916/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Paula Suellen Correa Padilha Lopes (016.621.722-06)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo de Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5388/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-013.917/2019-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Paulla Christina Vieira Lima (009.939.923-74); Paulo Batista dos Anjos (034.533.383-75); Paulo Henrique Sandes da Silva (011.130.393-10)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5389/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-013.935/2019-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Thaiana de Melo Carreiro (034.433.853-38); Tássio Luz Campos (003.539.523-03)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5390/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Thaís Maira Barbosa Silva, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-013.936/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Thaís Maira Barbosa Silva (031.541.453-70)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo de Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5391/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Lidiane Cristina Jucá Gadêlha Jardim, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-014.001/2019-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Lidiane Cristina Jucá Gadêlha Jardim (007.415.932-11)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5392/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Rosalia Aparecida da Silva, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-014.012/2019-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Rosalia Aparecida da Silva (819.935.281-72)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5393/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Wagner Viana Andreatta, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-014.017/2019-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Wagner Viana Andreatta (002.169.872-45)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo de Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5394/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.021/2019-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Paula da Silva (045.584.574-30); Andréia Gomes de Azevedo (054.161.924-10); Angela Caroline da Costa Santos (054.119.915-36); Angélica Teixeira da Silva (021.775.071-03); Antonio Cavalcanti Cajueiro Neto (053.274.574-43); Antonio de Padua de Araujo Monteiro (177.846.464-53); Arthur Barbosa de Lira (078.644.874-16); Arthur Farias de Gauw (032.627.544-47); Arthur de Melo Martins (071.017.964-27); Artur Barbosa dos Santos (013.143.954-59)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5395/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.034/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Lucas Matheus Alves Souza Santos (128.353.596-30); Lucas Torquato de Melo (053.218.494-71); Lucrecio Santana Junior (091.163.934-90); Luiz Gustavo Duarte Aguiar (011.255.985-90); Luiz Henrique de Albuquerque Barbosa (911.663.144-72); Luiz Humberto Rafael dos Santos Júnior (073.781.234-63); Marcel Ramos Cavalcante (026.180.894-05); Marcondes Inácio da Silva (067.006.744-09); Márcio Alexandre Veloso Gomes (023.679.855-37); Márcio Santos Bomfim (041.603.285-04)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5396/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.042/2019-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Tiago Rodrigues Torres Leite (076.686.264-09); Tuane Saniely dos Santos Vasconcelos (077.198.114-70); Valéria Diniz Araújo Dorneles (012.352.934-40); Vanderlan Fernando Rocha Silva (072.377.444-70); Vanessa Rios Andrade Oliveira (004.245.565-02); Victor Hugo Santos de Souza (018.147.200-73); Vilma Leite Alves (043.128.364-85); Vinnicyus Phelyppe Gracindo Alves Leite (077.347.404-80); Wagner Bispo da Silva (107.824.934-24); Waldnis Espirito Santo da Silva (647.956.244-53)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5397/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.059/2019-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Carolina Hyer de Farias da Silva (114.867.267-20); Ana Cristina Moreira de Souza (018.506.167-28); Ana Lucia Froes de Souza (902.371.457-15); Ana Paula Carvalho Nogueira (113.449.657-50); Ana Paula Oliveira de Faria (055.610.557-55); Anderson Leiros Galdino (092.513.007-98); Anderson Pereira Frazão (102.611.617-17); Andre Gomes Dantas (071.043.157-05); André Alexandre Inojosa Mendonça (099.192.277-81); André Luiz Motta Orphão (004.968.237-79)

1.2. Órgão/Entidade: Colégio Pedro Ii

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5398/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.065/2019-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Diego Alves Augusto Marins (116.743.367-05); Diego Bastos de Souza Figueredo (125.507.697-67); Diego Mendes Neves (125.807.737-03); Diogo Martins de Oliveira (127.700.567-27); Dorival Matos de Souza (601.497.957-34); Douglas Felipe de Andrade (129.027.497-59); Eduardo Henrique Oliveira da Silveira (295.859.377-00); Elisa Gonçalves de Sena (140.848.347-50); Fabiana Evangelho Rabello (091.092.487-22); Fabiano Cordovil da Costa (079.742.587-05)

1.2. Órgão/Entidade: Colégio Pedro Ii

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5399/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.098/2019-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Anderson Nunes Fernandes (055.868.096-80); Andre Carlos Carneiro da Silva (000.034.204-18); Andre Correia Joia (101.328.826-20); Andre Franco Guimaraes (857.340.476-00); Andre Gomes Hozumi (119.581.347-32); Andre Luiz Soares (033.461.956-43); Andre Luiz de Sena Ramos (012.125.586-77); Andre Palhares (001.274.526-05); Andrea Rejane Angelo Santos (038.980.186-01); André Cunha de Souza Donza (909.553.072-87)

1.2. Órgão/Entidade: Companhia Brasileira de Trens Urbanos

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5400/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.103/2019-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Celso José Teixeira Dantas (474.480.404-72); Cintia Aparecida da Cruz Pereira (008.738.446-96); Clarissa Nascimento Pedroso (099.006.847-10); Claudinei Costa da Silva Cruz (040.145.746-01); Claudio Antonio Clementino (585.888.176-91); Claudio Nobre Soares (020.575.484-81); Cleber Duarte Fonseca (037.115.486-36); Clemente Paulo dos Reis (011.916.908-81); Conrado Calhau de Resende (016.378.556-21); Cristhian Enderson Lima Souza (065.272.454-08)

1.2. Órgão/Entidade: Companhia Brasileira de Trens Urbanos

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5401/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.105/2019-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Danilo Carreiro Calache (096.130.787-03); Danilo Magalhaes Nogueira (046.557.774-19); Danilo Pereira Falcao (007.315.391-50); Darcirio Magalhaes da Silva Junior (624.408.964-20); Dardania Aparecida Evangelista Rodrigues (052.081.466-57); Davi Claudio Teixeira (013.077.256-94); Davi Felix de Queiroga (085.830.164-45); Dayane Barbara Ribeiro de Souza (068.204.514-40); Deborah Lopes Pereira (086.171.696-56); Deborah Magalhaes Fernandes (078.615.896-41)

1.2. Órgão/Entidade: Companhia Brasileira de Trens Urbanos

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5402/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.120/2019-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Lauro de Miranda Rego Neto (000.996.154-28); Leandro Barbosa dos Santos (102.570.497-54); Leandro Cesar Pacheco Cabral (043.126.616-69); Leandro Ferreira dos Santos Silveira (063.152.606-40); Leila Regina Donato de Paula (087.721.706-89); Leodino Gonçalves Costa (744.037.706-06); Leonaldo Goncalves Alves dos Passos (025.891.754-77); Leonardo Guimaraes Borges (052.517.096-09); Leonardo Jose Ventura (073.706.547-88); Leonardo Martins Santos Teixeira (046.284.756-01)

1.2. Órgão/Entidade: Companhia Brasileira de Trens Urbanos

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5403/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.124/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Maiara Tuane Gonçalves de Santana (138.901.497-58); Manoel Ferreira Filho (208.259.194-87); Manoel Melquiades Pereira Neto (090.458.364-32); Marcela Lemes Valini (086.825.824-57); Marcelo Alves Ribeiro (005.637.647-24); Marcelo Antonio da Silva (046.120.844-03); Marcelo Henriques de Carvalho (648.316.124-72); Marcelo Wanderley de Oliveira Miranda (059.793.414-20); Marcelo de Faria Lima (506.348.106-00); Marcelo de Oliveira Romualdo (069.816.896-85)

1.2. Órgão/Entidade: Companhia Brasileira de Trens Urbanos

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5404/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.125/2019-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Marcia Cristina Teixeira Carvalho (057.633.816-88); Marcia Valeria da Silva Cavalcante (068.818.134-14); Marcio Eustaquio Veloso da Silva (051.462.026-99); Marcio Freitas da Costa (002.199.364-55); Marcio Jose Pereira da Cruz (057.168.286-39); Marco Antonio de Paula Junior (013.222.936-60); Marco Tulio Quirino Frias (070.319.506-94); Marconi Candeia Simoes (025.264.904-48); Marcony Vinicius Januario Teixeira (061.864.116-56); Marcos Antonio da Silva (495.192.124-34)

1.2. Órgão/Entidade: Companhia Brasileira de Trens Urbanos

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5405/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Leandro da Cunha Andrade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.221/2019-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Leandro da Cunha Andrade (136.652.717-89).

1.2. Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5406/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.235/2019-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriano Alves Dodo (974.132.753-68); Adriano Bezerra dos Santos (030.913.884-17); Adriano Claudio Costa Campos (838.818.246-34); Adriano Machado de Miranda (121.680.437-01); Adriano Marcio de Souza Hipolito (473.401.931-20); Adriano Patrick do Nascimento Cunha (000.112.203-76); Adriano de Oliveita Tito (044.494.204-11); Adson Azevedo Costa (726.553.991-53); Afonso Negrão Barbosa (097.541.618-95); Alan de Araujo Silveira (075.475.987-30)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5407/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.261/2019-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Eduardo Armando Carvallo Reginatto (075.647.849-97); Eduardo Augusto Ferreira da Silva (128.655.217-61); Eduardo Beninca de Oliveira (054.231.429-03); Eduardo Freitas de Oliveira (101.482.967-42); Eduardo Gomes de Araujo Junior (010.803.967-64); Eduardo Gusmão de Gouveia Nobrega (010.084.194-51); Eduardo Haddad Souza Chaves (004.280.225-37); Eduardo da Costa Sousa (015.011.651-94); Eduardo de Barros Santos (070.572.447-62); Eduardo de Freitas Carneiro (228.642.533-72)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5408/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.275/2019-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Gabriela de Carvalho Vilela (042.730.826-75); Gelson Bertuol (921.266.260-91); George Barroso Case (017.750.243-69); Georgia Almeida Fiuza (332.547.988-05); Geovani Ricardo Wiedenhoft (000.804.580-17); Gerson Bartholo de Alcantara (739.146.907-63); Gerson de Oliveira Lobo Junior (613.254.221-34); Getulio Barreto dos Santos (143.165.498-12); Giann Fabrizzio Sell Rossi (037.577.249-92); Gideon Marinho Gonçalves (704.655.507-97)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5409/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.286/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Jorge Alexandre Nemer Saud (041.205.217-29); Jorge Luiz de Almeida Amaral Junior (107.783.077-78); Jorge Novitsky Neto (846.083.587-15); Jorge Peixoto de Morais Neto (001.239.451-35); Josane Santos de Oliveira Freitas (084.214.327-02); Jose Alisson Oliveira Valerio (089.328.444-02); Jose Armando Barbosa Filho (029.283.253-28); Jose Armando Bizarria Gomide (953.901.201-59); José Alves da Rocha Junior (052.099.668-28); José Aparecido Rocha da Conceição (040.775.306-01)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5410/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.297/2019-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Luiz Eduardo Pereira Gomes (809.526.663-91); Luiz Felipe Monteiro de Figueiredo Mendes (005.050.471-10); Luiz Felipe de Sousa Miranda (089.768.374-95); Luiz Flavio Santos Ribeiro (228.341.336-20); Luiz Guilherme Guercio Benini (021.873.521-96); Luiz Gustavo Ferreira da Silva Costa (082.582.707-88); Luiz Henrique Ribeiro da Silva (091.362.977-47); Luiz Marcelo Alves da Silva (054.343.927-52); Luiz Oscar Machado Barbosa (034.777.764-37); Luiz Paulo Pinto dos Santos (106.438.547-89)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5411/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.300/2019-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Marcelo Didier de Moraes (053.252.214-18); Marcelo Jochem da Silva (124.034.787-17); Marcelo Lombardi de Moura (038.085.424-46); Marcelo Marchiotti Baptista (885.509.156-53); Marcelo Ramos (151.195.228-82); Marcelo Regis Pessoa Nascimento (484.430.853-04); Marcelo Silva de Medeiros (007.352.014-47); Marcelo Teixeira de Sousa (000.248.527-32); Marcia Carnaval Valporto de Almeida (702.696.707-00); Marcia Salles dos Santos (663.474.677-04)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5412/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.315/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Raul Marcos Reis de Queiroz (074.270.354-10); Raul Renato Marinho Antunes (317.306.981-15); Rayrone Zirtany Nunes Marques (991.612.653-49); Reges Mesquita Aragao (690.837.461-00); Reginaldo Santos Borges (223.587.178-00); Reginaldo do Nascimento (770.987.657-91); Reinaldo Eustaquio da Silva (074.418.677-38); Reinaldo Narumi Shinmachi (368.832.508-75); Reinaldo de Carvalho Silva (021.727.855-80); Renan Pinto de Paula (027.437.173-19).

1.2. Órgão/Entidade: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5413/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.331/2019-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Tiago Nonoai Flores Correa (999.997.810-04); Tiago Rodrigues Fidelis da Silva (131.280.087-95); Tiago Rossini Lima de Luna (045.089.384-77); Tiago Sudeval Ferreira Duarte (965.082.303-44); Tiago Vieira de Melo (046.298.514-88); Tiago Yugo Iwasa (045.629.599-24); Timoteo de Souza Brasil (058.720.854-60); Tuan Diniz Miranda (631.299.223-34); Ulisses Luiz Sypryani (175.399.058-08); Vagner Ferreira Mergulhão (362.179.148-59).

1.2. Órgão/Entidade: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5414/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.332/2019-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Valeria Cristina Allemand Cotia (024.214.957-09); Vanessa Cristina dos Santos (036.247.557-14); Vania Regina Searles Suterio Casagrande (140.522.678-18); Veronica Ribeiro de Lima (129.977.347-89); Victon Malcolm Rodrigues dos Santos (072.005.184-33); Victor Hugo Baumgarten (019.365.199-84); Victor Hugo Pereira Clemente (074.845.947-25); Victor Jose Lima Cardoso (091.783.727-47); Victor da Costa Pereira Batista (015.640.401-00); Victor de Aguiar Belsito dos Santos (001.356.501-00)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5415/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.344/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cicera Lyndiane Ferreira Lima (057.367.803-05); Cleide Rodrigues de Souza (633.470.323-49); Cleydson Adller de Castro Nascimento (086.781.994-40); Cristiano Morais da Silva (060.901.724-13); Dalvanira Brito Rodrigues (828.634.314-04); Daniel Elias Negrao Duarte (067.873.574-35); Daniele Belmont de Farias (011.340.444-10); Danielly Mendes Pereira (060.682.564-99); Danyelle Terciane Medeiros (050.984.214-38); David Menson Bezerra Ribeiro (014.167.044-42)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural do Semiárido

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5416/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.355/2019-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Naama Jessica de Assis Melo (067.883.054-12); Nagib Pereira do Amaral (565.255.674-91); Nayara Martina Freire (057.192.414-00); Nikolas Iohanathan Felipe de Oliveira (086.110.224-08); Oskarine das Chagas Oliveira (085.403.034-42); Pablo Richell de Oliveira Dias (015.393.473-54); Paolo Americo de Oliveira (057.871.124-90); Patrick Klysman Costa Santiago (016.693.694-47); Paulo Henrique Melo do Nascimento (011.026.884-95); Prisccila Souza de Menezes (062.919.154-99).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural do Semiárido.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5417/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.359/2019-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Thiago Azevedo de Oliveira (067.791.354-02); Thiago Cesar Cabral Araujo (060.980.474-05); Thiago Cesar Silva de Azevedo (069.083.454-32); Tiago de Araujo Chacon (082.364.144-93); Valeska Daliana de Souza Moura (053.350.014-10); Vanessa Velez dos Santos (056.744.664-67); Vially Israel Lopes Aragao (072.353.864-60); Vinicius Diogenes Paiva (045.695.674-36); Wanda Roberta Jacome Zelaya (012.129.694-64); Washington Teixeira da Silva (061.292.124-70)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural do Semiárido

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5418/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.364/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Andreia da Silva Moura (016.427.327-10); Andressa Fernandes (113.355.177-74); Angela Maria da Silva Caetano (074.169.397-63); Angelica Brito Picanço (153.904.587-02); Angelica Teixeira Nunes (093.702.567-41); Angélica Teixeira de Souza (128.121.577-55); Arthur Travalloni Louvisse (140.179.637-06); Auxiliadora Astolfo Lima (782.257.107-97); Blenda Defante Terra (126.218.397-97); Bruna Junger Santos (127.251.417-02)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5419/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.375/2019-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Josiel Alves Azeredo (094.807.807-39); José Luis de Santana Santos (078.168.357-28); Juliana Figueira Moreira Melo (109.977.857-30); Juliana Gomes da Rocha Barreiros Alves (114.697.617-85); Juliana Marinho dos Santos (109.591.007-84); Juliana Valentim dos Santos Oliveira (128.945.257-10); Jullie Siqueira Vianna (121.227.927-10); Junio Rangel Botelho (107.972.367-67); Karen Batalha Buy (126.168.977-17); Karin Klem Lima (101.801.057-28)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5420/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.391/2019-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alane Elias Souza (114.865.727-40); Aline Castanheira de Oliveira (094.997.967-89); Allison de Araujo Silva (127.291.977-37); Ana Carolina da Silva Guimaraes (140.021.887-01); Ana Carolina de Abreu Pinho (001.348.360-90); Ana Elisa Soares (064.049.026-30); Anderson Luiz Duarte Augusto (054.606.677-12); Andre Vicente Tobias (099.162.417-32); Andrey Rafael Machado Torres (151.154.577-17); Angelo Macedo do Amaral (072.533.767-22)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5421/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.454/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Francisco Josivaldo de Castro Silva (048.668.393-17); Francisco Vagner Soares dos Santos (037.659.483-73); Francisco Vieira da Silva (716.984.501-68); Francisco Wanderley Campos Silva (026.964.073-80); Franck Nunes dos Reis (003.426.783-29); Franco Maciel de Carvalho Ferreira (012.030.854-19); Frank Henrique Barbosa Bomfim (041.799.681-00); Frank Vanuthy de Freitas Mendes (095.388.244-66); Frederico Silva Tonus (398.782.268-67); Frederico Vitor Santos Oliveira (015.936.541-46)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5422/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.458/2019-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Gilmar da Silva Coelho (022.384.819-07); Gilmar de Freitas Vasconcelos (686.283.150-04); Gilmara Castro da Silva Nunes (531.711.362-87); Gilvan Ferreira da Silva Junior (523.307.612-87); Giovana Carlota Demuner Bride (124.878.867-22); Giovana Caroline de Abreu (012.219.251-64); Giovanna Silva Terra (065.851.059-23); Girlene Pinto da Silva (947.398.972-53); Gisela Rodrigues de Almeida Vaz de Melo (852.313.046-20); Gisele Flores Caldas Manhaes (070.948.587-52)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5423/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.468/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Izalina Carla Oliveira do Nascimento (024.598.243-43); Jackson Matos Medeiros (228.948.748-12); Jacques Alves da Silva (040.117.826-96); Jailson Carvalho Silva (021.466.941-65); Jailson Ribeiro Soares (930.652.301-78); Jairo Jose Portela Silvestre (088.737.327-55); Jamerson Silva de Oliveira (068.998.435-95); Jamile Souza Pereira (012.400.353-22); Jamilly Benício Freire (027.195.773-59); Janaina Cardoso de Souza (018.521.569-61)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5424/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.481/2019-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Krishna Chiminazzo Predebon (007.835.500-14); Laercio Lopes (057.368.259-37); Laercio Rosa (457.793.099-49); Laesse Rodrigues da Silva (019.040.935-58); Lailson Carlos Costa de Melo (042.937.583-21); Lais Fernandes Gadelha (069.739.163-92); Lamin Gonçalves Santos da Silva (004.082.512-47); Lara de Sousa Marques (028.594.385-56); Larah Varejao Cavalcanti de Andrade (118.263.624-10); Larissa de Carvalho Alves (118.138.547-42).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5425/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.499/2019-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Marcos Ferreira dos Santos (736.610.581-34); Marcos Luciano Gasperim (013.339.740-86); Marcos Mettri Alves (014.339.777-02); Marcos Paulo Pereira Matos (062.583.093-80); Marcos Paulo Santos Gallo (304.328.268-07); Marcos Roberto Pacheco (823.146.839-00); Marcos Satoshi Kawamoto (106.612.577-54); Marcos Tarciso dos Santos Correa (097.527.357-46); Marcos Tiburcio Galvao (143.489.098-81); Marcos Vieira Petrungaro (103.626.967-13)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5426/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.512/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Nicholas Henrique dos Santos Rupp (138.561.277-04); Nilson Santana Filho (488.817.831-34); Nina Machado Yano (311.184.528-10); Nodeci Bispo de Lima (314.688.398-88); Norberto Mocelin Junior (045.320.339-69); Oberdan Fellypy Barbosa de Lima (076.851.964-09); Odilon Adriano de Oliveira (051.358.987-27); Osvaldo Lourenco da Silva Neto (149.655.947-97); Pablo Francisco Ramos Kapp (029.394.300-12); Pablo Guilherme Silvestrini (083.991.619-18)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5427/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.525/2019-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Regiane Antonia dos Santos Decknis (024.891.691-22); Reginaldo Lopes Matos (024.589.603-16); Reginaldo Nascimento Oliveira (126.150.337-60); Reginaldo Nunes de Oliveira (779.152.323-04); Regismary Ramos Vieira (680.823.552-04); Regivaldo Rossy da Silva Aguiar (393.636.782-53); Regys Laneesi Cabral Mendonça (946.035.965-53); Reinaldo Cardoso Ferreira (084.307.547-33); Reinaldo Inocencio Sousa (349.628.018-21); Renan Birck Pinheiro (022.956.450-00)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5428/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.547/2019-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Thiago Bitencourt (047.346.329-60); Thiago Camargo Miranda (025.629.801-74); Thiago Carneiro Balesteiro da Cruz (029.393.605-61); Thiago Chagas Valente (049.446.275-21); Thiago Docimo dos Santos (030.492.362-13); Thiago Emanuel Santos Borges (048.851.695-18); Thiago Emanuel de Souza Mota (038.811.095-36); Thiago Esmerio da Silva (395.544.288-80); Thiago do Nascimento Santos (033.083.965-99); Thiago dos Anjos Linhares de Oliveira (074.101.564-14)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5429/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.557/2019-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Vitor Nascimento Albuquerque (008.857.822-40); Vitor Oliveira Alencar (047.877.755-88); Vitor Rodrigues Seifert (048.335.615-81); Vitoria Goncalves de Azevedo (327.360.297-04); Viviam Cristina Ferreira de Siqueira Lima (064.899.304-39); Vivian Farenzena (720.524.490-00); Viviane Lindiberg Frazao (070.991.386-93); Wagner Augusto Soares da Silva (089.725.874-60); Wagner Silva Goes (814.583.205-53); Walber Marcelo Barros Ramos (584.519.432-68).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5430/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.566/2019-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Andre Martins Cordeiro (078.614.127-17); Andre Nunes de Sales (083.731.147-00); Andrea Rodrigues da Costa (297.072.772-20); Andrea Sobral de Almeida (991.194.717-34); Andrea Vanini (175.366.498-51); Andreia Nascimento da Conceição (083.341.597-22); Angelica Baptista Silva (014.272.097-66); Anielly Ferreira de Brito (134.417.807-36); Anna Carolina Machado Marinho (057.317.797-08); Ângela Magalhães Vieira (028.388.954-35)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Oswaldo Cruz

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5431/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.578/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Fernando Jose Herkrath (267.600.758-03); Fernando Victor Cavalcante (088.833.537-73); Filipe Dantas Torres (030.717.554-57); Flavia Bueno da Silva (136.731.847-50); Flavia Carolina Faustino de Araujo (076.294.576-18); Flavia Lima Ribeiro Gomes (044.974.647-09); Flavia Marinho Sant´ Anna (805.227.506-72); Flavia Martinez de Carvalho (069.374.667-06); Flavia Ramos Guimaraes (075.898.377-84); Flavia Raquel Goncalves Carneiro (082.345.547-51)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Oswaldo Cruz

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5432/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.643/2019-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Greta Dotto Simoes (024.381.770-39); Guilherme Estima Giacobbo (005.977.450-99); Gunnar Duha Lose (826.155.350-72); Gustavo Madruga Rickes (032.120.060-80); Hedio Omar Chaves Pascual Junior (014.330.360-02); Helen Rodrigues Oliveira (002.697.290-54); Hemily Fonseca Seixas Cruz (075.712.766-59); Iago de Farias Marques (020.094.610-29); Janice Velasco Casalinho (959.936.810-04); Jean Lucas de Oliveira Arias (141.418.127-22)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Rio Grande

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5433/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.666/2019-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Celia Mateus Galdino (859.661.267-04); Cesar Amorim Marques do O (088.320.087-26); Charlie Bernardo de Pontes (096.257.787-13); Christine Moura de Siqueira (868.690.607-97); Cinthia Keller dos Santos Rodrigues (110.153.987-90); Cinthia Torres Leite (047.053.096-00); Cinthia dos Santos Ferreira (123.440.807-40); Claudia Farias Calçada (859.575.267-20); Cláudia Maria Lima Lopes (005.977.667-62); Célio Maymone Pontes (116.120.647-79)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5434/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.677/2019-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Kira Medon Santos Ribeiro (104.751.757-43); Klarissa Dantas Tavares (058.751.387-00); Laressa da Silva Amaral Martins (093.677.717-62); Leandro Jacintho dos Santos (023.804.857-80); Leandro Mesquita Almeida Barbosa (057.004.867-25); Leila Cecilia Bastos Melo (477.767.307-34); Lenice da Silva (894.714.237-91); Leonardo Barbany Pereira (041.603.017-38); Leonardo Gama Felix (086.963.567-05); Leonardo da Costa Leal (056.763.957-61)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5435/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.696/2019-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Marcio Rodrigues de Oliveira (007.416.119-96); Marília Pinheiro Muniz (951.453.462-04); Nivaldo Silva Feitosa (516.550.391-72); Robson Oliveira de Almeida (603.164.032-53); Rone Rilli Sousa da Silva (876.158.941-15)

1.2. Órgão/Entidade: Presidência da República (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5436/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.710/2019-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Joao Teles de Menezes Neto (110.037.467-13); Joenildo Joaquim dos Anjos (633.242.291-20); Jorge Lucas Batista (088.808.178-25); Jorge Luis da Costa (002.727.377-63); Jorge Nemirovsky (744.870.437-00); Jose Aloisio Rodrigues de Almeida (570.244.056-00); Jose Aurelio Silva Ferreira (436.827.237-49); Jose Felipe Martins Franco (008.475.087-14); Jose Leonardo Carvalho Filho (606.759.347-53); Jose da Cruz Barbosa (466.553.443-87)

1.2. Órgão/Entidade: Furnas Centrais Elétricas S.a.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5437/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.718/2019-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Marcelo Pires (028.382.717-33); Marcelo Ribeiro Vianna (023.444.847-44); Marcelo Santiago Melo (105.921.988-39); Marcia Petrillo de Lemos (041.212.827-60); Marcia Sperle (771.880.717-72); Marcio Cleyton Pinto Costa Ferreira (846.528.612-49); Marcio Cunha Dias (011.310.987-30); Marcio Jose Tadeu Massadas Pereira (000.298.477-61); Marcio Queiroz Wickert (037.354.957-10); Marcio Takashi Yoshimura (164.555.898-31)

1.2. Órgão/Entidade: Furnas Centrais Elétricas S.a.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5438/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.738/2019-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Dalton Jose Menezes (018.497.685-52); Daniel Prado Felix (055.419.267-50); Daniel de Souza Mendes Carneiro (070.497.697-89); Daniela Aparecida Araujo Alves (055.853.875-45); Danielsouza Porfirio (122.133.937-02); Dario Moreira da Silva (007.542.847-43); David Barbosa dos Santos (047.401.748-63); Dayane Franco da Silva (012.293.066-50); Denise Reginaldo Cardoso da Silva (013.917.196-70); Deyse Diana Pereira de Souza Oliveira (059.580.844-10)

1.2. Órgão/Entidade: Indústrias Nucleares do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5439/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.740/2019-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Edson Jose de Araujo Barbosa (538.423.915-87); Eduardo da Silva Lopes (058.382.637-76); Edvandro Gomes dos Reis (131.219.947-43); Elaine Graziela Mucciaroni da Silva (016.016.596-28); Elder Silva Costa (031.777.945-10); Elisama Reis de Souza Dian (122.465.977-57); Elziane de Castro Nascimento Matos (032.510.065-92); Emanoel do Nascimento Ferreira Junior (104.038.837-09); Emerson Jorge dos Santos (013.375.195-37); Emerson Paulo de Lima e Silva (021.373.235-16)

1.2. Órgão/Entidade: Indústrias Nucleares do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5440/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.780/2019-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Carla Pareto da Silva (120.118.927-67); Carlos Alberto Ferreira Serra (823.093.887-34); Carlos Alberto Gomes da Silva Filho (095.118.157-25); Carolina Lopes Pereira (056.737.247-21); Catia Maria Roque Gomes (011.031.557-09); Cristiane Barros Lima (110.815.127-25); Daniel Cesar Azevedo Barboza (120.502.827-70); Darlene Guimaraes de Souza (800.659.377-91); David Rodrigues de Barros (006.558.821-54); Debora Cristina Teixeira dos Santos (854.772.907-06).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Educação de Surdos.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5441/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.795/2019-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Bruno Carius Garrido (118.541.867-95); Bruno Cordeiro Pires (027.685.979-02); Bruno Erthal de Abreu (054.320.267-40); Bruno Gregorio Menita (326.225.618-81); Bruno Marques Longuinho de Souza (112.515.757-73); Bruno Mascarenhas Lozano (058.213.537-00); Camila Nascimento Gomes (092.240.367-83); Camila de Almeida Brito Dutra (011.736.137-22); Carlos Alberto Achete (184.491.159-49); Carlos Leonardo da Silva Azeredo (103.703.117-28)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5442/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.796/2019-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Caroline Akemi Pinheiro Imai (049.657.586-41); Caue Doval Ferreira (136.621.687-31); Claudia Rochael Oliveira (070.921.297-61); Claudia de Amorim Niemeyer de Farias (072.469.337-86); Claudio Luis Nascimento Sampaio (535.636.115-72); Claudio Martins Arruda (990.807.886-00); Consuelo Reis Pereira (019.672.489-90); Cristiane Mac Cormick Rodrigues (051.735.047-57); Cristiano Gurgel de Castro (060.009.274-79); Cristiano Nunes Souza (716.018.805-53)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5443/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.807/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Leandro Kupka Goularte (910.438.590-04); Leandro Lombardi (886.181.611-87); Leandro Luis Frederes (982.145.430-53); Leandro Pinho Correa (083.498.067-37); Leonardo Andrade da Silva (096.695.397-57); Leonardo Augusto Abreu de Souza (073.902.967-39); Leonardo Ferreira Matoso Couto (076.351.147-19); Leonardo Rodrigues Cinelli (032.254.337-13); Leonardo Trajano de Menezes (109.451.227-30); Leonardo da Cunha Boldrini Pereira (093.382.107-74)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5444/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.836/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Neiton Prata dos Santos (104.168.337-56); Nicolas Abreu Rocha Leite Netto (141.627.777-30); Oscar Antonio Solano Rueda (061.750.327-30); Paula Oliveira La Gatta (074.411.826-38); Peterson Paes Leme de Souza (057.820.527-08); Prisiclla Dafne Shu Chan (125.077.617-17); Renan Pinto Fernandes (124.308.637-82); Ricardo Dias Caldas (116.040.207-84); Roberta Keli Oliveira Pires (081.949.727-44); Romulo dos Santos Delgado (121.898.027-33)

1.2. Órgão/Entidade: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5445/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.855/2019-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Jose Carlos Medeiros dos Santos (037.985.284-54); Jose Claudio Tome de Lima (075.790.974-43); Jose Divaci da Silva (060.453.004-83); Jose Edmilson Rocha (995.151.214-34); Jose Francisco Santos da Silva (073.982.834-74); Jose Nildo de Azevedo Lyra (421.866.254-15); Joselito Silva de Souza (031.116.204-50); Josias Barbosa Coelho (043.022.924-07); Josinaldo de Jesus Silva (077.280.864-30); Julio Cesar do Nascimento (092.236.934-89)

1.2. Órgão/Entidade: Companhia Energética de Alagoas

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5446/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.883/2019-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Massilena de Jesus Silva (714.158.232-00); Melisson Barbosa de Menezes (684.353.712-04); Nicelle do Nascimento Santos (684.398.492-49); Oberti Santos de Oliveira (648.101.430-15); Oslo Abreu Mourao (653.507.822-15); Pamela Yolle Faria Adona (518.286.002-10); Patricia Oliveira Pereira (915.002.302-00); Patricia Simoes Leal (790.472.035-34); Paulo Alves Stuart (254.796.106-78); Paulo Araujo Soares (752.625.092-15)

1.2. Órgão/Entidade: Eletrobrás Distribuição Roraima

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5447/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.891/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Fabiano Franco França (757.332.773-00); Rosa Amélia Silva de Mattos (626.170.362-00)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência da Zona Franca de Manaus

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5448/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.902/2019-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Marcia Vieira Silva Medeiros Nunes (021.645.145-05); Marcio Jose dos Santos (158.776.628-05); Marcos Vasconcelos Pereira (082.610.066-03); Michelle Aparecida Pereira (303.773.388-85); Osvaldo Antonio de Oliveira (120.173.798-24); Patricia Moura Rodrigues (095.193.146-60); Priscila Pivi de Almeida (357.728.318-10); Rebeca Sabioni Stopatto (337.202.368-46); Renato Silveira Souza (051.340.966-19); Renato Yukio Bognar (219.755.718-19)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas/sp

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5449/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.909/2019-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Marcia Silvania Ferreira e Silva Santos (052.554.784-31); Marco Antonio de Carvalho Moreira (635.696.474-04); Marcos Henrique de Araujo Medeiros (841.370.884-20); Margara Ney Firmino de Oliveira Rodrigues (635.848.164-91); Mariana Melo Gomes da Silva (062.496.764-65); Marilde Nunes Ferreira (843.132.264-00); Marileide Ferreira da Silva (827.439.754-15); Melânia Pedrosa Vespasiano Ferreira (008.251.714-23); Michel Lamenha de Queiroz (036.197.084-60); Mônica Bernardo Lopes dos Santos (047.778.094-63)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Alagoas

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5450/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.945/2019-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Marian Mill Rigoni Rechaid (055.147.497-11); Mariana França da Silva (052.045.327-14); Mariana Linhares Pereira Resende (012.905.274-40); Maristela Santos Moreira (082.633.857-76); Matheus Bersot Siqueira Barros (112.322.997-07); Mauro Thiago Santos Pereira de Oliveira (110.870.027-61); Maurício Moreira Marques (019.149.357-05); Maurício Shvartz (003.805.467-10); Maximiliano Silva de Souza (079.536.097-54); Mário Missão Yamamoto Junior (074.810.597-21)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5451/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.959/2019-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Abraão Henrique Oliveira Soares (097.065.254-24); Anderley Dias da Cunha (052.062.444-06); Anna Débora Ferreira da Silva (041.923.244-31); Anna Mayara Araújo Teófilo (051.002.284-74); Cecília Mayara Santos Feitosa (073.122.714-05); Elizete Ventura (057.045.756-41); Francisca Mayara Ferreira Alencar (043.330.523-19); Giselle Alencar Jerônimo (009.803.804-48); Glauco Fernandes Machado (036.121.924-50); Henrique Rodrigues da Silva (093.284.444-89)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Paraíba

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5452/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.976/2019-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adailton Jose da Cunha (020.747.497-40); Adelia Mara Belem Lima (085.418.857-63); Adriana Cavalcanti Tavares (005.509.407-40); Adriana Rodrigues Fonseca (079.208.767-45); Adriano de Oliveira Gonçalves (104.365.867-03); Alan Carvalho da Silva (113.546.057-48); Alessandra Monteiro de Araujo (044.496.167-40); Alexandre Cruz de Moura (028.977.677-58); Alexandre Herculano Ferreira Freitas (042.492.067-00); Alexandre Rodrigues Krempser (101.949.707-60)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5453/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.989/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Fabiana Guedes de Oliveira Rocha (016.320.016-59); Fabiana Patricia Gonzaga Marques (074.009.577-32); Fabio Correia Malta (081.097.217-45); Fabio Marcio Miranda (054.928.727-29); Fabio Noro (049.978.488-08); Fabio Rodrigo Silva (063.556.484-02); Fabíola Santos Portela (080.372.117-03); Fagner Secundido Padinho (117.736.737-85); Felipe Alves Gomes de Oliveira (120.050.907-27); Fábio Azamor de Oliveira (053.322.607-41)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5454/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.994/2019-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Gustavo Ramalho Cardoso dos Santos (107.219.027-31); Gustavo Vaz (082.531.757-60); Gustavo de Albuquerque Cavalcanti (103.216.897-80); Gutierri Ricardo dos Santos Gonçalves Salgueiro (125.988.857-67); Hanna Moreira de Almeida (107.945.717-86); Helena Nunes Meneghetti (317.242.991-15); Helena Souza Carvalho (134.318.167-46); Henrique Rosa Pereira (021.694.777-48); Henrique de Almeida Sa (095.416.857-73); Henry Marcel Zalona Fernandes (116.052.827-66)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5455/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-015.017/2019-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Rodrigo Cravo de Lima (095.479.047-28); Rodrigo Karl Fernandes (107.936.937-64); Rodrigo Pinto Bernardo (109.194.827-59); Rodrigo de Lima Bento Mesquita (089.129.067-20); Rodrigo do Nascimento Santos (108.645.287-95); Rodrigo dos Santos Bogado (107.155.427-10); Rogerio Leal Mendes (070.805.757-88); Rogerio Mascena Mesquita (098.285.387-41); Rosalia de Almeida Santos (093.920.647-13); Rômulo Parada Esteves da Silva (099.455.627-62)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5456/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-015.035/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Pablo Felippe Santiago de Lima (938.356.392-34); Paula Roberta Sousa da Silva (838.735.622-00); Paulo Soares dos Santos (599.422.072-87); Pitagoras Araujo Pedro (668.303.033-20); Priscila Guerreiro da Silva Espinosa (522.114.012-87); Rafael Castelo Branco Engelhardt (810.376.002-15); Raiza Dias de Souza (008.247.382-09); Rayeli Luany dos Santos Paula (880.723.632-04); Renata Cristina Macedo de Oliveira (530.704.702-97); Roberta Pimentel Cardoso (709.364.202-00)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Roraima - Mec

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5457/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-015.056/2019-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Renata Nunes Ribeiro de Melo (053.988.567-31); Renata de Sat'anna Rezende Ribeiro (109.842.907-96); Renato Gomes de Souza (080.557.297-00); Renato Macedo Drummond (120.628.687-31); Rian Ribeiro Soares (123.352.337-69); Rita de Cassia Medeiros Sergio de Azevedo (014.352.707-03); Roberta Oliveira da Silva Alves (117.447.507-26); Roberto Luz Machado Junior (077.259.617-47); Rodrigo Figueiredo Malta Silva (099.597.117-06); Rodrigo da Silva Alonso (052.882.557-76)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5458/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-015.077/2019-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adailton Santos da Silva (014.037.525-24); Adilson Cesar (396.335.787-87); Adriano Lizardo Ferreira da Silva (053.416.826-45); Adriano Lucio Costa Tenchini (090.750.087-08); Alex Alexandre de Carvalho (867.047.026-87); Alex Sandro Martins Barbosa (085.021.597-80); Alexandre Emidio da Silva (053.203.617-42); Aline Batalha Rosset (058.125.577-13); Aline Carneiro de Freitas Machado (056.684.657-80); Aline Ferreira da Silva Rafael (116.261.697-05)

1.2. Órgão/Entidade: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.a.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5459/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-015.116/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cintia Maria Lanzarini Gouy (106.727.367-05); Cintia Maria de Oliveira (086.243.227-82); Cintia Nabuco Faria (098.801.827-66); Claudia Bessa Pereira Chaves (901.983.957-87); Claudia Conceição Santos da Rosa (936.932.577-87); Claudia Cristine Rocha Vieira (996.372.947-91); Claudia Jorge de Oliveira (086.805.477-19); Claudia de Oliveira Passos Dias (052.252.637-39); Claudia de Souza Carvalho Cordeiro (021.060.507-39); Claudia de Souza Doria (108.151.167-21)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Câncer José de Alencar Gomes da Silva

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5460/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-015.120/2019-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Denis Barbosa Lucas (010.698.247-80); Denise Castro de Oliveira (112.767.417-07); Denise da Conceicao da Silva (103.423.777-28); Dianna Kelly de Melo Mesquita Silva (087.742.887-50); Diego Jose Gomes de Paula (129.739.707-09); Djanyr Garcia Teixeira (636.459.047-00); Douglas Bertoloto Lima (095.017.067-45); Edilene Ribeiro Barbosa Pereira (104.744.267-18); Edilene do Carmo da Silva Palmeira (919.952.137-72); Edmar Ribeiro dos Santos (012.994.787-35)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Câncer José de Alencar Gomes da Silva

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5461/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-015.132/2019-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Janaina Dutra Silvestre Mendes (086.698.577-82); Janice Isabel Soares da Silva (077.077.486-54); Janille Luciana de Araujo (007.950.149-45); Jaqueline Barros Bandeira (092.587.297-06); Jaqueline Castilho de Oliveira (071.573.587-00); Jaqueline Fendler de Amorim Martins (091.454.917-04); Jeane Cardoso Ferreira Cassago (123.522.287-00); Jeane Glaucia Tomazelli (002.734.467-38); Jeanne Soares Sant Anna Menezes (004.651.887-88); Jeferson de Paula Batista da Cruz (123.994.437-30)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Câncer José de Alencar Gomes da Silva

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5462/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-015.156/2019-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Raquel Ribeiro Batista (091.433.027-69); Rayana Silva Limeira dos Santos (059.649.486-69); Regina Ferreira de Menezes (012.588.687-09); Renata Binato Gomes (078.185.587-05); Renata Brum Viana (099.839.557-92); Renata Christian Martins Felix (036.733.767-30); Renata Correa Saioran (098.874.087-78); Renata Cristina Sena Santos (106.913.807-08); Renata Leborato Guerra (080.194.317-56); Renata de Lourdes Ribeiro Franco Lamy (048.648.696-69)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Câncer José de Alencar Gomes da Silva

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5463/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-015.247/2019-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adailson Oliveira dos Santos (304.685.232-00); Adriano Viricio Diniz (808.116.202-04); Aecio Nogueira Rabelo (832.600.212-72); Aelisson Alves Lima (005.204.782-23); Alexsandro Jose Silva (026.757.921-79); Altemir Pereira Almeida Junior (515.118.002-91); Aristoteles Moreira de Melo (283.352.282-72); Carla Bianca Barrozo do Carmo (007.957.162-06); Carlos Orlando Teichmann (561.568.040-72); Cleber Costa Junges (786.138.502-78)

1.2. Órgão/Entidade: Diretoria Regional da Ect Em Rondônia - Dr/RO

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo de Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5464/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Fabio Paulino Calumbi do Nascimento, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-015.271/2019-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Fabio Paulino Calumbi do Nascimento (041.402.874-03)

1.2. Órgão/Entidade: Advocacia-geral da União

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5465/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-015.293/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Lais de Araujo Primo (012.078.315-06); Larissa Costa de Almeida (052.597.444-03); Larissa Estefan de Almeida (113.058.727-46); Larissa Foelker (351.383.568-01); Larissa Mascarenhas Cairo (017.563.715-63); Larissa Oliveira Carmo (141.355.917-44); Laura Fernandes de Lima Lira (005.000.731-98); Lawrence Kwiatkowski (008.747.650-99); Layla Kaboudi (124.375.787-65); Leandro Peixoto Medeiros (019.829.173-69)

1.2. Órgão/Entidade: Advocacia-geral da União

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5466/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-015.297/2019-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Luiz Miguel Schneider (003.497.730-92); Luiz Rodolfo Freitas de Souza (052.296.024-30); Lutielen Medianeira Feltrin Paniz (007.233.860-13); Manuela Clemente Silva Torres Rabelo (059.005.704-95)

1.2. Órgão/Entidade: Advocacia-geral da União

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5467/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Mark Pierezan, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-015.303/2019-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Mark Pierezan (816.808.211-72)

1.2. Órgão/Entidade: Advocacia-geral da União

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5468/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Ramon das Chagas Carvalho, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-015.315/2019-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Ramon das Chagas Carvalho (914.901.463-34)

1.2. Órgão/Entidade: Advocacia-geral da União

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5469/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-015.327/2019-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alexandre Rodrigues de Menezes (603.452.844-53); Ana Beatriz Vieira Faria (073.206.117-24); Anna Karina Viegas (795.305.757-34); Joao Gabriel Marçal de Souza e Silva (318.322.758-41); Luis Celio Guimaraes (215.177.206-30); Mauricio Yoshikazu Kato (529.401.791-15); Sergio Lucio Valadao de Miranda (723.308.567-68)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento No Estado de Rondônia

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5470/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Rachel de Camargo Serpa de Almeida, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-015.516/2019-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Rachel de Camargo Serpa de Almeida (045.477.977-14)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Sul da Bahia

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5471/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-015.528/2019-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Carla Danúbia Santos de Santana Coelho (019.157.885-10); Daniel Fernandes Rodrigues Barroso (801.853.712-72); Daniele Rodrigues Freitas (028.817.843-21)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5472/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Maria Cristina de Oliveira, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-015.554/2019-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Maria Cristina de Oliveira (019.376.467-93)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa No Estado do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5473/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Diogo de Albuquerque Rodrigues Medeiros, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-015.596/2019-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Diogo de Albuquerque Rodrigues Medeiros (039.213.584-18)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo de Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5474/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Luis Carlos Rodrigues de Alencar, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-015.604/2019-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Luis Carlos Rodrigues de Alencar (982.378.701-82)

1.2. Órgão/Entidade: Superior Tribunal Militar

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5475/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Marcus Carriao dos Santos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-015.616/2019-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Marcus Carriao dos Santos (019.354.901-84)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Goiás

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5476/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-015.617/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Breno Nogueira Silva (051.480.996-58); Clara Mockdece Neves (104.418.907-09); Gleiph Ghiotto Lima de Menezes (058.250.277-26); Humberto Araujo Quaglio de Souza (035.454.356-36); Jose Jeronimo Camata (085.621.677-11); Juliana Simili de Oliveira (077.424.096-23); Karen Artur (269.271.548-92); Laisa Araujo Cortines Laxe (099.017.227-99); Lorene Figueiredo de Oliveira (875.346.907-06); Marco Jose de Oliveira Duarte (828.546.967-00)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Juiz de Fora

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5477/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Paulo Henrique Tavares da Silva, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-015.621/2019-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Paulo Henrique Tavares da Silva (408.601.594-34)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Paraíba

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5478/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-016.127/2019-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Teresa Cavalcante Paiva (041.835.794-30); Andreza Pires de Almeida (052.322.214-93); Andréa Castro Gomes (046.827.974-17); Carliana Porfiria Gonçalves Dias Agra (061.653.054-40); Eraldo José Costa de Almeida (042.896.974-70); Heloisa Elaine Borges (011.866.464-62); Isaias Araújo de Souza (049.227.974-83); Juliana Luiza de Araujo (057.673.554-01); Kissia Porto de Queiroz Sabino (010.639.984-50); Larissa Emanuele de Carvalho Paiva Costa (089.201.744-90)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Campina Grande

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5479/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Mirleide Dantas Lopes, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-016.870/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Mirleide Dantas Lopes (058.278.144-23)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Campina Grande

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5480/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-016.883/2019-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Diamilla Lima da Silva (060.488.234-36); Diana Barbosa Lidio Carlos (944.470.124-72); Diego Bezerra de Carvalho (078.030.034-35); Diego Lacerda Seco (052.736.669-29); Diego da Silva Leite (030.110.345-32); Dilanuza Lima Nascimento Oliveira (012.385.454-75); Dionimara Damian Limana (962.281.990-72); Edezia Barbosa Evangelista (848.189.134-72); Edienne Rosangela Sarmento Diniz (026.213.404-74); Edilza Maria da Silva (566.388.764-49)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5481/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-016.910/2019-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Marleide Suely Paiva (812.996.804-53); Marta Elicenia Duarte Mendes (010.149.684-29); Marta Lucia Moura Sacramento Silva (950.419.665-91); Marta dos Santos Souza Zimmermann (012.951.504-33); Martha Eveline Acioli Farias (509.284.222-91); Maryane Andrea Silva (040.908.654-17); Marylene Barreto dos Reis (027.037.914-29); Mateus Cosentino Bellote (040.239.139-01); Mauricio Cardoso Soares (737.669.411-00); Melina Sayuri Takata (052.740.929-42)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5482/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Kelder Cavalcanti de Vasconcelos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-016.938/2019-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Kelder Cavalcanti de Vasconcelos (064.575.374-21)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5483/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Ricardo Vanjura Ferreira, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-016.945/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Ricardo Vanjura Ferreira (992.422.732-87)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5484/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Cinara Rúbia Portela Correia, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-016.949/2019-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Cinara Rúbia Portela Correia (003.911.753-78)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5485/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-017.077/2019-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Izabelly Mirna da Silva Paixao (037.906.724-24); Janaina Raimunda de Lima (035.953.834-78); Luiz Alberto Reis Mattos Junior (880.937.354-53); Marcos Antonio de Lima Galvao (698.293.654-68); Maria Sidney Santana Lourenço (551.708.544-04); Maria Veronica Apolinario (049.812.924-14); Maria de Jesus da Silva (899.971.234-68); Olga Leocadia Praça de Souza Mendonça (041.506.964-54)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Pernambuco

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5486/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-017.168/2019-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: André Vaconcelos (023.794.014-03); Andréia Rodrigues de Queiroz (086.556.234-23); Bismak Oliveira de Queiroz (090.199.614-97); Carla de Araujo (083.989.724-32); Caroline Munoz Cevada Jeronymo (230.059.148-01)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5487/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-017.173/2019-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Juliana dos Santos Severiano (074.038.914-90); Julierme Silva de Araújo (052.199.764-00); Laisa Dannielle Feitosa de Lima (015.754.774-40); Leonardo Casarin Kaminski (005.396.170-67); Marcelo Bruno Gomes Pedroza (059.406.423-65)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5488/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-017.180/2019-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Fabiana Santos Fernandes (951.952.469-04); Guilherme Sada Ramos (053.621.629-00); Karla Garcia Luiz (051.839.929-08)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5489/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal das interessadas abaixo qualificadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-017.309/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessadas: Adriana Correia D`avila (519.658.102-25); Adrielen Moraes Corti (000.266.692-85)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5490/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal das interessadas abaixo qualificadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-017.355/2019-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessadas: Elisete Martins Soares (715.821.772-87); Elizabeth Cavalcante de Lima (595.400.012-34)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5491/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, e 260, § 5º, do Regimento interno do TCU, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação do ato de concessão de pensão civil de Dulce Ferreira de Almeida, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-011.737/2019-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Dulce Ferreira de Almeida (027.602.017-08).

1.2. Órgão/Entidade: Ministério de Minas e Energia (vinculador).

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5492/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, e 260, § 5º, do Regimento interno do TCU, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação do ato de concessão de pensão civil de Maria Izabel Barbosa Brandão, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-011.746/2019-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Maria Izabel Barbosa Brandão (158.810.082-00).

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Regional do Incra em Belém/PA.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5493/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, e 260, § 5º, do Regimento interno do TCU, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação do ato de concessão de pensão civil de Francisca Chagas de Lima, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-011.783/2019-2 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Francisca Chagas de Lima (785.431.343-15).

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Ceará.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5494/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, e 260, § 5º, do Regimento interno do TCU, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação do ato de concessão de pensão civil de Elza Silva Bragatto, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-011.805/2019-6 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Elza Silva Bragatto (054.281.527-37).

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Espírito Santo.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5495/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, e 260, § 5º, do Regimento interno do TCU, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação do ato de concessão de pensão civil de Iris Maria da Costa, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-011.809/2019-1 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Iris Maria da Costa (279.414.346-87).

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de Minas Gerais.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5496/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, e 260, § 5º, do Regimento interno do TCU, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação dos atos de concessão de pensão civil dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-011.824/2019-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Alvanir Freire Pereira (967.199.314-15); Anita de Souza Tinoco da Silva (008.073.434-04); Antonia Baia da Silva Bezerra (877.674.654-20); Anunciada Pinheiro da Silva (327.755.044-34); Dalila Matias Moreira (837.353.644-20); Damiana de Moura Souto (037.114.334-99); Djanira Soares de Oliveira (391.727.594-53); Elexina de Almeida Oliveira (052.368.424-09); Elita da Rocha Lima (829.221.524-72); Francina Lopes de Figueiredo (125.967.888-10); Januaria Varela de Oliveira (048.782.904-20); Liliane Lins Miranda (008.823.734-63); Luana Ingridi Bezerra dos Santos Freitas (058.007.784-50); Maria de Lourdes Delgado (038.366.474-86); Maria de Lourdes Fonseca (013.135.934-78); Maria de Lourdes da Silva Costa (175.352.984-00); Maurina Ferreira da Silva (108.070.474-49); Nagela Karine Nunes de Freitas (008.751.664-07); Nira Maciel de Souza Ribeiro (230.701.704-63); Paulo Eduardo de Souza (008.500.174-08); Raimunda Ferreira de Moura (292.382.344-34).

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Rio Grande do Norte.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5497/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, e 260, § 5º, do Regimento interno do TCU, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação do ato de concessão de pensão civil de Eunice Ramos Batalha, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-011.830/2019-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Eunice Ramos Batalha (049.194.597-34).

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5498/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, e 260, § 5º, do Regimento interno do TCU, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação dos atos de concessão de pensão civil das interessadas abaixo qualificadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-011.872/2019-5 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessadas: Raimunda Lopes de Holanda (673.007.744-15); Rita Ferreira de Nojosa (417.549.483-91).

1.2. Órgão/Entidade: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5499/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, e 260, § 5º, do Regimento interno do TCU, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação dos atos de concessão de pensão civil dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-011.889/2019-5 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: George Avelino (027.991.387-72); Gipson Freitas (306.606.537-53); Maria Bernadete Batista de Almeida (262.182.321-15); Marisa Alves Dias (221.378.901-00); Sofia de Paula de Oliveira Ribeiro (441.255.688-39).

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Educação.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5500/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, e 260, § 5º, do Regimento interno do TCU, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação do ato de concessão de pensão civil de Sebastiao Pereira Gomes, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-011.895/2019-5 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Sebastiao Pereira Gomes (276.115.318-91).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de São Paulo.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5501/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, e 260, § 5º, do Regimento interno do TCU, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação do ato de concessão de pensão civil de José Luiz do Prado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-011.929/2019-7 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: José Luiz do Prado (182.982.816-91).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5502/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, e 260, § 5º, do Regimento interno do TCU, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação do ato de concessão de pensão civil de Joana de Oliveira Mariano, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-011.962/2019-4 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Joana de Oliveira Mariano (509.894.136-91).

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Minas Gerais.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5503/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, e 260, § 5º, do Regimento interno do TCU, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação do ato de concessão de pensão civil dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-011.994/2019-3 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Brenda Brunnett Vasconcelos Mangueira (075.589.384-06); Bruna Brunnett Vasconcelos Mangueira (075.589.304-21); Bruno Brunnett Vasconcelos Mangueira (075.589.344-19).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Paraíba.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5504/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, e 260, § 5º, do Regimento interno do TCU, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação dos atos de concessão de pensão civil dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-011.996/2019-6 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Therezinha Guimarães Moraes (301.686.359-68); Édio Lucas Taborda de Faria (106.824.379-13).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Paraná.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5505/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, e 260, § 5º, do Regimento interno do TCU, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação do ato de concessão de pensão civil de Yvonne Maciel Pinheiro, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-012.023/2019-1 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Yvonne Maciel Pinheiro (088.496.107-93).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5506/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, e 260, § 5º, do Regimento interno do TCU, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação dos atos de concessão de pensão civil das interessadas abaixo qualificadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-012.024/2019-8 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessadas: Isabela Baptista Moraes Arruda de Oliveira (169.606.187-38); Nancy do Nascimento (606.373.907-68).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5507/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, e 260, § 5º, do Regimento interno do TCU, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação do ato de concessão de pensão civil de Valdir Arantes, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-012.054/2019-4 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Valdir Arantes (045.120.656-87).

1.2. Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Minas Gerais.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5508/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, e 260, § 5º, do Regimento interno do TCU, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação do ato de concessão de pensão civil de Helena Teixeira Viana, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-012.063/2019-3 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Helena Teixeira Viana (012.171.447-06).

1.2. Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5509/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, e 260, § 5º, do Regimento interno do TCU, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação dos atos de concessão de pensão civil dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-012.065/2019-6 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Denise da Silveira Vizani Almeida (765.659.557-00); Gabriel de Oliveira Almeida (135.214.517-04); Juracy Tavares (404.743.647-04).

1.2. Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5510/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, e 260, § 5º, do Regimento interno do TCU, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação do ato de concessão de pensão civil de Elenice Moreira, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-012.086/2019-3 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Elenice Moreira (402.295.647-04).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Câncer José de Alencar Gomes da Silva.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5511/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, e 260, § 5º, do Regimento interno do TCU, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação dos atos de concessão de pensão civil das interessadas abaixo qualificadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-012.090/2019-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessadas: Neuza Lopes de Farias (054.294.947-47); Ruth de Souza Machado da Motta (402.789.217-87).

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Estadual do INSS - Rio de Janeiro/RJ - INSS/MPS.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5512/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, e 260, § 5º, do Regimento interno do TCU, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação do ato de concessão de pensão civil de Natividade Moreira dos Anjos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-012.096/2019-9 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Natividade Moreira dos Anjos (239.504.041-04).

1.2. Órgão/Entidade: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (extinto).

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5513/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão civil das interessadas abaixo qualificadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos, sem prejuízo das seguintes providências:

1. Processo TC-012.679/2019-4 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessadas: Dalva Maria de Souza Pio (175.806.686-53); Maria de Lourdes Stoppa (408.350.146-49)

1.2. Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.7.1. determinar ao órgão/entidade de origem que registre o ato inicial e alteração de concessão de pensão civil do interessado no Sistema E-Pessoal e submeta-os a registro no prazo de trinta dias, contados da ciência desta decisão.

ACÓRDÃO Nº 5514/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso V, 143, inciso II, 259, inciso II, art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, e 260, § 5º, do Regimento interno do TCU, em considerar prejudicada, por inépcia, a apreciação do ato de concessão de pensão civil de Rosemery Alves da Silva, sem prejuízo da determinação consignada no subitem 1.7 desta deliberação, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-012.769/2019-3 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Rosemery Alves da Silva (435.444.529-87).

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no Paraná.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.7.1. determinar ao órgão/entidade de origem que registre o ato inicial e alteração de concessão de pensão civil do interessado no Sistema E-Pessoal e submeta-os a registro no prazo de trinta dias, contados da ciência desta decisão.

ACÓRDÃO Nº 5515/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, e 260, § 5º, do Regimento interno do TCU, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação dos atos de concessão de pensão civil dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-015.846/2019-9 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Jorge Tufic Alauzo (005.416.992-53); Lucia Bezerra Porto (055.408.128-83).

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (vinculador).

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5516/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, e 260, § 5º, do Regimento interno do TCU, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação do ato de concessão de pensão civil de Zilda Quintino dos Santos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-015.856/2019-4 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Zilda Quintino dos Santos (664.145.981-00).

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região/DF e TO.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5517/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão civil dos interessados abaixo qualificados, sem prejuízo da determinação consignada no subitem 1.7 desta deliberação, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-023.697/2010-5 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Carlos Teixeira (112.191.145-53); Fabio Silva Teixeira (809.110.645-91); Matheus dos Santos Silva (039.172.785-02).

1.2. Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Bahia.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.7.1. determinar à Secretaria de Fiscalização de Pessoal - Sefip que altere a proporcionalidade dos proventos nos atos da pensão civil instituída por Marlene Silva Teixeira (CPF: 112.191.145-53) de 26/30 para 30/30.

ACÓRDÃO Nº 5518/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU e art. 7º, § 4º da IN 78/2018, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão militar das interessadas abaixo qualificadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-012.292/2019-2 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessadas: Catarina da Silva Freitas (125.811.007-53); Edna Lima Ribeiro de Queiroz (092.398.197-70); Heloisa Busse Erthal Tardin (098.238.047-02); Lucinei Vieira Marques (662.230.677-04); Luzimar Alves Leal (906.684.217-20); Maria Alice Alcantara de Jimenez (051.943.747-04); Maria Christina Santana Silva (076.883.387-60); Maria Cristina Andrade Vieira (047.563.527-23); Maria do Rosario Vieira (012.960.987-02); Nancy Kloh Banger (041.476.447-16); Quintiliana da Cunha Gaiofato Freitas (176.498.207-00); Regina Celia Silva Borges (031.354.237-60); Sofia Freitas Olenka (053.007.889-96); Tania Regina Scott Miranda (002.968.157-05); Vera Maria Olenka Rocha (547.034.097-04); Vitoria Freitas da Silva (043.880.427-90)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército (vinculador).

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5519/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU e art. 7º, § 4º da IN 78/2018, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão militar das interessadas abaixo qualificadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-012.373/2019-2 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessadas: Christiane Monteiro da Silva (605.971.431-53); Elaine Moraes Rauber (512.589.351-04); Elba Oliva Rampelotto Toledo (558.305.600-20); Lara Moraes Rauber (647.861.701-78); Leila Kukulka de Albuquerque (214.697.251-34); Lilian Jonara Goulart (428.866.191-91); Liz Criciny Werlang Rauber (357.719.171-68); Lizi Karla Moraes Rauber (393.533.621-72); Mara Janete Goulart (290.831.090-20); Marcelle Silva Vaz (006.819.871-03); Maria Mercedes Lima Akamine (244.845.983-53); Maria do Socorro Loureiro Lima Freitas (155.241.833-20); Marilia Pacheco Machado (297.672.371-00); Nara Mar Carriao Torres (564.199.021-34); Rosa Maria do Prado Pinheiro (075.076.232-20); Sheila Kukulka Tracey (240.044.301-78).

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército (vinculador).

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5520/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU e art. 7º, § 4º da IN 78/2018, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão militar das interessadas abaixo qualificadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-012.383/2019-8 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessadas: Dalva Helena de Castro Brum (895.313.291-68); Fatima Regina Sdrubolini Henares (022.947.728-30); Glivia Martins Vieira (002.027.893-49); Jacqueline Monteiro Henrique (929.459.537-49); Leticia Isabelly de Araujo Soares (042.089.932-43); Marily Xavier de Jesus Pereira (101.749.007-40); Renata Monteiro Henrique (587.397.934-00); Rosana Monteiro Henrique (926.391.277-72); Simone Maria Maia Fernandes (032.503.887-26); Sonia Maria Dias de Toledo (000.650.948-75); Stela Maris Monteiro Henrique (752.838.917-04); Tatiane Santos da Cunha (970.639.080-49); Valeria Sdrubolini Henares (466.249.459-15); Violante Maria Canzano Correa (136.494.558-46); Yasmim Geovanna de Araujo Soares (042.089.652-07).

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-Comando da Aeronáutica (vinculador).

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5521/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU e art. 7º, § 4º da IN 78/2018, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão militar das interessadas abaixo qualificadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-012.384/2019-4 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessadas: Andreza do Socorro Cardoso Torres (928.752.462-91); Cassia Moutinho de Aguiar (773.767.307-53); Eglantine de Almeida Meirelles (096.702.647-40); Lindalva Franco de Paula (031.585.376-05); Marinete Barros de Castro (573.711.131-87); Rosangela Thibau (715.420.947-04); Simone Teixeira Rangel (104.026.967-27); Solange Prata Zwicker (115.847.001-06); Tania Pereira da Silva Marques (790.565.717-53); Thais Pereira da Silva Marques (537.251.907-04); Viviane de Sousa Coutinho (506.004.003-87).

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-Comando da Aeronáutica (vinculador).

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5522/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU e art. 7º, § 4º da IN 78/2018, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão militar dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-012.391/2019-0 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessados: Caio Jordao Napoli Hansen (419.495.628-16); Cecilia Campos de Moura Fe (267.095.383-20); Desi Maria Marques Rodrigues (010.771.186-94); Elisabete Silveira Franca (636.967.117-72); Jorge John Hansen Junior (419.495.578-12); Luciana Andion Braga Santos (660.177.262-34); Maria Jose Amaral da Costa (038.050.617-30); Maria Teresa Marques D Avila Santos Silva (199.256.108-77); Maria de Lourdes Almeida de Moura (156.642.604-91); Neuza Maria Silveira (484.423.567-20); Regiane Siqueira Vieira (553.280.409-53); Rosali de Siqueira Kiljander (514.710.009-15); Rosana Helena Farina Hansen (053.141.308-07); Rosangela Siqueira do Amaral (013.592.067-10); Roseli de Siqueira de Souza (624.272.377-87); Rosinha Martins da Silveira Gomes (528.050.007-06)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-Comando da Aeronáutica (vinculador).

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5523/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU e art. 7º, § 4º da IN 78/2018, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão militar das interessadas abaixo qualificadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-012.427/2019-5 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessadas: Ana Cristina de Oliveira Dantas Duque (032.938.417-16); Ana Maria Gouvea Cicutti (038.777.206-50); Ana Paula de Oliveira Dantas (538.934.091-49); Edina Pecanha Furtado (927.292.586-04); Helena Duque Marques (047.514.026-50); Maria Amelia Esteves Vasconcellos (225.940.511-87); Maria de Fatima Andrade (197.866.706-04); Maria de Fatima Lobato Benedito Andrade (523.897.586-49); Marinele Romano Pereira Monteiro (151.302.076-53); Nely de Abreu Gomes (063.581.556-79); Roma Assuncao Ferreira Brasil (698.545.996-04); Rosangela Lobato Benedito Silveira (525.640.616-72); Sandra Clessy Ferreira (576.236.436-49).

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército (vinculador).

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5524/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU e art. 7º, § 4º da IN 78/2018, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão militar das interessadas abaixo qualificadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-012.444/2019-7 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessadas: Alice Martins dos Santos (015.889.167-82); Clarice Flores Martins (621.960.147-53); Cleonice Martins dos Santos (115.387.437-79); Doralice Martins Marques (999.031.647-34); Elenice Martins Muniz (077.001.037-71); Eunice Flores Martins (573.979.707-10); Fabiola Coutinho Alves Twaites (733.568.754-34); Gloria Janete Lima Soares (330.358.142-87); Hilma Maria Chagas Pompeu (154.393.563-04); Laura Cabral dos Santos Braz (595.443.764-53); Maria Luisa Martins Junqueira (005.682.567-60); Maria de Fatima Chagas Almeida (370.581.693-49); Marina Barbosa e Silva Pinho (362.759.518-18); Monica Sinopoli Coutinho (022.870.048-58); Regina Celia Duarte de Lima (071.274.198-41); Rosa Tavares de Melo Silva (830.081.604-68); Therezinha da Rocha Fernandes (666.659.221-20).

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-Comando da Aeronáutica (vinculador).

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5525/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU e art. 7º, § 4º da IN 78/2018, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão militar das interessadas abaixo qualificadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-012.448/2019-2 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessadas: Ana Carolina Goncalves Corneau (018.679.125-97); Antonia Ferreira de Souza Pontes (170.558.903-06); Clemilda Souza dos Santos (011.878.785-37); Elisangela Ignacio (716.649.550-20); Iolanda Aparecida Morais Silva (428.024.288-70); Ketryn Marri Morais Silva (162.715.608-90); Lusianya Pontes Costa (113.853.243-68); Maria da Gloria Miranda de Carvalho Goncalves (661.211.329-49); Monica de Carvalho Canevello (731.192.537-15); Neide Morelli Pereira (258.260.697-91); Queli Meiri Morais Silva (285.787.388-37); Regina Aurea Ignacio de Souza (629.313.507-53); Yvonne Castro Barbosa da Silva (566.548.478-49); Zelia Cardoso de Miranda Campos (064.057.496-30); Zenaide Ribeiro Teixeira Neubuss (239.572.637-00).

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-Comando da Aeronáutica (vinculador).

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5526/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU e art. 7º, § 4º da IN 78/2018, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão militar das interessadas abaixo qualificadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-012.464/2019-8 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessadas: Carmencita da Fonseca Rocha (496.811.927-53); Elza Torquato da Silva (059.344.044-74); Francisca Vasconcelos da Silva (661.638.115-34); Gildete Santos Brum (073.238.997-61); Joana Paula Brito dos Santos (033.792.414-74); Jucilea Arruda Fernandes (017.156.867-21); Maria Apparecida Cunha de Souza (095.911.567-66); Maria Jose Garruth Freitas (417.213.817-91); Maria Nazare Toscano da Silva Souto (056.449.924-20); Maria das Gracas da Fonseca Sodre (042.612.717-02); Maria de Jesus dos Navegantes Ferreira de Araujo (865.478.527-68); Rosilane Pontes Bernard (932.447.549-53); Rosilea Pontes (691.352.829-91); Shyrlene Barbara Gomes de Araujo (036.609.087-97); Sonia Maria Brito Santos de Arruda (790.971.114-04); Tania Maria Brito dos Santos (654.898.294-00); Telma Maria Brito dos Santos Lima (481.615.514-72); Vanessa Brito dos Santos (033.863.014-79); Vania Brito dos Santos Matias (762.569.604-91).

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-Comando da Marinha (vinculador).

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5527/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU e art. 7º, § 4º da IN 78/2018, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão militar dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-012.478/2019-9 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessados: Ana das Gracas Silva Nascimento (097.981.702-10); Emmanuel Alexandre Carvalho Costa (072.985.971-16); Inacia Maria de Oliveira (138.950.013-68); Katia Mosca de Macedo (807.895.367-49); Lucia Maria da Silva Maciel (293.425.621-91); Lysis Gabriela Carvalho Costa (072.986.011-64); Margareth de Siqueira Lima (108.679.021-91); Maria Aparecida Chicarino e Souza (014.978.382-58); Maria da Penha Ferreira Conceicao (005.827.477-40); Misael Alexandre Carvalho Costa (072.985.961-44); Monica Brandao (939.345.057-91); Vandete Santos Silva (864.045.047-15).

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-Comando da Marinha (vinculador).

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5528/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU e art. 7º, § 4º da IN 78/2018, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão militar das interessadas abaixo qualificadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-012.518/2019-0 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessadas: Conceicao de Maria Silva Pessoa (267.442.603-91); Eloni de Mello Souza (822.386.857-15); Isis de Cassia das Neves Silva (023.295.417-83); Iza Maria Faria (309.827.077-20); Maria Anete da Costa Sampaio (990.007.413-00); Maria Zila de Sousa Pessoa (424.238.053-49); Nilma Regina de Mello Souza (344.806.921-34); Tania Regis Neves Silva (072.198.537-85).

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército (vinculador).

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5529/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU e art. 7º, § 4º da IN 78/2018, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão militar das interessadas abaixo qualificadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-012.525/2019-7 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessadas: Alice Maria Melo Maia Batista (567.390.443-68); Ana Maria Melo Paz Ferreira (262.180.381-49); Caliope Maria Melo Paz (238.932.571-87); Clarinda Costa do Nascimento (109.084.337-27); Katia Falcao Garcia (091.544.368-69); Maria Cristina Melo Paz Guedes (372.233.211-72); Maria Cristina dos Santos Monteiro (285.764.626-72); Maria Teresa Melo Paz Almeida (238.632.931-34); Maria de Fatima Melo Paz de Almeida (118.566.702-44); Nazare Pereira do Nascimento Rocha (070.174.438-37); Rosana dos Santos Monteiro Rosa (450.386.006-20); Rosangela Valeria Maia Freitas (727.038.653-68); Sonia Coutinho Forster (552.991.647-34); Vera Lucia Melo Paz Decanini (066.238.401-68); Zelina Benta de Alvarenga (121.069.707-65).

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-Comando da Aeronáutica (vinculador).

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5530/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, do Regimento Interno do TCU e art. 7º, § 4º da IN 78/2018, em considerar prejudicada, por inépcia, a apreciação dos atos de concessão de pensão militar das interessadas abaixo qualificadas, sem prejuízo da determinação consignada no subitem 1.7 desta deliberação, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-012.641/2019-7 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessadas: Dilene Faria Rosa da Silva (455.886.007-20); Elodi Dias Lacerda (032.620.547-04); Jane Duques Dovial Fiore (700.859.787-87); Janete Dovial de Lima (940.510.897-20); Jurema Dias Oliveira (939.708.627-87); Leda Marques Pinto (076.404.397-87); Lourdes de Campos Machado (346.906.117-34); Lucia Elena da Silva Costa (357.192.147-04); Luiza Chaves (345.282.297-49); Maria Ivone Dias Dinnici Silva (840.798.197-49); Maria Sueli Rodrigues Dias (954.528.857-49); Maria Wilmar Dias (367.119.187-20); Samara Duques Dovial da Silva (697.857.917-34); Sandra Libanio da Silva (252.638.117-72); Sonia Maria Rodrigues Dias (649.445.657-04); Vanda Rodrigues Dias (359.682.067-72); Vera Lucia da Silva Costa (032.854.227-00).

1.2. Órgão/Entidade: Primeira Região Militar.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.7.1. determinar ao órgão/entidade de origem que registre o ato inicial e alteração de concessão de pensão militar dos interessados no Sistema E-Pessoal e submeta-os a registro no prazo de trinta dias, contados da ciência desta decisão.

ACÓRDÃO Nº 5531/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU e art. 7º, § 4º da IN 78/2018, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão militar das interessadas abaixo qualificadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-013.245/2019-8 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessadas: Alba Vitoria de Monclair (350.692.521-00); Dulcirene de Lyra Silva Martins (014.533.327-23); Jacqueline Nascimento da Cruz (311.366.991-04); Juraci Carrara da Silva (410.864.816-15); Marcia Fernanda de Oliveira Mendes (371.164.361-20); Maria Helena Galvao Viegas (119.367.918-46); Maria Laura Dias (369.797.241-34); Maria do Carmo Almeida Nunes (145.476.781-20); Niucelia Silva Lopes (036.082.471-49); Oldea Guimaraes Ferreira (497.819.281-15); Rosana Maria Queiroz Viegas de Pinho e Carvalho (286.033.702-49).

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército (vinculador).

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5532/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU e art. 7º, § 4º da IN 78/2018, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão militar das interessadas abaixo qualificadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-013.289/2019-5 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessadas: Carolina dos Santos (693.733.451-68); Elba Farias de Lacerda (047.479.927-15); Elvira Victorino da Silva (098.857.107-28); Hellen Covo Goncalves (003.739.351-02); Izaura Maria Lima Barreto Correia (139.895.104-87); Karine dos Santos Batista (142.873.837-10); Karoline dos Santos Batista (142.873.817-77); Maria Alzionete Fernandes Alves Goncalves (508.062.547-34); Maria Jose Passos Santos (015.237.501-54); Maria Regina dos Santos Lara (936.829.307-44); Marilene Passos Lima (805.305.327-00); Marli de Oliveira Farias (495.528.057-91); Rita de Cassia Santos Silva (767.278.077-87); Rosana Georgia dos Santos Silva (016.840.747-70); Rosileide dos Santos (506.874.411-53).

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-Comando da Marinha (vinculador).

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5533/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU e art. 7º, § 4º da IN 78/2018, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão militar das interessadas abaixo qualificadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-013.341/2019-7 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessadas: Edilamar dos Santos Jota Teixeira (278.187.567-87); Edna Maria Mendonca (757.671.987-72); Edvalda Mendonca Pereira (083.524.947-67); Maria Aparecida Mendonca Raffide (033.994.547-83); Octavia Salles (135.871.104-68); Oleci Sales (052.841.474-72).

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército (vinculador).

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5534/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU e art. 7º, § 4º da IN 78/2018, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão militar das interessadas abaixo qualificadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-013.370/2019-7 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessadas: Adlai Lages (452.313.894-04); Adlai Lages Malheiros (389.622.094-20); Adnai Lages (842.742.804-97); Ana Lucia Sampaio de Siqueira (883.969.914-72); Anaube Pessoa de Queiroz Leite (291.375.354-04); Asas Lages da Silva (217.501.654-49); Daisy de Fatima Soares (203.644.154-87); Danielle Darci Silva Valenca Damaso (021.073.384-50); Elsie Sobreira Kubrusly (210.046.093-53); Francisca Sampaio Magalhaes (744.597.244-72); Irene Marilia da Costa Santos (569.264.217-49); Janet Alves Soares Cardoso (025.056.444-03); Laura de Melo Sampaio Lins (289.863.934-68); Maria Ivonete da Costa (755.955.594-20); Maria Jurandy Barroso Junqueira (214.400.934-15); Maria de Betania de Melo Sampaio Lins (325.843.424-72); Maria do Rosario Nunes Campelo (238.483.084-87); Mariana de Melo Sampaio Lins (061.230.204-04); Marta de Melo Sampaio Lins Lima (488.143.854-91); Mirian de Melo Sampaio Lins (091.290.304-04); Mirna Campos Damaso (024.878.814-02); Raquel Cardoso Campelo (075.034.734-10); Rebeca Cardoso Campelo (074.044.964-89); Rosilda Soares Lages (933.016.004-25); Rute de Melo Sampaio Lins (083.241.154-04); Suely de Oliveira Lima Silva (031.537.112-91).

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército (vinculador).

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5535/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU e art. 7º, § 4º da IN 78/2018, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão militar das interessadas abaixo qualificadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-013.400/2019-3 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessadas: Carmen Kiffer Tavares (044.847.037-34); Claudete Kiffer Tavares (626.495.827-15); Martha Machado Tavares (181.441.607-20).

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército (vinculador).

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5536/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU e art. 7º, § 4º da IN 78/2018, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de pensão militar das interessadas abaixo qualificadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-016.270/2019-3 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessados: Edla Cecilia Schmidt (429.277.909-06); Edleia Rosa Schmidt (625.036.009-30); Edna Maria Schmidt (246.235.209-00).

1.2. Órgão/Entidade: Quinta Região Militar.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5537/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, incisos I e II; 16, incisos I e II ; 17, 18 e 23, incisos I e II; da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso I, alínea "a"; 207, 208 e 214, incisos I e II; do Regimento Interno do TCU, e de conformidade com os pareceres emitidos nos autos, em julgar regulares com ressalva as contas da Sra. Selestina Delmundes Bezerra (CPF 251.432.711- 34), dando-lhe quitação, uma vez que houve insuficiência de iniciativas concretas para implementar as recomendações emitidas pela CGU, corroborada pela ausência de rotina de trabalho definindo prazos e responsáveis pela inclusão e envio de informações no sistema Monitor e regulares as contas dos Srs. Ana Marise Pereira Gomes (CPF 115.428.295-34), Jeferson Farias de Oliveira (CPF 135.870.641-72), Ligia Maria Mesquita Marques Mota (CPF 289.433.411- 72), Janueci Pereira Rodrigues (CPF 280.850.351-20), Wilson Pereira dos Santos (CPF 352.254.751-91), Benedito Alves de Albuquerque (CPF 218.507.041-04), José de Souza Querido (CPF 475.305.613-91), Maria do Socorro Pinheiro de Farias Belem (CPF 235.873.501-91), Sandra Maria da Cunha (CPF 347.440.371-00), Jussara Batista Moraes Meneses (CPF 224.025.511-00) e Georton Costa Bezerra (CPF 233.451.521-34), dando-lhes quitação plena.

1. Processo TC-028.943/2018-0 (PRESTAÇÃO DE CONTAS - Exercício: 2017)

1.1. Responsáveis: Ana Marise Pereira Gomes (115.428.295-34); Benedito Alves de Albuquerque (218.507.041-04); Georton Costa Bezerra (233.451.521-34); Janueci Pereira Rodrigues (280.850.351-20); Jeferson Farias de Oliveira (135.870.641-72); Jose de Sousa Querido (475.305.613-91); Jussara Batista Moraes Meneses (224.025.511-00); Ligia Maria Mesquita Marques Mota (289.433.411-72); Maria do Socorro Pinheiro de Farias Belem (235.873.501-91); Sandra Maria da Cunha (347.440.371-00); Selestina Delmundes Bezerra (251.432.711-34); Wilson Pereira dos Santos (352.254.751-91)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa No Tocantins

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Saúde (SecexSaude).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.7.1. Dar ciência desta deliberação à Superintendência Estadual da Funasa no Tocantins.

ACÓRDÃO Nº 5538/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I; 16, inciso I; 17 e 23, inciso I; da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso I, alínea "a"; 207 e 214, inciso I; do Regimento Interno/TCU, em julgar regulares as contas dos Srs. Marco Tourinho Gama (CPF 001.961.591-48), Francisco Holanildo Silva Lima (CPF 918.157.201-82), Marli Corral Teixeira (CPF 105.096.901-49), Reginaldo Luiz de Santana Junior (CPF 313.915.308-29), Nilce de Souza Pinto (CPF 384.317.931- 04) e Vilidiana Moraes Moura (CPF 717.980.641-20), dando-lhes quitação plena, conforme proposta da unidade técnica (peça 9), ratificada pelo representante do Ministério Público junto a este Tribunal (peça 11).

1. Processo TC-030.698/2018-9 (PRESTAÇÃO DE CONTAS - Exercício: 2017)

1.1. Responsáveis: Francisco Holanildo Silva Lima (918.157.201-82); Marco Tourinho Gama (001.961.591-48); Marli Corral Teixeira (105.096.901-49); Nilce de Souza Pinto (384.317.931-04); Reginaldo Luiz de Santana Junior (313.915.308-29); Vilidiana Moraes Moura (717.980.641-20)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa No Estado do Mato Grosso

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Saúde (SecexSaude).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.7.1. Dar ciência desta deliberação à Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Mato Grosso.

ACÓRDÃO Nº 5539/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, incisos I e II; 16, incisos I e II; 17, 18 e 23, incisos I e II; da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso I, alínea "a"; 207, 208 e 214, incisos I e II; do Regimento Interno do TCU, e de conformidade com os pareceres emitidos nos autos, em julgar regulares as contas dos responsáveis Renato Rocha Gomes (CPF 703.093.612-49) e Maria Guilhermina Ferreira de Morais (CPF 069.718.812-49), dando-lhes quitação plena; e regulares com ressalva, as contas das responsáveis Maria Inês Belém da Silva (CPF 120.304.142-04) e Fanice Lopes de Souza (CPF 215.486.842-87), dando-lhes quitação, em face das falhas apontadas na proposta de encaminhamento da unidade técnica (peça 24, subitem 32.2), sem prejuízo da providência descrita no subitem 1.7 desta deliberação.

1. Processo TC-033.431/2018-3 (PRESTAÇÃO DE CONTAS - Exercício: 2017)

1.1. Responsáveis: Fanice Lopes de Souza (215.486.842-87); Maria Guilhermina Ferreira de Morais (069.718.812-49); Maria Ines Belém da Silva (120.304.142-04); Renato Rocha Gomes (703.093.612-49)

1.2. Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde No Estado do Amazonas

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Saúde (SecexSaude).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.7.1. Encaminhar ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas cópia desta deliberação.

ACÓRDÃO Nº 5540/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 143, inciso V, alínea "d", do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155/2002; 38 e Anexo VI da Resolução nº 164/2003, c/c o Enunciado nº 145 da Súmula de Jurisprudência predominante no Tribunal, em retificar, por inexatidão material, o Acórdão nº 7188/2018-TCU-2ª Câmara, prolatado na Sessão de 7/8/2018, inserido na Ata nº 28/2018-Ordinária, relativamente ao seu subitem 8.1, onde se lê: "Francisca Regina Magalhaes Cavalcante e outros, representando Confederação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux.", leia-se: "Francisca Regina Magalhaes Cavalcante e outros, representando João Luiz dos Santos Moreira.", mantendo-se inalterados os demais termos do acórdão ora retificado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-015.025/2015-2 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)

1.1. Responsáveis: Confederação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux (07.359.752/0001-92); João Luiz dos Santos Moreira (077.061.890-15); Paulo Cesar Boechat Lemos da Silva (151.717.016-87).

1.2. Órgão/Entidade: Ministério do Turismo (vinculador).

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico (SecexDesen).

1.6. Representação legal: Francisca Regina Magalhaes Cavalcante e outros, representando João Luiz dos Santos Moreira.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5541/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso II, 18 e 23, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso I, 143, inciso I, alínea "a", 208 e 214, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em julgar regulares com ressalva as contas do Sr. Edmilson Fernandes de Amorim (CPF 465.483.514-87), dando-se-lhe quitação sem prejuízo da providência descrita no subitem 1.7 desta deliberação.

1. Processo TC-029.870/2014-3 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)

1.1. Responsável: Edmilson Fernandes de Amorim (465.483.514-87)

1.2. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Antônio Martins - RN

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial (SecexTCE).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.7.1. Dar ciência desta deliberação à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e ao responsável, o Sr. Edmilson Fernandes de Amorim (CPF 465.483.514-87), prefeito municipal de Antônio Martins/RN (gestão 2009-2012).

ACÓRDÃO Nº 5542/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 143, incisos III e V, alínea "a", 235 e 237, parágrafo único, do Regimento Interno do TCU, c/c arts. 103, § 1º e 105, da Resolução - TCU 259/2014. em não conhecer da representação, por não atender aos requisitos de admissibilidade, e em determinar seu arquivamento, após ciência do teor desta deliberação ao representante.

1. Processo TC-007.794/2019-3 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Campo Grande - MS

1.2. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.3. Representante do Ministério Público: não atuou

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Saúde (SecexSaude).

1.5. Representação legal: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5543/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 143, incisos III e V, alínea "a"; 237, do Regimento Interno/TCU; e no art. 103, § 1º, da Resolução - TCU 259/2014, em conhecer da presente Representação, para, no mérito, considerá-la parcialmente procedente e dar ciência desta deliberação ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), promovendo, em seguida, o arquivamento dos autos, de acordo com a proposta da unidade técnica nos autos (peça 3).

1. Processo TC-008.085/2019-6 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Órgão/Entidade: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

1.2. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.3. Representante do Ministério Público: não atuou

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Educação (SecexEduc).

1.5. Representação legal: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5544/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts, 235 e 237, inciso III, do Regimento Interno do TCU, em conhecer da presente representação para, no mérito, considerá-la prejudicada, em determinar o arquivamento do processo, após dar ciência desta deliberação à representante e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

1. Processo TC-008.097/2019-4 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Órgão/Entidade: Governo do Estado de Roraima

1.2. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.3. Representante do Ministério Público: não atuou

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Educação (SecexEduc).

1.5. Representação legal: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5545/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 143, incisos III e V, alínea "a", 235 e 237, inciso III, do Regimento Interno deste Tribunal; no art. 103, § 1º, da Resolução - TCU 259/2014, e de conformidade com a proposta da unidade técnica (peça 3), em conhecer da Representação, uma vez satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos, para, no mérito, considerá-la improcedente, sem prejuízo das providências descritas no subitem 1.6 desta deliberação.

1. Processo TC-008.352/2019-4 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Primeira Cruz - MA

1.2. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.3. Representante do Ministério Público: não atuou

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Educação (SecexEduc).

1.5. Representação legal: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.6.1. Dar ciência desta deliberação ao representante, à Prefeitura Municipal Primeira Cruz/MA e ao representado, Sr. George Luiz Santos;

1.6.2. Arquivar o presente processo, com fundamento no art. 169, inciso III, do Regimento Interno do Tribunal.

ACÓRDÃO Nº 5546/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 169, inciso III, 235 e 237, inciso VI, do Regimento Interno do TCU, em conhecer da representação, uma vez satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos, para, no mérito, considerá-la prejudicada, sem prejuízo das providências descritas no subitem 1.7 desta deliberação.

1. Processo TC-033.655/2016-2 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Responsáveis: Diogo Peres Neto (286.454.178-55); Jose Ricardo Ramos Roseno (942.127.327-34); Randson Oliveira Almeida (671.466.352-87); Terra Firme Construções Ltda (04.961.362/0001-08)

1.2. Interessado: Secretaria de Controle Externo do Tcu/ac (00.414.607/0027-57)

1.3. Órgão/Entidade: Ministério da Integração Nacional (extinta); Prefeitura Municipal de Marechal Taumaturgo - AC; Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário

1.4. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.5. Representante do Ministério Público: não atuou

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente (SecexAmb).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.8.1. Determinar a Controladoria-Geral da União que, ao avaliar a TCE 448/2018 instaurada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional referente ao Convênio 721142/2009 firmado com município de Marechal Thaumaturgo/AC, informe o resultado da apuração ao TCU;

1.8.2. Arquivar o presente processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 106, §3º, inciso I, da Resolução-TCU 259/2014 e no art. 169, inciso III, do Regimento Interno do Tribunal.

RELAÇÃO Nº 21/2019 - 2ª Câmara

Relator - Ministro AROLDO CEDRAZ

ACÓRDÃO Nº 5547/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-010.441/2019-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Jose Pereira Nobre (038.868.673-15)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5548/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-012.574/2019-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Maria da Conceicao Alves (492.544.216-34); Roberto Antonio Alves Almeida (049.761.932-68); Vera Lucia Bastos Muniz (181.601.075-87)

1.2. Órgão/Entidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 1ª Região/DF

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5549/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V; 39, inciso II, da Lei 8.443/92; c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do ato de concessão referente ao interessado identificado no item 1.1., de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-015.785/2019-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Marcia de Souza Brito (288.148.001-20)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5550/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V; 39, inciso II, da Lei 8.443/92; c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do ato de concessão referente ao interessado identificado no item 1.1., de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-015.793/2019-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Joaquim Afonso da Silva (083.978.051-68)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5551/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-016.067/2019-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Elizete Aparecida Barbosa Rollemberg Albuquerque (037.818.828-37); Elna Aparecida Paula Alves de Oliveira (038.063.398-13); Marcos Fernandes Serra (037.443.758-03); Osorio Danton Paixao e Silva (036.104.428-32); Otilia Marumi Kicuti Honorato (038.494.618-66)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5552/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-016.208/2019-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Georgina Maria de Oliveira (209.761.784-00); Jose Benedito de Franca Moura (069.849.594-20)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Alagoas

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5553/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-016.277/2019-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Marly de Assunção (055.235.321-34)

1.2. Órgão/Entidade: Controladoria-geral da União (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5554/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-016.389/2019-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Maria Alice da Silva (006.684.688-90); Maria Antonia Firmino (570.950.198-00); Maria Aparecida Brandão Barros (039.219.898-33); Maria Aparecida Eugenio Amaral (085.380.648-94); Maria Auxiliadora de Araujo (905.591.858-04); Maria D Innocenzo (806.367.308-59); Maria da Conceição de Souza (048.268.058-02); Maria das Gracas Ribeiro dos Santos (924.903.528-49); Maria de Fatima Jose da Silva (008.927.658-28); Maria de Fatima Magalhaes Lazari (032.214.858-83)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de São Paulo

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5555/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-016.430/2019-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Adnelson da Silva Martins (077.155.522-91); Ana Lucia Pereira Martins (193.204.422-15); Aprigio Rodrigues de Sousa Filho (126.112.984-91); Boanerges Simoes Filho (046.605.872-15); Carlos Roberto Bueno (748.398.028-15); Dadimar Dias Nobre (234.048.092-20); Denira Maria Jacauna de Azevedo Tapajos (077.362.152-00); Elizabeth Pinto de Oliveira (184.764.732-49); Ezequias Pontes Jacauna (053.104.312-68); Fernando Cesar Weber Rosas (310.774.980-04)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5556/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-016.447/2019-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Maria Auxiliadora de Freitas (042.632.276-20)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5557/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-016.475/2019-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Georgina Maria Silva de São Pedro (107.367.605-63); Jesse Batista Palma (006.403.605-72); José Augusto Ataide Lisboa (069.004.105-53); José Luiz Coelho (060.021.705-10); José Luiz Coelho (060.021.705-10); Josélia Souza da Silva (423.892.595-53); Jussara Sobreira Setenta (464.376.905-00); Linda Susan de Almeida Araújo (188.784.904-15); Maria Antonieta de Campos Tourinho (004.400.195-91); Terezinha Lucia Gonsalves Rios (003.847.635-53)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5558/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-016.518/2019-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Ivete Botelho Pena (030.760.242-72); Laudicéia Pinheiro da Costa (110.288.582-72)

1.2. Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde No Estado do Pará

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5559/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-016.832/2019-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Paulo Augusto de Lima Pontes (045.733.908-04); Raimundo Nonato Evangelista Dutra (044.441.403-72); Regina Bitelli Medeiros (917.424.398-53); Regina Issuzu Hirooka de Borba (367.706.399-04); Ricardo Luis Goulart Barbosa (003.175.698-05); Rita Ingracia de Assis (134.596.838-80); Rita de Cassia Ribeiro da Silva Lapa (685.191.928-15); Roberto Araujo Segreto (006.457.148-36); Rosalina Aparecida da Silva (009.192.918-05); Rosana Aparecida Dal Bem Santa Cruz (022.971.798-55)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de São Paulo

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5560/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-016.843/2019-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Marisa Perez (048.524.488-84); Mauro André Gouveia da Cruz (019.742.528-33); Mely Yoshie Tsuchiya (789.212.108-06); Miriam Nishimori (040.914.738-90); Nana Yoshikawa (224.718.138-44); Nelson Goulart da Silva (028.432.228-85); Nilson Carlos de Amorim (831.961.538-00); Paulo Afonso de Barros (787.784.338-00); Paulo Nazareno Lima de Menezes (377.239.017-04); Pedro Antonio Candido (026.017.368-10)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5561/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V; 39, inciso II, da Lei 8.443/92; c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do ato de concessão referente ao interessado identificado no item 1.1., de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-018.716/2019-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Carlos Walmyr de Mattos Oliveira (101.562.367-02)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5562/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-018.960/2019-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Luiz Gomes da Silva (051.580.875-04)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5563/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-019.025/2019-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Isaias Jose da Silva (131.523.588-90)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de São Paulo

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5564/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-019.403/2019-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Jessie Araya Rojo Machado (207.075.413-87); Leila Ramos de Barros (630.179.627-68); Marcio da Silveira Luz (402.325.817-20); Paulo Cesar Schall (026.152.038-51); Sostenes Pereira de Carvalho (055.609.458-11)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-comando da Aeronáutica (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5565/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-019.468/2019-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Luzimaguida Gomes Martins (755.883.747-20)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5566/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-019.523/2019-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Alcimar Gilbert (806.758.248-34); Alcino Elias de Oliveira Filho (426.190.417-91); Margarete Manes (072.652.648-78); Rodolfo Santos Oliveira (285.719.638-51)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5567/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-019.570/2019-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Katia Aragao Viegas (252.348.463-34)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5568/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-019.623/2019-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Deladir de Melo Paixao (241.732.312-53); Gerisa Evangelista de Freitas (315.333.372-68); Maria Auxiliadora Fontinelle de Matos (074.130.502-00); Maria Barbosa da Silva (112.148.802-15); Marisete Carvalho Epifanio (225.658.412-72)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (extinta)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5569/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-019.664/2019-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Claudia Eliana Bassi (513.758.776-15); Hermes Salustiano de Carvalho (317.115.456-00); Paulo Sergio Soares (375.303.216-68); Percilia Rodrigues Alves Abreu (470.892.376-72); Viviane Santuari Parisotto Marino (540.187.816-87)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5570/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-019.695/2019-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Gilmar Felipe Scalioni (143.846.738-92); Luciana Pires Faria Lima (874.611.701-63); Luciana Teixeira de Almeida Marra (003.504.071-85); Nelma Araujo Borges (307.687.131-53); Renata da Silva Montes (911.545.291-34)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Superior do Trabalho

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5571/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-019.702/2019-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Iremar Maciel de Brito (337.224.477-04); Luis Carlos Gomes da Silva (257.403.697-20); Sonia Helena da Costa Kaminitz (362.956.477-15); Terezinha Maria Losada Moreira (325.421.516-87); Vera Clotildes Bento da Cunha dos Santos (309.981.317-68)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5572/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-019.790/2019-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Sonia Madureira de Brito (371.177.507-15); Thiago Mendonca Fochi (054.764.637-20)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5573/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-019.820/2019-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Aurea Christina Torres (412.746.447-04); Joana Luiza Machado (509.258.577-34); Mercedes Prates Pockstaller (350.851.937-68); Paulo Roberto dos Santos (383.610.007-04); Sandra Maria Magalhaes Reis (434.119.407-00)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5574/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-019.827/2019-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Braulio Vital Lopes (090.792.972-91)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5575/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-019.921/2019-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Adolfo Dantas de Oliveira Filho (037.960.003-04); Jose Carlos Silva (126.016.673-20); Maria Gois Diniz Galeno Machado (053.878.413-04); Maria de Lourdes Bastos da Silva (682.574.733-91); Martinha Batista Amaral Gusmao (627.363.373-87)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5576/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-019.974/2019-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Alpelino Ferreira Flores (099.640.882-72); Dinah Martins Nascimento (163.150.732-04); Eraldino Leite (273.331.322-34); Jostiniano dos Santos Rodrigues (193.531.382-72); Valdison Buzaglo Alves (073.810.852-91)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5577/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.139/2019-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Joao Edisio Bezerra (111.579.683-68); Marcia Costa Chaves (403.364.507-10); Maria das Gracas Miranda Danelli (758.643.637-15)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5578/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.151/2019-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Marlene Maggioni (254.539.121-20)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5579/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.193/2019-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Jane Maria Monteiro Ribeiro de Rezende (316.593.736-20); Marfiza Bandeira Barbosa Pinto (227.893.326-49); Maristela de Souza (249.176.056-87); Onesio Nascimento de Sena (379.196.286-87); Vania Aparecida Rodrigues Moratti (247.011.306-72)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5580/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.288/2019-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Jose Teixeira de Lima (112.826.143-04); Liduina Maria de Oliveira (170.394.873-49); Maria das Vitorias da Rocha (059.793.153-49); Raimundo Ferreira de Oliveira (101.611.043-04); Sandra Montenegro de Holanda (691.484.817-34)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5581/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.294/2019-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Benedita Alda Santana de Campos (162.846.311-20); Glaucia Maria de Carvalho (340.063.111-68); Milce Maria Botelho Calazans (415.167.451-91); Oliria Ferreira Teixeira (559.663.812-91); Roselia Ana Klosowski (643.948.599-72)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5582/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.429/2019-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Davi da Silva (075.105.708-83); Paulo da Silva Luiz (745.208.147-15)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Nacional de Saúde

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5583/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.431/2019-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Zildete Hilda Martins (454.589.799-15)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Nacional de Saúde

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5584/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.549/2019-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Fatima Cristiana Becker Teixeira Paim (400.198.104-15); Joana Jatva Guidolin (574.691.569-68); Luiz Carlos Alves (233.412.389-72); Mauro Jose Belli (402.049.609-91); Sylvio Gilberto Andrade Avilla (231.841.329-00)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Paraná

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5585/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.561/2019-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Eunice Schilling Trein (738.819.887-34); Geraldo Sydney Alves (323.520.507-15); Helio de Araujo Evangelista (600.770.697-49); Laura Martini Bedran (765.837.597-72); Lucio Antonio de Paula (449.541.747-91)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5586/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.567/2019-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Edison Mario Ferreira de Souza (032.968.978-95); Gersonilza Oliveira Bastos (339.327.271-34); Lasara Eliani de Godoi (033.930.728-54); Rosana Aparecida Rigolo Scarpari (085.446.678-99)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério do Trabalho (extinta)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5587/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.589/2019-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Francisco Assis Neto (318.542.813-72); Jose Roosivelt Cavalcante (017.929.033-91); Maria de Fatima Araujo de Melo (097.859.653-68); Maria de Fatima Vasconcelos da Costa (126.338.954-68); Soraya Guimaraes Rabay (213.709.403-78)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Ceará

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5588/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.604/2019-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Antonio Badaro Silva de Souza (375.350.808-04); Eliana Fulop da Silva (106.366.198-69); Rosana Alves (064.400.008-29)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5589/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.632/2019-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Aderbal Amaro de Souza (098.071.441-91); Katia Motta de Aragao (960.795.097-68); Luisimar Alves da Costa Marques da Cunha (223.964.201-78); Maria Suzana Neumann (655.230.599-00); Rosangela dos Santos Ferreira (286.904.191-87)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal de Contas da União

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5590/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.951/2019-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Adelino Valente da Silva Filho (040.086.503-34); Lucilea Maria Rodrigues Oliveira (044.826.893-00); Luiz Augusto Gomes de Almeida (044.745.033-68); Maria Goretti Aragao de Vasconcelos (197.010.473-20); Otilio Souza Lima (023.606.243-34)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5591/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-021.022/2019-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Ayrton Olivares (696.883.898-20); Celia Moschiar Pontes (979.084.528-68); Roberto Abrahao Barhum (799.236.318-34); Rosemeire Teixeira Felix de Almeida (073.564.848-46); Vitor Jose Brum (289.866.286-00)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5592/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-021.081/2019-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Margareth Verza Cataluna (344.509.390-34); Maria Paese Brandelli (368.405.130-68)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5593/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-013.834/2019-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aldenora Braga Diniz (680.781.533-68); Aldiana Rodrigues Alves (049.100.534-25); Alessandro Marvão Nascimento (025.084.443-59); Alex Bruno Braga Bezerra (039.271.863-41)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5594/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-013.899/2019-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Luiz Aristoteles Santos Silva (027.285.683-59); Maelckson Bruno Barros Gomes (053.633.513-31)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5595/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-013.903/2019-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Marcos Rocha Silva (025.601.563-50); Marcos Vivian da Rocha Tolentino (808.892.983-00)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5596/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-013.951/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aldenise Borges dos Santos Silva (830.300.502-20); Carla do Socorro Fonseca da Silva (746.094.162-04); Iguaran Brito Andrade (955.031.452-91)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5597/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-014.232/2019-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ruiter Soares Gomes (377.039.861-00); Silvio Martins Junior (345.181.928-77); Silvio Roberto da Costa (310.544.981-72); Simone Gomes Guimaraes (730.156.871-15); Solimar Antonio Goncalves Vieira Sobrinho (024.775.881-76); Suely Fernandes da Silva (230.044.952-87); Suendey Rodrigues de Carvalho (006.672.543-74); Tahan Nathan Viana Alvarenga (034.017.893-09); Taiza Freisleben de Sousa (022.833.651-12); Thiago Augusto Gomes da Silva (062.465.506-73)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5598/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-014.262/2019-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Eduardo Hoshi (108.951.767-00); Eduardo Jose Schmitt (084.218.866-57); Eduardo Macedo da Silva (112.095.757-52); Eduardo Massaki Etho (293.543.418-88); Eduardo Pedro de Araujo Silva (073.769.474-26); Eduardo Salomão Marinho (053.253.277-55); Eduardo Santiago Saredi (052.235.099-27); Eduardo Yoshio Hirota (272.714.978-62); Edvard Rodrigo Sousa Correa (053.372.696-40); Egilson Jose Costa Cabral (056.486.804-30)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5599/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-014.299/2019-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Manuela de La Rocque da Frota Nogueira (030.605.016-10); Maralise Meneses Martins (078.036.146-63); Marcel Henrique Trabuco (013.076.771-93); Marcela Luci Formighieri (031.284.579-05); Marcela Maira Santos (051.708.714-65); Marcelo Augusto da Cruz Motta (584.837.051-68); Marcelo Bispo da Silva (121.436.068-85); Marcelo Carvalho Lyrio (002.856.777-30); Marcelo Costa Melo de Andrade (068.752.514-42); Marcelo Dellacroce Mansur (074.817.966-61)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5600/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-014.313/2019-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Rafael Lanza Neto (295.247.298-06); Rafael Marconi da Costa (086.751.247-40); Rafael Marino Xavier Cardoso Ferreira (012.849.231-77); Rafael Messora Barranco (302.662.008-42); Rafael Nascimento Serrao de Carvalho (022.104.543-01); Rafael Rocha Cavalcanti (041.694.544-99); Rafael Rodrigues Pereira (120.535.257-03); Rafael Rubem Ferreira (024.630.341-73); Rafael Santa Rita Maia (106.735.577-40); Rafael Teixeira Silva (130.105.687-11)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5601/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-014.372/2019-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Guilherme Batista Gomes (039.514.847-21); Gustavo Gomes da Silva (134.860.467-05); Helber Ferreira Cisilio dos Santos (123.387.547-78); Helvio Costa Demier (029.314.027-88); Henrique Barreiros Alves (097.358.277-43); Igor de Oliveira Lima (138.855.727-45); Ilcimar Andrade da Silva (146.005.647-74); Inacia de Jesus Henriques Conçalves (099.851.097-16); Isaac de Abreu Gaspar (112.966.187-30); Isabela Lais Felipe Silva (345.021.588-44)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5602/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-014.507/2019-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Mauro Sergio Nunes de Assis (002.734.781-84); Mauro Sergio Pinheiro dos Santos de Souza (123.295.267-25); Max Ariel Monteiro Santos (010.900.720-40); Max Conde da Fonseca (090.385.197-02); Max Jhones Bruno Ramos (989.607.841-68); Mayara Tieme Mino Caetano Barbieri (047.191.459-22); Megaron Rodrigues Distefano Ribeiro (009.337.261-20); Michel Max Barbosa Leal (021.575.680-00); Michel Popak Maciel Leme (035.765.289-46); Michel Vieira Lapip (077.162.197-31)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5603/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-014.561/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Yasmin Oliveira da Silva (066.063.724-37); Yohanna Larissa Soares Damasceno (606.869.743-60); Ytallo Fernandes Chagas (044.199.491-12); Yuri Bahia Modesto (018.165.805-46); Yuri Emerim Teixeira (086.194.079-29); Yuri Ghandi Baptista Assuncao (057.681.217-06)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5604/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-014.564/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Claudia de Araujo Teixeira (211.388.933-15); Ana Cristina Araujo Pinto (019.466.867-35); Ana Cristina Goncalves Vaz dos Reis (013.689.677-44); Ana Laura Brandao Motta (095.622.797-07); Ana Lucia de Almeida Soutto Mayor (758.006.247-04); Ana Luiza Castro Fernandes Villarinho (055.168.787-80); Ana Paula Soares Silva de Albuquerque (032.435.637-47); Ana Roberta de Souza Tartaglia (022.302.867-30); Ana Silvia Pavani Lemos (050.034.349-79); Ana Teresa Gomes Fernandes (080.669.957-41)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Oswaldo Cruz

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5605/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-014.613/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alyne Azevedo Monteiro Barbosa (780.761.532-04); Ana Caroline Vasconcellos de Oliveira Salmento (934.783.802-00); Andressa Pereira Braga (007.897.592-17); Ane Kelly Severino Salvino (865.879.432-68); Anna Jamilly Santos Martins (946.532.672-00); Antônia Diniz (617.937.012-53); Arisson Costa Oliveira (663.131.202-72); Arquelau de Oliveira dos Santos (435.036.912-00); Caetano Elias dos Santos Neto (677.282.942-53); Caira Gomes dos Santos (019.987.892-76)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Acre

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5606/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-014.626/2019-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cleidiane Facundes Monteiro (844.872.672-34); Crecêncio Pereira Neto (014.642.172-89); Cris Evelin da Costa Dalmacio (817.349.802-49); Davi de Araujo Sampaio (907.814.062-34); Dirlana da Silva da Silveira (007.512.102-69); Elaine de Souza Barros (052.746.407-45); Eli Carlos Dias Conceição (953.637.422-68); Eliana da Silva Lopes (000.216.242-32); Elvis Azevedo de Araújo (803.401.132-00); Emanuel Carvalho Moura (681.073.582-87)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Amapá

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5607/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-014.672/2019-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Gilvani de Oliveira (585.907.147-72); Gisele da Silveira Alvarenga (105.591.057-38); Glaucia Soares Salgado (116.062.087-30); Gleice Queli dos Santos Pereira Ramos (113.668.027-64); Graziella Cataldo Batista (053.614.717-55); Hazenclewer Jose Santos das Neves (912.160.607-20); Helena Dias da Costa (130.879.497-52); Henrique Monteiro de Abreu (123.994.247-86); Hertizia Oliveira Santos Lima (721.813.206-59); Hugo Cesar Pereira de Oliveira (089.228.217-79)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5608/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-014.754/2019-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Pedro Henrique da Silva Ferreira (129.522.187-06); Philippe Campos de Oliveira (119.109.587-86); Pollyana Nunes Valgas (050.614.226-43); Radames de Castro Lima (004.553.165-03); Rafael Duarte Pizette (083.558.137-31); Rafael Goncalves dos Santos (369.583.708-05); Rafael Hoisel Malaguti (610.804.895-68); Rafael Medeiros Braga (113.972.807-51); Rafael Moyses Barroso (709.264.921-87); Rafael Santos Silva (017.366.853-41)

1.2. Órgão/Entidade: Indústrias Nucleares do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5609/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-014.774/2019-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Luis Fernando do Nascimento Rocha (766.734.302-06); Marcelo Henrique Siqueira Leite (951.387.651-91); Marcio Chucre dos Santos (618.879.782-91); Marco Tulio Coelho da Silva (127.965.494-53); Maria Izabel de Freitas Lins Rezende (781.429.972-15); Marno Elisandro Losekann (001.208.950-80); Mary Anne Braz Silva (732.330.052-53); Mayumi Tomita Borges (938.621.565-91); Michael Jackson Miranda Cardoso (004.133.283-09); Miguel Pereira Lima (527.452.793-00)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5610/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-014.781/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Edecio Ambrosio de Lima Junior (123.235.107-54); Eduardo da Silva e Silva (123.011.457-27); Elaine Alves de Souza (937.278.877-53); Elaine Baeta Silva Fernandes (009.030.707-07); Eli Rosemar Assis da Silva (931.646.297-53); Erica Cristina da Silva e Silva (056.778.217-48); Fabiana Andrade Fersura (104.388.937-00); Fabio Santos Angelici (091.792.517-30); Fabiola de Vasconcelos Saudan Faria (037.705.557-32); Felipe Brum Nunes de Freitas (144.331.797-79)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Educação de Surdos

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5611/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-014.782/2019-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Felipe Cezar de Araujo (125.091.177-00); Felipe Oliveira Silva (058.218.287-59); Felipe Pneiro de Carvalho (136.774.607-86); Fernanda Nunes Correa Barcia Pereira (098.696.487-54); Fernando Braga Neiva (034.037.337-77); Flavia Lopes Pena (107.084.087-45); Flavia Luiza Fernandes Caldas (025.045.407-60); Francislaine das Graças de Assis (027.472.386-79); Gabrielle Santana de Assis (105.734.287-43); Gilmara Almeida dos Santos (095.030.397-62)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Educação de Surdos

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5612/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-014.787/2019-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Oseas Costa Oliveira Neto (033.406.163-61); Paulo Roberto Sales Guedes (102.355.397-08); Pedro Felipe Martins Lopes (043.060.147-62); Rafael da Mata Severino (123.873.597-55); Rafaela Lopes Campelo (124.326.357-10); Ramon Santos de Almeida Linhares (114.718.817-33); Raquel Teixeira Vaccariello (134.918.477-29); Regiane Anastacia Pitilo da Silva (130.955.267-33); Regina Helena Garcia Madeira (611.661.037-49); Renato Tadeu da Silva (053.942.497-84)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Educação de Surdos

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5613/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-014.817/2019-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Sirlei Luiza dos Santos (091.120.416-45); Solange Silva Lutibergue Cavalcanti (694.293.244-20); Tabajara Miranda Rodrigues (264.620.600-34); Tatiana Kaus Sarkis (074.339.117-90); Telma Sara Rover Salon Nascimento (737.864.629-68); Thatianna Vieira Borba Lima e Machado (041.817.644-27); Thiago Antonio Bacelar Milhomem (051.575.147-27); Thiago de Lourenço e Vasconcelos (067.318.616-42); Tiago Roberto Borges de Moraes (007.346.480-57); Valcir de Jesus Sousa da Cruz (093.631.572-53)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5614/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-014.827/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Leon dos Santos Avellar (124.361.407-23); Leonardo Gomes de Carvalho (084.697.867-92); Lucas (124.409.647-43); Lucenir Moreira da Silva Ferraz (288.417.368-44); Luciano Confort Quintella (051.878.757-52); Luiz Henrique de Souza (113.355.317-69); Luiz Noble Anusz (264.705.430-49); Marcelo de Castro Justino (044.313.936-92); Marco Antonio Glinaudeli (069.446.147-40); Marcos Mitsuru Tasaki (117.211.428-51)

1.2. Órgão/Entidade: Eletrobrás Termonuclear S.A.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5615/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-014.831/2019-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Fernando Ceppas Teixeira (011.019.207-93)

1.2. Órgão/Entidade: Hospital Federal dos Servidores do Estado

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5616/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-014.842/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cristiane da Silva Sousa (612.661.162-49); Edicarla Moreira de Medeiros (655.203.432-68); Edilson Brasil Maio (192.084.212-87); Edinir Almeida Soares (465.202.284-00); Elaine Caroline Ribeiro Cardoso (887.618.942-49); Emmilly Cristiane Ardaya de Souza (525.626.462-15); Erenice Dias da Silva (289.599.222-34); Fabio de Melo Pequeno (711.554.732-72); Filipe Octávio Braga de Almeida (819.552.192-49); Francianny Aires da Silva Ozias (469.737.532-72)

1.2. Órgão/Entidade: Eletrobrás Distribuição Rondônia

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5617/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-014.843/2019-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Gabriella Gislayne Fernandes dos Santos (830.044.672-91); Haucineide Silva de Jesus (662.406.972-49); Henrique Rodrigues Rodovalho (051.624.276-83); Ivan Lima (732.608.942-68); Ivan Sebastião Goveia (341.276.742-53); Joaci Ferreira da Silva (511.545.792-04); Jose Antonio Castro Eugenio (580.970.901-04); Jose Carlos Pereira Junior (746.146.492-20); Ladmo Gurgel Bezerra (875.580.683-04); Laerte Silva Mendes (600.640.562-87)

1.2. Órgão/Entidade: Eletrobrás Distribuição Rondônia

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5618/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-014.859/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Rodrigo Belizario Melo (077.383.924-01); Rodrigo Silva Lins (077.924.874-07); Rogerio Gueiros Santiago (925.792.804-72); Romildo Rodrigues da Gama (804.153.504-68); Romildo da Silva (052.100.554-00); Rommeo Quiterio Carnauba (011.316.854-31); Sandro Francisco da Silva (051.284.364-38); Sergio Manoel Barbosa de Miranda Filho (036.726.274-61); Sergio Ralpho Figueiredo Braga (067.058.604-80); Sergio Roberto dos Santos (009.325.544-66)

1.2. Órgão/Entidade: Companhia Energética de Alagoas

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5619/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-014.962/2019-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Edson Carneiro de Miranda (047.760.774-85); Eduardo Henrique Pereira de Araujo (062.245.404-89); Enio de Lima Arimeteia (083.361.654-44); Felipe Conceição Aragão Pereira (058.103.114-82); Filipe Santos Barbosa (074.185.974-28); Francisca Vanuza Ribeiro Machado (983.896.023-34); Fábio Constantino Barros Costa (041.402.334-00); Gabriel Gazzoni Araújo Gonçalves (045.476.204-66); Gabriela Nunes Pereira (094.450.814-63); Gustavo André Falcão Peixoto (097.033.924-07)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Pernambuco

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5620/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-014.987/2019-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Dina Soares Bezerra de Menezes (037.671.877-36); Diogo da Silva Ferraz (055.092.837-50); Dirceu Barquette Filho (000.460.417-29); Douglas Machado Côrtes (108.244.247-00); Edmilson Moraes dos Santos (846.640.457-00); Edna Estelita Costa Freitas (892.331.587-72); Eduardo Antonello Lavigne de Almeida (121.059.947-33); Eduardo Mendes Batista (079.449.437-44); Eduardo Rodrigues Antonio (091.252.407-30); Elaine Serpa Francesconi (103.429.217-03)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5621/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-015.009/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Mauricio Marinho Alves de Castilho (014.499.767-35); Max Luis Formiga (129.086.917-01); Maycon Silva Aguiar (149.981.677-40); Maycow Fernandes Pedrosa (095.547.396-99); Mayra Leal Chrisóstomo da Silva (124.697.747-80); Mell Longuinho Andre Siciliano (124.108.247-22); Michele Abuche Coyunji (095.061.127-11); Michele Borges Michel Abilio (082.228.427-81); Michelle Cailleaux Cezar Ferreira (069.485.747-50); Michelle Morales Tavares (071.182.807-55)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5622/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-015.023/2019-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Uallace Soares de Farias (117.175.367-51); Ursula Andrews Barbosa (110.572.987-78); Vagner Garcia de Sa Monteiro (090.414.807-65); Valeria de Azevedo Moreira Rivera (012.011.727-48); Vanda Lucia de Souza (893.914.117-20); Vanessa Pitanga Torres Felix (085.783.887-39); Vanessa Rayol de Araujo (123.473.517-29); Vania Cristina da Silva Gonçalves (025.461.267-92); Veronica Amaral de Araujo (008.809.517-70); Victor Hugo Maia Osório (119.061.377-81)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5623/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-015.087/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Jose Luiz Dias Teixeira (671.779.137-34); Josiel de Oliveira Lopes dos Santos (111.834.517-76); José Roberto Macedo Filho (019.749.647-44); Julio Cesar Klayn Hastenreiter (152.709.077-98); Kelly Aline Barbosa Ribeiro (105.789.527-00); Kleiner Rosa Ferreira (075.687.327-46); Leidiane Rocha Magalhães (100.467.147-40); Leonardo Felipe de Oliveira Alves (086.714.427-05); Leonardo Rodrigues de Guimaraes (100.387.577-70); Linomar Mota Monteiro (033.681.257-45)

1.2. Órgão/Entidade: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5624/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-015.100/2019-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Lucio Carlos Antonio de Almeida (092.416.727-06); Luiza Cabral Pessanha (093.143.457-26); Maria do Carmo Santos (517.832.405-63); Mario Vezu de Sa (104.225.977-16); Paula Lemos Ferreira dos Santos (099.611.997-31); Sabrina Ferreira Paysan Gomes (093.694.807-81); Sergio Santos Guedes (949.132.427-68); Valdemir Manoel Norberto (354.307.295-15); Vanessa dos Reis Von Doellinger (077.416.997-41)

1.2. Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde No Estado do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5625/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-015.183/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alisson Cargnelutti (019.512.430-80); Alisson Hian Gernhardt (019.336.750-55); Almerindo Roque de Mattos Estulano (548.082.000-15); Altenir Mendes Nunes (469.230.630-00); Aluisio Martins Dias (021.659.890-78); Amilton Alvares Segato (008.558.430-47); Ana Bel Duarte Ladwig (662.857.390-72); Ana Elisa Endler (025.435.820-96); Ana Livia Silva Staats (026.627.510-96); Ana Paula Mitrus Zottis (002.306.640-75)

1.2. Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT no Rio Grande do Sul - DR/RS

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5626/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-015.200/2019-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ernando Dewes Limana (833.215.780-34); Ester Molter (004.113.930-57); Eunice Dias dos Santos (009.820.610-99); Eurico Rapachi (744.386.110-91); Evelin Palmeira Irion (012.290.190-81); Evelize Goncalves dos Santos Schiavini (004.222.839-59); Everton Eidelwein Castanho (004.159.290-59); Everton Mora Rodrigues (017.384.660-27); Ezequiel dos Santos Machado (002.677.310-43); Fabiana Dias Lopes (928.985.210-00)

1.2. Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT no Rio Grande do Sul - DR/RS

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5627/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-015.218/2019-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Lucas Goularte dos Santos (016.727.090-75); Lucas Henrique da Silva (025.537.010-55); Lucas Souza de Lima (013.923.120-00); Luciana Aparecida de Morais Bristot (001.927.690-73); Luciana do Nascimento Vieira (903.829.510-34); Luciano Alves Kochenborger (649.490.520-04); Luciano Bassaco (003.469.680-62); Luciano Goncalves de Moura (918.257.410-34); Lucio Kerber Canabarro (971.335.150-91); Lucio Sidinei Dias Fraga (002.167.680-12)

1.2. Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT no Rio Grande do Sul - DR/RS

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5628/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-015.230/2019-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Pablo Roquefeler Moreira Barbosa (011.072.600-60); Patricia Salete de Cabrera (027.235.700-61); Patricia da Rocha Alifantis (695.454.130-34); Paulo Renato Barbosa da Silva Junior (816.629.120-72); Paulo Ricardo de Almeida Abadie Centurio (009.305.560-97); Paulo Roberto Peixoto da Rosa Karling (023.739.290-90); Paulo Roberto Rodrigues (998.963.700-87); Paulo Rogerio da Silveira Muller (625.576.020-00); Pavel Goncalves Machado (008.005.580-06); Pedro Josue de Miranda de Queiroz (011.040.240-55)

1.2. Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT no Rio Grande do Sul - DR/RS

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5629/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-015.261/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Carolina Feitosa Cruz Cabral (059.783.814-37); Caroline Cavalcante Barros (839.366.702-00); Charlon Luis Zalewski (015.330.230-50); Clara Rachel Barros Nitao (011.878.064-63); Clarissa Ferraz Monteiro (089.582.824-36); Cristiana Sequeira Ayrosa (776.946.005-00); Cristiane Cavalcanti Verdi (830.825.730-53); Cristiane Wada Tomimori (309.675.158-74); Daiane Kelly Ravaneda (047.837.909-90); Danillo Assis da Silva Lima (809.398.995-15)

1.2. Órgão/Entidade: Advocacia-Geral da União

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5630/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-015.312/2019-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Rafael Formolo (029.693.641-31); Rafael Geovani da Silva Magalhaes (010.640.261-76); Rafael Jose de Queiroz Souza (310.911.148-97); Rafael Lunardeli Gregorio (396.006.478-01); Rafael Monteiro de Castro Nascimento (020.258.041-56); Rafael Nascimento de Carvalho (086.120.857-99); Rafael Nogueira de Lucena (044.868.724-01); Rafael Pinheiro Dantas (645.150.013-53); Rafael Romanoff (228.283.698-70); Rafael Rossi do Valle (076.177.294-48)

1.2. Órgão/Entidade: Advocacia-Geral da União

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5631/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-015.323/2019-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Thaiza Aparecida de Oliveira (014.583.956-77); Thalita Lopes Motta (921.066.412-49); Thallys Gomes de Sousa da Silva (013.282.073-07); Thiago Augusto Barbosa Ferreira (072.188.226-90); Thiago Calazans Santos (035.482.095-80); Thiago Lindolpho Chaves (010.214.030-83); Thiago Marins Messias (346.771.738-18); Thiago Morais Flor (219.872.018-33); Thiago Moura Sodre (072.708.846-76); Thiago de Maman Dorigatti (000.422.231-80)

1.2. Órgão/Entidade: Advocacia-Geral da União

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5632/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-015.508/2019-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Maria do Socorro Roberto Lucena (075.812.484-88)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Campina Grande

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5633/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-015.520/2019-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Joseli Maria da Silva (311.326.264-04)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5634/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-015.535/2019-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessadas: Ana Cristina de Souza Falcão (017.353.252-79); Ariadny Medeiros Ferreira (069.265.726-66); Luciana Batista do Prado (833.704.472-15)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5635/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-015.540/2019-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Marcelo Leandro Vargas de Souza (973.906.660-72); Mariom de Mattos Veiga (912.503.070-15); Rosemeri Schick Batista de Souza (912.577.000-49); Tamires Motta Peixoto (010.936.030-38); Tatiane Wichineski das Chagas (783.010.840-49); Vanise Maria dos Santos (692.627.480-00)

1.2. Órgão/Entidade: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5636/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-015.545/2019-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Natasha Marques Frota (622.570.053-68); Patricio Carneiro Araujo (034.632.174-30); Paulo Donizeti Siepierski (857.262.068-00); Rodrigo Mendes Pereira (641.895.113-15); Rosangela Ribeiro da Silva (524.312.073-15); Vania Maria Ferreira Vasconcelos (284.109.125-20)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5637/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-015.580/2019-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Almir Vieira Dibai Filho (055.168.134-92); Alvaro Bruno Botentuit Serra de Castro (015.627.883-96); Antonio Rodrigues da Cunha (925.763.203-25); Ederson Safra Melo (048.213.119-50); Emilie Genevieve Audigier (059.823.907-39); George Fernandes Azevedo (938.476.613-53); Karlyene Sousa da Rocha (030.916.223-80); Luciana Magalhaes Rebelo Alencar (944.857.123-20); Rosiane de Oliveira Silva (009.412.563-59)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5638/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-015.584/2019-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Amelia Guimaraes Carvalho (075.425.126-84); Andre Luis de Araujo (052.366.456-70); Andre Luiz Firmino (015.900.956-18); Breno de Souza Martins (033.651.266-00); Camila Bertoletti Carpenedo (015.477.600-95); Carlos Eduardo Moreira de Araujo (073.110.837-02); Danielly Cunha Araujo Ferreira (078.026.136-47); Diogo Fernandes dos Santos (073.089.256-50); Edson Aparecido dos Santos (055.165.196-24); Felix Nannini (352.495.888-59)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5639/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-015.590/2019-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Bladimir Carrillo Bermudez (022.681.266-92); Gabriela da Silva Pires (058.234.016-04); Maisa Aparecida de Oliveira (088.294.656-07); Nathalia Thais Cosmo da Silva (874.546.292-53); Solimar Goncalves Machado (112.354.817-00)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5640/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-015.599/2019-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Nercilia Barros de Souza (683.599.267-00); Neusa Maria Grilo da Silva (137.822.825-15); Rachel de Lima Falcão Rung (082.310.057-06); Silvia Magalhaes Britto (120.461.915-87); Simone Halpern Faertes (222.671.070-15); Solange Guimarães Garófalo Araújo (203.713.066-04); Virginia Silveira Borges (221.541.830-34)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5641/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-015.611/2019-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessadas: Geórgia Patrícia Guimarães dos Santos (820.982.633-68); Haynna Fernandes Abud (010.587.953-33)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Ceará

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5642/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-016.133/2019-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessadas: Iara Alves Santos Silva (002.123.215-60); Milena de Araujo Limoeiro (026.660.875-22)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5643/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-016.135/2019-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Simone Cristina Gomes de Souza (807.224.821-91)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5644/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-016.138/2019-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Paulo Henrique da Silva Santos (060.192.364-20)

1.2. Órgão/Entidade: Banco da Amazônia S.A.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5645/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-016.145/2019-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Anderson Miranda Coelho (575.753.712-49); Erika Komatsu Rodrigues (165.956.778-57); Moema Mendes Soares (064.707.668-38); Valdevi Goncalves da Costa (469.331.662-87)

1.2. Órgão/Entidade: Liquigás Distribuidora S.A. - Petrobras - MME

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5646/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-016.149/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Afranio de Lima Carvalho (317.629.302-00); Gutemberg Ferraro Rocha (075.960.492-49); João Guilherme de Moraes Silva (160.169.982-49); Mauro Celio da Silveira Pio (456.028.402-49)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5647/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-016.161/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Clesio Galvino Rodrigues (031.689.063-44); Cristiane Musi Pepinelli (247.461.518-06); Fabricio dos Santos Santini (007.903.070-06); Jane Lucia Sales Leite (238.708.855-72); Jocimara Berton Alessi (821.821.080-68); Lilian Maria Oliveira da Silva (025.473.383-27); Maria Luiza Pires (015.269.055-74); Ricardo Oliveira de Menezes (914.780.145-04)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5648/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-016.177/2019-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Glauco Bresciani Silva (323.582.058-26); Manoel Vicente de Barros (478.351.096-20); Raquel Araújo de Melo Ribeiro (095.442.666-58); Ricardo Gurgel Noronha (013.593.564-44)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/MG

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5649/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-016.880/2019-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Daiana Lisboa de Menezes Bastos (067.091.944-69); Dalila Augusto Peres (888.420.613-87); Daniel Freitas Melo (917.323.016-20); Daniel Henrique Freitas Negretto (728.197.581-34); Daniel de Oliveira Rosa (014.015.167-26); Daniela Ferreira Barbosa (050.710.834-50); Daniela Ferreira de Miranda (837.448.194-34); Daniela Gois Meneses (934.851.235-87); Daniele Amancio da Silva (070.029.334-50); Daniele Reimche Ott Peters (993.380.410-34)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5650/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-016.911/2019-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Mercia Maria de Sousa (039.676.654-45); Meritcia Katia Pereira Miguel (060.919.804-16); Micarla Silva de Oliveira (014.245.454-04); Michela Christiane Fontoura de Carvalho Bezerra (030.474.374-75); Michelle Coelho Fontenele Sena (004.865.173-73); Michelle Maria Pires de Oliveira Queiroz (004.367.853-07); Michelle Rossanna Toscano Batista (057.642.414-56); Milton Oliveira Rabelo (361.983.663-91); Mirley Carla Medeiros Modesto (068.551.764-02); Mirtes Martins Gomes dos Reis (060.020.874-51)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5651/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-016.948/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Cícero Pereira dos Santos (474.357.393-91)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5652/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-016.956/2019-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Maria de Lourdes Ramos Sousa Pinheiro (405.681.303-59)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5653/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-016.964/2019-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Reginaldo de Oliveira (008.664.221-96); Sarah Moura de Sena (019.816.971-01)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5654/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-016.976/2019-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Laura Candida Domingues de Lima (130.532.237-16)

1.2. Órgão/Entidade: Colégio Pedro II

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5655/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-017.003/2019-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aline Camila Luz Ferreira (091.051.577-81); Edival Ponciano de Carvalho Filho (992.876.687-87); Genildo Nonato Santos (053.344.827-17); Leandro de Oliveira Pereira (082.886.977-47); Marcela Lopes Menequini (031.999.297-70); Marcelo Fonseca Monteiro de Sena (018.209.457-07)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5656/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-017.039/2019-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Patricia Araujo Freire (790.889.294-91); Paula Maria Rodrigues de Barros Correa (021.251.204-88); Pedro Miranda Damasceno Junior (340.872.226-91); Priscilla Karen de Oliveira Sa Borges Costa (025.513.344-89); Péricles Gimenes Farina (592.931.529-91); Renata de Oliveira Andrade Marques (890.397.264-34); Renato Fernandes Fontenele (473.966.793-20); Rener Guerra Balan (543.074.579-00); Ricardo Jorge Silva de Matos (147.360.202-53); Ricardo Ventura Henriques dos Santos (801.357.654-04)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5657/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-017.068/2019-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Leonita Barradas Ribeiro (453.710.672-72); Livia Cristina Sousa da Silva (697.288.012-20); Maria de Nazare Oliveira Imbiriba Mitschein (033.199.032-68); Mauro Rodrigo Larrat Frota e Silva (715.374.902-06); Yvens Ely Martins Cordeiro (513.009.312-72)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Pará

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5658/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-017.085/2019-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Antonio Jorge Ribeiro da Silva (315.541.307-78); Armando Carlos de Pina Filho (045.305.987-21); Carolina Machado Cyrillo da Silva (938.878.250-04); Catharina Alves de Souza (079.664.417-92); Claudia Franco Correa (771.768.557-49); Cristiano Henrique Ribeiro dos Santos (024.264.737-54); Cristina Gomes Campos de Seta (831.876.007-78); Dalia Maimon (338.933.817-91)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5659/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-017.089/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Fabio Sousa Lima (072.265.757-95); Fabio Souza Cupti (073.121.477-39); Fatima Beatriz Maia (003.042.317-11); Felipe Dias Leal (098.596.667-09); Fernanda Rangel Ramos (084.569.887-74); Flavio Augusto Costa (004.025.307-48); Flavio de Oliveira Ferreira (038.273.137-91); Flávia Rocha de Souza (082.822.587-76)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5660/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-017.138/2019-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Porfirio Fernandes de Medeiros Junior (007.757.934-85); Rafael Bezerra Correia Lima (060.534.714-02); Raquel Aline Araujo Rodrigues (042.383.444-48); Romildo Nascimento de Lima (070.838.864-74); Rosa Maria de Assis Marques (797.142.424-87)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Campina Grande

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5661/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-017.155/2019-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Vanderlei da Conceicao Veloso Junior (062.120.986-46)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5662/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-017.167/2019-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alcemy Gabriel Vitor Severino (016.716.404-03); Alexandre dos Santos Souza (035.098.394-12); Aline Telles Storni (036.591.084-80); Ana Flávia Gomes de Britto Neves (045.227.694-23); Andre Luis Silva Barbosa (054.903.364-55)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5663/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-017.229/2019-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Elynne Raphaella de Sousa Gonzaga (983.240.473-87); Emannuel Sousa Elizeu Osório (048.280.523-48); Emanuel Cleyton Macedo Lemos (042.903.853-46); Eric Antony Vinhaes Prohmann (050.459.813-90); Erika Patrícia Martins Ferreira (958.022.583-49)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5664/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-017.231/2019-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Fabrício de Sousa Sampaio (828.145.703-15); Fabrízio Soares Caldas (827.697.023-00)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5665/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-017.233/2019-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Fernanda Silva Zaidan (483.064.013-87); Filipe Hiluy Lima (003.591.473-48); Filipe dos Santos Alves (654.760.693-72); Florisval Protásio da Silva Filho (044.982.534-50); Framilson José Ferreira Carneiro (784.985.703-87)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5666/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-017.241/2019-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Gláucia Maria Evangelista Macêdo (024.711.093-06)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5667/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-017.248/2019-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Haline Janaina Mota Franco (888.190.863-87)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5668/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-017.249/2019-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Harry Richard Hamming Neto (286.946.418-52); Helder Araujo de Carvalho (036.115.723-14)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5669/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-017.256/2019-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Jodelma Castelo Branco Mendes (893.215.373-68); João Fernando Pereira Lima (955.165.142-15)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5670/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-017.261/2019-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Karlana Bianca Matos Sousa (529.213.603-49)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5671/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-017.273/2019-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Maria do Socorro Marques Soares (002.983.243-85)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5672/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-017.275/2019-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Meire Assuncao Souza Araujo (895.661.733-34)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5673/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-017.283/2019-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Pyetra Cutrim Lins Damasceno (600.302.443-74)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5674/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-017.294/2019-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Soliane Silva Souza (023.856.045-74); Stênio Lima Rodrigues (045.870.093-26); Taffarel Morais Rocha (034.034.883-65); Talia Gabrielle Santos Azevedo (033.469.683-67); Tatiana Cristina Santos de Castro (667.376.133-49)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5675/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-017.319/2019-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ada Raquel da Fonseca Vasconcelos (818.781.412-87); Adailton Di Lauro Dias (900.593.445-04); Admilson Alves dos Santos (835.957.322-00); Admilson Rodrigues de Carvalho (459.463.101-00); Alessandra de Campos Fortes (334.561.448-06)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5676/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-017.353/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Daniele Martini (927.554.960-53)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5677/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-017.408/2019-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Diogo Rodrigues de Almeida (068.667.314-02); Djair Ferreira Almeida de Melo (077.171.384-33); Eduardo Henrique Viana de Sousa (761.820.884-00); Elinaldo da Silva Ramos (247.237.894-72); Elis Mayara Messias de Lima (099.736.574-97)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5678/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-017.414/2019-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Hemilis Joyce Barbosa Rocha (062.618.344-82); Henrique Adriano de Macena Marques (218.226.998-35); Henrique Golbery Barbosa Correia (031.237.364-31); Higor Daniel Costa Cabral (039.695.424-30); Hélcio Beserra do Nascimento Júnior (039.695.224-04)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5679/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-017.444/2019-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Gabriela Azeredo de Souza Gomes (001.957.780-06); Iria Cassia Abreu da Costa (487.413.610-91); Jeferson Duarte da Silva (007.915.650-92); Jennifer Hochnadel (014.895.710-27); Leticia Leme Lora (000.611.480-67)

1.2. Órgão/Entidade: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5680/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-017.462/2019-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Daniela Spielmann Grosman (018.045.207-05); Daniele Ramos (084.789.217-45); Desiree Christine de Oliveira e Silva (081.144.227-69); Diego Casais Moreira (104.849.857-36); Diego Dias Uzeda (099.442.057-96)

1.2. Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5681/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-017.481/2019-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Mauro Sandro dos Reis (952.153.790-68); Michele Ribeiro Fidélis (083.535.966-28); Miguel Meirelles de Oliveira (098.107.236-44); Monica Elizabete Caldeira Deyllot (184.717.078-10); Myrna Cecilia dos Santos Amorim (032.883.857-83)

1.2. Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5682/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-017.484/2019-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Pedro Senna Vieira (112.539.697-01); Pericles Andre de Assis Azevedo (025.560.377-09); Priscila Fabiana Paulo dos Santos (086.182.517-98); Priscila de Jesus Freitas Pinto (123.171.027-63); Rafael Burlamaqui Amaral (877.007.001-68)

1.2. Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5683/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-017.491/2019-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Suellen Alice Lamas (070.206.566-84); Tais Conceição dos Santos (081.562.737-88); Tais Silva Pereira (054.314.947-16); Tatiane Melo Vital (056.199.767-50); Tatiane de Campos Chuvas (119.962.067-02)

1.2. Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5684/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-017.550/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Tatiana Pinto de Abreu (089.492.037-58); Tatiana Prado Vargas (355.737.218-95); Tatiana Quaresma Avellar de Barros (020.423.377-14); Tatiana de Freitas Ordonhes de Mello (079.434.637-57); Tatiane Amorim Lima (051.724.604-03)

1.2. Órgão/Entidade: Colégio Pedro II

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5685/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-017.555/2019-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Vivian Greco Cavalcanti de Araujo (092.573.597-35); Viviane Carlos de Oliveira Tavares Campos (078.928.917-22); Viviane Viana de Souza (117.360.917-27); Vladimir Thiengo (074.710.567-70); Wallace Alves Salgueiro Junior (071.899.707-70)

1.2. Órgão/Entidade: Colégio Pedro II

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5686/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-017.569/2019-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Thaise Melo de Almeida (974.369.095-68)

1.2. Órgão/Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Santa Inês - MEC

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5687/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-017.579/2019-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Clarisse Pereira Benedito (050.194.674-80); Claudio Andres Callejas Olguin (017.394.634-80); Claudio Costa dos Santos (723.376.803-04); Cristian Kelly Morais de Lima (020.049.134-28); Cristiana Moreira Lins de Medeiros (008.536.514-93)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural do Semiárido

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5688/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-017.641/2019-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Josinira Antunes de Amorim (904.540.734-53); Jovana Paiva Pereira Pires (007.249.847-12); Juliana Layber Mota (109.268.027-63); Juliana Peixoto Rufino Gazem de Carvalho Barbosa (124.500.187-60); Juliana Vanir de Souza Carvalho (071.125.606-32)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5689/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-017.666/2019-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Rodrigo Garrett da Costa (038.308.437-71); Rogerio Melo Nepomuceno (517.472.786-53); Romulo Mussel (093.128.577-11); Romulo da Silva Viana (098.443.027-06); Ronaldo Adriano de Freitas (012.064.966-73)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5690/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-017.676/2019-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Victor Matos de Oliveira (137.316.737-89); Victor Yoshihara Miano (112.867.047-07); Vinicius Matheus Gomes de Almeida Del Corso (140.990.267-60); Vinicius de Araujo Coelho (130.154.247-42); Vitor Guimarães Correia (042.829.417-07)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5691/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-017.827/2019-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Larissa Astrogildo de Freitas (007.092.480-59); Marta Marques Avila (988.761.630-34); Paola Bruno Arab (350.437.958-83); Paulo Mota Bandarra (955.454.840-00); Roger Toscan Spagnolo (827.919.370-72)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Pelotas

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5692/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-017.847/2019-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Rafael Cavalheiro (001.422.780-09); Rafael Mesquita Pereira (009.720.680-66); Raphael Albuquerque de Boer (808.272.170-72); Renato Mitsuo Nagata (044.144.499-79); Ricardo Aguirre Leal (003.938.760-71)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Rio Grande

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5693/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-017.878/2019-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Letícia de Barros Santoro (087.356.067-11); Ana Paula Cavalcante de Lima (103.869.447-76); Ana Paula de Oliveira Sciammarella (088.070.327-08); Ana Paula de Sa dos Prazeres (151.023.387-30); Ana Regina Ramos Azevedo Fernandes (128.164.387-40)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5694/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-017.894/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Hugo Couto (054.853.097-12); Iane Bandeira Gomes (095.702.857-10); Isabella Santos da Rocha (133.908.017-66); Ivanise Gonçalves da Graça (765.869.607-20); Iêda Fernandes de Lima (044.827.977-07)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5695/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-017.900/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Lavinia Lustosa Bergier (848.940.087-34); Leandro Augusto da Silva e Silva (100.554.247-32); Leticia Carvalho Gaspar de Moura (052.494.457-13); Leticia Franco Penna Caputti (105.410.297-03); Leticia Pereira Gonçalves (073.055.477-51)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5696/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-017.909/2019-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Paula Santos Ceryno (034.935.579-73); Paula Vasconcellos de Almeida Gonçalves (120.129.307-35); Paulo Henrique Godoy (842.114.587-87); Paulo Ricardo Merisio (864.892.677-72); Pedro Celso Braga Alexandre (087.146.847-64)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5697/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-018.008/2019-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Gabriel Menotti Miglio Pinto Gonring (095.663.017-07); Ginnara Mexia Souto (067.777.499-00); Gustavo Azevedo Pitol (081.667.677-16); Jankerle Neves Boeloni (084.353.997-61); Jaqueline da Costa Ferreira (118.003.847-93)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Espírito Santo

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5698/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-018.056/2019-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Eduardo Ferioli Gomes (134.955.327-14); Eduardo Heleno de Jesus Santos (011.879.087-03); Eduardo Picanco Cruz (048.159.617-86); Edwin Elard Garcia Rojas (014.548.996-54); Ekaterina Volkova Americo (228.825.518-86)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5699/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-018.070/2019-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Gilmar Vital Bueno (281.142.640-04); Gilton Jose Rodrigues (193.494.406-87); Gilvan Luiz Hansen (462.484.800-44); Gina Peres Lima dos Santos (091.263.617-36); Gisele dos Santos Miranda (074.545.697-90)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5700/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-018.080/2019-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Iris Maria da Costa Amâncio (546.206.006-87); Issa Leal Damous (045.351.607-67); Itamar Messias de Freitas (466.734.587-04); Ivaldo Leão Ferreira (455.499.402-30); Ivan Andrade de Araujo Penna (070.953.917-77)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5701/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-018.109/2019-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Luis Claudio de Sant'anna Maffei (057.455.217-08); Luis Enrique Valdiviezo Viera (021.837.237-00); Luis Gustavo Zelaya Cruz (860.158.427-68); Luis Henrique Abegão (072.811.588-31); Luís Filipe Rossi (345.694.057-20)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5702/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-018.156/2019-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Saulo Barroso Rocha (840.874.127-68); Saulo Bichara Mendonca (080.650.977-58); Selma Petra Chaves Sa (638.516.107-25); Selma Ribeiro de Paiva (023.401.407-57); Sergio Crespo Coelho da Silva Pinto (452.887.040-15)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5703/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-018.227/2019-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ellen Costa Santos (133.814.257-73); Ellen Ricardo Nunes (112.918.247-90); Erika Fabiola Leandro Santos (119.641.727-05); Esdras Pereira de Oliveira (119.464.967-07); Evanoel Crizanto de Lima (071.956.867-60)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5704/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-018.237/2019-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Gizele da Conceicao Soares Martins (119.732.247-71); Glaucimara Riguete de Souza Soares (103.622.947-55); Graham Andrew Craig Smith (061.104.867-10); Guilherme de Souza Rangel da Silva (111.119.157-33); Gustavo de Oliveira Figueiredo (070.302.417-54)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5705/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-018.272/2019-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Natalia Maia da Silva (130.021.377-90); Natalia Martins Feitosa (082.893.067-84); Nathalia Oliveira Cavalcanti Zuniga (092.724.237-08); Nathalia Terra Barbosa Sathler Lenz Cesar (112.168.147-67); Natália da Conceição Andrade Monteiro (115.971.857-10)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5706/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-018.328/2019-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alexandre Silva de Miranda (121.961.387-89); Aline Cristina de Oliveira Abbonizio (277.123.668-02); Ana Beatriz Affonso Penna (124.007.057-80); Ana Lucia Vaz (851.219.327-15); Ayala Liberato Braga (094.493.947-33)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5707/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-018.334/2019-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Luis Antonio Siqueira de Azevedo (482.775.767-49); Lygia Nathália Pereira da Silva (117.144.387-08); Marcela Siqueira Miguens (109.033.847-36); Marcos Ferreira (087.942.597-04); Monica Gonçalves Aderne Freitas (045.233.467-55)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5708/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-018.362/2019-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Rejane Bermudes Costa Beber (690.802.910-72); Renata Rojas Guerra (020.641.140-50); Ricardo Frederico Schumacher (832.629.970-72); Ricardo Pozzobon (948.431.550-04); Roberto Begnis Hausen (677.711.730-04)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Maria

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5709/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-018.375/2019-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cristina Juliana Georg Ferreira (095.498.837-01); Daniela Mendonca do Sacramento (075.966.787-00); Danielle Candido de Moraes (072.247.807-07); Davi da Silva Cazarim (056.279.807-29); Debora de Oliveira Dias (025.882.317-80)

1.2. Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5710/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame dos atos de admissão a seguir relacionados, por força da cessação dos respectivos efeitos financeiros, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-019.185/2019-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Marconi Bezerra da Silva Costa (037.582.924-50); Simonelle Wivian do Nascimento (050.267.384-27)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5711/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame dos atos de admissão a seguir relacionados, por força da cessação dos respectivos efeitos financeiros, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-019.189/2019-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Jose Vitor Inez (025.954.606-25); Karl Eduard Piorunneck (339.165.008-72); Manoel Vieira (023.513.749-91); Murillo Exel (061.427.458-34); Nilson Rodrigues Costa (161.333.748-53); Noely Pestano Schweitzer (532.407.150-15); Orlando Correa de Godoy (618.201.568-34); Paulo de Toledo (643.495.438-72); Roberio Simoes da Rocha (042.891.296-68); Rodolfo Metsavaht (108.743.050-04); Sergio Wanderley Braga Ferreira (740.340.307-04); Siegrid Odette Lutz (284.740.400-78)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5712/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V; 39, inciso II, da Lei 8.443/92; c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do ato de concessão referente ao interessado identificado no item 1.1., de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-011.875/2019-4 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Jandira da Costa Rodrigues (080.720.237-13)

1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Polícia Federal

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5713/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V; 39, inciso II, da Lei 8.443/92; c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do ato de concessão referente aos interessados identificados no item 1.1., de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-012.035/2019-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Arilene Mattos Gama (529.861.362-49); Jonas de Souza Gama (161.779.592-53); Simone de Matos Gama (526.645.382-68)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Em Rondônia

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5714/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V; 39, inciso II, da Lei 8.443/92; c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame dos atos de concessão referentes aos interessados identificados no item 1.1., de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-015.825/2019-1 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Helio de Oliveira (206.138.147-20); Luzia Alves Goncalves (059.200.627-11); Maria Vieira da Silva (032.610.297-30); Maria de Lourdes Ignacio da Silva (747.233.597-53); Nilzete Proenca Souza (264.344.157-53)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-comando do Exército (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5715/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V; 39, inciso II, da Lei 8.443/92; c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do ato de concessão referente aos interessados identificados no item 1.1., de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-015.851/2019-2 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Antonio da Silva Pinto (090.287.308-34); Jair Jose Miranda (342.057.138-00)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5716/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, fazendo-se a determinação sugerida, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-016.265/2019-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Ana Maria de Lima Pontes (393.574.144-87); Maria de Fatima Pontes (012.484.554-10)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinação:

1.7.1. determinar à Sefip que providencie as devidas correções de fundamento legal no sistema Sisac, tendo por base as informações constantes do sistema Siape, nos termos do que foi estabelecido pelo art. 6º, § 1º, inciso II, da Resolução TCU 206, de 2007, com redação dada pela Resolução TCU 237, de 2010.

ACÓRDÃO Nº 5717/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-019.039/2019-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Maria Natalia Maximo (495.499.876-04)

1.2. Órgão/Entidade: Quarta Região Militar

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5718/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, ressalvando que as vantagens incluídas no ato de concessão não mais integram o cálculo do benefício pensional, que é pago sob a forma de subsídio, fixado em parcela única, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-022.828/2012-5 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Jefferson Francisco Souza do Carmo (510.080.842-04); Laurijane Souza do Carmo (510.080.762-87); Luana Souza do Carmo (510.080.682-68); Maria da Conceição Souza do Carmo (420.465.482-72)

1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Polícia Rodoviária Federal

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5719/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-012.440/2019-1 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessados: Aldobrandina Borges Rodrigues da Silva (110.166.125-91); Almeri Emriqueta Pereira Hubie (182.424.139-91); Ana Cristina Cunha da Costa e Silva (082.375.808-77); Anna Lucia de Resende (990.290.577-34); Beatriz de Cassia Nunes da Silva (114.363.294-00); Claudia Maria Cunha da Costa e Silva (022.969.128-50); Crislaine Jenifer dos Santos Marques (109.303.036-44); Dilceia Ribeiro de Resende (468.567.737-49); Esmeralda Christina Neves Ferraris (005.439.007-97); Ivone de Fatima Hubie Casali (456.758.809-68); Josefa Lemos Marques (766.418.726-53); Kelly Rose dos Santos Marques da Silva (076.246.196-95); Maria Araujo Batista (249.741.456-49); Neuza Chaffin Cardoso (056.379.187-08); Solange do Rocio Hubie (394.608.359-53); Sonia Maria Passos de Oliveira (026.276.167-06); Vera Lucia de Resende Souza (704.715.927-49); Victor Guilherme Nunes da Silva (114.443.924-84); Zenilda da Silva Farias (533.794.547-53)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-comando da Aeronáutica (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5720/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-012.479/2019-5 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessados: Alessandra de Moura Clink (906.671.901-04); Deusiana Ferreira da Silva (550.313.407-97); Elda Araujo de Lima (937.657.547-49); Gleize de Moura Clink de Oliveira (497.034.121-49); Iolanda Soares Mota (189.754.628-97); Iracema Cosmo de Melo (075.494.504-98); Iracema Ferreira da Silva (398.362.665-34); Irenice Cezar Silvino Pereira (459.231.757-20); Maria Helena Francisca Costa da Silva (127.431.194-20); Maria Helena Pereira de Carvalho (855.990.346-15); Marilia Barros Costa (069.553.557-91); Rosilea Tavares Sales da Silva (072.071.104-56); Rosileyde Gouvea Tavares da Silva (583.010.204-82); Rosimeire Silva de Oliveira (952.535.307-97); Ruzenleo Tavares Sales da Silva (122.014.067-82); Vera Marcia Domingues da Silva (305.101.878-38)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-comando da Marinha (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5721/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-012.503/2019-3 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessados: Ana Maria Sanchez Lacerda (016.646.259-41); Cleuza Sanchez Maneira (525.572.869-15); Dinalva Amelia Raulino (671.598.189-20); Elvani Neusa Schlindwein (078.827.690-53); Eva Leal Cunha (686.088.459-20); Ivaneide Bevenuto dos Santos Torres (635.956.137-91); Jaqueline Sabrina de Souza Raulino (001.574.019-60); Luciane Torres (885.368.407-06); Maria Luzia de Freitas Melo (003.500.159-37); Maria Mokwa dos Santos (003.798.129-32); Raquel Teresinha Sanchez Laurentino (748.775.349-20); Roseni Palmira Tabalipa (856.933.089-87); Selva Candida Mauricio (393.106.209-00); Zilda Muraro Kmiecik (034.779.189-16)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-comando do Exército (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5722/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V; 39, inciso II, da Lei 8.443/92; c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 260, §§ 1º e 2º, todos do Regimento Interno; e §§ 6º e 7º do art. 3º da Resolução 206/2007, em considerar prejudicado, por inépcia, o exame do ato de aposentadoria à peça 2 (Sandro Antunes Cardoso, CPF n. 563.876.360-00), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-012.645/2019-2 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessados: Ana Beatriz do Vale de Souza (970.959.150-91); Kethlin Garcia Cardoso (005.089.800-03)

1.2. Órgão/Entidade: Terceira Região Militar

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações:

1.7.1. determinar à Terceira Região Militar que registre o ato inicial e alteração de concessão de pensão militar do interessado no Sistema E-Pessoal e submeta-os a registro no prazo de trinta dias, contados da ciência desta decisão.

ACÓRDÃO Nº 5723/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no artigo 143, inciso V, alínea "e", do Regimento Interno, em autorizar a prorrogação de prazo formulada pelo Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro (peça 70), por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 19/8/2019, para atendimento das determinações constantes do item 1.7.3 do Acórdão 2.421/2019 - TCU - 2ª Câmara, objeto do Ofício de Notificação 145/2019-TCU/Sefti (peça 65):

1. Processo TC-032.592/2017-5 (PRESTAÇÃO DE CONTAS - Exercício: 2016)

1.1. Responsáveis: Alexandre Ribeiro Motta (007.643.197-52); Andre de Cesero (418.220.050-00); Antonio Paulo Vogel de Medeiros (012.085.237-32); Antonio de Padua Ferreira Passos (121.595.901-00); Antônio João Nocchi Parera (691.840.200-59); Antônio Luiz Fuschino (026.294.398-01); Fernando Eurico de Paiva Garrido (003.462.127-07); Gleisson Cardoso Rubin (605.814.921-53); Ieda Aparecida de Moura Cagni (820.132.251-72); Igor Montezuma Sales Farias (865.968.963-15); Iran Martins Porto Junior (864.884.144-53); Izabel Cristina da Costa Freitas (275.510.161-04); Marcelo Daniel Pagotti (115.195.638-41); Marcos Vinicius Ferreira Mazoni (339.797.660-04); Maria da Gloria Guimarães dos Santos (214.103.561-91); Nerylson Lima da Silva (821.475.664-20); Nina Maria Arcela (636.474.787-68); Robinson Margato Barbosa (296.834.671-72); Rodrigo Pereira de Mello (505.886.211-53); Wilton Itaiguara Gonçalves Mota (249.623.503-82)

1.2. Órgão/Entidade: Serviço Federal de Processamento de Dados

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação (SEFTI).

1.6. Representação legal:

1.7. Determinação:

1.7.1. dar ciência ao responsável que o descumprimento da determinação no prazo estipulado, sem motivo justificado, enseja a aplicação da multa de que trata o art. 268, inciso VII, do Regimento Interno do TCU.

ACÓRDÃO Nº 5724/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no artigo 143, inciso V, alínea "e", do Regimento Interno, em autorizar a prorrogação de prazo formulada pelo responsável Cláudio Azevedo Costa, Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo (peça 50), até do dia 30/7/2019, para atendimento da determinação objeto do subitem 1.7.1, do Acórdão 1.760/2019-TCU-2ª Câmara, consubstanciada pelo Ofício de Notificação 295/2019-TCU/Sec-RS (peça 39):

1. Processo TC-000.536/2015-6 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)

1.1. Responsáveis: Giovani Paulo Zortea (888.889.080-72); Instituto Ecopolis (07.664.851/0001-88)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério do Turismo (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial (SecexTCE).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinação:

1.7.1. dar ciência ao responsável que o descumprimento da determinação no prazo estipulado, sem motivo justificado, enseja a aplicação da multa de que trata o art. 268, inciso VII, do Regimento Interno do TCU.

ACÓRDÃO Nº 5725/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso I; 16, inciso II; 18 e 23, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso I; 143, inciso I, alínea "a"; 208 e 214, inciso II, do Regimento Interno, em julgar regulares com ressalva as contas a seguir relacionadas, e dar quitação aos responsáveis, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.972/2018-0 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)

1.1. Responsável: Toshio Misato (797.026.518-91)

1.2. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Ourinhos - SP

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial (SecexTCE).

1.6. Representação legal: Arai de Mendonca Brazao (197.602/OAB-SP) e outros, representando Toshio Misato.

1.7. Determinações:

1.7.1. determinar à Secex-SP que encaminhe, cópia desta deliberação ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e ao Município de Ourinhos/SP.

ACÓRDÃO Nº 5726/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no artigo 143, inciso V, alínea "d", do Regimento Interno, c/c o enunciado 145 da Súmula de Jurisprudência predominante do Tribunal, em retificar, por inexatidão material, o Acórdão 12.121/2018-TCU-2ª Câmara, prolatado na sessão ordinária de 4/12/2018, Ata 45/2018, relativamente aos subitens abaixo relacionados, mantendo-se inalterados os demais termos do acórdão ora retificado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

a) no subitem 3.2, onde se lê "Hospfar Industria e Comercio de Produtos Hospitalares S.a.", "Medcomerce Com de Med e Prod Hospitalares Ltda." e "Ml Operações Logísticas Ltda. (em Recuperação Judicial) Em Recuperação Judicial (03.553.585/0001- 65)", leia-se "Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares S/A", "Medcomerce Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda." e "ML Operações Logísticas Ltda. (em recuperação judicial)";

b) no subitem 8.1, onde se lê "Medcomerce Com de Med e Prod Hospitalares Ltda.", leia-se "Medcomerce Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.";

c) no subitem 8.2, onde se lê "Hospfar Industria e Comercio de Produtos Hospitalares S/A", leia-se "Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares S/A;

d) no subitem 8.4, onde se lê "Ml Operações Logísticas Ltda. (em Recuperação Judicial), leia-se "ML Operações Logísticas Ltda. (em recuperação judicial)";

e) nos subitens 9.1, 9.2, 9.3.1 e 9.4, onde se lê "Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.", leia-se "Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares S/A";

f) nos subitens 9.1, 9.2, 9.3.2 e 9.4, onde se lê "Medcomerce - Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares", leia-se "Medcomerce Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.";

g) nos subitens 9.2, 9.3.3 e 9.4, onde se lê "Milênio Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda", leia-se "ML Operações Logísticas Ltda. (em recuperação judicial)";

h) nos subitens 9.3.1, 9.3.2 e 9.3.3, onde se lê:

Nota Fiscal

Data da Ocorrência (Data da OP)

Valor do débito

leia-se:

Nota Fiscal

Data da Ocorrência (Data da OP)

Valor do débito (R$) 

i) no subitem 9.3.1, onde se lê:

Nota Fiscal

Data da Ocorrência (Data da OP)

Valor do débito

66611

22/06/2005

49.168,63

70439

09/08/2005

143.079,05

leia-se:

Nota Fiscal

Data da Ocorrência (Data da OP)

Valor do débito (R$) 

66611

22/06/2005

 - 49.168,63 

70439

09/08/2005

- 143.079,05

1. Processo TC-013.372/2013-0 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)

1.1. Responsáveis: Fernando Passos Cupertino de Barros (195.630.601-30); Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares S.A. (26.921.908/0001-21); Luiz Antonio Aires da Silva (118.366.601-20); Medcomerce Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda (37.396.017/0006-24); ML Operações Logísticas Ltda (em Recuperação Judicial) (03.553.585/0001-65)

1.2. Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Saúde de Goiás

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial (SecexTCE).

1.6. Representação legal: Marlus Vínicius da Silva Siqueira (32.670/OAB-GO) e outros, representando Medcomerce Com de Med e Prod Hospitalares Ltda; Paula Cardoso Pires (23668/OAB-DF) e outros, representando Hospfar Industria e Comercio de Produtos Hospitalares S.a.; Marcio Pacheco Magalhães (5795/OAB-GO), representando Fernando Passos Cupertino de Barros; Fabricio David de Souza Gouveia (22784/OAB-GO) e outros, representando Ml Operacoes Logisticas Ltda (em Recuperacao Judicial) Em Recuperacao Judicial.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

RELAÇÃO Nº 24/2019 - 2ª Câmara

Relator - Ministro RAIMUNDO CARREIRO

ACÓRDÃO Nº 5727/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-010.395/2019-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Adalgiza Puertas (023.527.068-74); Lourdes Aparecida Bianchini Silva (041.481.198-44)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5728/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-010.400/2019-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Francisco Crisanto Henrique de Oliveira (048.634.453-34); Jose Fernando Ferreira Gomes (045.408.163-49)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5729/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-010.423/2019-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Jose de Souza Santos (028.189.302-00)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Nacional de Saúde

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5730/2019 - TCU - 2ª Câmara

VISTOS, relacionados e discutidos estes autos de Aposentadoria de ex-servidores da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento No Estado do Rio Grande do Sul, cujos atos foram encaminhados a este Tribunal, por intermédio do sistema Sisac, para apreciação na forma da Instrução Normativa TCU 78/2018.

Considerando que no cruzamento dos sistemas Sisac e Siape notou-se o falecimento dos interessados, cujos efeitos financeiros tenham cessado antes de sua apreciação.

Considerando o parecer do Ministério Público junto a este Tribunal;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões expostas pelo Relator, e com fulcro no artigo 71, inciso III, da Constituição Federal de 1.988; c/c nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU.

Considerar prejudicada a apreciação de mérito dos atos a seguir discriminados, por perda de objeto, tendo em vista o falecimento dos interessados, conforme dispõe o art. 7º da Resolução TCU nº 206/2007, alterada pela Resolução 237/2010.

1. Processo TC-011.453/2019-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Jose Antonio Secchi (248.827.630-87); Mario Cesar Rodrigues Leivas (133.477.130-87); Thereza Machado Correa (077.530.390-91); Valter Fischer (092.442.470-20)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento No Estado do Rio Grande do Sul

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5731/2019 - TCU - 2ª Câmara

VISTOS, relacionados e discutidos estes autos de Aposentadoria de ex-servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, cujos atos foram encaminhados a este Tribunal, por intermédio do sistema Sisac, para apreciação na forma da Instrução Normativa TCU 78/2018.

Considerando que no cruzamento dos sistemas Sisac e Siape notou-se o falecimento dos interessados, cujos efeitos financeiros tenham cessado antes de sua apreciação.

Considerando o parecer do Ministério Público junto a este Tribunal;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões expostas pelo Relator, e com fulcro no artigo 71, inciso III, da Constituição Federal de 1.988; c/c nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU.

Considerar prejudicada a apreciação de mérito dos atos a seguir discriminados, por perda de objeto, tendo em vista o falecimento dos interessados, conforme dispõe o art. 7º da Resolução TCU nº 206/2007, alterada pela Resolução 237/2010.

1. Processo TC-011.549/2019-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Francisco Almerão (119.350.300-00); Francisco Delton Martins (023.036.550-72); Francisco Escobar Marques Pereira (013.335.260-91); Francisco Nunes (077.155.280-72); Franir Model Boff (375.476.820-49); Galba Elehu Soares Moraes (001.187.370-15)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5732/2019 - TCU - 2ª Câmara

VISTO, relacionado e discutido estes autos de Aposentadoria do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, encaminhado a este Tribunal para apreciação na forma da Instrução Normativa TCU 78/2018.

Considerando que o ato foi cadastrado e disponibilizado ao TCU por intermédio do Sistema de Apreciação e Registro de Atos de Admissão e Concessões (Sisac).

Considerando que se trata de ato de alteração de concessão de Aposentadoria sendo que o Gestor de Pessoal informou que o ato inicial não foi registrado ou foi registrado no Sistema Sisac. Todavia, ao consultar as bases do sistema Sisac, detectou-se que não há registro do ato inicial neste Tribunal e nem mesmo no Controle Interno. Ademais, em consulta ao Sistema E-Pessoal, também não consta ato inicial de concessão de Aposentadoria/Pensão Civil do interessado em nenhuma das instâncias (Gestor, Controle Interno e TCU).

Considerando que em razão da inexistência de ato inicial, esta Unidade Técnica não consegue emitir com precisão parecer sobre a legalidade dos atos de alteração em destaque.

Considerando que nessa situação, com base no art. 260, § 6º, do Regimento Interno deste Tribunal, propõe-se que a análise do ato seja considerada prejudicada, por inépcia, uma vez que a omissão no envio do ato inicial de aposentadoria impossibilita esta Unidade Técnica a emitir parecer sobre a legalidade do ato ora submetido a exame. Esse foi o entendimento do Acórdão 2899/2019-TCU-1ª Câmara, de relatoria do Min. Vital do Rêgo.

Considerando o parecer do Ministério Público junto a este Tribunal;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões expostas pelo Relator, e com fulcro arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em:

a) considerar prejudicada, por inépcia, a análise do ato constante do presente processo; e

b) determinar ao órgão/entidade de origem que registre o ato inicial e alteração de concessão de Aposentadoria do interessado no Sistema E-Pessoal e submeta-os a registro no prazo de trinta dias, contados da ciência deste Acórdão, sob pena de multa prevista no art. 58, IV da Lei 8.443/92.

1. Processo TC-012.678/2019-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: José Joaquim Francisco de Paula (002.071.606-00)

1.2. Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5733/2019 - TCU - 2ª Câmara

VISTO, relacionado e discutido estes autos de concessão de Aposentadoria em favor de de ex-servidora da Gerência Executiva do Inss - São Paulo Centro/SP - INSS/MPS, cujo ato foi encaminhado a este Tribunal, por intermédio do sistema Sisac, para apreciação na forma do art. 2º, caput e incisos I a VI, e 4º, caput, da Instrução Normativa - TCU 78/2018.

Considerando que se trata de ato de alteração de concessão de Aposentadoria sendo que o Gestor de Pessoal informou que o ato inicial não foi registrado ou foi registrado no Sistema Sisac. Todavia, ao consultar as bases do sistema Sisac, detectou-se que não há registro do ato inicial neste Tribunal e nem mesmo no Controle Interno. Ademais, em consulta ao Sistema E-Pessoal, também não consta ato inicial de concessão de Aposentadoria do interessado em nenhuma das instâncias (Gestor, Controle Interno e TCU).

Considerando que em razão da inexistência de ato inicial, esta Unidade Técnica não consegue emitir com precisão parecer sobre a legalidade do ato de alteração em destaque.

Considerando que nessa situação, com base no art. 260, § 6º, do Regimento Interno deste Tribunal, propõe-se que a análise do ato seja considerada prejudicada, por inépcia, uma vez que a omissão no envio do ato inicial de aposentadoria impossibilita esta Unidade Técnica a emitir parecer sobre a legalidade do ato ora submetido a exame. Esse foi o entendimento do Acórdão 2899/2019-TCU-1ª Câmara, de relatoria do Min. Vital do Rêgo.

Considerando o parecer do Ministério Público junto a este Tribunal;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões expostas pelo Relator, e com fulcro no artigo 71, inciso III, da Constituição Federal de 1.988; c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, da Lei nº 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 260, §§ 1º, 2º ecaput, do Regimento Interno/TCU, c/c o artigo 7º, da Resolução TCU 206/2007, alterada pela Resolução 237/2010, em:

a) considerar prejudicada, por inépcia, a análise do ato constante do presente processo; e

b) determinar ao órgão/entidade de origem que registre o ato inicial e alteração de concessão de Aposentadoria do interessado no Sistema E-Pessoal e submeta-os a registro no prazo de trinta dias, contados da ciência deste Acórdão, sob pena de multa prevista no art. 58, IV da Lei 8.443/92.

1. Processo TC-012.735/2019-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Elza Gala Greco Garcia (238.483.168-20)

1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do Inss - São Paulo Centro/SP - INSS/MPS

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5734/2019 - TCU - 2ª Câmara

VISTO, relacionado e discutido estes autos de Aposentadoria da Gerência Executiva do Inss - Belo Horizonte/MG - INSS/MPS, encaminhado a este Tribunal para apreciação na forma da Instrução Normativa TCU 78/2018.

Considerando que o ato foi cadastrado e disponibilizado ao TCU por intermédio do Sistema de Apreciação e Registro de Atos de Admissão e Concessões (Sisac).

Considerando que se trata de ato de alteração de concessão de Aposentadoria sendo que o Gestor de Pessoal informou que o ato inicial não foi registrado ou foi registrado no Sistema Sisac. Todavia, ao consultar as bases do sistema Sisac, detectou-se que não há registro do ato inicial neste Tribunal e nem mesmo no Controle Interno. Ademais, em consulta ao Sistema E-Pessoal, também não consta ato inicial de concessão de Aposentadoria/Pensão Civil do interessado em nenhuma das instâncias (Gestor, Controle Interno e TCU).

Considerando que em razão da inexistência de ato inicial, esta Unidade Técnica não consegue emitir com precisão parecer sobre a legalidade dos atos de alteração em destaque.

Considerando que nessa situação, com base no art. 260, § 6º, do Regimento Interno deste Tribunal, propõe-se que a análise do ato seja considerada prejudicada, por inépcia, uma vez que a omissão no envio do ato inicial de aposentadoria impossibilita esta Unidade Técnica a emitir parecer sobre a legalidade do ato ora submetido a exame. Esse foi o entendimento do Acórdão 2899/2019-TCU-1ª Câmara, de relatoria do Min. Vital do Rêgo.

Considerando o parecer do Ministério Público junto a este Tribunal;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões expostas pelo Relator, e com fulcro arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em:

a) considerar prejudicada, por inépcia, a análise do ato constante do presente processo;

b) determinar ao órgão/entidade de origem que registre o ato inicial e alteração de concessão de Aposentadoria dos interessados no Sistema E-Pessoal e submeta-os a registro no prazo de trinta dias, contados da ciência deste Acórdão, sob pena de multa prevista no art. 58, IV da Lei 8.443/92.

1. Processo TC-012.743/2019-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Maria das Merces Soares (110.499.366-04)

1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do Inss - Belo Horizonte/MG - INSS/MPS

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5735/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-020.645/2019-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Alessandra Satie Suzuki (058.572.768-61); Heloisa Helena Silverio Laguna (362.934.316-34); Jean Carlo Voltolini (826.844.219-00); Reginaldo Campos da Motta (509.505.257-15); Simone de Assumpcao Ramos (949.215.637-72)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério Público do Trabalho

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5736/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-020.965/2019-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Adelino Candido Pimenta (117.527.691-04); Antonio de Jesus Castilho (216.354.041-34); Leida Alves Machado da Silva (271.630.591-91); Rosangela Maria Lima dos Prazeres (279.672.121-34); Valter Moraes Oliveira (231.340.541-91)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5737/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-021.048/2019-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Marcio Fernandes Peixoto (539.960.896-00)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5738/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-021.072/2019-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Bertoni Neves de Andrade (423.193.157-72); Edson Bartolazzi (453.798.667-00); Maria Salvadora Vicente Moreira (350.718.267-04); Sebastiao Renato do Valle (473.236.557-49)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5739/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-008.990/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aline da Costa Jeronimo (009.492.312-40); Arleson Eduardo Monte Palma Lopes (010.391.452-80); Claudio Regis dos Santos Lucas (013.517.574-74); Edgar Ferreira Cardoso (015.830.552-31); Jose dos Santos Guimaraes Filho (010.686.192-10); Keidson Euclides de Lane de Jesus (010.429.152-45); Marcelo Antonio Alves Alencar (010.875.962-89)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Pará

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5740/2019 - TCU - 2ª Câmara

VISTOS, relacionados e discutidos estes autos de Admissão, de servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, encaminhados a este Tribunal para apreciação na forma da Instrução Normativa TCU 78/2018.

Considerando que nos atos de admissão constantes deste processo foram detectadas a existência dos respectivos desligamentos, conforme verificação da documentação anexada, seja por meio da constatação da existência de ato de desligamento na base Sisac e Siape, ou pela constatação do óbito do servidor;

Considerando o parecer do Ministério Público junto a este Tribunal;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões expostas pelo Relator, com fulcro nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os 1º, inciso VIII; 17, II; 62, III; 137, IV; 143, II e 260, do RI/TCU, em:

Considerar prejudicado por perda de objeto os atos de admissão abaixo relacionados, tendo em vista não produzirem mais efeitos financeiros, por força do art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 2007, alterada pela Resolução 237/2010.

1. Processo TC-010.853/2019-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Juliana Pereira Souto Barreto (914.293.234-34); Julimar da Silva Gonçalves (786.753.244-72); Kallyne Machado Bonifácio (044.133.554-31); Leonardo Pivotto Nicodemo (046.686.784-06); Lindon Johnson Freitas Rodrigues (968.487.234-87); Luciana da Rocha Alves (075.676.634-65); Luis de Freitas Araújo (068.835.014-36); Luiz Paulo Fernandes Lima (625.315.813-91); Maira Dal Maz Pinheiro (080.155.794-14); Marcel de Araújo Lopes (007.861.224-12); Marcelino Gevilbergue Viana (013.543.244-80); Marcos Rodrigo de Macedo Silveira (039.407.614-19); Maria Izabel da Silva Guerra (065.327.884-57); Maria Patricia Oliveira da Silva Reinaldo (012.123.424-02); Maria Romênia da Silva (087.685.064-65); Marilia Padilha Martins Tavares (089.603.534-42); Marília Ferreira Caldas Martins (040.034.164-65); Mauro Froes Meyer (992.518.506-82); Maykon Dennys Barros Pereira (083.258.184-41); Maíra Dal'maz Pinheiro (080.155.794-14)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5741/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-013.846/2019-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cleyber Moura da Silva (074.622.144-40); Conceicao de Maria Macedo (617.909.743-72); Conceição de Jesus Lima Nascimento (829.790.812-72)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5742/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-013.869/2019-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Harone Smith Neves Viana (736.747.533-91)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5743/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-013.875/2019-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Iomísio Costa Asevedo Segundo (000.409.893-56)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5744/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-014.052/2019-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Pamella Priscila Negrao Braga (105.454.017-98); Patricia Antonia da Silva (023.531.747-01); Pedro Igor Ferreira de Sa (085.915.287-19); Pedro Ronaldo Ventura Loures (804.692.307-97); Priscila Daniel de Paiva (141.498.787-06); Rachel Santana de Carvalho (054.465.587-74); Raquel Jara de Paula (117.212.047-17); Renata Luciana Ferreira da Silva (095.511.847-69); Rodrigo dos Santos Teixeira (085.657.147-48); Rogério Albergaria de Azevedo Junior (144.830.237-48)

1.2. Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5745/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-014.320/2019-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Rodrigo Fittipaldi Dantas (221.686.508-70); Rodrigo Gomes Alves de Oliveira (716.363.581-87); Rodrigo Hideki Koga (025.170.021-69); Rodrigo Jeronimo Brasileiro dos Passos (008.715.664-43); Rodrigo Luiz Ferreira da Silva (907.672.096-72); Rodrigo Mafort Oliveira da Silva (106.340.327-80); Rodrigo Manguinho Costa (057.548.934-00); Rodrigo Martins Camina (003.495.289-69); Rodrigo de Andrade Scognamiglio (155.032.668-62); Rodrigo de Oliveira (030.953.536-00)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5746/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-014.343/2019-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Caio Sergio Santos (082.540.534-30); Carlos Eugenio da Silva Neto (055.848.434-40); Carlos Victor Saraiva Lacerda (087.340.904-36); Carlucio Germano da Silva (052.483.503-95); Carmen Tassiany Alves de Lima (056.526.574-13); Carolyne Oliveira Souza (437.219.743-87); Celeneh Rocha de Castro (489.733.274-53); Christiane Fernandes dos Santos (010.482.504-90); Christiane Noronha Gomes dos Santos (048.540.174-65); Cibelle dos Santos Carlos (088.721.664-11)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural do Semiárido

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5747/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-014.379/2019-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Mariana Magno Lessa Ribeiro (143.115.907-76); Mariana Monteiro Pessoa (051.972.707-05); Marlus Jose Soares dos Santos (086.520.777-11); Mauricio da Costa Souza Junior (140.528.717-90); Mayara Camila da Silva Viana (149.841.467-29); Mayara Shneider Silveira (058.567.067-65); Maycon Ferreira Rocha (110.178.507-12); Mayra Machado da Veiga (016.038.976-31); Miguel Oliveira Velasco (149.731.377-58); Miriam Capitini Couto (115.391.777-77)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5748/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-014.399/2019-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Marcelo Araujo de Andrade (024.186.367-80); Marcelo Mata Pujals Carvalho Barbosa (114.145.947-71); Marcia da Silva (028.530.497-60); Maria Carolina de Oliveira Estacio (112.013.467-62); Mariana Areas Miranda (142.046.637-29); Marisa Aguetoni Fontes (282.158.058-41); Marli Figueiredo Rodrigues Filha (094.627.697-88); Marlon Vinicius Santos da Fonseca (108.447.777-73); Marlon de Almeida Paes Tavares (141.383.767-04); Mateus Alencar Nikel (121.823.137-88)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5749/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-014.423/2019-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Abner Alves de Miranda (048.391.641-26); Adalberto Sousa Pereira (827.998.143-87); Ademilson Santos Lima (013.439.155-11); Adilson da Silva Marques (996.050.077-20); Adriana Fujinami Omine (330.413.788-25); Adriano Cesar Buzzato (026.094.519-62); Adrienne Nelly Ribeiro da Silva (024.104.937-77); Aecio Trigueiro Monte (760.062.042-15); Affonso Henriques de Lacerda Marcal Duarte (013.072.757-10); Ageu Hesrone Bezerril (595.844.084-53)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5750/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-014.478/2019-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Juliana Souza de Queiroz (120.184.897-04); Juliane Christine Silveira (104.366.837-33); Juliane Silva Gomes (073.009.227-59); Juliano Lorenzon Valer (008.266.790-05); Julio Cesar Pereira de Oliveira (775.397.372-04); Julio Cesar Siqueira (114.659.617-04); Julio Cezar Soares (036.376.369-48); Julio Jose Moreira Ferreira (033.602.411-85); Julya dos Santos Matos Perez (106.818.746-86); Julyana Sales Pereira (139.604.417-54)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5751/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-014.498/2019-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Marcio Mitsuo Minamiguchi (316.557.158-95); Marcio Stumpf Rheinheimer (023.826.680-08); Marco Antonio Lopes Guimaraes (087.657.197-60); Marco Aurelio Souza Machado (002.349.761-01); Marconi da Silva Santos (117.697.874-88); Marcos Caldas Goncalves (963.302.362-91); Marcos da Costa Menezes (004.079.867-40); Marcos da Costa Santos (024.897.011-93); Marcos da Silva Lima Pereira (150.325.677-44)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5752/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-014.517/2019-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Paulo Vitor Souza Dias (141.893.857-27); Paulo Wagner Teixeira Marques (004.917.897-00); Pedro Augusto de Carvalho Franco (005.921.861-48); Pedro Barros Tavares Peixoto (118.872.887-32); Pedro Eduardo Fonseca de Araujo (036.475.631-45); Pedro Henrique Braga Moreira Lima (103.145.707-05); Pedro Henrique Capinos (016.003.490-64); Pedro Henrique de Mesquita (019.734.491-70); Pedro Kislanov da Costa (053.052.367-11); Pedro Marcos Fogar Lopes (079.138.399-70)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5753/2019 - TCU - 2ª Câmara

VISTOS, relacionados e discutidos estes autos de Admissão, em favor de beneficiários de ex-servidores da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, cujos atos foram encaminhados a este Tribunal, por intermédio do sistema Sisac, para apreciação, conforme a sistemática definida na Instrução Normativa TCU 78/2018.

Considerando que após aplicação das críticas automáticas, a Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip) propôs a legalidade e registro de todos os atos (peças 13-14).

Considerando que o ato de peça 11 trata da admissão de Raphael Moura de Almeida (CPF 323.522.928-08), no cargo de técnico em informações geográficas e estatísticas, matrícula Siape 1548069. Contudo, observa-se que há outros dois atos relativos à mesma admissão, com o mesmo número de controle 10483608-01-2008-265020-3. Um desses atos foi considerado legal, no âmbito do processo TC 012.949/2009-7 (peça 15), e o outro foi excluído por duplicidade, no TC 007.151/2019-5 (peça 16).

Considerando o parecer do Ministério Público junto a este Tribunal.

Considerando que os atos em duplicidade deverão permanecer nas bases de dados do Sisac, com indicação de 'exclusão' (lógica) por duplicidade, conforme orientação expedida por esta Corte de Contas, por ocasião da prolação do Acórdão de Relação n. 2100/2010 - TCU - Plenário, relator Ministro Augusto Nardes,

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões expostas pelo Relator, fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, em:

a) atribuir ao ato de peça 11 a chancela de exclusão por duplicidade, consoante Acórdão 2.100/2010-TCU-Plenário, uma vez que já houve apreciação pela legalidade da citada admissão; e

b) aos demais atos, anuímos à proposta da Unidade Técnica de legalidade e concessão dos respectivos registros.

1. Processo TC-014.523/2019-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Raissa Batista Madureira (119.169.877-70); Ramon Aecio de Melo Theodosio dos Santos (991.725.262-20); Ramon Lourenço de Almeida (056.226.504-02); Ramon Nunes Kruger (030.098.430-89); Ramon Souza Nascimento (033.447.005-61); Ranyellen Bravo de Souza (029.745.431-54); Raphael Bispo da Silva (014.930.101-40); Raphael Eduardo Oliveira de Medeiros (025.583.841-71); Raphael Moura de Almeida (323.522.928-08); Raphael dos Santos Costa (088.800.997-60)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5754/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-014.584/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Jonathan Ribeiro Farias Moura (122.941.547-54); Jonathas Costa da Silva (107.258.897-80); Jonnathan Ferreira Pereira (106.896.687-40); Jorge Luiz Camanho de Aguiar Junior (110.263.427-16); Jorge Luís Menezes dos Santos (021.139.575-74); Jorge Otavio Maia Barreto (549.640.403-72); José Gênison Rodrigues da Cunha (081.254.884-13); Joviana Quintes Avanci Pina (071.079.157-70); Juana Oneida Huaman Charret Portugal (052.639.867-18); Juliana Fernandes Albuquerque (105.374.317-30)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Oswaldo Cruz

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5755/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-014.625/2019-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Anderson Paixão Moraes Marinho (010.527.282-51); André Oliveira Queiroz (007.347.452-57); Antonio Mendes dos Santos (694.183.732-20); Aretha Araujo de Almeida (810.614.632-49); Aretha Barros Silva (820.673.412-00); Arlene Xavier Santos Costa (059.597.474-05); Bruna Brito Mendes (883.079.722-72); Bruno Lincoln Costa e Silva (017.086.072-85); Carina de Almeida Matos (817.173.772-20); Claudiane Pinheiro Araujo (008.888.832-00)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Amapá

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5756/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-014.729/2019-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Samir Arana Pereira (062.484.336-07); Saulmi de Oliveira Almeida (920.754.361-34); Saulo Gambacurta de Meirelles (122.982.908-30); Sebastiao Ferreira Cordeiro (605.148.257-15); Sergio Luiz Almeida da Silva (544.220.517-68); Sergio Moreira Neves (022.502.287-79); Sergio Roberto Ventura (156.050.478-17); Sergio da Silva Rodrigues (814.344.567-49); Silas Santos Athayde (248.633.512-91); Silvio Jose Oliveira do Carmo (015.024.966-74)

1.2. Órgão/Entidade: Furnas Centrais Elétricas S.A.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5757/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-014.788/2019-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Roberto Gomes de Lima (931.271.207-10); Rosangela Torres Figueiredo (002.724.887-98); Rosemary da Silva Fonseca (092.570.077-07); Samyra Silos dos Santos Batista (095.244.057-17); Sarah Miglioli da Cunha Alves (114.649.277-40); Saulo de Oliveira Merlim Junior (071.189.467-10); Sheila Martins dos Santos (106.846.967-62); Simone Gomes da Silva (094.451.517-71); Suzana Alves das Chagas Silva Sousa (112.041.087-81); Sídnei Reis (964.488.497-34)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Educação de Surdos

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5758/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-014.798/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Davi Lucas do Nascimento Quintao (015.186.436-55); Diego Heidt Soares (019.152.460-32); Dionara Lisot Carbone (975.123.380-15); Domingos Pereira da Silva (647.505.235-34); Douglas Cordeiro de Abreu (811.729.900-34); Eder de Souza Andrade (336.786.856-68); Edilmar Almeida Resende (120.156.257-04); Edson Seiti Miyata (021.546.867-88); Eduardo Barreira Pinto (087.920.737-00); Eduardo da Luz Lopes (010.598.010-27)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5759/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-014.822/2019-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Fabio Silva de Oliveira (071.958.917-71); Felipe Aguiar da Silva (104.268.267-44); Henrique da Conceição Siqueira (134.104.307-09); Larissa Campos de Medeiros (067.427.806-22); Laís Ferreira de Castro (094.850.096-40); Leonardo Guiot Franco (092.560.877-74); Luiz Fernando Vieira (056.652.129-62); Marcos Henrique Garamvolgyi e Silva (054.319.327-64); Maurício de Jesus Monteiro (018.167.077-16); Natália Guimarães de Figueiredo (107.100.267-81)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Tecnologia

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5760/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-014.837/2019-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Sergio Roberto Ferreira Codeiro de Melo (014.561.027-61); Thiago Fonseca Boche (131.530.957-28); Thiago Jose Masseran Antunes Parreiras (114.597.177-67); Tiago Fernandes Moraes (117.947.767-70); Tiago Norbiato dos Santos (052.694.677-63); Victor Andrade de Almeida (058.177.167-20); Victor Basilio Chaves (054.136.097-36); Wanderson Luiz Silva (058.253.987-08)

1.2. Órgão/Entidade: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5761/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-014.838/2019-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cesar Augusto Fonseca de Abreu (008.478.887-97); Ciro Pinheiro Rodrigues (195.590.518-57); Cristina Sayão Fetue (865.960.717-15); Daniel Campos Azeredo (118.063.217-69); Daniela Muccillo Corrêa (221.344.838-81); Danielle de Paiva Pietroluongo (084.641.807-05); Ivo Guilherme Kurtz Bohm (992.548.080-91); Laura Furquim Werneck (047.509.337-24); Marcelo Marim Mazetto (160.670.828-70); Marco Antonio Vieira Firmino (114.875.287-01)

1.2. Órgão/Entidade: Transportadora Bras. Gasoduto Bolívia-brasil S.a. - Petrobras - Mme

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5762/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-014.845/2019-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Natália Feitosa Nogueira (935.620.122-68); Nelson Garcia Sobrinho (303.613.111-68); Paulo do Nascimento Nazario (750.334.702-30); Renato Almeida de Oliveira (010.204.674-36); Renato Campitelli Conti (226.217.898-46); Reury Lima Araujo (797.099.742-20); Ricardo Lavoratto Tili (685.051.086-04); Roberta Lopes Martins de Maglhães Bezerra (036.769.024-16); Roberto Avelino da Silva (664.871.702-59); Robson Michel Lima do Nascimento (742.418.502-00)

1.2. Órgão/Entidade: Eletrobrás Distribuição Rondônia

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5763/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-014.857/2019-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Marcel Araujo Gomes Ferreira (047.599.724-71); Marcelo Martins dos Santos Silva (071.671.124-96); Marcos Antonio Gomes de Carvalho (025.778.254-04); Mario Humberto Lima Silva (828.033.584-68); Mary Cristine Jungermann Leal (009.309.684-41); Mauro Jefferson Goncalves de Messias (038.010.344-37); Maxsuel Lopes Leite (014.092.014-57); Miguel Frederico Neto (894.581.174-53); Mona Costa Brito (077.567.464-81); Nelson Silva das Neves (031.225.424-55)

1.2. Órgão/Entidade: Companhia Energética de Alagoas

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5764/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-014.878/2019-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Janieiry Melo de Almeida (690.234.412-49); Jaudemir Cunha Serra (723.524.343-00); Jean Carlos Vasconcelos Costa (693.466.742-53); Jeilson Gomes da Silva (802.999.972-00); Jenner Patrick Lopes Brasil (482.779.322-00); Jeronimo Talamas Sbano (866.612.992-15); Jimmy Luz Costa (447.349.642-20); Joao Pinheiro de Souza (666.571.212-53); Joao Roberto do Rosario (046.757.124-44); Joaquim Freitas de Souza (447.174.312-00)

1.2. Órgão/Entidade: Eletrobrás Distribuição Roraima

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5765/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-014.879/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Joaquim Roberto Rodrigues Moreira (447.414.482-15); Jocely Fereira Lima (446.534.332-91); Jodenice Barbosa Ribeiro (622.155.402-06); Jose Linhares do Nascimento Filho (013.463.802-60); Jose Rodrigues Matos Junior (718.429.932-91); Jose Wilson de Araujo Sousa (889.839.942-15); Jose de Ribamar do Vale (382.995.932-04); Joselildo Abreu Padilha (979.518.892-53); Laercio Lutiane Pereira Brito (634.464.132-00); Laura Lucia Mota de Lima (632.027.432-87)

1.2. Órgão/Entidade: Eletrobrás Distribuição Roraima

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5766/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-014.917/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Paulo Henrique Dantas de Souza (019.626.785-47); Pedro Santos Ferreira (947.703.445-20); Renato Rodrigues Ribeiro Filho (029.145.755-05); Ricardo Neves da Silva (933.959.575-00); Robson Roberto dos Santos Ledo (027.711.215-06); Silvio Almeida Teixeira (260.719.658-29); Suzi Daianne Gama Machado (022.907.555-08); Uillis de Assis Santos (804.993.925-15); Ulisses Pires Almeida (033.017.245-07); Walber Marcio Arújo Morais (005.003.885-04)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5767/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-014.941/2019-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Leandro Santos da Silva (051.871.216-85); Leila Ferreira de Souza (514.832.897-53); Lenilse de Souza Coimbra (076.537.857-43); Leonardo Bezerra Pimentel (033.265.067-75); Leonardo Gimenes Fantini (054.363.817-07); Liciane Ferreira Plouvier (128.915.677-81); Ligia Polycarpo Martins Medeiros (323.715.007-04); Lilia William Gonçalves (006.507.707-57); Lilian Cristina Figueiredo da Rocha (055.361.457-62); Lilian Maria Marra Lopes (779.334.517-72)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5768/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-014.956/2019-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Thiago Santos Lima (116.358.777-09); Ticiane Duarte da Silva (114.486.247-70); Tobias Jose dos Santos (068.831.056-70); Valeria Marques Paulsen (642.057.627-04); Valeria Martins da Silva (091.184.327-27); Valeria dos Santos Monteiro (814.656.967-68); Vanessa Ramos Andrade (097.836.757-02); Vanessa de Freitas Teixeira (070.254.367-55); Vera Lucia Cruz Pimentel (753.091.817-68); Veronica Novaes Esteves Rocha (080.791.897-06)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5769/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-014.960/2019-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Isaac Rozas Rios (823.723.905-97); Joelson Soares Estevam (027.167.484-97); Lais Tomaz Ferreira (088.307.554-78); Marcos José da Cruz Vital (020.828.864-33); Miguel Freitas Soares Junior (060.287.524-28); Nayane do Nascimento Bezerra (023.837.073-92); Viviane Lima da Cunha (917.356.534-20); Yaggo Fernando Xavier de Aquino (100.395.084-12)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Paraíba

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5770/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-015.005/2019-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Madelon Moura de Vasconcelos (098.084.147-02); Malena Veiga Paladino (091.573.647-02); Marcel Guedes Pereira (117.167.757-01); Marceline Cabral Badu de Araujo Ferreira (042.690.177-08); Marcelo Costa Fonseca Vieira (096.213.547-06); Marcelo Fernandes Melo Monteiro (054.350.897-86); Marcelo Gonçalves Ramos (883.703.051-72); Marcelo da Silva Inacio (023.702.927-84); Marcia Cristina de Azevedo (070.162.417-50); Marcia de Sousa Murta (029.033.497-70)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5771/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-015.015/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Regina Maria Finger (114.210.615-20); Reginaldo Verli de Oliveira (082.496.387-35); Relbert Ribeiro Goulart (056.625.007-11); Renata Amaral da Silva (100.662.117-27); Renata Ferreira de Azeredo (079.467.227-29); Renata Guimarães Ferreira Alvim (058.784.867-76); Renata Riffan Pessanha Maia (099.303.727-50); Renato Alves e Silva (047.051.717-48); Renato Rezende Calandrini de Azevedo (056.350.457-90); Ricardo Cézar Vieira da Silva Júnior (052.251.437-50)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5772/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-015.037/2019-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Suzane Silva de Sousa (984.886.782-15); Suzy Dhayanne Pinto Carneiro (527.113.152-15); Taina Santana Caldas (924.008.842-34); Tatiane Dias Oliveira (790.699.082-04); Thales Thyago Moreira Santos (009.054.222-36); Tones Emanuel Soares (073.949.964-50); Uende Ingride Silva Gama (999.286.802-30); Vito da Silva Souza (816.404.392-34); Warlison Monteiro Mota (971.476.992-20); Werner Spies Lima (930.073.452-00)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Roraima - Mec

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5773/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-015.053/2019-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Marcio Dutra de Souza (485.506.637-00); Marco Lima da Silva (090.374.907-60); Marcos D'acri da Costa (011.036.547-05); Marcos Vinicius do Nascimento Silva (142.766.247-97); Marcus Vinicius Magro dos Reis (098.590.517-47); Mariana Franco (114.203.357-07); Marilene Maria da Silva (116.582.007-21); Martin de Oliveira Freire (025.452.067-76); Matheus Dias Cordeiro (052.389.836-38); Mauricio de Oliveira Marins (037.600.207-71)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5774/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-015.091/2019-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Osmar Luiz do Amaral Cardoso (097.881.187-98); Patricia Apicelo de Souza Pereira (099.902.017-06); Patricia Sivelli Rocha (014.144.627-78); Patrizia Mastrangelo Bizzotto Villar (115.006.457-96); Paulo Rogério Barcelo (108.395.887-98); Paulo Thiago Machado de Araujo (116.511.477-10); Paulo dos Santos Silva (787.186.277-49); Rafael Gouvea Monteiro (097.102.177-55); Rafael Soares da Silveira (058.774.147-39); Raphael Coelho de Paiva (100.296.177-74)

1.2. Órgão/Entidade: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5775/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-015.127/2019-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Flavio Teixeira Azeredo de Andrade (099.229.937-32); Francisco Gabriel da Silva Frederico (074.294.416-61); Francisco Jose Ribeiro Facchinetti (539.247.201-00); Francisco das Chagas de Carvalho Rodrigues (097.267.637-62); Frederico Avellar Silveira Lucas (004.022.677-88); Gabriela Baptista Vieira do Nascimento (119.761.037-54); Gabriela Oigman Bellas (011.064.797-18); Gabriela Oliveira Santana (070.102.607-37); Gabriele Alvernaz Silva Franco (056.675.867-97); Gabriele Rangel dos Santos (081.099.477-19)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Câncer José de Alencar Gomes da Silva

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5776/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-015.151/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Nadja de Santana Silva (070.555.087-70); Nailza da Conceição Ferreira (100.614.407-28); Naira Milene Silva Vosmirko (086.601.037-85); Natalia Machado Gomes (072.497.707-48); Nathalia Eboli Silva Botelho (119.062.717-55); Nathalia Ribeiro Lourenço (122.031.957-03); Neilane Bertoni dos Reis (109.852.367-95); Neimar de Paula Silva (070.783.206-38); Nelson Jose Jabour Fiod (600.084.157-49); Neurinete Oliveira Prado (085.717.337-59)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Câncer José de Alencar Gomes da Silva

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5777/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-015.170/2019-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Waldeci Boaventura da Silva (022.097.527-28); Wallace Xavier dos Santos (085.380.387-02); Walter Dias Rocha Junior (094.461.287-30); Walter Fernandes Chatack Filho (121.834.657-43); Walter Meohas (403.731.697-87); Wanderson Virgolino da Silva (096.883.367-50); Wanelia Vieira Afonso (003.528.827-27); Wilton Lopes dos Santos (058.740.637-22); Zaire Alves dos Santos (677.173.902-30); Zildeir de Oliveira Lima de Lucena (817.179.897-72)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Câncer José de Alencar Gomes da Silva

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5778/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-015.179/2019-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Marcelo Tenorio Correia de Ataide Cavalcante (007.671.784-40); Marconi França de O. Chaves (678.060.404-63); Marcos Silva Barbosa (049.712.274-07); Maria Lucia da Trindade Uchoa (012.090.084-08); Patricia Gomes dos Santos (014.227.134-90); Rivaldo Jose dos Santos (445.255.244-72); Ronaldo Ferreira dos Santos (725.052.304-04); Roosevelt dos Santos (828.191.904-30); Severino Honorio dos Santos (036.728.314-09)

1.2. Órgão/Entidade: Diretoria Regional da Ect Em Alagoas - DR/AL

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5779/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-015.194/2019-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cristina Lutz da Silva (016.368.060-40); Damiane Benazzi Hoffmann (001.568.620-50); Daniel Bavaresco (807.727.220-72); Daniel Ermel (012.981.090-86); Daniel Lemke Schwalm (775.375.560-91); Daniel Luiz Beluzzo (013.378.720-67); Daniel Machado Paes (003.036.950-99); Daniel Taltibio de Oliveira Irizaga (007.374.060-89); Danila da Rosa (834.510.720-68); Debora Titton (938.947.750-68)

1.2. Órgão/Entidade: Diretoria Regional da Ect No Rio Grande do Sul - DR/RS

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5780/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-015.319/2019-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Rockweel Barbosa Silva (038.194.681-96); Rodrigo Borges Bivar (052.791.764-86); Rodrigo Carmona Castro Rodriguez (123.203.937-30); Rodrigo Meireles Ortiz (002.213.140-08); Rodrigo Mendes de Sa (726.608.301-00); Rodrigo Pimentel de Carvalho (052.689.964-60); Rodrigo Ricardo Fernandes (023.640.940-97); Rodrigo Santos de Araujo (021.004.085-85); Rodrigo Sorrenti Hauer Vieira (347.164.478-47); Rodrigo de Salles Oliveira Malta Belda (337.125.088-16)

1.2. Órgão/Entidade: Advocacia-Geral da União

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5781/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-015.501/2019-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Joel Santos Nascimento (005.664.047-10); Rodolpho Emerson Silva de Vasconcellos (063.844.326-17)

1.2. Órgão/Entidade: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5782/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-015.512/2019-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Rodrigo Aguiar Von Flach (019.656.875-71); Rosana Soares (994.437.919-00); Sabrina Torres Gomes (916.126.915-87); Sanzia Alves do Nascimento (053.538.364-99); Tatiana Cristina da Rocha (043.747.296-58); Vinicius Machado Rocha (052.614.696-60); Vinicius Santos da Silva (032.090.045-28); Yuri Caires Ramos (837.867.085-68)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5783/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-016.178/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Henrique Norberto Gontijo Abreu (082.996.456-89)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5784/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III e 143, inciso II; e 260, §§ 1º e 4º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão abaixo relacionado, fazendo-se a seguinte determinação sugerida nos pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-006.710/2012-3 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Dilma Rodrigues Lopes (008.040.667-01)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento No Estado do Espírito Santo

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinar ao órgão de origem que encaminhe a este Tribunal cópia da sentença judicial que garantiu à beneficiária o recebimento da rubrica "Dec Jud Paridade Pens. Calc MA", no valor atual de R$ 1.705,55, além da memória de cálculo da parcela.

ACÓRDÃO Nº 5785/2019 - TCU - 2ª Câmara

VISTOS, relacionados e discutidos estes autos de Pensão Civil em favor de beneficiária de ex-servidor do Ministério da Saúde (vinculador), cujo ato foi encaminhado a este Tribunal, por intermédio do sistema Sisac, conforme a sistemática definida na Instrução Normativa - TCU 78/2018.

Considerando que no cruzamento dos sistemas Sisac e Siape, constatou-se que a beneficiária de pensão foi excluída por falecimento, maioridade ou outro motivo;

Considerando o parecer do Ministério Público;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões expostas pelo Relator, e com fulcro no artigo 71, inciso III, da Constituição Federal de 1.988; c/c nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, em:

Considerar prejudicada a apreciação de mérito do ato a seguir discriminado, conforme dispõe o art. 7º da Resolução TCU nº 206/2007, alterada pela Resolução 237/2010, por perda de objeto, tendo em vista o falecimento da beneficiária.

1. Processo TC-011.885/2019-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Elizabeth Nascimento de Albuquerque (346.448.817-91)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5786/2019 - TCU - 2ª Câmara

VISTOS, relacionados e discutidos estes autos de Pensão Civil em favor de beneficiária de ex-servidor da Escola Agrotécnica Federal de Satuba - MEC, cujo ato foi encaminhado a este Tribunal, por intermédio do sistema Sisac, conforme a sistemática definida na Instrução Normativa - TCU 78/2018.

Considerando que no cruzamento dos sistemas Sisac e Siape, constatou-se que a beneficiária de pensão foi excluída por falecimento, maioridade ou outro motivo;

Considerando o parecer do Ministério Público;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões expostas pelo Relator, e com fulcro no artigo 71, inciso III, da Constituição Federal de 1.988; c/c nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, § 5º, do Regimento Interno/TCU, em:

Considerar prejudicada a apreciação de mérito do ato a seguir discriminado, conforme dispõe o art. 7º da Resolução TCU nº 206/2007, alterada pela Resolução 237/2010, por perda de objeto, tendo em vista não mais produzir mais efeitos financeiros.

1. Processo TC-011.890/2019-3 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Zulmira Lina da Silva (756.123.564-04)

1.2. Órgão/Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Satuba - MEC

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5787/2019 - TCU - 2ª Câmara

VISTOS, relacionados e discutidos estes autos de concessões de Pensões Civis em favor de beneficiários de ex-servidor do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, cujos atos foram encaminhados a este Tribunal, por intermédio do sistema Sisac para apreciação na forma da Instrução Normativa TCU 78/2018.

Considerando que no cruzamento dos sistemas Sisac e Siape notou-se o falecimento dos interessados, cujos efeitos financeiros tenham cessado antes de sua apreciação.

Considerando o parecer do Ministério Público junto a este Tribunal;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões expostas pelo Relator, e com fulcro no artigo 71, inciso III, da Constituição Federal de 1.988; c/c nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, em:

Considerar prejudicada a apreciação de mérito dos atos a seguir discriminados, por perda de objeto, tendo em vista o falecimento das beneficiárias, conforme dispõe o art. 7º da Resolução TCU nº 206/2007, alterada pela Resolução 237/2010.

1. Processo TC-011.983/2019-1 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Maria das Mercês de Almeida Dourado (002.093.681-87); Matilde Piera Masoero (001.786.081-49)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5788/2019 - TCU - 2ª Câmara

VISTO, relacionado e discutido estes autos de Pensão Civil em favor de beneficiários de ex-servidor da Universidade Federal de Pernambuco, cujos atos foram encaminhados a este Tribunal, por intermédio do sistema Sisac, conforme a sistemática definida na Instrução Normativa - TCU 78/2018.

Considerando que no cruzamento dos sistemas Sisac e Siape, constatou-se que a beneficiária de pensão foi excluída por falecimento, maioridade ou outro motivo;

Considerando o parecer do Ministério Público;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões expostas pelo Relator, e com fulcro no artigo 71, inciso III, da Constituição Federal de 1.988; c/c nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, em:

Considerar prejudicada a apreciação de mérito do ato a seguir discriminado, conforme dispõe o art. 7º da Resolução TCU nº 206/2007, alterada pela Resolução 237/2010, por perda de objeto, tendo em vista o falecimento da beneficiária Lindalva Pereira Muniz e a maioridade de Aurino Silva Muniz.

1. Processo TC-011.999/2019-5 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Aurino Silva Muniz (047.596.694-50); Lindalva Pereira Muniz (197.417.824-20)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Pernambuco

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5789/2019 - TCU - 2ª Câmara

VISTO, relacionado e discutido estes autos de Pensão Civil em favor de beneficiária de ex-servidor do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde No Estado da Paraíba, cujo ato foi encaminhado a este Tribunal, por intermédio do sistema Sisac, conforme a sistemática definida na Instrução Normativa - TCU 78/2018.

Considerando que no cruzamento dos sistemas Sisac e Siape, constatou-se que a beneficiária de pensão foi excluída por falecimento, maioridade ou outro motivo;

Considerando o parecer do Ministério Público;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões expostas pelo Relator, e com fulcro no artigo 71, inciso III, da Constituição Federal de 1.988; c/c nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, em:

Considerar prejudicada a apreciação de mérito do ato a seguir discriminado, conforme dispõe o art. 7º da Resolução TCU nº 206/2007, alterada pela Resolução 237/2010, por perda de objeto, tendo em vista o falecimento da beneficiária.

1. Processo TC-012.059/2019-6 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Elisabeth de Menezes Chianca (452.556.014-20)

1.2. Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde No Estado da Paraíba

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5790/2019 - TCU - 2ª Câmara

VISTO, relacionado e discutido estes autos de Pensão Civil, do Décima Segunda Região Militar, encaminhados a este Tribunal para apreciação na forma da Instrução Normativa TCU 78/2018.

Considerando que os atos foram cadastrados e disponibilizados ao TCU por intermédio do Sistema de Apreciação e Registro de Atos de Admissão e Concessões (Sisac).

Considerando que se trata de ato de alteração de concessão de Pensão Civil sendo que o Gestor de Pessoal informou que o ato inicial não foi registrado ou foi registrado no Sistema Sisac. Todavia, ao consultar as bases do sistema Sisac, detectou-se que não há registro do ato inicial neste Tribunal e nem mesmo no Controle Interno. Ademais, em consulta ao Sistema E-Pessoal, também não consta ato inicial de concessão de Aposentadoria/Pensão Civil do interessado em nenhuma das instâncias (Gestor, Controle Interno e TCU).

Considerando que em razão da inexistência de ato inicial, esta Unidade Técnica não consegue emitir com precisão parecer sobre a legalidade dos atos de alteração em destaque.

Considerando que nessa situação, com base no art. 260, § 6º, do Regimento Interno deste Tribunal, propõe-se que a análise do ato seja considerada prejudicada, por inépcia, uma vez que a omissão no envio do ato inicial de aposentadoria impossibilita esta Unidade Técnica a emitir parecer sobre a legalidade do ato ora submetido a exame. Esse foi o entendimento do Acórdão 2899/2019-TCU-1ª Câmara, de relatoria do Min. Vital do Rêgo.

Considerando o parecer do Ministério Público junto a este Tribunal;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões expostas pelo Relator, e com fulcro arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em:

a) considerar prejudicada, por inépcia, a análise do ato constante do presente processo;

b) determinar ao órgão/entidade de origem que registre o ato inicial e alteração de concessão de Aposentadoria/Pensão Civil dos interessados no Sistema E-Pessoal e submeta-os a registro no prazo de trinta dias, contados da ciência deste Acórdão, sob pena de multa prevista no art. 58, IV da Lei 8.443/92.

1. Processo TC-012.657/2019-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Caroline Beatriz Ferreira de Assis (883.808.402-59)

1.2. Órgão/Entidade: Décima Segunda Região Militar

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5791/2019 - TCU - 2ª Câmara

VISTO, relacionado e discutido estes autos de concessão de Pensão Civil em favor de beneficiária de ex-servidor da Justiça Federal de Primeiro Grau - RJ, cujo ato foi encaminhado a este Tribunal, por intermédio do sistema Sisac, para apreciação na forma do art. 2º, caput e incisos I a VI, e 4º, caput, da Instrução Normativa - TCU 78/2018.

Considerando que se trata de ato de alteração de concessão de pensão civil sendo que o Gestor de Pessoal informou que o ato inicial não foi registrado ou foi registrado no Sistema Sisac. Todavia, ao consultar as bases do sistema Sisac, detectou-se que não há registro do ato inicial neste Tribunal e nem mesmo no Controle Interno. Ademais, em consulta ao Sistema E-Pessoal, também não consta ato inicial de concessão de pensão civil do interessado em nenhuma das instâncias (Gestor, Controle Interno e TCU).

Considerando que em razão da inexistência de ato inicial, esta Unidade Técnica não consegue emitir com precisão parecer sobre a legalidade do ato de alteração em destaque.

Considerando que nessa situação, com base no art. 260, § 6º, do Regimento Interno deste Tribunal, propõe-se que a análise do ato seja considerada prejudicada, por inépcia, uma vez que a omissão no envio do ato inicial de aposentadoria impossibilita esta Unidade Técnica a emitir parecer sobre a legalidade do ato ora submetido a exame. Esse foi o entendimento do Acórdão 2899/2019-TCU-1ª Câmara, de relatoria do Min. Vital do Rêgo.

Considerando o parecer do Ministério Público junto a este Tribunal;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões expostas pelo Relator, e com fulcro no artigo 71, inciso III, da Constituição Federal de 1.988; c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, da Lei nº 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 260, §§ 1º, 2º ecaput, do Regimento Interno/TCU, c/c o artigo 7º, da Resolução TCU 206/2007, alterada pela Resolução 237/2010, em:

a) considerar prejudicada, por inépcia, a análise do ato constante do presente processo; e

b) determinar ao órgão/entidade de origem que registre o ato inicial e alteração de concessão de pensão civil do interessado no Sistema E-Pessoal e submeta-os a registro no prazo de trinta dias, contados da ciência desta decisão.

1. Processo TC-012.844/2019-5 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Neusa Maia Lemos (036.431.747-72)

1.2. Órgão/Entidade: Justiça Federal de Primeiro Grau - RJ

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5792/2019 - TCU - 2ª Câmara

VISTO, relacionado e discutido estes autos de concessão de Pensão Especial De Ex-Combatente em favor de beneficiárias de ex-servidor da Quarta Região Militar, encaminhados a este Tribunal, por intermédio do sistema Sisac, para apreciação na forma do art. 2º, caput e incisos I a VI, e 4º, caput, da Instrução Normativa - TCU 78/2018.

Considerando que se trata de atos de alteração de concessão de pensão sendo que o Gestor de Pessoal informou que o ato inicial não foi registrado ou foi registrado no Sistema Sisac. Todavia, ao consultar as bases do sistema Sisac, detectou-se que não há registro do ato inicial neste Tribunal e nem mesmo no Controle Interno. Ademais, em consulta ao Sistema E-Pessoal, também não consta ato inicial de concessão de pensão civil do interessado em nenhuma das instâncias (Gestor, Controle Interno e TCU).

Considerando que em razão da inexistência de ato inicial, esta Unidade Técnica não consegue emitir com precisão parecer sobre a legalidade do ato de alteração em destaque.

Considerando que nessa situação, com base no art. 260, § 6º, do Regimento Interno deste Tribunal, propõe-se que a análise do ato seja considerada prejudicada, por inépcia, uma vez que a omissão no envio do ato inicial de aposentadoria impossibilita esta Unidade Técnica a emitir parecer sobre a legalidade do ato ora submetido a exame. Esse foi o entendimento do Acórdão 2899/2019-TCU-1ª Câmara, de relatoria do Min. Vital do Rêgo.

Considerando o parecer do Ministério Público junto a este Tribunal;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões expostas pelo Relator, e com fulcro no artigo 71, inciso III, da Constituição Federal de 1.988; c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, da Lei nº 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 260, §§ 1º, 2º ecaput, do Regimento Interno/TCU, c/c o artigo 7º, da Resolução TCU 206/2007, alterada pela Resolução 237/2010, em:

a) considerar prejudicada, por inépcia, a análise dos atos constante do presente processo; e

b) determinar ao órgão/entidade de origem que registre o ato inicial e alteração de concessão de Pensão Civil dos interessados no Sistema E-Pessoal e submeta-os a registro no prazo de trinta dias, contados da ciência deste Acórdão, sob pena de multa prevista no art. 58, IV da Lei 8.443/92.

1. Processo TC-012.647/2019-5 (PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE)

1.1. Interessados: Ana Maria da Silva (012.249.356-75); Cecília Guimarães da Silva (004.542.236-25)

1.2. Órgão/Entidade: Quarta Região Militar

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5793/2019 - TCU - 2ª Câmara

VISTO, relacionado e discutido estes autos de Pensão Civil da Sexta Região Militar, encaminhado a este Tribunal para apreciação na forma da Instrução Normativa TCU 78/2018.

Considerando que o ato foi cadastrado e disponibilizado ao TCU por intermédio do Sistema de Apreciação e Registro de Atos de Admissão e Concessões (Sisac).

Considerando que se trata de ato de alteração de concessão de Aposentadoria/Pensão Civil sendo que o Gestor de Pessoal informou que o ato inicial não foi registrado ou foi registrado no Sistema Sisac. Todavia, ao consultar as bases do sistema Sisac, detectou-se que não há registro do ato inicial neste Tribunal e nem mesmo no Controle Interno. Ademais, em consulta ao Sistema E-Pessoal, também não consta ato inicial de concessão de Aposentadoria/Pensão Civil do interessado em nenhuma das instâncias (Gestor, Controle Interno e TCU).

Considerando que em razão da inexistência de ato inicial, esta Unidade Técnica não consegue emitir com precisão parecer sobre a legalidade dos atos de alteração em destaque.

Considerando que nessa situação, com base no art. 260, § 6º, do Regimento Interno deste Tribunal, propõe-se que a análise do ato seja considerada prejudicada, por inépcia, uma vez que a omissão no envio do ato inicial de aposentadoria impossibilita esta Unidade Técnica a emitir parecer sobre a legalidade do ato ora submetido a exame. Esse foi o entendimento do Acórdão 2899/2019-TCU-1ª Câmara, de relatoria do Min. Vital do Rêgo.

Considerando o parecer do Ministério Público junto a este Tribunal;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões expostas pelo Relator, e com fulcro arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em:

a) considerar prejudicada, por inépcia, a análise do ato constante do presente processo;

b) determinar ao órgão/entidade de origem que registre o ato inicial e alteração de concessão de Aposentadoria/Pensão Civil dos interessados no Sistema E-Pessoal e submeta-os a registro no prazo de trinta dias, contados da ciência deste Acórdão, sob pena de multa prevista no art. 58, IV da Lei 8.443/92.

1. Processo TC-012.649/2019-8 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessado: Maria das Graças Santos Rocha Silva (313.508.955-04)

1.2. Órgão/Entidade: Sexta Região Militar

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5794/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso I; 16, inciso I; 17 e 23, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso I; 17, inciso I; 143, inciso I; e 207 do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em julgar as contas a seguir relacionadas regulares e dar quitação plena aos responsáveis e mandar fazer a(s) seguinte(s) determinação(ões) sugerida(s) nos pareceres emitidos nos autos pela Secretaria e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-006.381/2019-7 (PRESTAÇÃO DE CONTAS - Exercício: 2018)

1.1. Responsáveis: Carlos Marne Dias Alves (843.986.807-30); Christian Aggensteiner Catunda (385.921.693-72); Esdras Esnarriaga Júnior (527.967.011-15); Fabio Henrique de Sousa Coelho (891.161.861-68); Jose de Arimateia Pinheiro Torres (098.890.941-34); Maurício de Aguirre Nakata (272.391.028-82); Rita de Cassia Correa da Silva (471.374.791-20); Sergio Djundi Taniguchi (157.730.268-05)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Nacional de Previdência Complementar

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo do Sistema Financeiro Nacional e dos Fundos de Pensão (SecexFinan).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Julgar regulares as contas dos Srs. Carlos Marne Dias Alves, CPF 843.986.807-30; Christian Aggensteiner Catunda, CPF 385.921.693-72; Esdras Esnarriaga Júnior, CPF 527.967.011-15, Fabio Henrique de Sousa Coelho, 891.161.861-68; Jose de Arimateia Pinheiro Torres, CPF 098.890.941-34; Maurício de Aguirre Nakata, CPF 272.391.028-82; Rita de Cassia Correa da Silva, CPF 471.374.791-20 e; Sergio Djundi Taniguchi, CPF 157.730.268-05, dando-lhes quitação plena, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso I, 17 e 23, inciso I, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 1º, inciso I, 207 e 214, inciso I, do Regimento Interno.

1.8. Dar ciência à Superintendência Nacional de Previdência Complementar que certificação específica de conhecimento em finanças e investimentos, que não abarque o conteúdo programático constante no Anexo da Resolução CNPC 19/2015, que foi implementada por meio da IN Previc nº 6/2017, não deve ser considerada suficiente à certificação para o exercício dos cargos e funções de membro da diretoria-executiva e membro dos comitês de assessoramento que atue na avaliação e aprovação de investimentos de entidades fechadas de previdência complementar, nos termos do art. 5° e 6°, §3°, da Resolução CNPC 19/2015.

1.9. Recomendar à Superintendência Nacional de Previdência Complementar que estipule requisitos objetivos e suficientes, a serem demandados das instituições autônomas certificadoras elencadas na Portaria Previc 169/2018, com o fito de comprovar a capacidade técnica demandada pelocaputdo art. 6° da Resolução CNPC 19/2015.

1.10. Dar ciência deste Acórdão à Superintendência Nacional de Previdência Complementar destacando que o inteiro teor da deliberação, pode ser consultada no endereço www.tcu.gov.br/acordaos.

ACÓRDÃO Nº 5795/2019 - TCU - 2ª Câmara

VISTO, relacionado e discutido este Recurso de Reconsideração em Tomada de Contas Especial, interposto pelo Sr. José Antônio Vasconcelos da Costa, contra o Acórdão 3.469/2017-TCU-2ª Câmara - (Peça 78), itens recorridos 9.3, 9.4 e 9.5.

Considerando que além de intempestivo, não são apresentados fatos novos que possam suplantar a intempestividade do recurso;

Considerando o parecer do Ministério Público junto a este Tribunal;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, por unanimidade, com fundamento no art. 32, parágrafo único, ou 35 da Lei 8.443/92 c/c o art. 285, § 2º, do RI/TCU; em:

a) não conhecer do recurso de reconsideração interposto por José Antônio Vasconcelos da Costa, por restar intempestivo em período superior a 180 dias, nos termos do artigo 32, parágrafo único e inciso I, da Lei 8.443/92, c/c o artigo 285, caput e §2º, do RI/TCU; e

b) dar ciência ao recorrente e aos órgãos/entidades interessados do teor deste Acórdão adotado, encaminhando-lhes cópia, e destacando que o inteiro teor da deliberação, pode ser consultada no endereço www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-007.231/2013-0 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)

1.1. Recorrente: José Antônio Vasconcelos da Costa (436.941.444-04)

1.2. Órgão/Entidade: Município de Pedra Lavrada - PB

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Relator da deliberação recorrida: Ministro José Mucio Monteiro

1.6. Unidades Técnicas: Secretaria de Recursos (SERUR); Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial (SecexTCE).

1.7. Representação legal: José Alberto Rodrigues Teixeira (OAB/DF 16.163)

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5796/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d", do Regimento Interno/TCU, c/c o enunciado nº 145 da Súmula da Jurisprudência predominante do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, em retificar, por inexatidão material o Acórdão 15647/2018-TCU- 1ª Câmara, prolatado na Sessão de 04/12/2018, Ata n° 44/2018 - 1ª Câmara, relativamente ao preambulo que antecede o Acórdão, para que:

- onde se lê: "VISTOS, relatados e discutidos estes autos que tratam, nesta fase, de recursos de reconsideração contra o Acórdão 4.143/2013 - 1ª Câmara, interpostos por Sérgio Bastos dos Santos, ex-prefeito de Colniza/MT, e por Sérgio Santana Silva;",

- leia-se: "VISTOS, relatados e discutidos estes autos que tratam, nesta fase, de recursos de reconsideração contra o Acórdão 4.143/2016 - 1ª Câmara, interpostos por Sérgio Bastos dos Santos, ex-prefeito de Colniza/MT, e por Sérgio Santana Silva;".

Mantendo-se os demais termos do Acórdão ora retificado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos pela SECEX-MT e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.

1. Processo TC-009.852/2015-8 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)

1.1. Apensos: 021.129/2016-9 (SOLICITAÇÃO); 029.000/2016-5 (SOLICITAÇÃO)

1.2. Recorrentes: Sergio Bastos dos Santos (346.803.731-72); Sergio Santana Silva (481.801.221-15)

1.4. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Colniza/MT

1.5. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.6. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.7. Relator da deliberacao recorrida: Ministro Benjamin Zymler

1.8. Unidades Técnicas: Secretaria de Recursos (SERUR); Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial (SecexTCE).

1.9. Representação legal: Ernandes Mauro Silva (198570/OAB-MT), representando Sergio Bastos dos Santos e Sergio Santana Silva.

1.10. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

RELAÇÃO Nº 20/2019 - 2ª Câmara

Relatora - Ministra ANA ARRAES

ACÓRDÃO Nº 5797/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados.

1. Processo TC-008.795/2019-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Artur Francisco de Melo Gomes (CPF 030.142.822-00); Walder de Oliveira dos Santos (CPF 031.926.522-68).

1.3. Unidade: Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5798/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com a proposta do ministério público e nos termos do acórdão 2.100/2010-Plenário e do art. 169, inciso IV, do Regimento Interno, em atribuir chancela de exclusão por duplicidade aos atos de admissão a seguir relacionados; e em arquivar este processo.

1. Processo TC-008.852/2019-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessada: Ana Maria Simões Gonçalves (CPF 070.939.345-87).

1.3. Unidade: Superintendência Estadual do INSS - Salvador/BA - INSS/MPS.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5799/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados.

1. Processo TC-008.861/2019-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Carlinhos Marcon (CPF 219.931.819-20); João Batista Zatt (CPF 250.948.909-72).

1.3. Unidade: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Santa Catarina.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5800/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria às interessadas a seguir relacionadas.

1. Processo TC-010.361/2019-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessadas: Lidia de Souza Coelho (CPF 049.834.082-15); Maria das Gracas Frois Coelho (CPF 049.840.132-49).

1.3. Unidade: Universidade Federal de Roraima.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5801/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados.

1. Processo TC-010.368/2019-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Celio de Oliveira Franca (CPF 042.305.821-53); Edivaldo da Silva (CPF 042.557.471-72); Joao Batista da Silva Araujo (CPF 050.460.411-20); Maria Helena da Costa Silva (CPF 054.710.441-34); Paulo Fukuhara de Carvalho (CPF 054.881.681-68).

1.3. Unidade: Ministério das Relações Exteriores (vinculador).

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5802/2019 - TCU - 2ª Câmara

Trata-se de processo consolidado com três atos de aposentadoria em favor de servidores do Departamento de Polícia Federal.

Considerando que a Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip), após a oitiva de Joaquim John, manifestou-se pela ilegalidade da concessão em favor desse servidor, em razão da ausência de comprovação das contribuições previdenciárias relativas ao período de atividade rural;

considerando que a Súmula 268 do TCU dispõe que"O tempo de atividade rural somente poderá ser averbado para fins de aposentadoria no serviço público se recolhidas as respectivas contribuições previdenciárias na época própria ou, posteriormente, de forma indenizada.";

considerando que a Sefip se manifestou pela legalidade dos atos de aposentadoria de Mauricio Fratucci e José Milton dos Reis;

considerando que o Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) divergiu da proposta da Sefip quanto ao ato em favor de José Milton dos Reis, pois constatou que seria ilegal, em afronta à alínea 'a' do inciso II do art. 1º da Lei Complementar 51/1985;

considerando que, segundo o MPTCU, a Lei Complementar 51/1985 seria clara quanto à exigência de 20 anos de contribuição em cargo de natureza estritamente policial; e que José Milton dos Reis ingressou no cargo de Delegado de Polícia Federal em 22/11/1995 e foi inativado a partir de 25/5/2007, com o tempo no cargo de 11 anos, 6 meses e 8 dias, portanto, sem amparo legal;

considerando que oParquetpropõe a oitiva de José Milton dos Reis em função dessa ilegalidade e aquiesce à proposta da unidade técnica em relação aos demais atos de aposentadoria;

os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V; 45; e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e artigos 1º, inciso VIII, e 260, §§1º e 4º, do Regimento Interno do TCU, em:

a) considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria de Mauricio Fratucci;

b) considerar ilegal e recusar o registro do ato de concessão de aposentadoria de Joaquim John e dispensá-lo da devolução dos valores indevidamente recebidos até a data da ciência desta deliberação pelo Departamento de Polícia Federal, com base no Enunciado 106 da Súmula da Jurisprudência do TCU;

c) dar ciência desta deliberação ao Departamento de Polícia Federal e aos interessados a seguir relacionados; e

d) em fazer as determinações constantes do subitem 1.8 abaixo.

1.Processo TC-010.697/2017-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Joaquim John (CPF 264.040.440-72); Jose Milton dos Reis (CPF 477.610.089-49) e Mauricio Fratucci (CPF 238.008.369-04).

1.3. Unidade: Departamento de Polícia Federal.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinar:

1.8.1. ao Departamento de Polícia Federal que:

1.8.1.1. esclareça a Joaquim John que necessita retornar à atividade até completar tempo de serviço suficiente para sua inativação; ou alternativamente pode recolher a contribuição previdenciária sobre 5 anos, 4 meses e 5 dias de tempo de serviço rural e manter sua aposentadoria nos moldes em que foi concedida, alertando-o sobre a possibilidade de eventuais alterações de regras previdenciárias;

1.8.1.2. caso se comprove o recolhimento da contribuição sobre o período rurícola de Joaquim John, nos termos do Enunciado 268 da Súmula da Jurisprudência do TCU, cadastre novo ato de aposentadoria, nos termos do artigo 262, § 2 o , do Regimento Interno do TCU, c/c o art. 19, § 3º, da Instrução Normativa TCU 78/2018;

1.8.1.3. informe a Joaquim John o teor desta deliberação, encaminhando ao TCU, no prazo de trinta dias, comprovante da data de ciência pelo inativo, nos termos do art. 4º, § 3º, da Resolução-TCU 170/2004, alertando-o de que o efeito suspensivo proveniente de eventual interposição de recurso junto ao TCU não o exime da devolução dos valores indevidamente percebidos após a notificação, em caso de não provimento desse recurso.

1.8.2. à Sefip que instrua os autos quanto ao ato de concessão de aposentadoria de Jose Milton dos Reis à luz do parecer doParquetà peça 12, realizando, no âmbito deste mesmo processo, a oitiva do interessado e posterior exame de mérito da matéria.

ACÓRDÃO Nº 5803/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-011.426/2019-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Rudinei Milano Ribeiro (CPF 310.615.830-15); Sandra Mara Valerao Alves (CPF 459.210.240-15); Silvonei Brião Milford (CPF 212.085.220-00); Wilson Ribeiro Wille (CPF 283.491.800-72); Zani da Cunha Prado (CPF 450.231.660-15).

1.3. Unidade: Fundação Universidade Federal do Rio Grande.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5804/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-011.657/2019-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Milton Mota de Oliveira (CPF 090.566.452-34); Orlando Jose Leite (CPF 036.045.942-00); Sebastiao Rodrigues Amorim (CPF 078.800.492-15); Vivaldino Godinho da Silva (CPF 224.762.539-87).

1.3. Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Rondônia.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5805/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 260, § 6º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por inépcia, o ato de concessão de aposentadoria a Roberto Martins Albuquerque; e em fazer a determinação constante do item 1.8 abaixo.

1. Processo TC-012.831/2019-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessado: Roberto Martins Albuquerque (CPF 402.706.967-68).

1.3. Unidade: Hospital Federal Ipanema.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinar ao Hospital Federal Ipanema que registre o ato inicial e alteração de concessão de aposentadoria do interessado no Sistema E-Pessoal e submeta-os a registro no prazo de trinta dias, contados da ciência desta deliberação.

ACÓRDÃO Nº 5806/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato de concessão de aposentadoria a Wilson Marques Barbosa.

1. Processo TC-015.774/2019-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessado: Wilson Marques Barbosa (CPF 007.555.671-53).

1.3. Unidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5807/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria a Eduardo Luiz de Souza.

1. Processo TC-016.213/2019-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessado: Eduardo Luiz de Souza (CPF 083.493.394-20).

1.3. Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Pernambuco.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5808/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, § 4º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria à Viviane Guidi Marodin e em fazer a determinação constante no item 1.8 abaixo.

1. Processo TC-016.221/2019-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessada: Viviane Guidi Marodin (CPF 904.505.829-49).

1.3. Unidade: Gerência Executiva do INSS - Blumenau/SC - INSS/MPS.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinar à Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip) que corrija o fundamento legal do ato no Sistema de Apreciação e Registro de Atos de Admissão e Concessões (Sisac), nos termos do art. 6º, § 1º, inciso II, da Resolução - TCU 206/2007.

ACÓRDÃO Nº 5809/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria a Lyncoln Pereira de Araujo.

1. Processo TC-016.278/2019-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessado: Lyncoln Pereira de Araujo (CPF 005.121.414-87).

1.3. Unidade: Departamento de Órgãos Extintos e de Gestão de Folha de Pagamento.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5810/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria a Sebastião de Oliveira.

1. Processo TC-016.437/2019-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessado: Sebastião de Oliveira (CPF 067.761.401-20).

1.3. Unidade: Ministério das Relações Exteriores (vinculador).

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5811/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria a Marilia Coelho Cunha.

1. Processo TC-016.455/2019-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessada: Marilia Coelho Cunha (CPF 290.282.721-00).

1.3. Unidade: Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5812/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, § 4º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria a Edegar Lopes de Matos, e em fazer a determinação constante no item 1.8 abaixo.

1. Processo TC-019.127/2019-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessado: Edegar Lopes de Matos (CPF 243.554.370-00).

1.3. Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinar à Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip) que corrija o fundamento legal do ato no Sistema de Apreciação e Registro de Atos de Admissão e Concessões (Sisac), nos termos do art. 6º, § 1º, inciso II, da Resolução - TCU 206/2007.

ACÓRDÃO Nº 5813/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados.

1. Processo TC-019.388/2019-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Ceres Regina de Oliveira Vaz (CPF 342.370.973-15); Francisco Cesar Demes de Castro Lima (CPF 096.394.463-00); Luiz Gonzaga da Mota Lima (CPF 199.639.043-00); Manoel Rocha da Silva (CPF 239.994.383-04); Ondina Maria Santos Carvalho (CPF 176.910.874-20).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5814/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados.

1. Processo TC-019.604/2019-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Antonio Severino Coutinho da Silva (CPF 168.242.534-72); Honoria Lucia Pacheco Henrique (CPF 183.476.732-68); Jane Valeria Alves da Cunha e Nunes (CPF 085.229.088-85); Paulo Rodrigues de Araujo (CPF 335.678.916-34); Rose Natalia Iopp Hammarstron Costa (CPF 258.146.992-72).

1.3. Unidade: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (extinta).

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5815/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados.

1. Processo TC-019.876/2019-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Adilton Santos Xavier (CPF 388.807.177-15); Ligia dos Passos Godinho (CPF 810.031.457-87); Luiz Henrique Machado (CPF 274.356.287-00); Marilceia Lima (CPF 801.674.037-53); Paulo Marcelo Martins Santos (CPF 537.333.127-91).

1.3. Unidade: Ministério da Saúde (vinculador).

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5816/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados.

1. Processo TC-019.994/2019-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Luiz Cezar Loureiro de Azeredo (CPF 100.936.057-49); Maria Aparecida de Jesus (CPF 143.914.651-91); Sergio Alexis da Rocha Magalhaes (CPF 212.286.476-15).

1.3. Unidade: Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5817/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria às interessadas a seguir relacionadas.

1. Processo TC-020.129/2019-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessadas: Cristina Maria Loyola Zardo (CPF 504.305.649-53); Susana Juliano Kalil (CPF 487.850.830-20).

1.3. Unidade: Fundação Universidade Federal do Rio Grande.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5818/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados.

1. Processo TC-020.204/2019-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Antonio Joaquim de Oliveira (CPF 426.805.906-78); Gloria Nilce de Castro (CPF 483.670.876-15); Hilda Rita Ferreira Silva (CPF 427.168.886-04); Marcia Monteiro Lopes (CPF 512.978.416-20).

1.3. Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social,

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5819/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados.

1. Processo TC-020.276/2019-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Jose Leopoldo Dexheimer (CPF 008.967.480-49); Nara Regina Lima de Souza (CPF 341.056.540-04); Sergio Juarez Cafruni (CPF 212.061.200-53).

1.3. Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5820/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados.

1. Processo TC-020.413/2019-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Edite Celestina Silvina (CPF 197.785.629-20); Ele Terezinha Lopes (CPF 703.821.909-04); Juracy Jose Lemos (CPF 754.239.957-87); Ornella Maria Porcu (CPF 658.897.899-53); Tania Mari Vicentini Prestes (CPF 540.713.720-87).

1.3. Unidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5821/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados.

1. Processo TC-020.440/2019-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Maria Angelica da Costa Camillo (CPF 138.347.542-34); Raimundo Melo de Moura (CPF 079.142.292-53).

1.3. Unidade: Fundação Nacional de Saúde.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5822/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria à Heloisa Helena Gontijo Novaes.

1. Processo TC-020.498/2019-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessada: Heloisa Helena Gontijo Novaes (CPF 494.845.676-49).

1.3. Unidade: Ministério da Fazenda (extinta).

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5823/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados.

1. Processo TC-020.582/2019-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Carmem Lucia Marques (CPF 140.946.903-44); Francisca Eunice Cavalcante da Silva (CPF 188.555.553-91); Irlanda Barroso de Almeida (CPF 049.283.503-91); Jose Aparicio da Graca (CPF 053.705.153-87); Maria Ivanise Brito Moreira (CPF 170.432.803-97).

1.3. Unidade: Ministério do Trabalho (extinta).

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5824/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-013.825/2019-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Manoel Carvalho Abreu (CPF 009.211.630-29); Mauren de Chiaro Ferreira (CPF 017.072.380-14); Milene Marchezan da Silva (CPF 009.950.680-70); Monica Mendes Garcia (CPF 003.624.360-45); Natieli Luiza Branco (CPF 010.165.010-80); Rosimeri Herrmann Vergara (CPF 480.749.340-04); Taise Gomes dos Santos (CPF 013.275.740-04).

1.3. Unidade: Fundação Universidade Federal do Pampa.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5825/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Danielle Costa Pinheiro.

1. Processo TC-013.848/2019-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessada: Danielle Costa Pinheiro (CPF 660.675.103-91).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5826/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-013.878/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Jannyelle de Souza Correa (CPF 029.577.573-46); Jardenilson de Castro Pinheiro (CPF 008.243.373-95); Jayane Kelly Jacinta de Oliveira (CPF 032.015.323-12).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5827/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Thiago Matos Santos.

1. Processo TC-013.938/2019-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessado: Thiago Matos Santos (CPF 039.228.133-30).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5828/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-013.958/2019-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Ricardo da Silva Souza (CPF 918.238.622-68); Rizonaira Alves de Amorim (CPF 887.402.262-04); Ronaldo Cunha da Conceição (CPF 391.091.602-30); Ronete Pavão de Oliveira Calixto Silva (CPF 694.080.412-91); Rosicleia da Cunha Souza (CPF 339.310.202-82); Samille da Costa Leite Negreiros (CPF 833.129.352-53); Sandra Maria Amorim da Rocha (CPF 443.899.902-25); Sandro Vargas de Mesquita (CPF 856.332.832-87); Saulo Maia de Freitas (CPF 003.420.142-42); Schumacher Andrade Bezerra (CPF 002.384.082-05).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5829/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-014.029/2019-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Gustavo Santos de Oliveira (CPF 060.204.004-33); Henny Nayane Tavares de Araújo (CPF 072.262.384-46); Heraldo das Virgens Lima Junior (CPF 035.032.615-08); Hildebrando José de Lira (CPF 431.474.884-20); Iran Rodrigues Gonzaga Junior (CPF 047.530.314-89); Isabella Cristina Sampaio Passos de Lima (CPF 071.864.394-11); Isaias Martins da Silva (CPF 011.214.384-90); Islane Gomes dos Santos (CPF 064.682.614-06); Isnaldo Almeida Brandão (CPF 011.675.824-46); Israel Correia Oliveira (CPF 016.919.895-25).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5830/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-014.126/2019-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Marcos Antonio do Nascimento (CPF 881.355.004-91); Marcos Araujo de Sousa (CPF 070.915.056-38); Marcos Goberto Soares Bezerra (CPF 674.669.584-00); Marcus Alves Correia (CPF 025.207.364-96); Marcus Vinicius Vale Codeceira (CPF 569.736.244-72); Maria Gabiela Coimbra Lou Pereira (CPF 050.736.534-83); Mariana dos Santos Fernandes (CPF 141.437.977-39); Mariane Sobral Afonso Ferreira (CPF 090.842.994-00); Marilda Teixeira Silva (CPF 288.211.828-78); Marilene Moreira dos Santos (CPF 057.994.036-57).

1.3. Unidade: Companhia Brasileira de Trens Urbanos.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5831/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-014.238/2019-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Alexandre Beserra da Silva (CPF 026.699.291-92); Alexandre Carlo Artigas (CPF 023.184.839-06); Alexandre Correia Cirqueira (CPF 986.419.994-34); Alexandre Fukuda (CPF 295.724.358-09); Alexandre Lucchesi Alencar (CPF 036.893.261-33); Alexandre Maciel Silveira (CPF 002.147.641-17); Alexandre Magno de Oliveira (CPF 030.241.637-43); Alexandre da Silva Werdan (CPF 020.739.497-03); Alexandre de Abreu Pinheiro e Souza (CPF 105.900.187-01); Alexandre de Melo Branco Filho (CPF 030.696.294-23).

1.3. Unidade: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5832/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Maria Aparecida Boaventura.

1. Processo TC-014.339/2019-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessada: Maria Aparecida Boaventura (CPF 419.237.742-04).

1.3. Unidade: Escola Agrotécnica Federal de Colorado do Oeste - MEC.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5833/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-014.370/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Fernanda Carvalho da Costa (CPF 039.346.557-85); Fernanda Macedo Moreira (CPF 147.254.747-03); Fernando Cerutti Aguiar (CPF 060.099.876-28); Fernando Nunes de Souza Santos (CPF 127.391.357-42); Filipe Cretton Souza (CPF 057.861.057-41); Filipe Ribeiro Viana de Almeida (CPF 123.593.897-26); Florencia Marcia de Almeida Neves (CPF 055.993.557-99); Flávia Silva Evangelista (CPF 064.017.416-78); Francine Macedo Dias (CPF 088.100.477-45); Francisco Carlos Marçal Pereira Filho (CPF 124.332.457-02).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5834/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-014.371/2019-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Frederico Velasco Costa Sanguedo (CPF 117.721.677-97); Gabriel Baptista Nunes (CPF 115.222.287-21); Gabriel Gonçalves da Silva (CPF 120.438.257-39); Gabriel Nascimento Marcos da Rocha (CPF 111.692.397-14); Geane Braga da Silva (CPF 087.521.627-70); Germano Godoy Azeredo (CPF 103.651.877-98); Gilmara da Silva Rangel (CPF 123.348.057-00); Gisele Aquino Gomide Tramont (CPF 041.355.297-71); Gisele Carvalho da Silva Costa (CPF 052.823.867-12); Glaucio Lomba Soldati (CPF 005.039.937-35).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5835/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-014.402/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Ralf Thiago Soares Almeida (CPF 111.440.117-01); Renata Jardim Correia Marques (CPF 028.098.107-45); Renato Reis Nunes (CPF 087.415.427-89); Ricardo Luiz Cardoso Funardi Di Lucia (CPF 851.865.207-30); Ricardo Silveira Carneiro da Cunha (CPF 103.944.327-38); Roberto de Souza Silva (CPF 106.514.027-43); Robson de Oliveira Machado (CPF 682.428.917-53); Rodrigo Campos (CPF 151.196.227-55); Rodrigo Carvalho Perpetuo (CPF 114.917.507-90); Rodrigo Cortat Antunes (CPF 119.200.327-62).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5836/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-014.429/2019-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Andre Souza Pelech (CPF 108.802.007-07); Andressa Coelho Maxnuck Soares (CPF 095.109.137-90); Andressa Nascimento da Silva (CPF 016.242.272-52); Andressa Vinhas de Figueiredo Reis Soares (CPF 099.174.647-35); Andrey Gogora dos Santos (CPF 415.488.608-83); Ane Macedo Oliveira (CPF 047.554.027-19); Angela Yatsugafu (CPF 332.000.478-60); Angela da Conceição Lordao (CPF 055.258.827-01); Angelita Alves de Carvalho (CPF 064.604.226-21); Antonia Francisca Costa de Souza (CPF 514.730.462-20).

1.3. Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5837/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-014.437/2019-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Danielly Vinícius de Oliveira (CPF 073.670.484-14); Danielsom Cavalcante Menezes (CPF 029.146.073-93); Danilo Bossarino (CPF 282.629.018-51); Danilo Fujinami Aratani (CPF 379.246.758-50); Danilo Gomes Silva (CPF 339.535.728-73); Danilo Vieira da Cunha Salim (CPF 131.174.947-07); Darlan Miranda Nunes (CPF 102.018.966-56); David Jose Costa Ferreira (CPF 042.372.784-25); Davidson Newton de Araujo (CPF 024.428.463-65); Dayane da Gama Machado (CPF 011.306.192-73).

1.3. Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5838/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-014.527/2019-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Renata Ayres Costa (CPF 031.524.791-66); Renata Bueno Wiederspahn (CPF 139.828.867-59); Renata Estrella de Los Santos (CPF 085.127.777-29); Renata Fontes Matheus (CPF 116.252.047-79); Renata Guedes dos Santos (CPF 132.859.237-50); Renata Pachaly Beise (CPF 039.708.880-93); Renata Santana da Cruz (CPF 420.804.418-76); Renata Souza Bueno (CPF 099.727.627-42); Renata da Motta e Silva (CPF 081.499.747-33); Renato Glauber de Almeida (CPF 930.179.872-72).

1.3. Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5839/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-014.609/2019-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Vladimir Soares Goncalves (CPF 029.426.637-23); Wagner Nascimento Silva (CPF 091.805.577-67); Wagner da Silva Studenski (CPF 131.310.197-43); Wallace Rodrigues Cabral Nunes (CPF 144.228.127-85); Wanessa Natividade Marinho (CPF 055.213.727-84); Wilson Francelino de Morais Junior (CPF 073.896.564-25); Ximena Illarramendi Rojas (CPF 054.371.037-86); Zoraida Del Carmen Fernandez Grillo (CPF 004.814.129-13).

1.3. Unidade: Fundação Oswaldo Cruz.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5840/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-014.614/2019-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Carlos Emanoel Alcides do Nascimento (CPF 872.631.732-04); Carlos Renato de Sousa Lima (CPF 434.088.692-00); Celio Roberto Franca Maia (CPF 359.602.482-04); Ciro Albuquerque Quintanna (CPF 807.838.302-97); Cleide Maria Oliveira da Cruz Maia (CPF 181.517.952-04); Clívia Maiza Bezerra Silvestre Galindo (CPF 055.637.914-40); Cristiane Moreno de Andrade (CPF 742.149.692-00); Daiane da Silva Ribeiro Cunha (CPF 712.753.392-04); Dalila Regina da Silva Queiroz (CPF 817.507.812-04); Daniel Castro Montoya Flores (CPF 021.521.625-36).

1.3. Unidade: Fundação Universidade Federal do Acre.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5841/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-014.717/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Marcelo Belassiano (CPF 070.160.497-28); Marcelo Graciliano dos Santos (CPF 218.381.648-12); Marcelo Jose Gomes Marques (CPF 001.221.117-61); Marcelo Martins Guerreiro Vitalino (CPF 973.662.777-20); Marcelo Moreira Pinto (CPF 004.805.737-19); Marcelo Nogueira Dymacau (CPF 082.358.267-12); Marcelo da Silva Sene (CPF 677.753.816-04); Marcelo de Castro Viana (CPF 044.131.316-73); Marcelo de Oliveira Morais Filho (CPF 028.765.016-27); Marcelo dos Santos Machado (CPF 013.202.167-65).

1.3. Unidade: Furnas Centrais Elétricas S.A..

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5842/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-014.751/2019-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Marcos Rogerio de Souza (CPF 902.973.696-87); Marcus Vinicius Ribeiro Cardozo (CPF 138.798.977-43); Maria Bomfim Ledo (CPF 375.437.415-04); Maria Claudia de Rossi Pinto (CPF 043.791.586-75); Mariana Alves de Souza (CPF 093.492.567-46); Mariana Scavello do Amaral Aguiar (CPF 020.129.425-71); Mariane do Nascimento Silva (CPF 093.010.937-66); Marlene Neves Goncalves (CPF 045.557.355-79); Marlucio Aparecido dos Santos Lima (CPF 014.484.075-83); Maxwell Nunes Barbosa da Silva (CPF 058.135.267-06).

1.3. Unidade: Indústrias Nucleares do Brasil S.A..

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5843/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-014.766/2019-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Heitor Augusto Oliveira Penchel (CPF 302.988.758-88); Hudson Santos Soares (CPF 052.441.697-42); Jorge Felipe de Lemos Magalhaes (CPF 100.645.497-71); Jorge Luiz Miguel (CPF 045.308.639-05); Juliana Fernandes Farias (CPF 056.907.007-46); Julio Cesar Thuler de Medeiros (CPF 083.126.757-79); Luiz Fernando da Silva Rocha (CPF 220.647.088-80); Marcos Felipe Pereira (CPF 121.017.597-56); Marta Santana Jamil Morgado (CPF 021.587.257-61); Moacir Santana de Almeida (CPF 076.412.767-50).

1.3. Unidade: Fundação Nacional de Artes.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5844/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-014.775/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Natalia Rubia Mendonça Cruz Vaz (CPF 077.642.446-78); Patricia Cavalcante Afonso (CPF 006.508.331-80); Paula Margareth Gonçalves Luz (CPF 656.087.392-72); Paulo Eduardo Porto Caldeira (CPF 811.144.439-72); Paulo Góes Mesquita (CPF 722.296.911-04); Paulo Matiota Ambrozevicius (CPF 033.844.478-59); Priscila Roberta Alencar Ferreira Pontes (CPF 067.476.494-35); Rebert Jose Gomes de Mello (CPF 654.308.679-34); Renan Prestes Muros Genesio (CPF 104.741.307-89); Renata Fernanda de Oliveira Pazini (CPF 245.655.498-16).

1.3. Unidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5845/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-014.833/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Dickson Silva de Souza (CPF 091.201.427-06); Eduardo Leite Moutinho (CPF 128.321.167-01); Elber Vidigal Bendinelli (CPF 124.278.917-03); Farith Mustafa Absi Salas (CPF 053.305.667-54); Felipe Dias de Rezende Machado (CPF 114.693.697-45); Felipe Teodoro de Oliveira (CPF 130.183.017-81); Felipe Vieira Duval (CPF 107.291.827-70); Felipe de Lima Rodrigues (CPF 145.448.527-22); Fernanda Aparecida Lachtim (CPF 276.488.608-05); Fernanda Ayoub de Luna Freire (CPF 116.220.177-06).

1.3. Unidade: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5846/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-014.844/2019-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Leandro de Jesus Souza (CPF 709.158.222-53); Luciana Taveira (CPF 620.945.991-91); Luiz Antonio Gomes da Silva (CPF 706.448.702-06); Madeleine Strelin Carati (CPF 663.190.132-49); Marcal Pedroso Barbosa (CPF 161.887.212-53); Marcio Albres de Oliveira (CPF 979.444.591-68); Marco Emanuel Oliveira da Silva (CPF 533.351.715-00); Marcos Henrique Belgamazzi (CPF 711.178.812-53); Maria Silvana Aires Furtado Rodrigues (CPF 294.987.082-15); Miriam Aparecida da Silva (CPF 564.811.792-20).

1.3. Unidade: Eletrobrás Distribuição Rondônia.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5847/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-014.877/2019-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Handerson Tiago Santos Silva (CPF 529.987.462-68); Haroldo Uchoa da Conceição (CPF 446.285.012-20); Helber Wesleyfrancelino Catarina (CPF 797.501.842-20); Helon Charles Lima de Brito (CPF 508.417.772-68); Hiran Fortunatto Ramalho Pinheiro (CPF 790.402.922-72); Hugo Cesar Cosme Saldanha Reis (CPF 934.145.102-78); Indiara Michele Caye (CPF 626.601.952-34); Italo Diderot Pessoa Rebolças (CPF 884.346.724-72); Jadison Gleison do Nascimento Govea (CPF 559.121.762-15); Jairo Bastos Matos (CPF 846.083.582-00).

1.3. Unidade: Eletrobrás Distribuição Roraima.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5848/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-014.887/2019-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Walfredo Mendes Coutinho (CPF 233.601.869-15); Wanderley Simao Melo (CPF 446.522.242-49); Welley Hermeson Costa Souza (CPF 870.375.562-20); Wilcirene Pereira dos Santos (CPF 719.680.752-91); Willame Barreto de Azevedo (CPF 641.658.923-00); Zenon Oliveira (CPF 646.893.792-20).

1.3. Unidade: Eletrobrás Distribuição Roraima.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5849/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Marize Cruz Cerqueira.

1. Processo TC-014.904/2019-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessada: Marize Cruz Cerqueira (CPF 877.824.725-04).

1.3. Unidade: Tribunal Superior Eleitoral.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5850/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-014.984/2019-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Caroline Thorpe Santos (CPF 115.123.307-28); Charles de Luziê Gonçalves Freire (CPF 988.921.937-91); Cintia Nóbrega Gabetto de Sá (CPF 119.122.177-67); Cintia da Silva Cavalcante (CPF 103.545.157-30); Claudio Alves de Souza Filho (CPF 124.455.747-14); Claudio Guilherme D'avila da Rocha (CPF 091.244.217-40); Claudio de Araujo Camara (CPF 092.127.907-80); Cláudia da Silva Oliveira (CPF 968.185.577-91); Cristiane Abrantes da Silva (CPF 089.155.367-38); Cristiane Honorio da Silva (CPF 037.473.067-99).

1.3. Unidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5851/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-015.013/2019-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Priscila Magalhães Ribeiro (CPF 098.179.297-95); Rachel Batista Esteves (CPF 131.697.017-54); Rachel Santos Levy (CPF 092.936.337-01); Rafael Augusto de Freitas Rios (CPF 054.665.387-10); Rafael Coletto Cardoso (CPF 109.737.517-03); Rafael Correia Teixeira (CPF 110.808.167-39); Rafael Martins de Almeida (CPF 102.654.267-74); Rafael Pinto Correia (CPF 098.023.387-96); Rafael Ribeiro Calazans Oliveira das Merces (CPF 123.406.867-25); Rafael de Oliveira Rodrigues (CPF 116.519.027-39).

1.3. Unidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5852/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-015.119/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Dayiene Azevedo Santiago (CPF 080.096.096-33); Dea Regina de Alencar Caldas Bezerra (CPF 802.932.633-53); Debora Alves Caldeira dos Santos Amorim (CPF 057.339.897-69); Debora Cristina Malafaia Fernandes (CPF 734.067.087-49); Debora Cristina Victorino de Azevedo (CPF 081.345.087-07); Debora Daniela Eira Guidi (CPF 025.853.997-61); Debora Louzada Carvalho (CPF 035.413.437-02); Debora de Almeida Motta (CPF 802.207.977-49); Deborah Christine Nascimento de Oliveira (CPF 103.766.837-59); Deise de Oliveira Nogueira (CPF 044.212.977-71).

1.3. Unidade: Instituto Nacional do Câncer José de Alencar Gomes da Silva.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5853/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-015.131/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Isabele Carvalho Gomes Dias Molinari (CPF 086.156.457-01); Isabella Moraes Pimentel (CPF 013.071.417-81); Isabelle Vieira de Almeida Francisco (CPF 105.140.987-08); Isadora Gorski Moretto (CPF 061.235.589-60); Ivna de Melo Magalhaes (CPF 014.874.076-61); Jadiel Alexandre Chales Pires (CPF 078.371.777-62); Jadivan Leite de Oliveira (CPF 007.695.513-35); Jamile Machado Rodrigues da Silva (CPF 102.457.467-90); Janaina Bertholi (CPF 035.887.397-50); Janaina de Freitas da Silva (CPF 025.795.747-27).

1.3. Unidade: Instituto Nacional do Câncer José de Alencar Gomes da Silva.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5854/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-015.134/2019-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Jorge Leandro do Souto Monteiro (CPF 012.637.187-36); Jorge Marcos Fernandes (CPF 010.511.587-88); Jorge Ricardo da Silva Machado (CPF 673.554.047-68); Jose Alexandre Pereira Pedrosa (CPF 026.000.447-28); Jose Carlos Gomes Tinoco (CPF 085.083.797-90); Jose Orete do Nascimento (CPF 816.463.057-87); Joselia Soares dos Santos (CPF 995.921.777-91); Josiane Coco Dias (CPF 096.965.337-99); Joyce Raymundo de Castro (CPF 089.872.907-60); Juliana Costa Couto (CPF 897.554.301-30).

1.3. Unidade: Instituto Nacional do Câncer José de Alencar Gomes da Silva.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5855/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-015.146/2019-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Marcos Vieira Godinho (CPF 105.349.537-43); Marcus Fernando do Carmo de França (CPF 028.804.497-58); Marcus Vinicius da Silva (CPF 004.628.846-51); Maria Aparecida Ferreira (CPF 085.815.765-91); Maria Bernadete de Paula Magalhães (CPF 800.861.017-49); Maria Cecilia Moutinho Camargo (CPF 088.886.897-96); Maria Daniella Daher Marques de Velasco (CPF 910.526.457-04); Maria da Gloria de Carvalho Monteiro (CPF 996.989.941-49); Maria das Gracas Simoes dos Santos (CPF 873.725.507-00); Maria de Fatima Ferreira (CPF 602.580.207-68).

1.3. Unidade: Instituto Nacional do Câncer José de Alencar Gomes da Silva.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5856/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-015.168/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Vanessa Gomes da Silva (CPF 089.044.797-70); Vanessa Marques de Goes (CPF 108.843.627-79); Vanessa Mendonca Pereira Costa (CPF 116.032.947-83); Vanessa Miranda Gomes da Silva (CPF 053.651.787-85); Vanessa Silva de Souza (CPF 088.758.167-60); Vanessa Torres Barbastefano (CPF 011.229.937-73); Vera Lucia Gomes Borges (CPF 384.060.477-04); Veronica Goulart Moreira (CPF 087.042.277-43); Veronica Oliveira dos Santos (CPF 033.100.387-26); Victor Gomes Martins (CPF 111.057.237-98).

1.3. Unidade: Instituto Nacional do Câncer José de Alencar Gomes da Silva.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5857/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Jose Isaac de Santana Bastos.

1. Processo TC-015.177/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessado: Jose Isaac de Santana Bastos (CPF 458.653.295-53).

1.3. Unidade: Diretoria Regional da ECT no Espírito Santo.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5858/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-015.196/2019-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Diogo Michel Achterberg (CPF 009.092.440-14); Dionatas Riff Liska (CPF 025.038.540-60); Doglas Filipini (CPF 012.916.470-40); Douglas Alencar Schollmeier (CPF 005.215.420-30); Douglas Arnt (CPF 988.423.900-20); Douglas Daniel da Silva (CPF 013.801.810-38); Douglas Lubas Rodrigues (CPF 028.645.050-02); Eder Morais de Oliveira (CPF 003.737.500-80); Ederson Luiz Greiner (CPF 995.698.330-68); Edilene Flores Dalla Chiesa (CPF 667.940.640-49).

1.3. Unidade: Diretoria Regional da ECT no Rio Grande do Sul - DR/RS.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5859/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-015.204/2019-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Francisco Cardoso Camargo Neto (CPF 986.337.320-68); Gabriel da Silva Monteiro (CPF 990.970.440-49); Gabriela Ferreira Moraes (CPF 025.781.880-41); Gabriela da Silva Borges (CPF 010.642.600-12); Gilmar Diniz (CPF 015.831.930-30); Gilvete Kohles Socolhoski (CPF 006.342.330-84); Giovana de Souza Guth (CPF 022.015.630-12); Gisaldo Alves Baptista (CPF 548.341.710-00); Gisele Franceschini (CPF 835.844.470-20); Gisele Mulassani de Andrade (CPF 000.278.670-21).

1.3. Unidade: Diretoria Regional da ECT no Rio Grande do Sul.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5860/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-015.219/2019-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Luis Andre Correa Malheiros (CPF 953.147.330-72); Luis Andre Rodrigues dos Santos (CPF 755.456.590-72); Luis Carlos Rodrigues Gomes (CPF 929.430.630-53); Luis Carlos da Silva Junior (CPF 010.606.150-02); Luis Carvalho Flores (CPF 614.501.890-91); Luis Claudio Cardoso Machado (CPF 580.618.000-04); Luis Eduardo Mossi (CPF 024.112.910-94); Luis Paulo Farias dos Santos (CPF 020.635.070-82); Luis Roberto de Avila Santos (CPF 001.902.960-89); Luis Sandro Pilar Coelho (CPF 909.994.010-68).

1.3. Unidade: Diretoria Regional da ECT no Rio Grande do Sul.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5861/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-015.311/2019-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Priscilla Rolim de Almeida (CPF 010.449.393-38); Priscilla Silva Nascimento (CPF 034.747.255-99); Rachel Zolet (CPF 039.252.199-78); Rafael Botelho de Castro Amorim (CPF 088.145.477-00); Rafael Camparra Pinheiro (CPF 956.074.390-20); Rafael Carra de Azambuja (CPF 899.233.401-04); Rafael Crivelaro Haas (CPF 007.150.140-13); Rafael Cruz Gouveia Pinheiro (CPF 058.708.074-41); Rafael Derkoski Dalla Nora (CPF 022.009.000-90); Rafael Fontoura Naufel (CPF 875.940.723-91).

1.3. Unidade: Advocacia-Geral da União.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5862/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Ana Beatriz Glech Cordeiro.

1. Processo TC-015.550/2019-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessada: Ana Beatriz Glech Cordeiro (CPF 842.941.247-68).

1.3. Unidade: Colégio Pedro II.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5863/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Deivd Andrade Porto.

1. Processo TC-016.134/2019-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessado: Deivd Andrade Porto (CPF 010.085.514-81).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5864/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Rachel Alves Pereira de Mello.

1. Processo TC-016.866/2019-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessada: Rachel Alves Pereira de Mello (CPF 021.200.571-50).

1.3. Unidade: Ministério do Desenvolvimento Social (extinta).

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5865/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-016.891/2019-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Helina Karla Cunha de Lima (CPF 034.649.234-36); Heline Valeria da Silva (CPF 013.920.945-00); Helio Antonio Guimaraes Filho (CPF 930.737.554-20); Helio Goncalves Costa (CPF 673.399.304-00); Heloisa Helena Matias Tavares de Almeida (CPF 034.356.574-99); Heloisa Vieira Figueiredo de Medeiros (CPF 046.927.414-06); Herismercia Helena Fidelis Uchoa (CPF 679.545.963-20); Hilderjane Carla da Silva (CPF 073.182.384-26); Hingrid Silverio Correia Rodrigues (CPF 010.797.374-05); Hosana Fausto de Sousa (CPF 328.013.273-87).

1.3. Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5866/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-016.902/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Leonardo Jorge Andrade de Oliveira (CPF 053.503.394-00); Leonardo da Silva Macedo (CPF 116.696.457-46); Leonilde Sa Ferreira Nascimento (CPF 347.436.183-04); Licia Pacheco Pereira (CPF 961.602.683-68); Lidia Stella Teixeira de Meneses (CPF 872.639.123-68); Lidia Veronica Silva (CPF 804.856.181-68); Lidiane Cristina Souza da Silva (CPF 023.202.634-38); Lidianne Fernandes da Silva Lobo (CPF 884.639.823-87); Liete de Castro Martins (CPF 731.523.824-72); Lilia Coelho Rodrigues (CPF 008.777.224-80).

1.3. Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5867/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Nilda dos Santos Magalhães.

1. Processo TC-016.940/2019-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessada: Nilda dos Santos Magalhães (CPF 990.255.405-97).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5868/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-016.970/2019-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Julia Dias Escobar Brussi (CPF 874.561.331-15); Renato Silva Santiago (CPF 635.059.832-68).

1.3. Unidade: Universidade Federal do Oeste do Pará.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5869/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Valdir José da Silva.

1. Processo TC-017.002/2019-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessado: Valdir José da Silva (CPF 043.240.334-55).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5870/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Lindembergue Alves Costa.

1. Processo TC-017.159/2019-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessado: Lindembergue Alves Costa (CPF 018.559.623-14).

1.3. Unidade: Universidade Federal do Cariri.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5871/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-017.178/2019-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Wellington Emanuel dos Santos (CPF 059.129.784-19); Wender Imperiano Ribeiro Soares (CPF 071.756.094-50).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5872/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Adriana Santos Rocha.

1. Processo TC-017.179/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessada: Adriana Santos Rocha (CPF 045.351.525-86).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5873/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Antonio Silva Andrade Cunha Filho.

1. Processo TC-017.211/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessado: Antonio Silva Andrade Cunha Filho (CPF 977.842.303-20).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5874/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-017.247/2019-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Guilherme Silva Miranda (CPF 600.417.883-70); Gyordanna Patrícia Pereira Silva (CPF 744.419.303-72).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5875/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Luiz Leonardo Duarte Garcia.

1. Processo TC-017.268/2019-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessado: Luiz Leonardo Duarte Garcia (CPF 038.571.843-88).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5876/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-017.299/2019-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Tiago Silva Moreira (CPF 017.145.773-09); Ticiana Leite Costa (CPF 750.403.283-20); Tissiana dos Santos Carvalhedo (CPF 000.711.823-65); Ulisses Diego Pinto da Silva (CPF 003.874.553-45); Valéria Moreira Garcia Vilar Viega (CPF 839.058.393-34).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5877/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-017.315/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Junior da Costa Moreira (CPF 610.876.102-49); Leandro Coradin (CPF 019.512.289-52); Luciene de Almeida Barros Pinheiro (CPF 797.242.642-20); Mara Rykelma da Costa Silva (CPF 672.897.462-87); Marcelo Barbosa Viana (CPF 673.623.202-30).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5878/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-017.329/2019-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: George Almeida de Oliveira (CPF 515.447.092-34); Gilberto Pivetta Pires (CPF 260.126.048-31); Gisely Souza Campos Moraes (CPF 946.354.042-34); Glauco Eduardo Rocha (CPF 030.036.014-23); Guilherme Jose Turcatel Alves (CPF 043.657.839-55).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5879/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Gisely Storch do Nascimento Santos.

1. Processo TC-017.360/2019-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessada: Gisely Storch do Nascimento Santos (CPF 731.632.282-91).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5880/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-017.387/2019-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Saiane Barros de Souza (CPF 883.541.302-82); Samuel dos Santos Junio (CPF 928.771.172-00); Saulo Souza de Macedo (CPF 527.870.282-68); Silmar Antonio Buchner de Oliveira (CPF 593.302.792-87).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5881/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal das interessadas relacionadas abaixo.

1. Processo TC-017.445/2019-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessadas: Marilaine da Silva Bierhals Schimeigel (CPF 002.815.470-33); Marta Medianeira dos Santos (CPF 907.608.750-49); Miriam Aparecida Moura da Silva (CPF 554.431.760-72); Monica Cristiane Loff Silveira (CPF 007.322.210-05); Rosemar Pens Barbosa (CPF 813.983.100-00).

1.3. Unidade: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A..

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5882/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-017.476/2019-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Lelian Patricia de Oliveira Silveira (CPF 040.718.886-01); Leon Diniz Alves (CPF 121.548.367-80); Leonardo Diniz do Couto (CPF 105.620.727-21); Liliane da Costa Dias (CPF 114.249.067-09); Lívia Dias de Oliveira Nepomuceno (CPF 109.117.767-88).

1.3. Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5883/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-017.493/2019-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Thiago Rodrigues da Silva (CPF 102.801.067-26); Thiago de Oliveira Macedo (CPF 054.631.337-00); Tiago Siman Machado (CPF 055.483.366-22); Úrsula Gomes Rosa Maruyama (CPF 080.653.847-30); Úrsula Pérsia Paulo dos Santos (CPF 089.631.237-23).

1.3. Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5884/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-017.507/2019-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Bernardo Boelsums Barreto Sansevero (CPF 105.778.307-24); Bianca da Rocha Mandarino (CPF 117.304.167-21); Braulino de Mattos Reis Neto (CPF 089.165.937-43); Breno de Miranda Marques (CPF 109.126.987-48); Bruna Scheiner Gomes Pimenta (CPF 123.770.557-61).

1.3. Unidade: Colégio Pedro II.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5885/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-017.522/2019-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Gilberto Oliveira da Silva Junior (CPF 023.338.737-44); Gisela Viana de Carvalho Figueiredo (CPF 880.833.907-63); Giselle Aparecida de Sousa Araujo (CPF 053.604.287-08); Glaydson Gonçalves Matta (CPF 105.899.587-12); Graziele Souza Mozer (CPF 085.613.227-64).

1.3. Unidade: Colégio Pedro II.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5886/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-017.566/2019-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Jose Maria Calife da Luz Junior (CPF 005.583.337-37); Júlio Cesar da Cunha Azevedo (CPF 021.268.587-23); Kellyda Ferreira Moreira Perocco (CPF 884.453.997-72); Silma Regina de Figueiredo Oliveira (CPF 381.852.536-68); Taísa da Cunha Azevedo (CPF 083.606.257-43).

1.3. Unidade: Gerência Executiva do INSS - Volta Redonda/RJ - INSS/MPS.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5887/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-017.603/2019-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Rodrigo Fernandes (CPF 033.489.149-30); Rodrigo Soares Semente (CPF 047.908.524-23); Rodrigo Vieira Costa (CPF 004.355.953-00); Rogerio de Jesus Santos (CPF 002.307.225-39); Romenia Gurgel Vieira (CPF 076.387.304-70).

1.3. Unidade: Universidade Federal Rural do Semiárido.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5888/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-017.629/2019-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Elisabete Monteiro Feres (CPF 055.131.417-60); Elizeu de Farias de Oliveira (CPF 030.624.527-22); Elson dos Santos Gomes Junior (CPF 101.985.407-36); Emanuela Nunes Sodré (CPF 105.408.667-25); Eric Barros Lopes (CPF 101.528.637-29).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5889/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-017.655/2019-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Mariana Aguiar Massote (CPF 058.148.037-62); Marlon Mendes de Oliveira (CPF 042.968.746-08); Marlucia Cereja de Alencar (CPF 490.302.137-87); Matheus Baptista de Souza Coutinho (CPF 136.027.197-07); Mauro Simoes de Santana (CPF 023.559.847-00).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5890/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-017.662/2019-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Rafael Ferreira Tardin da Silva (CPF 115.076.197-07); Rafael Picanço de Oliveira (CPF 128.692.947-43); Raimundo Hélio Lopes (CPF 000.304.543-95); Ramalho Garbelini Silva (CPF 064.550.646-07); Raquel Buçard Ferreira (CPF 044.462.187-35).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5891/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-017.667/2019-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Ronaldo Amaral Santos (CPF 114.868.317-88); Ronaldo Eduardo Ferrito Mendes (CPF 106.355.817-44); Ronaldo Só Moutinho (CPF 511.865.437-87); Roosevelt Tavares Flexa (CPF 381.040.162-53); Rosana Cristina Pereira (CPF 618.791.506-20).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5892/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-017.681/2019-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Alan Machado Gomes (CPF 014.794.655-77); Anderson Nunes da Silva (CPF 027.418.605-56); Bruno Falcao de Souza Cartaxo (CPF 053.530.024-74); Caio César Medeiros Davi (CPF 072.202.764-86).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5893/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-017.699/2019-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Gabriela Fonseca Mendonca (CPF 093.076.417-06); Geraldo Pereira Junior (CPF 091.931.497-00); Gilson Cassiano de Goes Filho (CPF 036.853.367-03); Giovania Alves Costa (CPF 690.533.406-53); Gisele Abreu dos Santos (CPF 856.429.087-15).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5894/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-018.039/2019-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Carlos Eduardo Leite Ferreira (CPF 010.539.867-50); Carlos Henrique Aguiar Serra (CPF 888.896.967-53); Carlos Jose Vieira Martins (CPF 771.321.227-20); Carlos Magno Spricigo Venerio (CPF 786.103.209-44); Carlos Marclei Arruda Rangel (CPF 090.311.447-03).

1.3. Unidade: Universidade Federal Fluminense.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5895/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-018.055/2019-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Edilaine Ervilha Nobili (CPF 092.855.527-57); Edilberto Jose de Macedo Fonseca (CPF 801.260.147-87); Edmar Checon de Freitas (CPF 863.059.997-91); Ednilson Orestes (CPF 287.379.938-28); Eduardo Ariel Ponzio (CPF 228.521.918-06).

1.3. Unidade: Universidade Federal Fluminense.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5896/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-018.098/2019-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Leandro Ferreira Pedrosa (CPF 085.704.817-13); Leandro José Luz Riodades de Mendonça (CPF 802.092.467-15); Leandro Maranghetti Lourenço (CPF 276.768.308-26); Leci Ramos de Aguiar (CPF 422.405.817-00); Leiliane Coutinho da Silva (CPF 873.597.745-00).

1.3. Unidade: Universidade Federal Fluminense.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5897/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-018.101/2019-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Leticia Virginia Leidens (CPF 003.900.080-01); Letícia Helena Medeiros Veloso (CPF 004.807.737-26); Levi Ribeiro de Almeida Junior (CPF 014.641.297-46); Levi Salvi (CPF 081.767.668-60); Licínio Lima Silva Portugal (CPF 086.906.067-85).

1.3. Unidade: Universidade Federal Fluminense.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5898/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-018.121/2019-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Marcos Ribeiro Quinet de Andrade (CPF 032.297.746-04); Marcos Veríssimo Alves (CPF 178.784.158-89); Marcus André Acioly de Souza (CPF 078.325.117-37); Margareth Martins de Araujo (CPF 405.289.957-15); Maria Asuncion Jimenez Grande (CPF 061.072.097-00).

1.3. Unidade: Universidade Federal Fluminense.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5899/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-018.133/2019-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Nilson Brandalise (CPF 359.955.139-15); Nivea Maria da Silva Andrade (CPF 073.482.647-86); Norberto Oswaldo Ferreras (CPF 048.127.537-16); Nuno Miguel Melo Crokidakis Peregrino (CPF 912.984.403-78); Oswaldo Monteiro Del Cima (CPF 834.184.827-91).

1.3. Unidade: Universidade Federal Fluminense.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5900/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-018.140/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Raquel Pereira de Souza (CPF 278.541.288-55); Raul Sanchez Vicens (CPF 052.135.587-71); Rebeca de Souza Azevedo (CPF 053.230.367-96); Regina Célia Frigério Ferreira (CPF 046.679.027-95); Regina de Barros Cianconi (CPF 283.545.677-53).

1.3. Unidade: Universidade Federal Fluminense.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5901/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-018.192/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Isabella Ludimilla Barbosa do Nascimento (CPF 098.014.904-54); Jonathan Mota da Silva (CPF 619.296.383-53); João Daniel Dantas de Oliveira (CPF 074.211.274-88); Juliana Deo Dias (CPF 310.010.048-41); Íris Oliveira da Silva (CPF 036.757.074-23).

1.3. Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5902/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-018.240/2019-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Inger Teixeira de Campos Tunas (CPF 037.355.147-90); Isabel Roussoulieres Soares (CPF 113.991.937-75); Isabela Nogueira de Morais (CPF 219.949.658-94); Isaia Nisoli (CPF 061.580.867-03); Isis Vanessa Nazareth (CPF 770.118.562-34).

1.3. Unidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5903/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-018.279/2019-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Rafael Ferreira Garcia (CPF 004.260.237-81); Rafael Ferrone Andreiuolo (CPF 081.947.817-28); Rafael Malheiro da Silva do Amaral Ferreira (CPF 084.903.817-04); Rafael Santana Gomes (CPF 106.776.387-28); Rafael de Castro Freitas (CPF 085.804.827-20).

1.3. Unidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5904/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-018.293/2019-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Thaisa Amorim Nogueira (CPF 057.004.127-99); Thiago Barth (CPF 985.562.820-91); Thiago Botelho Azeredo (CPF 093.020.467-02); Thiago da Silveira Alvares (CPF 099.732.087-73); Thiago de Sá Bacelar (CPF 112.745.927-98).

1.3. Unidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5905/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-039.497/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Carlos Gomes (CPF 138.826.048-40); Carlos Henrique Canela Junior (CPF 325.555.548-58); Carlos Henrique Frigerio (CPF 190.945.018-99); Carlos Rafael Marcussi (CPF 357.984.628-03); Cristiano Jose Barbosa Lopes (CPF 290.459.108-70); Daniel Jose da Silva (CPF 374.627.788-40); Daniel Levi de Oliveira (CPF 121.930.448-48); Daniel Montanha da Silva (CPF 344.440.658-42); Daniel Roberto Cardoso (CPF 184.234.338-62); Daniela Calogero Soares (CPF 323.845.268-12).

1.3. Unidade: Diretoria Regional da ECT em São Paulo/Interior.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5906/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-039.730/2018-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Erito Luiz da Silva Oliveira (CPF 367.097.458-05); Esequiel Dias Soares (CPF 279.855.218-44); Evandro Henrique Figueira (CPF 298.356.978-09); Evanildo Gomes Bezerra (CPF 079.310.617-64); Ewerton Fernando Alves (CPF 059.491.506-60); Eziquiel da Cruz Silva (CPF 989.939.765-20); Fabiano Pacheco (CPF 408.184.528-03); Fabio Andre Pereira (CPF 027.898.877-64); Fabio Henrique Iha (CPF 267.763.668-96); Fabio Henrique Luiz (CPF 314.887.968-66).

1.3. Unidade: Diretoria Regional da ECT em São Paulo/Interior.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5907/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-039.904/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Juliana Neves de Oliveira (CPF 268.465.988-55); Juliana de Melo Lima (CPF 330.578.048-70); Juliano Paulino dos Santos (CPF 324.230.098-01); Julio Cesar Monteiro (CPF 386.970.698-82); Julio Cesar Ramos (CPF 398.388.558-63); Julio Cesar das Dores (CPF 317.441.208-03); Justino Angelo Robles (CPF 158.243.668-10); Karla de Cassia Alves (CPF 001.351.541-11); Katia Carolino Oliveira (CPF 380.958.138-00); Kleber Freitas de Moura (CPF 300.275.288-63).

1.3. Unidade: Diretoria Regional da ECT em São Paulo/Interior.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5908/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato de concessão de pensão civil à Maria Carmelita da Silva.

1. Processo TC-011.871/2019-9 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessada: Maria Carmelita da Silva (CPF 023.127.014-30).

1.3. Unidade: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5909/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato de concessão de pensão civil a Sebastião Cunha.

1. Processo TC-011.900/2019-9 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessado: Sebastião Cunha (CPF 002.916.254-87).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5910/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato de concessão de pensão civil à Terezinha de Jesus Machado.

1. Processo TC-011.928/2019-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessada: Terezinha de Jesus Machado (CPF 119.915.505-53).

1.3. Unidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5911/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, incisos I e II, 1º, inciso V, da Lei 8.443/1992, e 260, do Regimento Interno, em considerar prejudicados, por inépcia, os atos de concessão de pensão civil aos interessados a seguir relacionados; e em fazer a determinação constante do item 1.8 abaixo.

1. Processo TC-012.870/2019-6 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Erik Antonio de Aquino da Silva (CPF 036.621.494-27); Irene Irenilda de Aquino (CPF 298.185.674-04).

1.3. Unidade: Universidade Federal Rural de Pernambuco.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinar à Universidade Federal Rural de Pernambuco que registre o ato inicial e alteração de concessão de pensão civil dos interessados no Sistema E-Pessoal e submeta-os a registro no prazo de trinta dias, contados da ciência desta decisão.

ACÓRDÃO Nº 5912/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos de concessão de pensão civil às interessadas a seguir relacionadas.

1. Processo TC-015.819/2019-1 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessadas: Cacilda Maria Marinho dos Santos (CPF 699.339.367-00); Gercilea Silva Alves (CPF 348.399.177-87); Jorgina Braz de Lemos (CPF 070.129.547-36); Maria Luiza da Silveira Barbosa (CPF 822.826.687-15); Marlene Hauck dos Santos (CPF 398.660.337-91).

1.3. Unidade: Ministério da Defesa-Comando da Marinha (vinculador).

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5913/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão civil às interessadas relacionadas abaixo.

1. Processo TC-019.054/2019-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessadas: Diva Grosso Gonçalves (CPF 046.005.718-94); Enedina de Souza Rufino (CPF 078.483.648-52); Juceli Patricio Singulani (CPF 029.453.918-21); Solange Kiyoko Obana Kataoka (CPF 004.687.348-13).

1.3. Unidade: Gerência Executiva do INSS - Araçatuba/SP - INSS/MPS.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5914/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão civil às interessadas relacionadas abaixo.

1. Processo TC-019.073/2019-4 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessadas: Aparecida Paulina Julietti do Nascimento (CPF 018.320.768-81); Cleide Giacon (CPF 148.552.968-99); Diva Tagliarini Bastos (CPF 109.734.738-94); Ines Terezinha Gurian Silva (CPF 213.010.278-63); Laura Maria Andre de Oliveira (CPF 042.095.558-51); Maria Aparecida Braiti de Lima (CPF 182.342.988-28); Maria Aparecida Lourenço Santos (CPF 020.707.178-01); Maria de Lourdes Matias Laun (CPF 105.134.998-22); Nair Isabel de Oliveira Silva (CPF 235.482.498-09); Narciza Raid Moraes (CPF 172.677.808-81).

1.3. Unidade: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5915/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos de concessão de pensão civil às interessadas a seguir relacionadas.

1. Processo TC-019.277/2019-9 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessadas: Edith Meira Teixeira (CPF 075.423.958-66); Marília de Dirceu Machado (CPF 081.693.906-30).

1.3. Unidade: Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Minas Gerais.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5916/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato de concessão de pensão especial de ex-combatente à Zilda Alves dos Santos.

1. Processo TC-012.116/2019-0 (PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessada: Zilda Alves dos Santos (CPF 071.123.817-03).

1.3. Unidade: Primeira Região Militar.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5917/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, § 1º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão militar aos interessados a seguir relacionados.

1. Processo TC-012.299/2019-7 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Ana Rita Codorniz Delamare de Almeida (CPF 488.965.271-04); Anice Pereira da Silva (CPF 202.170.721-00); Anna Rita Sol Martins (CPF 786.240.458-00); Edsonina Benedita Sol dos Santos (CPF 867.032.421-00); Irene Delamare Teixeira (CPF 201.639.751-91); Karina Stela da Silva Goncalves (CPF 424.870.938-46); Kassia Maria Davalo Matheus (CPF 066.763.531-99); Larissa Maria Davalo Matheus (CPF 054.473.851-99); Lidia Codorniz Delamare Espindola (CPF 181.503.141-72); Marcus Vinicius Carreira Bentes Filho (CPF 081.603.241-62); Maria Auxiliadora Sol (CPF 137.964.701-06); Maria Gardenia Sol Silva (CPF 616.128.801-00); Monica dos Santos da Silva (CPF 558.811.731-04); Natalia de Britto Sol (CPF 204.534.341-34); Nathana Rosa da Silva Amorim Bentes (CPF 131.073.197-75); Naya Cristina de Araujo Matheus (CPF 456.943.461-49); Neide Delamare Cardoso (CPF 181.503.491-20); Odete de Jesus Gomes Matheus (CPF 231.058.441-04); Pedro Henrique Alves Carreira Bentes (CPF 081.505.351-79); Rosely Costa da Silva (CPF 558.812.381-68); Sandra Sofia Sol da Silva (CPF 811.540.891-34).

1.3. Unidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército (vinculador).

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5918/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, incisos I e II, 1º, inciso V, da Lei 8.443/1992, e 260, do Regimento Interno, em considerar prejudicados, por inépcia, os atos de admissão de pessoal das interessadas a seguir relacionadas; e em fazer a determinação constante do item 1.8 abaixo.

1. Processo TC-012.656/2019-4 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessadas: Clarice de Seixas Telles (CPF 996.573.177-20); Eva Pereira da Silva (CPF 218.176.421-20); Lúcia Helena de Souza Freitas (CPF 906.407.726-68); Marcia Nogueira de Faria Vieira (CPF 212.307.306-72); Maria Aparecida Ribeiro Telles Netto (CPF 023.215.641-72); Maria Elisa Telles Barreto Lins (CPF 553.095.857-53); Maria Virginia Seixas Telles Couto (CPF 703.589.747-04); Marília Freitas dos Santos (CPF 906.387.866-49); Raquel Souza Pereira da Silva (CPF 771.280.601-20); Rose Mary Ferraz Ferreira (CPF 432.151.490-87); Salvina Maria de Souza (CPF 906.645.586-15); Vânia Andrade Santana (CPF 465.164.255-15).

1.3. Unidade: Décima Primeira Região Militar.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinar à Décima Primeira Região Militar que registre o ato inicial e alteração de concessão de pensão militar dos interessados no Sistema E-Pessoal e submeta-os a registro no prazo de trinta dias, contados da ciência desta decisão.

ACÓRDÃO Nº 5919/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos, com fundamento no art. 260, §§ 1º e 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato de concessão de pensão militar a Wanda Vieira Assumpção e, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal; 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos das demais interessadas relacionadas abaixo.

1. Processo TC-013.084/2019-4 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessadas: Ana Virginia Gabeira Celant (CPF 690.756.387-87); Lucia Gabeira Celant (CPF 470.767.207-87); Maria Jose Wernersbach (CPF 068.958.057-61); Maria Lucia Coelho Vieira (CPF 579.911.897-91); Maria Lucia Rodrigues Moura (CPF 216.038.207-87); Maria Rita Gabeira Cola (CPF 317.794.097-53); Sonia Maria Rodrigues Barboza (CPF 073.560.357-07); Wanda Vieira Assumpcao (CPF 051.776.897-60).

1.3. Unidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5920/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, § 1º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão militar às interessadas a seguir relacionadas.

1. Processo TC-013.299/2019-0 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessadas: Ivana Rebello (CPF 287.313.871-87); Luciene Rebello Lomeu (CPF 539.690.811-49); Maria Eulalia Jacobina (CPF 483.189.811-20); Nair Ferreira Goncalves Rebello (CPF 844.716.541-87).

1.3. Unidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército (vinculador).

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5921/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, § 1º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão militar às interessadas a seguir relacionadas.

1. Processo TC-013.311/2019-0 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessadas: Anair Altoe (CPF 442.106.209-04); Dione Wygladala Wengerkievicz (CPF 015.533.899-48); Elfrida Gritten Prado (CPF 015.161.309-52); Elizabeth Regina Machado Pasin (CPF 378.388.659-72); Ines Gritten Steff (CPF 317.045.499-49); Luci Rieke (CPF 184.614.769-72); Nadir Gritten (CPF 677.430.649-72); Nanci Gritten Paggi (CPF 006.267.699-73); Neusa Altoe (CPF 529.481.299-15); Zuleika Maria Wygladala Skiba (CPF 558.269.209-63).

1.3. Unidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército (vinculador).

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5922/2019 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, § 1º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão militar aos interessados a seguir relacionados.

1. Processo TC-013.334/2019-0 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Alda Lucia Goncalves Brilhante (CPF 549.387.167-04); Ana Bethania dos Anjos Oliveira Pingarilho (CPF 658.730.412-53); Ana Cristina Poeck (CPF 106.050.747-12); Carmen Elizabeth de Mello Ferreira (CPF 824.683.117-87); Cassia Veronica de Mello Campos (CPF 737.836.257-34); Edith Paula Pfeiffer (CPF 023.936.707-34); Izilda Coelho de Oliveira (CPF 564.436.177-20); Jacqueline Figueiredo Carlos (CPF 036.537.547-04); Jurema Schwind Pedroso Stussi (CPF 795.056.007-04); Maria Nancy Silva (CPF 686.075.638-15); Marta Vieira de Sena (CPF 611.919.307-34); Nemora Paula dos Anjos Oliveira Correa (CPF 643.095.252-53); Roberto Celso Petri (CPF 805.827.707-00); Vania Bonifacio da Cruz (CPF 913.225.371-00).

1.3. Unidade: Ministério da Defesa-Comando da Marinha (vinculador).

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5923/2019 - TCU - 2ª Câmara

Trata-se de monitoramento de determinação proferida pelo Acórdão 6.475/2017 - 2ª Câmara, de relatoria da ministra Ana Arraes, exarada nos autos de prestação de contas anuais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS), referente ao exercício de 2015.

2. No subitem 1.7 do referido acórdão, o Tribunal expediu as seguintes determinações ao Instituto:

"1.7. Determinações:

1.7.1. ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe que, no prazo de noventa dias, contados da ciência desta deliberação:

1.7.1.1. adote providências com vistas a concluir a apuração das ocorrências de suposta acumulação funcional irregular apontadas no relatório de auditoria de gestão de 2015 da Controladoria-Geral da União - CGU, totalizando 32 docentes sem dedicação exclusiva e 30 docentes com dedicação exclusiva;

1.7.1.2. informe ao TCU os resultados das medidas implementadas para atender o subitem anterior;

1.7.1.3. envie ao Tribunal plano de ação com as medidas necessárias e suficientes, os respectivos prazos e responsáveis, a fim de que:

1.7.1.3.1. os próximos relatórios de gestão da entidade sejam entregues sem as falhas observadas na instrução deste processo;

1.7.1.3.2. sejam eliminados os riscos de os próximos cursos do Pronatec apresentarem as seguintes deficiências verificadas pela CGU na auditoria anual da gestão 2015:

a) ausência de acompanhamento pedagógico e de ações de estímulo à permanência dos estudantes nos cursos;

b) deficiências na infraestrutura física e educativa dos cursos."

Considerando que os elementos encaminhados pelo Instituto demonstraram que as determinações constantes dos subitens 1.7.1.1 e 1.7.1.2 foram cumpridas ou estão sendo cumpridas;

considerando a existência de processos administrativos em andamento, mas ainda pendentes de conclusão ou cujo objeto foi submetido à apreciação judicial, consoante Memorando Eletrônico 5/2019-Naud-Progep, de 29 de março de 2019;

considerando que o subitem 1.7.1.3.1 encontra-se prejudicado em razão da Decisão Normativa TCU 170/2018, que alterou a sistemática de encaminhamento das prestações de contas, mediante a apresentação do relato integrado;

considerando que a extinção do programa Pronatec no âmbito do IFS, conforme a Portaria 1.672, de 12 de julho de 2017, acarreta a perda de objeto do subitem 1.7.1.3.2;

considerando, finalmente, os pareceres uniformes da Secretaria de Controle Externo da Educação - SecexEducação no sentido de considerar integralmente cumpridas as citadas determinações;

os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 143, inciso V, alínea "a", e 169, incisos III e V, do Regimento Interno do TCU, em:

a) considerar cumpridas as determinações constantes nos subitens 1.7.1.1, 1.7.1.2, e 1.7.1.3 do Acórdão 6.475/2017 - 2ª Câmara;

b) fazer a determinação abaixo;

c) dar ciência deste acórdão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS) e à Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe (CGU-SE);

d) arquivar o presente processo.

1.Processo TC-025.775/2016-2 (PRESTAÇÃO DE CONTAS - Exercício: 2015)

1.1. Classe de Assunto: II

1.2. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe.

1.3. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.4. Representante do Ministério Público: não atuou.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Educação - SecexEducação.

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinação:

1.7.1. determinar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS) que apresente no próximo relato integrado, previsto na Decisão Normativa 170/2018, informações adicionais sobre o andamento dos processos administrativos relacionados no Memorando Eletrônico 5/2019-Naud-Progep, de 29 de março de 2019, pendentes de manifestação conclusiva ou cuja matéria esteja submetida à apreciação judicial.

ACÓRDÃO Nº 5924/2019 - TCU - 2ª Câmara

Trata-se de prestação de contas do Gabinete de Segurança Institucional, relativa ao exercício de 2017.

Considerando que o exame da unidade técnica concluiu que as contas apresentadas lograram demonstrar a exatidão dos demonstrativos contábeis, a legalidade, a legitimidade, a economicidade, a eficácia, a eficiência e a efetividade na gestão do GSI;

considerando que o Ministério Público junto ao TCU manifestou concordância com as conclusões da Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública;

os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso I, 17 e 23, inciso I, da Lei 8.443/1992, e arts. 1º, inciso I, 169, inciso III, 207 e 214, inciso I, do Regimento Interno, em:

a) julgar regulares as contas de Cesar Leme Justo, Dilton José Schuck, Marco Antônio Freire Gomes e Sergio Westphalen Etchegoyen e dar-lhes quitação plena;

b) fazer a determinação e a recomendação indicadas, respectivamente, nos itens 1.8 e 1.9;

c) em encaminhar cópia desta deliberação e das peças 11 e 12 ao Gabinete de Segurança Institucional; e

d) arquivar o processo.

1.Processo TC-027.093/2018-2 (PRESTAÇÃO DE CONTAS - Exercício: 2017)

1.1. Classe de Assunto: II.

1.2. Responsáveis: Cesar Leme Justo (CPF 449.574.167-53); Dilton José Schuck (CPF 048.507.158-42); Marco Antônio Freire Gomes (CPF 499.135.067-00) e Sergio Westphalen Etchegoyen (CPF 318.562.337-15).

1.3. Unidade: Gabinete de Segurança Institucional.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública (SeceDefesa).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinar ao Gabinete de Segurança Institucional, com fundamento no art. 208, § 2º, do RITCU, que, no prazo de 180 dias, publique em sua página na internet as informações exigidas nocaputdo art. 48 da Lei Complementar 101/2000;

1.9. Recomendar ao Gabinete de Segurança Institucional que publique seus dados abertos no Portal Brasileiro de Dados Abertos, conforme previsto no Plano de Dados Abertos GSI 2017-2018.

ACÓRDÃO Nº 5925/2019 - TCU - 2ª Câmara

Vistos estes autos de prestação de contas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPr), relativa ao exercício de 2016.

Considerando que a instrução da Secretaria de Controle Externo da Educação - SecexEducação registrou que o relatório de auditoria de gestão da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou as seguintes falhas que resultaram nas ressalvas destas contas:

i) falhas relativas à concessão de progressão por incentivo à capacitação sem observar o interstício mínimo de 18 (dezoito) meses (item 2.1.1.1 do Relatório de Auditoria de Gestão);

ii) ausência de documentação atualizada que suporte o pagamento de Adicional de Insalubridade - AI (item 2.1.1.2);

iii) concessão da flexibilização da jornada de trabalho para servidores que não atuam, de forma predominante, em atendimento ao público (item 2.1.3.1);

considerando que, após análise da SecexEducação de relevância e materialidade, entendeu-se que deveriam ser mantidas, em relação a alguns responsáveis, as ressalvas referentes aos apontamentos "concessão de progressão por incentivo à capacitação sem observar o interstício mínimo de dezoito meses" e "concessão da flexibilização da jornada de trabalho para servidores técnicos-administrativos em educação - TAE", sem a observância do art. 3º do Decreto 1.590/1995;

considerando, ainda, que a unidade técnica entendeu suficientes as recomendações já formuladas, sendo desnecessário seu acompanhamento nas próximas contas da UTFPr, uma vez que o assunto está sendo tratado pela CGU;

considerando que a proposta de mérito uniforme na SecexEducação foi pela regularidade com quitação plena para alguns responsáveis e regularidade com ressalva para outros responsáveis;

considerando a concordância do Ministério Público junto ao TCU - MPTCU com a referida proposta de mérito;

considerando, finalmente, o disposto na alínea "a", do inciso I, do art. 143, do Regimento Interno do TCU;

os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos, em:

a) com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso II, 18 e 23, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso I, 208 e 214, inciso II, do Regimento Interno, julgar regulares com ressalva as contas de Carlos Eduardo Cantarelli; Aloysio Gomes de Souza Filho; Heron Oliveira dos Santos Lima; Cezar Augusto Romano; Alfredo de Gouvea; João Paulo Aires; Marcos Massaki Imamura; Flavio Feix Pauli; Idemir Citadin; Silvana Weinhardt de Oliveira; Adelaide Strapasson e dar-lhes quitação;

b) com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso I, 17 e 23, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso I, 207 e 214, inciso I, do Regimento Interno, julgar regulares as contas dos demais responsáveis relacionados abaixo e dar-lhes quitação plena;

c) encaminhar cópia desta deliberação, da instrução e do parecer às peças 18 e 20 à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPr).

1. Processo TC-028.226/2017-8 (PRESTAÇÃO DE CONTAS - Exercício: 2016)

1.1. Classe de Assunto: II.

1.2. Responsáveis: Adelaide Strapasson (CPF 553.302.829-34); Adelmo Lowe Pletsch (CPF 703.531.749-04); Adriano Lopes Romero (CPF 043.336.719-90); Alexandre da Trindade Alfaro (CPF 745.914.950-00); Alfredo de Gouvea (CPF 634.982.519-53); Aloysio Gomes de Souza Filho (CPF 757.155.389-04); Ana Lucia Ferreira (CPF 847.198.939-53); Antonio Augusto de Paula Xavier (CPF 355.036.539-04); Carlos Alberto Mucelin (CPF 643.582.759-15); Carlos Cziulik (CPF 462.417.289-20); Carlos Eduardo Cantarelli (CPF 357.695.219-53); Carlos Henrique Mariano (CPF 466.247.919-34); Carlos Raimundo Erig Lima (CPF 651.263.609-06); Cezar Augusto Romano (CPF 233.681.449-87); Douglas Paulo Bertrand Renaux (CPF 567.468.739-00); Edson Luis Bassetto (CPF 484.374.929-04); Eduardo Renan Manika (CPF 061.195.289-03); Elaine Cristina Ferruzzi (CPF 629.131.669-20); Fabiani das Dores Abati Miranda (CPF 035.963.939-90); Fabio Kurt Schneider (CPF 563.089.149-91); Flavio Feix Pauli (CPF 389.967.669-68); Gilberto Souto (CPF 871.515.969-87); Gilson Yukio Sato (CPF 756.286.519-15); Henrique Emilio Zorel Junior (CPF 099.932.428-45); Heron Oliveira dos Santos Lima (CPF 645.028.804-34); Hilda Alberton de Carvalho (CPF 704.408.249-15); Humberto Remigio Gamba (CPF 479.358.809-30); Idemir Citadin (CPF 756.295.429-15); Ivan Jose Coser (CPF 839.720.569-15); Ivantuil Lapuente Garrido (CPF 183.069.501-00); João Paulo Aires (CPF 022.116.009-48); José Marcos Marcassi Rodrigues (CPF 544.907.319-49); Leila Milani (CPF 991.054.709-00); Lourival Aparecido de Gois (CPF 045.344.448-26); Luciano Lucchetta (CPF 018.359.909-83); Luis Mauricio Martins de Resende (CPF 716.737.929-87); Luiz Alberto Pilatti (CPF 640.088.199-91); Marcio Jacometti (CPF 577.678.159-00); Marcos Massaki Imamura (CPF 772.642.076-68); Mariângela de Oliveira Gomes Setti (CPF 958.634.519-04); Mauricio Alves Mendes (CPF 536.526.069-49); Mauro Edson Alberti (CPF 499.957.589-20); Noemi Henriqueta Brandão de Perdigão (CPF 690.844.837-15); Paulo André de Camargo Beltrão (CPF 598.242.809-44); Paulo Cezar Moselli (CPF 444.580.619-68); Paulo Juarez Rueda Strogenski (CPF 402.861.859-20); Paulo Roberto Ienzura Adriano (CPF 366.978.269-91); Raquel da Cunha Ribeiro da Silva (CPF 033.121.589-66); Ricardo Fiori Zara (CPF 035.296.109-09); Rosane Beatriz Zanetti Putz (CPF 562.794.699-72); Sandroney Fochesatto (CPF 682.304.279-68); Silvana Weinhardt de Oliveira (CPF 496.245.049-20); Thasiana Maria Kukolj da Luz (CPF 026.514.309-86); Valdir Fernandes (CPF 677.903.139-91); Vanessa Ishikawa Rasoto (CPF 817.602.569-00); Vania Lionco (CPF 662.043.059-72); Viviane da Silva Lobo (CPF 021.419.867-70).

1.3. Unidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Educação (SecexEducação).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5926/2019 - TCU - 2ª Câmara

Este processo trata da prestação de contas ordinária da Fundação Universidade Federal de Uberlândia relativa ao exercício financeiro de 2016.

Considerando que o exame da prestação de contas dos gestores deve ser realizado com foco nos aspectos mais relevantes, de maior risco e de maior materialidade e que as impropriedades descritas pela Controladoria-Geral da União não são de maior gravidade;

considerando que não se constatou dano ao erário;

considerando que as recomendações emanadas por esse órgão de controle interno são suficientes para evitar a continuidade das impropriedades identificadas;

considerando que o Certificado de Auditoria da Controladoria-Geral da União propõe a regularidade com ressalva das contas de José Francisco Ribeiro, pró-reitor de planejamento e administração, e a regularidade das contas dos demais responsáveis;

considerado que a unidade instrutiva, com anuência do diretor da Secretaria de Controle Externo da Educação e do representante do Ministério Público junto ao TCU, propõe o julgamento pela regularidade com ressalva das contas do reitor e dos pró-reitores de recursos humanos e de planejamento e administração e o julgamento pela regularidade das contas dos demais responsáveis;

os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos, em:

a) com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso I, 17 e 23, inciso I, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 1º, inciso I, 207 e 214, inciso I, do Regimento Interno deste Tribunal, julgar regulares as contas de Alexandre Walmott Borges, Dalva Maria de Oliveira Silva, Eduardo Nunes Guimarães, Glaucia Carvalho Gomes, Hélio Lopes da Silveira, José Roberto Ferreira, Leonardo Barbosa e Silva, Luiz Bertolucci Júnior, Marcelo Emilio Beletti, Maria de Fatima Oliveira, Marisa Lomonaco de Paula Naves, Miguel Tanus Jorge, Noelio Oliveira Dantas, Paulo Resende Costa, e dar-lhes quitação plena;

b) com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso II, 18 e 23, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso I, 208 e 214, inciso II, do Regimento Interno deste Tribunal, julgar regulares com ressalva as contas de Elmiro Santos Resende, José Francisco Ribeiro e Marlene Marins de Camargos Borges, e dar-lhes quitação;

c) fazer as recomendações abaixo; e

d) dar ciência desta deliberação, bem como das peças 42 a 44, à Fundação Universidade Federal de Uberlândia.

1. Processo TC-029.836/2017-4 (PRESTAÇÃO DE CONTAS - Exercício: 2016)

1.1. Classe de Assunto: II.

1.2. Responsáveis: Alexandre Walmott Borges (CPF 783.516.269-53); Dalva Maria de Oliveira Silva (CPF 451.114.216-53); Eduardo Nunes Guimarães (CPF 539.473.046-68); Elmiro Santos Resende (CPF 937.617.328-72); Glaucia Carvalho Gomes (CPF 028.711.386-80); Helio Lopes da Silveira (CPF 203.661.166-49); Jose Francisco Ribeiro (CPF 023.697.368-10); Jose Roberto Ferreira (CPF 181.955.716-20); Leonardo Barbosa e Silva (CPF 027.234.216-51); Luiz Bertolucci Junior (CPF 446.232.166-91); Marcelo Emilio Beletti (CPF 092.377.818-73); Maria de Fatima Oliveira (CPF 278.335.425-04); Marisa Lomonaco de Paula Naves (CPF 465.740.856-91); Marlene Marins de Camargos Borges (CPF 480.851.036-72); Miguel Tanus Jorge (CPF 012.203.208-03); Noelio Oliveira Dantas (CPF 250.237.995-49) e Paulo Resende Costa (CPF 289.287.416-53).

1.3. Unidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocurador-geral Paulo Soares Bugarin.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Educação (SecexEduc).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Recomendar à Fundação Universidade Federal de Uberlândia, na forma do art. 250, inciso III, do Regimento Interno do TCU, que promova a adoção de medidas com vistas a corrigir:

1.8.1. em relação à gestão patrimonial: a ausência de reavaliações dos bens imóveis, que prejudica a correta avaliação do ativo imobilizado;

1.8.2. em relação à gestão de pessoas: a acumulação de cargos públicos sem a comprovação da compatibilidade de horários para o exercício de duas jornadas de trabalho, com vínculos de trabalho que superam 60 horas semanais, em descumprimento ao art. 37, inciso XVI, da CF/1988; o descumprimento do regime de dedicação exclusiva por docentes da universidade; a existência de servidores que possuem vínculos de sócio administradores de empresas, em descumprimento ao art. 117, inciso X, da Lei 8.112/1990; e, a concessão da vantagem "Retribuição por Titulação" a docentes da universidade, sem que seja apresentado o diploma, em descumprimento dos art. 17 e 18 da Lei 12.772/2012;

1.8.3. em relação ao relacionamento com as fundações de apoio: a falta de publicidade dos ajustes firmados entre a universidade e essas fundações no sítio eletrônico da universidade; a ausência de controles e de rotinas de monitoramento das informações divulgadas pelas fundações de apoio por parte da universidade; a ausência verificação por parte da universidade quanto aos recursos dos projetos estarem sendo movimentados em conta específica e individual; a falta de controles pertinentes aos ressarcimentos devidos pelas fundações de apoio pelo uso de bens e serviços próprios da universidade; a falta de publicação no Diário Oficial da União dos extratos de contratos firmados entre a Universidade Federal de Uberlândia e a Fundação de Desenvolvimento Agropecuário;

1.8.4. em relação aos controles internos: a ausência de sistema de monitoramento formal das recomendações/determinações dos órgãos de controle implantado na universidade; a morosidade na implementação das recomendações dos órgãos de controle;

1.8.5. em relação à regulamentação da auditoria interna: a vinculação da auditoria interna ao Conselho Superior da Universidade Federal de Uberlândia, em conformidade com as normas de auditoria interna e as boas práticas de governança nacionais e internacionais, na forma do art. 15, § 3º, do Decreto 3.591, de 6/9/2000, c/c os Acórdãos 3.467/2014-Plenário e 289/2018-1ª Câmara;

1.8.6. em relação à maior eficiência na aplicação de recursos públicos: a queda no número de concluintes; o aumento no percentual de alunos que não se formam no prazo normal do curso; a quantidade de alunos que abandonam o curso.

ACÓRDÃO Nº 5927/2019 - TCU - 2ª Câmara

Cuidam os autos de monitoramento instaurado para verificar o cumprimento das determinações expedidas pelo Acórdão 8.020/2018 - 2ª Câmara, que apreciou a prestação de contas da Universidade Federal Rural do Semiárido - Ufersa relativa ao exercício de 2016.

Na oportunidade, esta Corte deliberou:

"1.8. Determinar à Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), (...), que:

1.8.1. no prazo de trinta dias, proceda à inclusão, no Sistema e-Contas do Tribunal de Contas da União, das demonstrações contábeis do e